| materia |
298/2020 |
2020-07-08 |
Pedido de Providências |
Consertar um bueiro entupido na Rua dos Imigrantes próximo ao mercado do Didi e também retirar uns entulhos no arroio que passa na Rua Rodrigo Correia, tem sofá dentro do arroio próximo à ponte. |
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| materia |
299/2020 |
2020-07-08 |
Pedido de Providências |
Realizar manutenção em todas as ruas de chão batido no perímetro urbano, em que for necessário. |
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| materia |
300/2020 |
2020-07-08 |
Pedido de Providências |
Efetuar manutenção na rua em frente à EMEF Etelvino de Araújo Cruz, na localidade de Rua Nova. |
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| materia |
301/2020 |
2020-07-08 |
Pedido de Providências |
Efetuar manutenção na Rua Dr. Schmitz entre os nºs 600 e 700. |
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| norma |
6698/2020 |
2020-07-03 |
Lei Complementar |
Acrescenta o parágrafo único ao artigo 50 da Lei Complementar n.º 4.010/2003, que estabelece o Código Tributário do Município. |
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| materia |
29/2020 |
2020-07-02 |
Indicação |
Que a Administração Municipal adira ao programa NEGOCIA RS de dação em pagamento. |
1 |
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| materia |
30/2020 |
2020-07-02 |
Indicação |
Efetuar estudo para que as MOTOS EM SERVIÇO possam utilizar vagas de carros, mediante IGUAL PAGAMENTO e liberação de tempo de 15 minutos para que os motoboys em serviço possam realizar a entrega ou busca. |
1 |
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| materia |
48/2020 |
2020-07-02 |
Requerimento |
Voto de Pesar aos familiares do Sr. Ariovaldo Garcia de Mello. |
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| materia |
257/2020 |
2020-07-02 |
Pedido de Providências |
Realizar intervenção no passeio público, junto ao meio-fio, da Rua Dr. Paulino Coelho de Souza, em frente ao nº 48, no Loteamento São Pedro, no Bairro Timbauva. |
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| materia |
258/2020 |
2020-07-02 |
Pedido de Providências |
Efetuar manutenção na Rua Pedro José Francisco esquina com a Rua Regina Schäfer Augustin, no Bairro Senai. |
1 |
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| materia |
259/2020 |
2020-07-02 |
Pedido de Providências |
Realizar canalização de esgoto que atravessa por dentro de um terreno particular na Estrada Selma Wallauer, nº 2.073, na localidade de Faxinal. |
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| materia |
260/2020 |
2020-07-02 |
Pedido de Providências |
Reparar a Estrada Selma Wallauer, na localidade de Faxinal. |
1 |
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| materia |
261/2020 |
2020-07-02 |
Pedido de Providências |
Colocar guarda-corpo na ponte localizada na localidade de Faxinal. |
1 |
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| materia |
262/2020 |
2020-07-02 |
Pedido de Providências |
Consertar iluminação pública na localidade de Serra Velha, em frente à residência do Sr. Manoel Lampert, outra no Morro da Batinga e em frente a casa do Sr. Volmir Moraes. |
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| materia |
263/2020 |
2020-07-02 |
Pedido de Providências |
Desentupir bueiro na Rua dos Imigrantes próximo ao nº 95. |
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| materia |
264/2020 |
2020-07-02 |
Pedido de Providências |
Consertar iluminação pública na Estrada Oscar Valter Appel, na localidade de Passo da Serra. |
1 |
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| materia |
265/2020 |
2020-07-02 |
Pedido de Providências |
Consertar caixa de esgoto que está com a tampa quebrada na Rua dos Imigrantes, nº 333. |
1 |
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| materia |
266/2020 |
2020-07-02 |
Pedido de Providências |
Consertar erosão em rede pluvial na Rua Praça São Pedro esquina com a Rua Lourenço Wolff. |
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| materia |
267/2020 |
2020-07-02 |
Pedido de Providências |
Consertar iluminação pública na RS 411, na localidade de Costa da Serra, um conserto em frente à entrada para a estrada São Jorge e outro em frente à Serraria Carvalho. |
1 |
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| materia |
268/2020 |
2020-07-02 |
Pedido de Providências |
Consertar iluminação pública na Estrada Braulino de Azevedo, postes localizados depois da entrada para a Hotelaria Tarumã. |
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| sessao |
17 |
2020-07-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
21/2020 |
2020-07-01 |
Pedido de Informação |
Referente ao Projeto do Executivo Municipal que reestrutura o Conselho Municipal de Proteção aos Animais (COMUPA), questiona-se:
1. Em que situação se encontra o projeto, e qual a previsão de envio do mesmo à Câmara Municipal de Vereadores? |
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| norma |
6693/2020 |
2020-06-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa BENDO & CIA LTDA. |
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| norma |
6694/2020 |
2020-06-26 |
Lei Ordinária |
Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2018/2021, na LDO 2020 e abertura de Crédito Especial no valor de R$300.000,00. (Aquisição de Caminhão 4X2 para a SMDR) |
1 |
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| norma |
6695/2020 |
2020-06-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa HIPERMIX BRASIL SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA. |
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| norma |
6696/2020 |
2020-06-26 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua FARRAPOS, Rua CENTAUROS, Rua MARAGATOS e Rua XIMANGOS um logradouro público. |
1 |
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| norma |
6697/2020 |
2020-06-26 |
Lei Ordinária |
Denomina a Rua Dario Gonçalves Pires um logradouro público |
1 |
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| norma |
8100/2020 |
2020-06-26 |
Decreto |
Altera e acrescenta dispositivos atinentes ao Decreto n.° 8.060, de 11 de maio de 2020, que reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Montenegro para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
20/2020 |
2020-06-25 |
Pedido de Informação |
Referente as estradas do interior:
1. Estrada Oscar Valter Appel, da localidade de Passo da Amora, por que não foi feito mais manutenção na mesma, sendo que há diversos pedidos de providências e faz muito tempo que não é feita a manutenção?
