| materia |
33/2020 |
2020-02-06 |
Pedido de Providências |
Consertar rede pluvial na Rua Aparados da Serra, nº 30, no Bairro São Paulo. |
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| materia |
34/2020 |
2020-02-06 |
Pedido de Providências |
Limpar pracinha do Loteamento Glória, no Bairro Santa Rita. |
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| materia |
35/2020 |
2020-02-06 |
Pedido de Providências |
Capinar, limpar e tapar os buracos da Rua Ponta Negra, no Bairro Centenário. |
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| materia |
36/2020 |
2020-02-06 |
Pedido de Providências |
Tapar os buracos na Rua Ernesto Zietlow esquina com a Rua Boa Vista, no Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
37/2020 |
2020-02-06 |
Pedido de Providências |
Consertar buraco no meio da Rua Dr. Plínio Daudt Azevedo, no Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
38/2020 |
2020-02-06 |
Pedido de Providências |
Efetuar melhorias para as estradas da Localidade de Passo da Amora. |
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| materia |
39/2020 |
2020-02-06 |
Pedido de Providências |
Limpar rede de esgoto com o caminhão hidrojato nas seguintes ruas do Bairro São João: Prof. Antônio Machado Rosa, Otocar Zietlow e Carlos Gustavo Jähn. |
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| materia |
40/2020 |
2020-02-06 |
Pedido de Providências |
Consertar rede de esgoto na Rua Ramiro Barcelos, defronte ao nº937, no Bairro Centro. |
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| materia |
41/2020 |
2020-02-06 |
Pedido de Providências |
Consertar rede de esgoto na Rua Santos Dumont ao lado do Asilo Recanto das Vovós, no Bairro Centro. |
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| materia |
42/2020 |
2020-02-06 |
Pedido de Providências |
Consertar rede de esgoto na Rua Dona Flora, nº28, no Bairro Rui Barbosa. |
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| materia |
43/2020 |
2020-02-06 |
Pedido de Providências |
Consertar rede de esgoto na Rua Pará, nº221, no Bairro Santa Rita. |
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| materia |
44/2020 |
2020-02-06 |
Pedido de Providências |
Consertar rede de esgoto na Rua Albano Coelho de Castro, esquina com a Rua Arthur Renner, no Bairro São João. |
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| materia |
45/2020 |
2020-02-06 |
Pedido de Providências |
Consertar rede de esgoto na Rua Ênio de Freitas Castro, no Bairro Centenário. |
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| materia |
46/2020 |
2020-02-06 |
Pedido de Providências |
Limpar, cortar grama, pintar meio-fios e tapar buracos, em toda a extensão do Bairro Cinco de Maio. |
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| materia |
47/2020 |
2020-02-06 |
Pedido de Providências |
Colocar material "fresa" em toda a extensão da Rua dos Sinos. |
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| materia |
48/2020 |
2020-02-06 |
Pedido de Providências |
Efetuar limpeza e manutenção da Rua Aurélio Porto, no Bairro São João. |
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| norma |
2/2020 |
2020-02-06 |
Resolução de Mesa |
Revoga a Resolução de Mesa n.º 09, de 12 de dezembro de 2019, que cria regras sobre a abertura em caráter experimental da Câmara Municipal de Vereadores de Montenegro, aos domingos, no horário das 15:00 às 20:00 horas. |
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| sessao |
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2020-02-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-05 |
Processo |
Denúncia contra o Prefeito Municipal de Montenegro/RS, Senhor Carlos Eduardo Müller, considerando infringência do artigo 4º, incisos VIII e X, previstos no Decreto-Lei n.º 201/1967 (serviço de coleta e limpeza do lixo domiciliar). |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-03 |
Emenda |
Emenda Modificativa aos artigos 3º e 7º do Projeto de Lei n.º 034/2019, que determina a instalação nos estabelecimentos privados de educação infantil de dispositivos de monitoramento e vigilância eletrônica por meio de circuito fechado e dá outras providências. |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Efetuar cobrança de taxas referentes a inumação, exumações e guias apenas na área pertencente ao Cemitério Público Municipal, se abstendo da cobrança da mesma nas áreas pertencentes ao Cemitério Católico e ao Cemitério Evangélico. |
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| norma |
1/2020 |
2020-01-23 |
Resolução de Mesa |
Fixa os dias de ponto facultativo para 2020 e altera horário de expediente administrativo na Câmara de Vereadores de Montenegro/RS. |
