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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 977/2019 2019-09-12 Pedido de Providências Patrolar, limpar e colocar saibro na Estrada Geral de Serra Velha e suas adjacências. 1 extracted
materia 978/2019 2019-09-12 Pedido de Providências Consertar rede de esgoto na Rua Sergipe, nº 7, no Bairro Santa Rita. 1 extracted
materia 979/2019 2019-09-12 Pedido de Providências Consertar rede de esgoto na Rua Firmino Cardos, defronte ao nº 2.032, no Bairro Ferroviário. 1 extracted
materia 980/2019 2019-09-12 Pedido de Providências Recolocar o paralelepípedo na Rua Waldemar Pedro Steffen esquina com a Rua Des. Luiz Freitas e Castro, no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 981/2019 2019-09-12 Pedido de Providências Providenciar melhorias para o prolongamento da Estrada Braulino de Azevedo, no Bairro Estação. 1 extracted
materia 982/2019 2019-09-12 Pedido de Providências Limpar e efetuar a manutenção das ruas do Bairro Panorama. 1 extracted
materia 983/2019 2019-09-12 Pedido de Providências Rever e trocar lâmpadas da rede pública em toda a Localidade de Porto Garibaldi. 1 extracted
materia 984/2019 2019-09-12 Pedido de Providências Rever e trocar lâmpada da rede pública da Rua Carlos Petry ao lado do nº 544, no Bairro São Paulo. 1 extracted
materia 985/2019 2019-09-12 Pedido de Providências Colocar 8 metros de canos para ligação e manutenção de esgoto na Rua Acácia Negra, nº 122, no Bairro Tanac. 1 extracted
materia 986/2019 2019-09-12 Pedido de Providências Efetuar manutenção em toda a Rua José Pedro Steigleder, no Bairro Timbaúva. 1 extracted
materia 987/2019 2019-09-12 Pedido de Providências Efetuar a manutenção dos buracos de toda a Rua Tietê, no Barro Senai. 1 extracted
materia 988/2019 2019-09-12 Pedido de Providências Consertar buracos existentes na Rua Quinze de Novembro, em frente ao nº 170 e a residência ao lado, no Bairro Ferroviário. 1 extracted
materia 989/2019 2019-09-12 Pedido de Providências Realizar operação tapa buracos na Rua Dr. Paulo Ribeiro Campos, esquina com a Rua Major Alfredo Castro, no Bairro Progresso. 1 extracted
materia 990/2019 2019-09-12 Pedido de Providências Colocação de material na estrada principal da Localidade de Vapor Velho, próximo ao Sítio Steffen. 1 extracted
materia 991/2019 2019-09-12 Pedido de Providências Efetuar manutenção em bueiro localizado na Estrada Antônio Inácio de Oliveira Filho, em frente à UNISC. 1 extracted
materia 992/2019 2019-09-12 Pedido de Providências Reiteração do Pedido de Providências nº 99/2019: "Efetuar manutenção em bueiro localizado na Rua Estevão Inácio, em frente à residência de nº21." 1 extracted
norma 6630/2019 2019-09-12 Lei Ordinária Denomina Tio Mário a Unidade Básica de Saúde da Localidade de Muda Boi. 1 extracted
norma 6631/2019 2019-09-12 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder a desafetação e doação de imóvel a empresa Aripê Citrus Agro Industrial Ltda. 1 extracted
sessao 31 2019-09-12 Ordinária — 1 extracted
materia 972/2019 2019-09-11 Pedido de Providências Intervenção na Rua dos Canários, em frente ao nº13, no Bairro Santo Antônio, pois não há meio-fio junto ao passeio público. Realizar, ainda, intervenção na mesma rua, em frente ao nº 14, pois se formou uma erosão junto ao bueiro, acarretando um enorme buraco com quebra do meio-fio. 1 extracted
materia 2/2019 2019-09-05 Emenda Emenda ao Projeto de Lei n.º 52/2019, que autoriza o Executivo Municipal a proceder a desafetação e doação de imóvel a empresa Aripê Citrus Agro Industrial Ltda. 0 no document
materia 54/2019 2019-09-05 Indicação Verificar viabilidade de um projeto de pavimentação para a Rua Cap. Porfírio, na quadra do Colégio Sinodal Progresso até a entrada do Campo do Renner. 1 extracted
