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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 230/2020 2020-06-18 Pedido de Providências Consertar rede pluvial na Rua Pedro José Francisco esquina com a Rua Regina Schafer Augustin, Loteamento Via II, no Bairro SENAI. 1 extracted
materia 231/2020 2020-06-18 Pedido de Providências Capinar e limpar a Rua Pedro José Francisco, no Loteamento Via II, no Bairro SENAI. 1 extracted
materia 232/2020 2020-06-18 Pedido de Providências Consertar rede pluvial na Rua Atlanta, nº 270, no Bairro Aeroclube. 1 extracted
materia 233/2020 2020-06-18 Pedido de Providências Providenciar melhorias em toda a extensão da Estrada Braulino de Azevedo, no Bairro Estação. 1 extracted
materia 234/2020 2020-06-18 Pedido de Providências Providenciar melhorias em toda a extensão da Rua dos Imigrantes no Bairro SENAI e Santa Rita. 1 extracted
materia 235/2020 2020-06-18 Pedido de Providências Providenciar o conserto da rede pluvial na Rua Waldemar Pedro Steffen, nºs 73 e 85, no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 236/2020 2020-06-18 Pedido de Providências Consertar rede pluvial na Rua Waldemar Pedro Steffen esquina com a Rua Dr. Plínio Daudt de Azevedo, no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 237/2020 2020-06-18 Pedido de Providências Consertar rede pluvial na Rua Angelina Poletto de Souza, nº 148, no Loteamento Luís Inácio, no Bairro Timbaúva. 1 extracted
materia 238/2020 2020-06-18 Pedido de Providências Desentupir a rede pluvial na Rua Cel. Apolinário de Moraes, nºs 633/635, no Bairro Industrial. 1 extracted
materia 239/2020 2020-06-18 Pedido de Providências Consertar rede pluvial na Rua Carlos E. Endres, nº 601, 604 e 611, no Bairro Aeroclube. 1 extracted
materia 240/2020 2020-06-18 Pedido de Providências Consertar rede de esgoto a céu aberto na Rua Campos Neto, no Bairro Santa Rita, próximo à entrada para a Rua dos Imigrantes. 1 extracted
materia 241/2020 2020-06-18 Pedido de Providências Realizar operação tapa buraco no acesso da ponte sobre o Arroio Pimenta, na Localidade de Passo da Pimenta. 1 extracted
materia 242/2020 2020-06-18 Pedido de Providências Consertar rede de esgoto na Rua Bento Gonçalves, nº 1.723, no Bairro Centro. 1 extracted
materia 243/2020 2020-06-18 Pedido de Providências Consertar calçada na Rua Leopoldo Gemmer, nº 195, no Bairro Progresso. 1 extracted
materia 244/2020 2020-06-18 Pedido de Providências Fazer esgoto na Rua Bruno Gabriel Lampert, nº 420, no Bairro Aeroclube. 1 extracted
materia 245/2020 2020-06-18 Pedido de Providências Limpar e roçar área verde na Rua Rubens Zietlow esquina com a Rua Dr. Hans Varelmann, no Bairro Timbaúva. Colocar, ainda, se possível placa no local indicando: "PROIBIDO COLOCAR LIXO". 1 extracted
materia 246/2020 2020-06-18 Pedido de Providências Realizar operação tapa buracos em toda a extensão da Estrada da Vendinha. 1 extracted
materia 247/2020 2020-06-18 Pedido de Providências Consertar esgoto entupido na Rua das Rosas, nº 62, no Bairro Estação. 1 extracted
materia 248/2020 2020-06-18 Pedido de Providências Trocar lâmpada de iluminação pública queimada na Rua Rev. Ernesto J. Bernhoeft, nº 45, no Bairro Olaria. 1 extracted
sessao 15 2020-06-18 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2020 2020-06-15 Mensagem Retificativa Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 037/2020 que autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa HIPERMIX BRASIL SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA. 1 extracted
norma 6688/2020 2020-06-15 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$211,63. (Devolução de Resquício de Repasse) 1 extracted
norma 6689/2020 2020-06-15 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$12.586,21. (Devolução de Resquício de Recurso) 1 extracted
norma 6690/2020 2020-06-15 Lei Complementar Altera as atribuições do cargo de Eletricista constantes no Anexo I da Lei Complementar n.° 6.228/2015, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município; estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências. 1 extracted