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| norma |
7990/2020 |
2020-01-14 |
Decreto |
Altera a redação do inciso III do § 1º do artigo 25 do Decreto n.º 7.853, de 29 de maio de 2019, que regulamenta a Lei Municipal n.º 5.473, de 4 de julho de 2011, que instituiu a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica - NFS-e e dá outras providências. |
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| norma |
6663/2020 |
2020-01-03 |
Lei Ordinária |
Institui o "Calendário Municipal de Combate às Doenças Infecciosas dos Animais de Pequeno, Médio e Grande Porte". |
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| norma |
6664/2020 |
2020-01-03 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua Tadeu José Weis Fernandes um logradouro público. |
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| norma |
6661/2019 |
2019-12-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, e dá outras providências. |
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| norma |
6662/2019 |
2019-12-27 |
Lei Ordinária |
Estabelece o Plano de Auxílios e Subvenções para o exercício de 2020. |
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| materia |
3/2019 |
2019-12-20 |
Processo |
Denúncia em face do Prefeito Municipal, Senhor Carlos Eduardo Müller, com fundamento no art. 4º do Decreto Lei n.º 261/1967, e nas Leis n.º 10.257, que regulamenta o artigo 182 da Constituição Federal, arts. 9º e 10 da Lei Federal n.º 8.429, e art. 62 da Lei Orgânica do Município de Montenegro/RS, haja vista a prática de improbidade administrativa, requerendo que seja decretada a perda de cargo. |
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| materia |
4/2019 |
2019-12-20 |
Processo |
Denúncia contra o Prefeito Municipal de Montenegro/RS, Senhor Carlos Eduardo Müller, com base nos artigos do Decreto-Lei n.º 201/67, com relação ao contrato de prestação de serviços de coleta e transporte de lixo domiciliar. |
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| norma |
291/2019 |
2019-12-20 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre as Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Montenegro, Senhores Luiz Américo Alves Aldana e Carlos Einar de Mello, correspondentes ao exercício de 2016. |
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| norma |
6655/2019 |
2019-12-20 |
Lei Complementar |
Institui o Código Sanitário do Município de Montenegro. |
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| norma |
6656/2019 |
2019-12-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa Valoni L Da Silva e Cia Ltda. |
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| norma |
6657/2019 |
2019-12-20 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do § 2º do artigo 1º e acrescenta o § 3º ao artigo 1º da Lei nº 5.123, de 10.08.2009, que concede isenção tributária para implantação do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV. |
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| norma |
6658/2019 |
2019-12-20 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua VITORINO FIDÉLIS FERREIRA um logradouro público. |
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| norma |
6659/2019 |
2019-12-20 |
Lei Ordinária |
Acrescenta o parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 6.646, de 02 de dezembro de 2019, que denomina Rua Protásio Henrique Martins de Oliveira um logradouro público. (constar na placa indicativa abaixo do nome a palavra "Comerciante"). |
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| norma |
6660/2019 |
2019-12-20 |
Lei Ordinária |
Acrescenta o parágrafo único ao art. 1º, da Lei nº 6.645, de 02 de dezembro de 2019, que denomina Arnaldo Gauer um logradouro público. (constar na placa indicativa abaixo do nome a palavra "Empresário"). |
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| materia |
41/2019 |
2019-12-19 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
Denomina Rua Adroaldo José Machado de Mello um logradouro público. |
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| materia |
42/2019 |
2019-12-19 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
Denomina Estrada Manoel Pinto de Azevedo um logradouro público. |
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| materia |
79/2019 |
2019-12-19 |
Pedido de Informação |
Referente a todos protocolos no ano de 2019, de pedido de horas/máquina na SMDR, questiona-se:
1. Fornecer cópia de todos os números dos processos de pedidos de horas/máquina no ano de 2019.
2. Especificar individualmente em quais destes processos já foi realizado o serviço e os que não foram realizados justificar o porquê ainda não foi realizado.