materia 55/2019 2019-09-05 Indicação Verificar viabilidade de um projeto de pavimentação para a Rua Travessa José Pedro Steigleder e para a Rua dos Imigrantes, no Bairro Santa Rita/Senai. 1 extracted
materia 56/2019 2019-09-05 Indicação Construir UBS - Unidade Básica de Saúde, na Localidade de Rua Nova ou Vendinha. 1 extracted
materia 58/2019 2019-09-05 Projeto de Lei (Executivo) Transforma parágrafo único em §1º e acrescenta o §2º ao artigo 4º da Lei 4.248/2005, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso e do Fundo Municipal a ele vinculado. 1 extracted
materia 59/2019 2019-09-05 Projeto de Lei (Executivo) Acrescenta o parágrafo único ao artigo 11 da Lei 5.328/2010, que reformulou e consolidou a Legislação que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMCRAD; o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar. 1 extracted
materia 162/2019 2019-09-05 Requerimento Voto de Congratulações a Sra. Valdinéia Druzian de Moura, por ter sido reconhecida como “Profissionais do Ano – 2019”, em sua 22ª Edição, do Jornal Ibiá, no último dia 30 de agosto, no Cantegril Clube, na categoria Professor de Ensino Técnico. 1 extracted
materia 163/2019 2019-09-05 Requerimento Voto de Congratulações a Sra. Vilcimone Fischer, por ter sido reconhecida como “Profissionais do Ano – 2019”, em sua 22ª Edição, do Jornal Ibiá, no último dia 30 de agosto, no Cantegril Clube, na categoria Decoradora. 1 extracted
materia 164/2019 2019-09-05 Requerimento Voto de Congratulações a Dra. Zuraica Pires, por ter sido reconhecida como “Profissionais do Ano – 2019”, em sua 22ª Edição, do Jornal Ibiá, no último dia 30 de agosto, no Cantegril Clube, na categoria Nutricionista. 1 extracted
materia 165/2019 2019-09-05 Requerimento Voto de Congratulações ao Sr. Volnei Silva, por ter sido reconhecida como “Profissionais do Ano – 2019”, em sua 22ª Edição, do Jornal Ibiá, no último dia 30 de agosto, no Cantegril Clube, na categoria Comerciário. 1 extracted
materia 166/2019 2019-09-05 Requerimento Voto de Congratulações a Sra. Simara da Rosa, por ter sido reconhecida como “Profissionais do Ano – 2019”, em sua 22ª Edição, do Jornal Ibiá, no último dia 30 de agosto, no Cantegril Clube, na categoria Fotógrafo. 1 extracted
materia 167/2019 2019-09-05 Requerimento Voto de Congratulações ao Sr. Samuel Costa, por ter sido reconhecida como “Profissionais do Ano – 2019”, em sua 22ª Edição, do Jornal Ibiá, no último dia 30 de agosto, no Cantegril Clube, na categoria Barbeiro. 1 extracted
materia 168/2019 2019-09-05 Requerimento Voto de Congratulações ao Sr. Rodrigo Hening, por ter sido reconhecida como “Profissionais do Ano – 2019”, em sua 22ª Edição, do Jornal Ibiá, no último dia 30 de agosto, no Cantegril Clube, na categoria Construtor. 1 extracted
materia 169/2019 2019-09-05 Requerimento Voto de Congratulações ao Sr. Paulo Kerber, por ter sido reconhecida como “Profissionais do Ano – 2019”, em sua 22ª Edição, do Jornal Ibiá, no último dia 30 de agosto, no Cantegril Clube, na categoria Corretor de Imóveis. 1 extracted
materia 170/2019 2019-09-05 Requerimento Voto de Congratulações ao Sr. Eduardo Pereira Gonçalves, por ter sido reconhecida como “Profissionais do Ano – 2019”, em sua 22ª Edição, do Jornal Ibiá, no último dia 30 de agosto, no Cantegril Clube, na categoria Professor de Educação Física. 1 extracted
materia 171/2019 2019-09-05 Requerimento Voto de Congratulações ao Dr. Nílton Zirbes, por ter sido reconhecida como “Profissionais do Ano – 2019”, em sua 22ª Edição, do Jornal Ibiá, no último dia 30 de agosto, no Cantegril Clube, na categoria Dentista. 1 extracted