norma 8088/2020 2020-06-15 Decreto Altera a redação do caput do artigo 2º e do caput do artigo 3º do Decreto n.° 8.060, de 11 de maio de 2020, que reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Montenegro para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2020 2020-06-10 Projeto de Lei (Legislativo) Denomina Rua FARRAPOS, Rua CENTAUROS, Rua MARAGATOS e Rua XIMANGOS um logradouro público. 1 extracted
materia 11/2020 2020-06-10 Projeto de Lei (Legislativo) Denomina a Rua Dario Gonçalves Pires um logradouro público 1 extracted
materia 23/2020 2020-06-10 Indicação Verificar a possibilidade junto à Secretaria Municipal de Habitação, Desenvolvimento Social e Cidadania a possibilidade para que se estenda a demanda por cestas básicas às pessoas de baixa renda durante todo o tempo da pandemia do novo coronavírus. 1 extracted
materia 38/2020 2020-06-10 Projeto de Lei (Executivo) Reformula o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências. 1 extracted
materia 44/2020 2020-06-10 Requerimento Voto de Congratulações à FUNDARTE pelos 47 anos de atividade em nossa cidade. 1 extracted
materia 219/2020 2020-06-10 Pedido de Providências Consertar e instalar iluminação pública na localidade de Bom Jardim, na estrada que liga Bom Jardim até o Sobrado, conhecida como estrada do falecido Dodo, próximo ao morador Valdemar de Vargas. 1 extracted
materia 220/2020 2020-06-10 Pedido de Providências Consertar e instalar iluminação pública na estrada que liga a Madeireira Made Cruz até o Sobrado, em frente ao morador Márcio Kerber. 1 extracted
materia 221/2020 2020-06-10 Pedido de Providências Podar Mangueira na Rua Ottocar Zietlow, nº210, no Bairro São João, ao lado da Mecânica Léo. 1 extracted
materia 222/2020 2020-06-10 Pedido de Providências Efetuar manutenção em bueiro entupido e danificado na Rua Getúlio Vargas, nº960, no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 223/2020 2020-06-10 Pedido de Providências Providenciar melhorias para a Rua da Atena, na Localidade de Rua Nova. 1 extracted
materia 224/2020 2020-06-10 Pedido de Providências Consertar rede pluvial na Rua Guarapari, nº115, no Bairro Centenário. 1 extracted
materia 225/2020 2020-06-10 Pedido de Providências Consertar rede pluvial na Rua das Alamandas esquina com a dos Miosótis, no Bairro Estação. 1 extracted
materia 226/2020 2020-06-10 Pedido de Providências Capinar e limpar a Rua Dr. Schmitz, no Bairro Rui Barbosa. 1 extracted
materia 227/2020 2020-06-10 Pedido de Providências Consertar rede pluvial na Rua Carlos Lourival Lampert esquina com a Rua Carlos Petry, no Bairro São Paulo. 1 extracted
materia 228/2020 2020-06-10 Pedido de Providências Consertar rede pluvial na Rua Treze de Maio em frente ao nº100, no Bairro Rui Barbosa. 1 extracted
sessao 14 2020-06-10 Ordinária — 1 extracted
norma 6684/2020 2020-06-09 Lei Ordinária Denomina a Rua Aladim Flores um logradouro público. 1 extracted
norma 6685/2020 2020-06-09 Lei Ordinária Denomina a Rua Ideno Albery de Azeredo (BILUCA) um logradouro público. 1 extracted
norma 6686/2020 2020-06-09 Lei Ordinária Denomina a Rua Sônia Maria Mottin um logradouro público. 1 extracted
norma 6687/2020 2020-06-09 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$200.000,00. (Custeio de Serviços da Atenção Básica e Cumprimento de Metas) 1 extracted
materia 18/2020 2020-06-04 Pedido de Informação Em relação aos carnês do IPTU dos terrenos da Estrada do Manduca, questiona-se: 1. Por qual motivo não está permitido construir moradias nos terrenos? 2. Se não pode construir moradias, por que está sendo cobrado o IPTU? 1 extracted
materia 19/2020 2020-06-04 Pedido de Informação Sobre paradas de ônibus de alvenaria em todas as comunidades e rodoviais que cruzam o município: - Há previsão de instalação destas paradas? 1 extracted
materia 22/2020 2020-06-04 Indicação Desenvolver aplicativo de celulares que permita de forma objetiva e simplificada realizar a marcação de consultas médicas nas UBS. 1 extracted
materia 33/2020 2020-06-04 Projeto de Lei (Executivo) Considera como pontos facultativos os feriados municipais do dia 24 de junho e 31 de outubro no ano de 2020. 1 extracted
materia 34/2020 2020-06-04 Projeto de Lei Complementar (Executivo) Acrescenta o parágrafo único ao artigo 50 da Lei Complementar n.º 4.010/2003, que estabelece o Código Tributário do Município. 1 extracted