| materia |
1055/2019 |
2019-10-03 |
Pedido de Providências |
Construir boca de lobo na Rua Arthur Renner, em frente ao nº 190, no Bairro São João. |
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| materia |
1056/2019 |
2019-10-03 |
Pedido de Providências |
Efetuar manutenção na iluminação pública na Localidade de Linha Catarina. |
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| materia |
1057/2019 |
2019-10-03 |
Pedido de Providências |
Colocar estrutura de iluminação pública na Localidade de Vapor Velho. |
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| materia |
1058/2019 |
2019-10-03 |
Pedido de Providências |
Efetuar manutenção na Rua Getúlio em frente ao nº 611. |
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| materia |
1059/2019 |
2019-10-03 |
Pedido de Providências |
Requer-se horas de máquina referente à parte pertencente à Prefeitura Municipal localizada na Associação Comunitária da Localidade de Vapor Velho. |
1 |
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| materia |
1060/2019 |
2019-10-03 |
Pedido de Providências |
Efetuar manutenção em bueiro localizado no início da Estrada Cafundó. |
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| sessao |
4 |
2019-10-03 |
Comemorativa |
— |
1 |
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| sessao |
34 |
2019-10-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
6636/2019 |
2019-10-01 |
Lei Complementar |
Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar os contratos temporários e administrativos, dos cargos previstos na Lei Complementar nº 6.561/2019, que autorizou o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, diversos profissionais para atuarem junto à SMEC. |
1 |
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| norma |
7928/2019 |
2019-10-01 |
Decreto |
Regulamenta a Lei Municipal n.º 5.473, de 4 de julho de 2011, que instituiu a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica – NFS-e e dá outras providências. |
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| norma |
6635/2019 |
2019-09-30 |
Lei Ordinária |
Denomina Rivo Bühler um logradouro público (no Bairro Aeroclube). |
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| materia |
23/2019 |
2019-09-26 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
Fica instituída a "Semana do Carnaval e o Dia do Samba Montenegrino", e dá outras providências. |
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| materia |
24/2019 |
2019-09-26 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
Institui a Semana Municipal de Prevenção da Gravidez na Adolescência. |
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| materia |
62/2019 |
2019-09-26 |
Indicação |
Estudar a viabilidade técnica de implantar estacionamento oblíquo na Rua Ramiro Barcelos, no trecho abrangido pelo estacionamento rotativo. |
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| materia |
67/2019 |
2019-09-26 |
Pedido de Informação |
Quanto à coleta de resíduos - seco e orgânico - nas localidades rurais, indaga-se:
a. Com que frequência está ocorrendo?
b. Está sendo enfrentado algum tipo de problema que dificulte o recolhimento? |
1 |
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| materia |
198/2019 |
2019-09-26 |
Requerimento |
Voto de Congratulações a equipe de futebol Boca Juniors campeã na categoria "força livre", do 1º Campeonato de Integração da Liga Montenegrina de Futebol Sete (LMF7). |
1 |
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| materia |
199/2019 |
2019-09-26 |
Requerimento |
Voto de Congratulações a equipe de futebol Arrozeria campeã na categoria "aspirantes", do 1º Campeonato de Integração da Liga Montenegrina de Futebol Sete (LMF7). |
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| materia |
200/2019 |
2019-09-26 |
Requerimento |
Voto de Congratulações a equipe de futebol Boca Juniors campeã na categoria "veteranos", do 1º Campeonato de Integração da Liga Montenegrina de Futebol Sete (LMF7). |
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| materia |
201/2019 |
2019-09-26 |
Requerimento |
Voto de Congratulações a equipe de futebol Juventus campeã na categoria "feminino", do 1º Campeonato de Integração da Liga Montenegrina de Futebol Sete (LMF7). |
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| materia |
202/2019 |
2019-09-26 |
Requerimento |
Realização de Sessão Solene alusiva à abertura da "Semana Gospel". |
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| materia |
203/2019 |
2019-09-26 |
Requerimento |
Agendamento de Reunião para tratar sobre a situação da Travessa Copacabana. |
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| materia |
204/2019 |
2019-09-26 |
Requerimento |
Agendamento de Reunião para tratar do Plano Cicloviário. |
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| materia |
205/2019 |
2019-09-26 |
Requerimento |
Agendamento de Reunião para tratar do controle do mormo. |
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| materia |
206/2019 |
2019-09-26 |
Requerimento |
Voto de Congratulações ao Aluno João Pedro Thomé, que teve medalha na Etapa Regional dos Jogos Escolares do Rio Grande do Sul, no Arremesso de Peso, representado a EMEF Professora Maria Josepha Alves de Oliveira do Porto dos Pereiras. |
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| materia |
207/2019 |
2019-09-26 |
Requerimento |
Voto de Congratulações ao Jornalista Márcio Reinheimer, que no dia 24 de setembro completou 29 anos de jornalismo. |
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| materia |
208/2019 |
2019-09-26 |
Requerimento |
Voto de Congratulações aos alunos das turmas 111, 112, 113, 211 e 212, do primeiro ano do ensino médio da Escola Estadual Técnica São João Batista, que nos dias 23 e 25 de setembro, saíram as ruas com um projeto extremamente importante a toda a comunidade: "Neste setembro amarelo, vamos às ruas". |
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| materia |
