| materia |
3/2019 |
2019-09-19 |
Emenda à LDO |
Aumenta de R$100.000,00 para R$140.000,00, a Ação: Calendário de Eventos - Cultura, no Programa 0185 - Apoio e Desenvolvimento da Cultura (SMEC), com o objetivo de incentivo ao Movimento Tradicionalista/Semana Farroupilha. Reduz de R$150.000,00 para R$110.000,00 - no Programa 0221 - Informática (SMAD), Aquisição de Computadores. |
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4/2019 |
2019-09-19 |
Emenda à LDO |
Cria a Ação: Manutenção e Incentivo ao FUMUPA - Fundo Municipal de Política Animal, com o objetivo de possibilitar a formalização de convênios e aparelhamento do programa de castrações, no valor de R$80.000,00. Reduz de R$88.000,00 para R$58.000,00 - no Programa 0310 - Apoio Administrativo ao Poder Legislativo (Câmara), na Ação Publicidade legal e institucional da Câmara de Vereadores e de R$70.000,00 para R$20.000,00 - no Programa 0100 - Apoio Administrativo (SMVSU), Construção de muro ao redor de toda a SMVSU. |
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5/2019 |
2019-09-19 |
Emenda à LDO |
Cria a Ação: Bombeiros Voluntários Aparelhamento, no Programa 0028 - Apoio Administrativo ao Corpo de Bombeiros - FUMREBOM, no valor de R$10.000,00. Reduz de R$110.000,00 para R$100.000,00 - no Programa 0221 - Informática (SMAD), Aquisição de Computadores. |
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60/2019 |
2019-09-19 |
Indicação |
Elaborar estudo para colocação de repetidores de semáforos nos cruzamentos das Ruas João Pessoa e Ramiro Barcelos com Fernando Ferrari, no Bairro Centro. |
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61/2019 |
2019-09-19 |
Indicação |
Dar prosseguimento no plano de mobilidade urbana. |
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64/2019 |
2019-09-19 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação do Município como agente normativo e regulador e dá outras providências. |
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65/2019 |
2019-09-19 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Dispõe sobre a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Distrito Industrial do Município de Montenegro através do projeto Polo da Química e dá outras providências. |
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66/2019 |
2019-09-19 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
Acrescenta o § 3º ao artigo 41 da Lei Complementar n.º 3.943, de 15.09.2003, que estabeleceu o Plano de Carreira do Magistério Público do Município e deu outras providências ("difícil acesso"). |
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195/2019 |
2019-09-19 |
Requerimento |
Voto de Congratulações ao Sr. João Osvaldo Ferreira "Canica", que no último dia 16 de setembro completou seus 107 anos de idade. |
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196/2019 |
2019-09-19 |
Requerimento |
Agendamento de Reunião para fins de tratar sobre o texto base do Projeto de Lei sobre o Transporte Escolar Particular. |
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197/2019 |
2019-09-19 |
Requerimento |
Agendamento de Reunião para tratar sobre ações na área tributária do município. |
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| materia |
993/2019 |
2019-09-19 |
Pedido de Providências |
Notificar e multar os responsáveis ou representantes da empresa ou circo cartazes foram afixados nos postes de iluminação das ruas centrais e nas principais do Bairro Timbaúva |
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994/2019 |
2019-09-19 |
Pedido de Providências |
Reiteração do Pedido de Providências nº 657: "Limpar, roçar e retirar entulhos na área verde e passeio público na Rua Bruno de Andrade, entroncamento com a Av. Júlio Renner, no Bairro Timbaúva. |
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| materia |
995/2019 |
2019-09-19 |
Pedido de Providências |
Consertar buraco que está se formando junto ao meio fio da Rua Recife, em frente ao nº 103, no Bairro Germano Henke. |
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| materia |
996/2019 |
2019-09-19 |
Pedido de Providências |
Consertar rede pluvial na Rua Angelita Poletto de Souza, nº 84, no Loteamento Luiz Inácio de Oliveira, no Bairro Timbaúva. |
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| materia |
997/2019 |
2019-09-19 |
Pedido de Providências |
Providenciar melhorias como patrolar e colocar brita ou saibro, no Morro da Formiga extensão da Rua Apolinário de Moraes, nº 2640. |
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| materia |
998/2019 |
2019-09-19 |
Pedido de Providências |
Podar árvore na residência de nº 2640, na extensão da Rua Apolinário de Moraes, no Morro da Formiga. |
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| materia |
999/2019 |
2019-09-19 |
Pedido de Providências |
Averiguar casa que esta caindo na extensão da Rua Apolinário de Moraes, nº 2.640, no Morro da Formiga. |
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| materia |
1000/2019 |
2019-09-19 |
Pedido de Providências |
Consertar rede pluvial na Rua Imbé, nº 56, no Bairro Bela Vista. |
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| materia |
1001/2019 |
2019-09-19 |
Pedido de Providências |
Realizar operação tapa buracos nas laterais da Rua João Pessoa, entre as Ruas Olavo Bilac e Santos Dumont. |
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| materia |
1002/2019 |
2019-09-19 |
Pedido de Providências |
Desobstruir valeta na Estrada de Vapor Velho. |
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| materia |
1003/2019 |
2019-09-19 |
Pedido de Providências |
Limpar e reparar asfalto na ciclovia da Rua Dr. Bruno de Andrade. |
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| materia |
1004/2019 |
2019-09-19 |
Pedido de Providências |
Trocar lâmpadas na Rua Menino Deus, nº 577, no Bairro Ferroviário. |
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| materia |
1005/2019 |
2019-09-19 |
Pedido de Providências |
Realizar operação tapa buracos na Rua da Ladeira, nos Bairros Centro e Rui Barbosa. |
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| materia |
1006/2019 |
2019-09-19 |
Pedido de Providências |
Realizar operação tapa buracos na Rua Esperança, nos Bairros Centro e Rui Barbosa. |
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| materia |