2. Existe previsão para ser feito manutenção desta estrada? Se tem previsão, qual seria?
3. É correto uma estrada ficar dois anos sem receber a devida manutenção?
4. É correto moradores ter que fazer o serviço que é de responsabilidade da Prefeitura Municipal, como arrumar as estradas do interior?
5. Sendo esta estrada estar tão próxima da secretaria responsável pela manutenção em torno de 02 KM, o que dificulta para esta melhoria acontecer? |
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| materia |
26/2020 |
2020-06-25 |
Indicação |
Interceder junto à empresa que detém a concessão de administrar o estacionamento pago na cidade, a ampliação das vagas de estacionamento pago, a pedido dos comerciantes. As ruas a terem estacionamento pago ampliado:
1. Rua São João, entre as quadras das Ruas Capitão Cruz e Capitão Porfírio, no Bairro Centro;
2. Rua Osvaldo Aranha, entre as quadras das Ruas Capitão Cruz e Capitão Porfírio, no Bairro Centro; |
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| materia |
27/2020 |
2020-06-25 |
Indicação |
Interceder junto à empresa que detém a concessão de administrar o estacionamento pago na cidade, para suspensão de cobrança durante o período de vigência da bandeira vermelha no Município de Montenegro. |
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| materia |
28/2020 |
2020-06-25 |
Indicação |
Interceder junto à empresa que detém a concessão de administrar o estacionamento pago na cidade, a instalação, junto aos parquímetros, de dispensador de álcool gel e/ou produto similar. |
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| materia |
249/2020 |
2020-06-25 |
Pedido de Providências |
Efetuar operação tapa buracos na Rua Intendente Augusto Jaeger Filho, desde a RSC 240, no Bairro São João. |
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| materia |
250/2020 |
2020-06-25 |
Pedido de Providências |
Efetuar operação tapa buracos na Rua João Pessoa nas laterais, principalmente em frente ao nº 1.300, entre as Ruas João Pessoa e Ramiro Barcelos, no Bairro Centro. |
1 |
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| materia |
251/2020 |
2020-06-25 |
Pedido de Providências |
Consertar iluminação pública na Estrada Estação Fortaleza, são três conserto próximo aos dois bueiros onde estão construindo novas residências e, também, duas instalações novas na mesma estrada. |
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| materia |
252/2020 |
2020-06-25 |
Pedido de Providências |
Consertar iluminação pública na Rua Valdemar Pedro Steffen, nº 203, no Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
253/2020 |
2020-06-25 |
Pedido de Providências |
Consertar esgoto a céu aberto na Rua José Luiz, nº 1.015. |
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| materia |
254/2020 |
2020-06-25 |
Pedido de Providências |
Consertar esgoto a céu aberto na Rua Cristiano Matte, nº 159, no Bairro Industrial. |
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| materia |
255/2020 |
2020-06-25 |
Pedido de Providências |
Realizar manutenção da estrada geral de Vapor Velho. |
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| materia |
256/2020 |
2020-06-25 |
Pedido de Providências |
Realizar manutenção na Estrada Antônio Viríssimo da Silveira, no Porto dos Pereira. |
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| norma |
6683/2020 |
2020-06-25 |
Lei com veto promulgado |
VETO PARCIAL aposto ao § 2º do art. 4º (incluído através de emenda parlamentar) do Projeto de Lei n.º 06/2020, que autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, 02 (dois) Entrevistadores para atuar na SMHAD, por vício de inconstitucionalidade. |
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| sessao |
16 |
2020-06-25 |
Ordinária |
— |
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| norma |
6692/2020 |
2020-06-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 400.000,00, para incentivos empresariais. |
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| norma |
6691/2020 |
2020-06-19 |
Lei Ordinária |
Considera como pontos facultativos os feriados municipais do dia 24 de junho e 31 de outubro no ano de 2020. |
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| materia |
24/2020 |
2020-06-18 |
Indicação |
Efetuar varrição, capina, pinturas de meio fio e outras demandas que são determinação das SMVSU e da SMMA. |
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| materia |
25/2020 |
2020-06-18 |
Indicação |
Realizar estudo de viabilidade de isentar os veículos emplacados em nossa cidade para cargas e descargas, no período de 60 minutos de cobrança de estacionamento na faixa azul. |
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| materia |
45/2020 |
2020-06-18 |
Requerimento |
Inclusão na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária (18.06.2020) do Projeto de Lei n.º 037/2020, de iniciativa do Prefeito Municipal, que Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa HIPERMIX BRASIL SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA. |
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| materia |
46/2020 |
2020-06-18 |
Requerimento |
Inclusão de assinatura de apoio ao Projeto de Lei nº 010/2020, da Vereadora Maristela Josiane Paz, que denomina Rua FARRAPOS, Rua CENTAUROS, Rua MARAGATOS e Rua XIMANGOS um logradouro público. |
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| materia |
47/2020 |
2020-06-18 |
Requerimento |
Voto de Congratulações à Rádio América pelos 70 anos de atividade em nosso município e região. |
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| materia |
229/2020 |
2020-06-18 |
Pedido de Providências |
Efetuar manutenção na Rua Piauí, nº 195, no Bairro Santa Rita. |
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