materia 172/2019 2019-09-05 Requerimento Voto de Congratulações ao Sr. Marcos Cuello, por ter sido reconhecida como “Profissionais do Ano – 2019”, em sua 22ª Edição, do Jornal Ibiá, no último dia 30 de agosto, no Cantegril Clube, na categoria Pizzaiolo. 1 extracted
materia 173/2019 2019-09-05 Requerimento Voto de Congratulações ao Sr. Marconi Tavares, por ter sido reconhecida como “Profissionais do Ano – 2019”, em sua 22ª Edição, do Jornal Ibiá, no último dia 30 de agosto, no Cantegril Clube, na categoria Chaveiro. 1 extracted
materia 174/2019 2019-09-05 Requerimento Voto de Congratulações ao Sr. João Otávio Castro Batista, por ter sido reconhecida como “Profissionais do Ano – 2019”, em sua 22ª Edição, do Jornal Ibiá, no último dia 30 de agosto, no Cantegril Clube, na categoria Vendedor de Carro. 1 extracted
materia 175/2019 2019-09-05 Requerimento Voto de Congratulações ao Sr. Izair de Pierri, por ter sido reconhecida como “Profissionais do Ano – 2019”, em sua 22ª Edição, do Jornal Ibiá, no último dia 30 de agosto, no Cantegril Clube, na categoria Vidraceiro. 1 extracted
materia 176/2019 2019-09-05 Requerimento Voto de Congratulações ao Sr. Flávio Azeredo, por ter sido reconhecida como “Profissionais do Ano – 2019”, em sua 22ª Edição, do Jornal Ibiá, no último dia 30 de agosto, no Cantegril Clube, na categoria Professor de Dança. 1 extracted
materia 177/2019 2019-09-05 Requerimento Voto de Congratulações a Sra. Fernanda Mello, por ter sido reconhecida como “Profissionais do Ano – 2019”, em sua 22ª Edição, do Jornal Ibiá, no último dia 30 de agosto, no Cantegril Clube, na categoria Bancária. 1 extracted
materia 178/2019 2019-09-05 Requerimento Voto de Congratulações a Sra. Ediana Dalcin, por ter sido reconhecida como “Profissionais do Ano – 2019”, em sua 22ª Edição, do Jornal Ibiá, no último dia 30 de agosto, no Cantegril Clube, na categoria Quiropraxista. 1 extracted
materia 179/2019 2019-09-05 Requerimento Voto de Congratulações a Dra. Mirene Fernandes Rosa Machado, por ter sido reconhecida como “Profissionais do Ano – 2019”, em sua 22ª Edição, do Jornal Ibiá, no último dia 30 de agosto, no Cantegril Clube, na categoria Médico(a) Veterinário(a). 1 extracted
materia 180/2019 2019-09-05 Requerimento Voto de Congratulações a Dra. Graziela Reis Leback, por ter sido reconhecida como “Profissionais do Ano – 2019”, em sua 22ª Edição, do Jornal Ibiá, no último dia 30 de agosto, no Cantegril Clube, na categoria Advocacia. 1 extracted
materia 181/2019 2019-09-05 Requerimento Voto de Congratulações ao Sr. Carlos Eduardo Vogt, por ter sido reconhecida como “Profissionais do Ano – 2019”, em sua 22ª Edição, do Jornal Ibiá, no último dia 30 de agosto, no Cantegril Clube, na categoria Enfermeiro. 1 extracted
materia 182/2019 2019-09-05 Requerimento Voto de Congratulações a Sra. Bárbara Cristiane Borchardt, por ter sido reconhecida como “Profissionais do Ano – 2019”, em sua 22ª Edição, do Jornal Ibiá, no último dia 30 de agosto, no Cantegril Clube, na categoria Professor de Ensino Fundamental. 1 extracted
materia 183/2019 2019-09-05 Requerimento Voto de Congratulações a Sra. Andrisa Mariano, por ter sido reconhecida como “Profissionais do Ano – 2019”, em sua 22ª Edição, do Jornal Ibiá, no último dia 30 de agosto, no Cantegril Clube, na categoria Agente de Turismo. 1 extracted
materia 184/2019 2019-09-05 Requerimento Voto de Congratulações ao Sr. Alexandre Fraczak, por ter sido reconhecida como “Profissionais do Ano – 2019”, em sua 22ª Edição, do Jornal Ibiá, no último dia 30 de agosto, no Cantegril Clube, na categoria Arquiteto. 1 extracted
materia 185/2019 2019-09-05 Requerimento Voto de Congratulações ao Sr. Airton Elias Kleemann, por ter sido reconhecida como “Profissionais do Ano – 2019”, em sua 22ª Edição, do Jornal Ibiá, no último dia 30 de agosto, no Cantegril Clube, na categoria Tecnico em Enfermagem. 1 extracted