| materia |
35/2020 |
2020-06-04 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Altera e acrescenta dispositivos atinentes a Lei n.º 3.748/2002, que dispõe sobre Regularizações do Programa Incubadora Empresarial; autoriza a Concessão de Uso dos módulos estruturais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2020 |
2020-06-04 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
Altera e revoga dispositivos atinentes a Lei Complementar n.º 4759, de 06.11.2007, que reestrutura o Plano Diretor de Desenvolvimento do Município de Montenegro. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2020 |
2020-06-04 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa HIPERMIX BRASIL SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2020 |
2020-06-04 |
Requerimento |
Voto de Congratulações à UNISC. |
1 |
extracted
|
| materia |
213/2020 |
2020-06-04 |
Pedido de Providências |
Consertar erosão em rede pluvial na Rua Rio de Janeiro, nºs 121 e 131, no Bairro Santa Rita. |
1 |
extracted
|
| materia |
214/2020 |
2020-06-04 |
Pedido de Providências |
Consertar esgoto a céu aberto na Rua Juvenal Alves de Oliveira esquina com a Rua Pará, na mesma rua repor tampa de caixa de esgoto. |
1 |
extracted
|
| materia |
215/2020 |
2020-06-04 |
Pedido de Providências |
Consertar rede de esgoto quebrada na Rua Buarque de Macedo, nº 1.729, no Bairro Centenário. |
1 |
extracted
|
| materia |
216/2020 |
2020-06-04 |
Pedido de Providências |
Consertar galeria de esgoto, bem como colocar contenção para evitar o desmoronamento no leito do córrego, na Rua Hans Warellmann com Rubens Júlio Zietlow, no Bairro Timbaúva. |
1 |
extracted
|
| materia |
217/2020 |
2020-06-04 |
Pedido de Providências |
Trocar lâmpadas de iluminação pública na Rua Belo Horizonte, nº 100 e no prolongamento da Rua Porto Alegre, nº 425, no Bairro Germano Henke. |
1 |
extracted
|
| materia |
218/2020 |
2020-06-04 |
Pedido de Providências |
Consertar erosão de rede de esgoto na Rua Delfina Dias Ferraz, nºs 130, 120 e 110, no Bairro São João. |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2020 |
2020-06-04 |
Resolução de Mesa |
Altera a redação do caput do art. 2º, bem como dos seus §§ 1º e 2º, da Resolução de Mesa n.º 01, de 23 de janeiro de 2020, que fixa os dias de ponto facultativo para 2020 e altera horário de expediente administrativo na Câmara de Vereadores de Montenegro/RS. |
0 |
no document
|
| norma |
292/2020 |
2020-06-04 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre as Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Montenegro, Senhores Luiz Américo Alves Aldana e Carlos Eduardo Müller, correspondentes ao exercício de 2017. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2020-06-04 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2020 |
2020-06-03 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Altera dispositivos atinentes a Lei nº 5.328, de 21.09.2010, que reformula e consolida a Legislação que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMCRAD; o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2020 |
2020-06-03 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Altera dispositivos atinentes a Lei nº 6.369, de 27.03.2017, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Montenegro; reestrutura o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e o Fundo Municipal a ele vinculado; dispõe sobre benefícios eventuais, serviços, programas de assistência social e projetos de enfrentamento da pobreza e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2020 |
2020-06-03 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Altera dispositivos atinentes à Lei nº 4.248, de 02.08.2005, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso e do Fundo Municipal a ele vinculado. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2020 |
2020-06-03 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Altera dispositivos atinentes à Lei nº 4.808, de 16.01.2008, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Juventude e da Conferência Municipal da Juventude. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2020 |
2020-06-03 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Altera e acrescenta dispositivos atinentes à Lei nº 5.515, de 14.10.2011, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal Antidrogas - COMAD e extingue o Conselho Municipal de Entorpecentes - COMEN. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2020 |
2020-06-03 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Altera caput do artigo 3º da Lei nº 6.623, de 08.08.2019, que reformula o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM e cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher - FMDM no Município de Montenegro. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2020 |
2020-06-03 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Altera e acrescenta dispositivos atinentes à Lei nº 5.228, de 12.01.2010, que institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Montenegro. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2020 |
2020-06-02 |
Veto |
VETO PARCIAL aposto ao § 2º do art. 4º (incluído através de emenda parlamentar) do Projeto de Lei n.º 06/2020, que autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, 02 (dois) Entrevistadores para atuar na SMHAD, por vício de inconstitucionalidade. |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2020 |
2020-06-02 |
Resolução de Mesa |
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID–19), no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Montenegro. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2020 |
2020-05-28 |
Pedido de Informação |
Em relação às despesas que a Administração Municipal obteve desde a apresentação do Decreto nº 8.020 de 19/03/2020, que decreta situação de emergência ocasionado pela pandemia do COVID-19:
1. Qual o valor de repasse recebido pela Prefeitura do Governo Estadual e Federal durante esse período?
2. Qual o valor das emendas parlamentares recebidas, durante esse período até a data de 28/05/2020?
3. Quais as empresas que a Prefeitura Municipal adquiriu materiais, produtos ou prestação de serviços nesse período do decreto até a data de 28/05/2020? Encaminhar cópias das notas de compras e contratos de prestação de serviços. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2020 |
2020-05-28 |
Indicação |
Verificar a viabilidade de compra de um caminhão comboio. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2020 |
2020-05-28 |
Indicação |
Verificar a viabilidade de compra de um caminhão com plataforma elevatória articulada com cesto aéreo isolado. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2020 |
2020-05-28 |
Indicação |
Criar um programa de auxílio emergencial ao Micro Empresário, MEIs, em virtude do COVID-19. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2020 |
2020-05-28 |
Requerimento |
Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Iedo Mário Kirst. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2020 |
2020-05-28 |
Requerimento |
Agendamento de Reunião para tratar sobre a indicação que pede a criação de um Programa de Auxílio as empresas cadastradas no MEI. |
1 |
extracted
|
| materia |
182/2020 |
2020-05-28 |
Pedido de Providências |
Realizar manutenção na Rua dos Imigrantes e na Travessa José Pedro Steigleder. |
1 |
extracted
|
| materia |
183/2020 |
2020-05-28 |
Pedido de Providências |
Roçar e capinar a Rua Getúlio Vargas. |
1 |
extracted
|
| materia |
184/2020 |
2020-05-28 |
Pedido de Providências |
Consertar esgoto a céu aberto na esquina das Ruas Juvenal Alves de Oliveira e Ricardo Jahn. |
1 |
extracted
|
| materia |
185/2020 |
2020-05-28 |
Pedido de Providências |
Realizar manutenção em todas as ruas de chão batido do Bairro Imigração. |
1 |
extracted
|
| materia |
186/2020 |
2020-05-28 |
Pedido de Providências |
Instalar iluminação pública completa, entrando na estrada que vai para o Latoma na Costa da Serra, assim que passar a passarela entra na primeira rua a esquerda no primeiro poste com transformador. |
1 |
extracted
|
| materia |
187/2020 |
2020-05-28 |
Pedido de Providências |
Consertar iluminação pública em 2 postes em frente à casa do proprietário Lírio Schneider, na localidade de Linha Catarina. |
1 |
extracted
|
| materia |
188/2020 |
2020-05-28 |
Pedido de Providências |
Consertar erosão em rede pluvial na Rua Carlos Lorival Lampert esquina com a Rua Carlos Petry, no Bairro São Paulo. |
1 |
extracted
|
| materia |
189/2020 |
2020-05-28 |
Pedido de Providências |
Realizar manutenção em bueiro entupido e esgoto na Rua Acácia, nº 214, no Bairro Timbaúva. |
1 |
extracted
|
| materia |
190/2020 |
2020-05-28 |
Pedido de Providências |
Patrolar, limpar, desobstruir valetas e colocar saibo na Rua Bélgica, Bairro Imigração. |
1 |
extracted
|
| materia |
191/2020 |
2020-05-28 |
Pedido de Providências |
Consertar rede de esgoto e fechar buraco na Rua Simões Lopes Neto, nº 671, no Bairro Rui Barbosa. |
1 |
extracted
|
| materia |
192/2020 |
2020-05-28 |
Pedido de Providências |
Consertar rede de esgoto e fechar buraco na Rua Simões Lopes Neto, nº 799, no Bairro Rui Barbosa. |
1 |
extracted
|
| materia |
193/2020 |
2020-05-28 |
Pedido de Providências |
Desentupir rede de esgoto na Rua Cap. Cruz, nº 1.761, no Bairro Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
194/2020 |
2020-05-28 |
Pedido de Providências |
Desentupir rede de esgoto na Rua Ramiro Barcelos, nº 919, no Bairro Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
195/2020 |
2020-05-28 |
Pedido de Providências |
Desentupir rede de esgoto na Rua Ramiro Barcelos, nº 1.063, no Bairro Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
196/2020 |
2020-05-28 |
Pedido de Providências |
Consertar rede de esgoto quebrada na Rua Fernando Koch, ao lado do nº 1.840, quase esquina com a Rua Int. Augusto Jaeger Filho, no Bairro São João. |
1 |
extracted
|
| materia |
197/2020 |
2020-05-28 |
Pedido de Providências |
Consertar rede de esgoto na Rua Leopoldo Gemmer, nº 158, no Bairro Progresso. |
1 |
extracted
|
| materia |
198/2020 |
2020-05-28 |
Pedido de Providências |
Trocar tampa de bueiro na Estrada Antônio Ignácio de Oliveira Filho, no Bairro Aeroclube, defronte à UNISC. |
1 |
extracted
|
| materia |
199/2020 |
2020-05-28 |
Pedido de Providências |
Trocar tampa de bueiro e consertar esgoto na Rua Cel. Antônio Inácio com a RSC 287, no Bairro Santo Antônio. |
1 |
extracted
|
| materia |
200/2020 |
2020-05-28 |
Pedido de Providências |
Consertar rede de esgoto na Estrada Cylon Rosa, defronte ao Condomínio Puerto Victoria Residence, no Bairro Aeroclube. |
1 |
extracted
|
| materia |
201/2020 |
2020-05-28 |
Pedido de Providências |
Consertar, desentupir bueiro e trocar tampa, na Estrada Antônio Ignácio de Oliveira Filho, defronte a entrada da Rua Ernandes de A. Fernandes, no Bairro Aeroclube. |
1 |
extracted
|
| materia |
202/2020 |
2020-05-28 |
Pedido de Providências |
Trocar tampa de bueiro na Rua José Lerch, nº 237, no Bairro São João. |
1 |
extracted
|
| materia |
203/2020 |
2020-05-28 |
Pedido de Providências |
Consertar rede de esgoto na Rua Rodolfo Heller, nº 581, no Bairro São João. |
1 |
extracted
|