209/2019 |
2019-09-26 |
Requerimento |
Voto de Congratulações à Igreja Evangélica Rios de Vida, que no dia 02 de outubro estará completando 10 anos de atividade em nosso município. |
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| materia |
1008/2019 |
2019-09-26 |
Pedido de Providências |
Notificar proprietário ou responsável pelo imóvel localizado na Rua Venezuela, nº 237, ao lado do nº 230, no Bairro Progresso, para que efetue a limpeza e remoção de materiais depositados de forma incorreta no passeio público. |
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| materia |
1009/2019 |
2019-09-26 |
Pedido de Providências |
Consertar e repor parte de rede pluvial junto ao passeio público, em frente ao nº 154, na Rua Angelita Poletto de Souza, no Loteamento Luís Inácio, no Bairro Timbaúva e roçar, limpar e descapoeirar os passeios públicos na área verde do morro, entre os imóveis nº 94, 134, 95 e 135, no Loteamento Luís Inácio, no Bairro Timbaúva. |
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| materia |
1010/2019 |
2019-09-26 |
Pedido de Providências |
Consertar a rede de esgoto localizado na Rua Elisa Moojen Arpini, nº 64, no Bairro Timbaúva. |
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| materia |
1011/2019 |
2019-09-26 |
Pedido de Providências |
Consertar rede de esgoto que passa na Rua Um ao lado do nº 50, no Loteamento Vitória, no Bairro Senai. |
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| materia |
1012/2019 |
2019-09-26 |
Pedido de Providências |
Rever e trocar lâmpadas da rede pública em toda a Travessa da Laranjeira, na Localidade do Faxinal. |
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| materia |
1013/2019 |
2019-09-26 |
Pedido de Providências |
Colocar tampa na caixa de esgoto e desentupir a rede pluvial na Rua Osvaldo Sporleder, nº 50, esquina com a Rua Judith Provin da Motta. Consertar problemas na rede pluvial em vários pontos na Rua Judith Provim da Motta, nºs 690, 650 de frente ao nºs 640 e 620, no Bairro Aerocube. |
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| materia |
1014/2019 |
2019-09-26 |
Pedido de Providências |
Efetuar manutenção na Rua Pedro José Francisco esquina com a Rua Regina Schäfer Augustin. |
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| materia |
1015/2019 |
2019-09-26 |
Pedido de Providências |
Efetuar manutenção na iluminação pública em frente ao nº 30, na Rua Theobaldo Pasini. |
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| materia |
1016/2019 |
2019-09-26 |
Pedido de Providências |
Efetuar manutenção no acesso principal para EMEF Etelvino da Cruz, na Localidade de Rua Nova. |
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| materia |
1017/2019 |
2019-09-26 |
Pedido de Providências |
Efetuar manutenção à Rua Albano Coelho de Souza, próximo da ABAMF. |
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| materia |
1018/2019 |
2019-09-26 |
Pedido de Providências |
Efetuar manutenção na Rua Jacob Lampert, em frente ao nº 36. |
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| materia |
1019/2019 |
2019-09-26 |
Pedido de Providências |
Efetuar manutenção em bueiro localizado na Rua Augusto Jaeger Filho, em frente à residência de nº 656. |
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| materia |
1020/2019 |
2019-09-26 |
Pedido de Providências |
Efetuar manutenção na Rua Tietê, localizada no Bairro Senai. |
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| materia |
1021/2019 |
2019-09-26 |
Pedido de Providências |
Efetuar manutenção na Rua Arthur Renner, em frente ao nº 566. |
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| materia |
1022/2019 |
2019-09-26 |
Pedido de Providências |
Efetuar manutenção em toda a iluminação pública na Localidade da Rua Nova. |
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| materia |
1023/2019 |
2019-09-26 |
Pedido de Providências |
Efetuar manutenção e desobstrução dos bueiros localizados na Localidade de Rua Nova. |
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| materia |
1024/2019 |
2019-09-26 |
Pedido de Providências |
Efetuar manutenção na Travessa Licínio Faustino. |
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| norma |
7924/2019 |
2019-09-26 |
Decreto |
Revoga o Decreto nº 7.853, de 29 de maio de 2019, que regulamenta a Lei Municipal n.º 5.473, de 4 de julho de 2011, que instituiu a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica – NFS-e. |
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| sessao |
33 |
2019-09-26 |
Ordinária |
— |
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| norma |
6634/2019 |
2019-09-24 |
Lei Complementar |
Altera a redação do caput do artigo 2º da Lei Complementar nº 6.525/2018, que autorizou o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, 01 (um) Técnico de Apoio Administrativo, 01 (um) Assistente Social e 01 (um) Psicólogo. |
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| norma |
7922/2019 |
2019-09-24 |
Decreto |
Dispõe sobre a regulamentação e procedimentos dos concursos públicos e processos seletivos públicos. |
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| materia |
1/2019 |
2019-09-19 |
Emenda à LDO |
Cria a Ação: Incentivo aos Corais, no Programa 0185 - Apoio e Desenvolvimento da Cultura (SMEC), no valor de R$40.000,00. Reduz de R$50.000,00 para R$30.000,00 - no Programa 0221 - Informática (SMAD), Aquisição de Storage para armazenamento de dados lógicos e de R$40.000,00 para R$20.000,00 - no Programa 0221 - Informática (SMAD), Atualização/Aquisição de licença de sistema operacional. |
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| materia |
2/2019 |
2019-09-19 |
Emenda à LDO |
Cria a Ação: Incentivo aos Artesões, no Programa 0174 - Desenvolvimento da Indústria e Comércio (SMIC), no valor de R$40.000,00. Reduz de R$110.000,00 para R$70.000,00 - no Programa 0221 - Informática (SMAD), Aquisição de Gerador de Energia. |
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