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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1183/2017 2017-11-30 Pedido de Providências CONSERTAR CALÇADA NA RUA PADRE ALBERTO TRASEL ESQUINA COM A RUA DA FIGUEIRA, NO BAIRRO CINCO DE MAIO. 1 extracted
materia 1184/2017 2017-11-30 Pedido de Providências EFETUAR COMPLEMENTAÇÃO (PROLONGAMENTO E INFRAESTRUTURA) DA RUA PARALELA À RS-124 (MARGINAL), A QUAL INICIA NA ESTRADA CYLON ROSA E TERMINA EM FRENTE AO PORTÃO DE ACESSO AO AÉRODROMO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 1185/2017 2017-11-30 Pedido de Providências INSTALAR UMA PARADA DE ÔNIBUS NA LOCALIDADE DE BOM JARDIM, NA BEIRA DA RS-411, BEM NA DIVISA DE COSTA DA SERRA COM BOM JARDIM, EM FRENTE À PROPRIEDADE DA SRA. NEDIR DA SILVA. INSTALAR, TAMBÉM, NA LOCALIDADE DE BOM JARDIM, EM FRENTE À OFICINA DO PROPRIETÁRIO VANDERLI, NA BEIRA DA RS-411. 1 extracted
materia 1186/2017 2017-11-30 Pedido de Providências COLOCAR UMA LIXEIRA DE TUBULAÇÃO DE 80CM A 01M, NA LOCALIDADE DE BOM JARDIM, NA BEIRA DA RS-411, EM FRENTE À OFICINA DO SR. VANDERLI. COLOCAR OUTRA, AINDA, EM FRENTE AO MERCADO MACHADO. 1 extracted
materia 1187/2017 2017-11-30 Pedido de Providências CONSERTAR E COLOCAR TELA NA ESCOLA MUNICIPAL DR. WALTER BELIAN. 1 extracted
materia 1188/2017 2017-11-30 Pedido de Providências EFETUAR ROÇADA E CAPINA DO MEIO FIO NA RUA GETÚLIO VARGAS AO LADO DO NR.1771, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 1189/2017 2017-11-30 Pedido de Providências EFETUAR TROCA DE LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO INDUSTRIAL NAS SEGUINTES RUAS: RUA ADELMO BOOS, NR.247 E NR.319; E NA RUA OTÁVIO DE SOUZA, NR. 150. 1 extracted
materia 1190/2017 2017-11-30 Pedido de Providências EFETUAR CANALIZAÇÃO DE ESGOTO QUE ATRAVESSA POR DENTRO DE UM TERRENO PARTICULAR NA RUA CARLOS PETRY, NR.325, NO BAIRRO SÃO PAULO. 1 extracted
materia 1191/2017 2017-11-30 Pedido de Providências EFETUAR LIMPEZA, CORTE DE MATO E PODA DE ÁRVORES, ENTRE A RUA GETÚLIO VARGAS (CANCHA DE BOCHA) ATÉ A ESQUINA DA SORTE, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 1192/2017 2017-11-30 Pedido de Providências REALIZAR FORÇA TAREFA NO BAIRRO CINCO DE MAIO OBJETIVANDO: LIMPEZA E CAPINA DAS RUAS, LIMPEZA E PODA DAS ÁRVORES NA ÁREA VERDE, PINTURA E SINALIZAÇÃO NA ÁREA ESCOLAR, COLOCAÇÃO DE UMA ELEVADA DE SEGURANÇA NA RUA PADRE ALBERTO TRASEL E COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS EM DUAS PARADAS DE ÔNIBUS. 1 extracted
materia 1193/2017 2017-11-30 Pedido de Providências EFETUAR LIMPEZA DO ESGOTO SITUADO NA RUA JOSÉ PEDRO DAUDT, NR.258, NO BAIRRO SÃO PAULO. 1 extracted
norma 7491/2017 2017-11-30 Decreto Altera o regulamento da Lei n.° 2.718/91, alterada pela Lei n.° 4.807/08, que dispõe sobre a adoção de praças e logradouros. 1 extracted
sessao 48 2017-11-30 Ordinária — 1 extracted
materia 72/2017 2017-11-29 Indicação VERIFICAR POSSIBILIDADE DE REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA PRAÇA SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 73/2017 2017-11-29 Indicação VERIFICAR POSSIBILIDADE DE REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA PRAÇA SÃO PEDRO. 1 extracted
materia 74/2017 2017-11-29 Indicação VERIFICAR POSSIBILIDADE DE REVITALIZAÇÃO DAS QUADRAS DE ESPORTES EXISTENTES NO PARQUE CENTENÁRIO. 1 extracted
materia 75/2017 2017-11-29 Indicação VERIFICAR POSSIBILIDADE DE EFETUAR O CERCAMENTO DA ESCOLA DR. WALTER BERLIAN. 1 extracted
materia 76/2017 2017-11-29 Indicação VERIFICAR POSSIBILIDADE DE REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SIÁ OTÍLIA, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 77/2017 2017-11-29 Indicação VERIFICAR POSSIBILIDADE DE EFETUAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CLODOMIRO JOSÉ MACHADO, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 78/2017 2017-11-29 Indicação VERIFICAR POSSIBILIDADE DE EFETUAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BARÃO DO JACUÍ, NR.156, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 79/2017 2017-11-29 Indicação VERIFICAR POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACA DE ESTACIONAMENTO DE CARGA E DESCARGA EM FRENTE A LOJA MULTISON, NA RUA RAMIRO BARCELOS NR. 1495, AO LADO DO BANCO DO BRASIL. 1 extracted