3. Dos que foram realizados o serviço, em qual data ocorreu a demanda? Especificar separadamente por número de processo.
4. Dos que não foram realizados, qual a data para que o serviço seja feito? Especificar separadamente por número de processo.
5. Quantas horas/máquina foram contratadas pela empresa terceirizada neste ano de 2019? |
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| materia |
80/2019 |
2019-12-19 |
Pedido de Informação |
Referente a todos veículos e máquinas da SMDR, questiona-se:
1. Quanto a atual administração já gastou na compra de peças para manutenção de toda a frota de veículos e máquinas desta secretária entre março de 2019 até dezembro de 2019.
2. Apresentar planilha onde mostra quanto foi gasto em peças separadamente para cada veículo e máquinas que compõe esta secretária de março de 2019 até dezembro de 2019.
3. Se foi feito a contratação de serviço terceirizado especificar através da placa e identificar todos os veículos que tiveram despesa de manutenção, comprovando as mesmas através de notas fiscais.
4. O que são feitas das peças retiradas dos veículos e máquinas? E em que local as peças estão guardadas?
5. Apresentar as tabelas mensais preenchidas pelos operadores de máquinas onde o horímetro mostrara as horas trabalhadas, também os locais onde as máquinas foram usadas, assim como todas as planilhas dos veículos e caminhões que estão em uso a partir de março de 2019 até dezembro de 2019. |
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| materia |
81/2019 |
2019-12-19 |
Pedido de Informação |
Solicita-se informações referentes aos pedidos de providências (listagem anexa ao pedido de informações) que foram encaminhados para a SMVSU destinados ao setor do DSURB, feito pelo gabinete do Vereador Valdeci Alves de Castro. Questiona-se, também, por que acontece de um conserto de esgoto a céu aberto levar mais de 06 (seis) meses para ser realizado? |
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| materia |
82/2019 |
2019-12-19 |
Pedido de Informação |
Solicita-se informações referentes aos pedidos de providências (listagem anexa ao pedido de informações) que foram encaminhados para o setor de Manutenção das estradas, feito pelo gabinete do Vereador Valdeci Alves de Castro. Questiona-se, também, por que acontece de uma estrada ficar mais de 06 (seis) meses para receber a devida manutenção?
Indexação |
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no document
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| materia |
274/2019 |
2019-12-19 |
Requerimento |
Voto de Congratulações ao atleta Rodrigo Barreto - Bicampeão gaúcho de ciclismo categoria Master A. |
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| materia |
275/2019 |
2019-12-19 |
Requerimento |
Voto de Congratulações ao atleta Rodrigo Barreto - Campeão Pan-Americano de ciclismo categoria Master A1. |
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| materia |
276/2019 |
2019-12-19 |
Requerimento |
Voto de Congratulações ao Sr. José Felipe Mömbach - Campeão do Campeonato Sul Brasileiro de Motocross. |
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| materia |
277/2019 |
2019-12-19 |
Requerimento |
Voto de Congratulações aos dirigentes do Aeródromo Municipal Hélio Alves de Oliveira pelos 79 anos completados. |
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| materia |
1401/2019 |
2019-12-19 |
Pedido de Providências |
Repor, substituir e efetuar manutenção e melhorias nos seguintes brinquedos da Praça da Estação da Cultura: escorregador, balanço, gangorra e gira-gira. |
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| materia |
1402/2019 |
2019-12-19 |
Pedido de Providências |
Intervir nos buracos existentes na rua lateral à BR 386, na Localidade de Vendinha, no Município de Montenegro. |
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| materia |
1403/2019 |
2019-12-19 |
Pedido de Providências |
Intervir em diversos buracos existentes na Rua Valesca Lampert, no Bairro Centro. |
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| materia |
1404/2019 |
2019-12-19 |
Pedido de Providências |
Consertar rede pluvial na Rua Albino Borchardt, nº 432, no Bairro Santa Rita. |
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