1007/2019 |
2019-09-19 |
Pedido de Providências |
Limpar e capinar a Rua Nicolau Kroeff, entre as Ruas Leopoldo Gemmer e Albano Coelho de Castro, no Bairro Progresso. |
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| sessao |
3 |
2019-09-19 |
Solene |
— |
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| sessao |
32 |
2019-09-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
63/2019 |
2019-09-17 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa Valoni L Da Silva e Cia Ltda. |
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| norma |
6632/2019 |
2019-09-17 |
Lei Ordinária |
Transforma parágrafo único em §1º e acrescenta o §2º ao artigo 4º da Lei 4.248/2005, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso e do Fundo Municipal a ele vinculado. |
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| norma |
6633/2019 |
2019-09-17 |
Lei Ordinária |
Acrescenta o parágrafo único ao artigo 11 da Lei 5.328/2010, que reformulou e consolidou a Legislação que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMCRAD; o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar. |
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| materia |
57/2019 |
2019-09-12 |
Indicação |
Incluir no Código Tributário Municipal, alteração para que o município efetue baixa de ofício dos contribuintes que, apresentarem declaração sem movimento, ou deixarem de apresentar, ou seja, se omitirem de declarar, a declaração de serviços prestados, bem como a declaração de serviços tomados de terceiros, por 12 (doze) meses. |
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| materia |
58/2019 |
2019-09-12 |
Indicação |
Verificar a viabilidade de reduzir em 50% os valores das diárias que são pagas ao Prefeito Municipal, nos seus deslocamentos em compromissos fora do RS, como também em representações dentro do perímetro gaúcho. |
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| materia |
59/2019 |
2019-09-12 |
Indicação |
Incluir no calendário de eventos do município o "Campeonato de Integração - Federação Gaúcha de Futebol Sete", que é organizado pela Liga Montenegrina de Futebol Sete. |
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| materia |
60/2019 |
2019-09-12 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Reestrutura o Conselho Municipal de Educação - CME. |
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| materia |
61/2019 |
2019-09-12 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar os contratos temporários e administrativos, dos cargos previstos na Lei Complementar nº 6.561/2019, que autorizou o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, diversos profissionais para atuarem junto à SMEC. |
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| materia |
62/2019 |
2019-09-12 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
Altera a redação do caput do artigo 2º da Lei Complementar nº 6.525/2018, que autorizou o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, 01 (um) Técnico de Apoio Administrativo, 01 (um) Assistente Social e 01 (um) Psicólogo. |
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| materia |
66/2019 |
2019-09-12 |
Pedido de Informação |
Em relação aos valores pagos de 13º salário ao Prefeito, Secretários e Cargos de Confiança, solicita-se:
1. Que seja encaminhado relatório dos valores totais pagos de 13º salário nos anos de 2017 e 2018 para o Prefeito, Secretários e aos Cargos de Confiança. |
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| materia |
187/2019 |
2019-09-12 |
Requerimento |
Voto de Congratulações aos Membros da "Loja Maçônica Cidade de Montenegro nº 230", que no último dia 07 de setembro de 2019, comemorou 10 anos de atividade em nosso município. |
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188/2019 |
2019-09-12 |
Requerimento |
Voto de Congratulações aos sócios administradores da empresa de contabilidade "Nied & Gonçalves Assessoria Contábil" (NG Contabilidade), que no último dia 11 de setembro de 2019, comemorou 07 (sete) anos de atividades em nosso município. |
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| materia |
189/2019 |
2019-09-12 |
Requerimento |
Agendamento de Reunião para tratar sobre a linha de ônibus da Empresa Fátima Transporte e Turismo, na BR 470, perímetro urbano de Montenegro. |
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| materia |
190/2019 |
2019-09-12 |
Requerimento |
Agendamento de Reunião para tratar sobre assuntos referentes aos tradicionalistas da nossa cidade de Montenegro. |
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| materia |
191/2019 |
2019-09-12 |
Requerimento |
Agendamento de Reunião para fins de tratar sobre a redução das diárias do Prefeito Municipal. |
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| materia |
192/2019 |
2019-09-12 |
Requerimento |
Agendamento de Reunião para fins de tratar sobre os campeonatos de futebol que vêm acontecendo em Montenegro. |
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| materia |
193/2019 |
2019-09-12 |
Requerimento |
Sessão Comemorativa em homenagem ao aniversário de 11 anos da CUFA (Central Única das Favelas) Montenegro. |
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| materia |
194/2019 |
2019-09-12 |
Requerimento |
Agendamento de Reunião para tratar sobre a implantação do estacionamento rotativo. |
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| materia |
973/2019 |
2019-09-12 |
Pedido de Providências |
Efetuar manutenção em toda a extensão da Estrada do Morro Montenegro. |
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| materia |
974/2019 |
2019-09-12 |
Pedido de Providências |
Consertar rede de esgoto, onde está se formando um buraco na calçada, na Rua Intendente Felisberto Porfírio de Souza, nº651, no Bairro São João. |
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| materia |
975/2019 |
2019-09-12 |
Pedido de Providências |
Consertar rede de esgoto na Rua Paulo Ribeiro Campos, nº 150, no Bairro Progresso. |
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| materia |
976/2019 |
2019-09-12 |
Pedido de Providências |
Realizar operação tapa buracos na Rua Dr. Hugo Wolgemuth, no trecho compreendido entre as Ruas Ramiro Barcelos e Cel. Antônio Inácio, no Bairro Centro. |
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