materia 80/2017 2017-11-29 Indicação VERIFICAR POSSIBILIDADE DE EFETUAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FREDERICO OZANAM, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 81/2017 2017-11-29 Indicação VERIFICAR POSSIBILIDADE DE EFETUAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JACOB MÜLLER, NO BAIRRO PANORAMA. 1 extracted
materia 159/2017 2017-11-29 Requerimento VOTO DE CONGRATULAÇÕES À ESCOLA YARA FERRAZ GAIA, EM ESPECIAL À TURMA DO 5º ANO E À PROFESSORA CLÁUDIA PANITZ KORNOWSKI MORETTI, POR TEREM CONQUISTADO O PRIMEIRO LUGAR NO CONCURSO PROMOVIDO PELA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO E ACIDENTES E VIOLÊNCIA EM ESCOLAS (CIPAVE), PROJETO DESENVOLVIDO PELO GOVERNO DO ESTADO. 1 extracted
materia 1164/2017 2017-11-29 Pedido de Providências CONSERTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ERNANDES AZEVEDO FERNANDES, EM FRENTE À CASA DE NR.32, NO BAIRRO AEROCLUBE. 1 extracted
materia 1165/2017 2017-11-29 Pedido de Providências CONSERTAR EROSÃO EM REDE DE ESGOTO NA VILA ESPERANÇA, RUA DOS SINOS, EM FRENTE À CASA DE NR. 08. 1 extracted
materia 1166/2017 2017-11-29 Pedido de Providências CONSERTAR CALÇADA NO BAIRRO AEROCLUBE, RUA 20 DE SETEMBRO ESQUINA COM A RUA ERNANDES AZEVEDO FERNANDES, EM FRENTE À CASA DE NR.51. 1 extracted
materia 1167/2017 2017-11-29 Pedido de Providências EFETUAR MANUTENÇÃO NAS RUAS CLODOMIRO JOSÉ MACHADO, JÚLIO ROSA MACHADO, FREDERICO OZANAM, ILDA MOOJEN, OTÍLIA E QUATORZE DE JULHO, NO BAIRRO CENTENÁRIO. 1 extracted
materia 1168/2017 2017-11-29 Pedido de Providências CONSERTAR EROSÃO DE REDE PLUVIAL, NA RUA DOS PLÁTANOS, NO BAIRRO CENTRO, EM FRENTE À EMPRESA DE GÁS - LIQUIGÁS, DE NR.50. 1 extracted
materia 1169/2017 2017-11-29 Pedido de Providências CONSERTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE RUA NOVA, PASSANDO O COLÉGIO À ESQUERDA, FALAR COM A DONA FERNANDA, PROPRIETÁRIA DO FRIGORÍFICO, ELA IRÁ INFORMAR QUAIS AS LÂMPADAS ESTÃO QUEIMADAS. 1 extracted
materia 1170/2017 2017-11-29 Pedido de Providências EFETUAR MANUTENÇÃO DA VIA PÚBLICA EM FRENTE À PARADA DE ÔNIBUS DA ESTRADA CYLON ROSA, NR.910, EM FRENTE AO HOTEL PARA CÃES YPÊ AMARELO. 1 extracted
materia 1171/2017 2017-11-29 Pedido de Providências CONSERTAR BURACO SITUADO NA RUA PASTOR NILS TARANGER, ENTRE OS NRS. 140 E 150. 1 extracted
materia 1172/2017 2017-11-29 Pedido de Providências CONSERTAR REDE DE ESGOTO EM FRENTE À CASA DE NR.1214, NA RUA APOLINÁRIO DE MORAES, NO BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
materia 1173/2017 2017-11-29 Pedido de Providências EFETUAR ROÇADA E LIMPEZA, COM RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA TORBJORN WEIBULL, NO BAIRRO TIMBAÚVA, NA QUADRA COMPREENDIDA ENTRE A RUA DR. BRUNO DE ANDRADE E AV. JÚLIO RENNER. 1 extracted
materia 1174/2017 2017-11-29 Pedido de Providências EFETUAR ROÇADA E LIMPEZA NA RUA OSVALDO ARANHA, NOS CANTEIROS CENTRAIS E NAS LATERAIS DA VIA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A TRAVESSA CAMBOIM E O ENTRONCAMENTO COM A RS 240/124, ENTRE OS BAIRROS OLARIA E SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 1175/2017 2017-11-29 Pedido de Providências PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA NA RUA OSVALDO ARANHA, JUNTO À TRAVESSA DA ANTARCTICA. 1 extracted
materia 1176/2017 2017-11-29 Pedido de Providências CONSERTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CEL. ANTÔNIO INÁCIO, EM FRENTE À CASA DE NR.1909, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO 1 extracted
materia 1177/2017 2017-11-29 Pedido de Providências CONSERTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ESPANHA, EM FRENTE À CASA DE NR.109, LOCALIZADO NO BAIRRO AEROCLUBE. 1 extracted
norma 6421/2017 2017-11-29 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E ACRESCENTA O ARTIGO 1º-A A LEI Nº6.418, DE 06.11.2017, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$112.305,34 PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS NA RUA TAQUARI. 1 extracted
norma 6/2017 2017-11-28 Resolução de Mesa CONCEDE DIÁRIAS AO VEREADOR JOEL FABIANO KERBER, NOS DIAS 04 A 06.12.2017, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO DE ESTUDOS COM A SENADORA ANA AMÉLIA LEMOS, EM BRASILIA / DF. 1 extracted
norma 7/2017 2017-11-28 Resolução de Mesa CONCEDE DIÁRIAS AO VEREADOR JUAREZ VIEIRA DA SILVA, NOS DIAS 04 A 06.12.2017, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO DE ESTUDOS COM O MINISTRO DO TRABALHO RONALDO NOGUEIRA, EM BRASILIA/DF. 1 extracted
sessao 3 2017-11-24 Extraordinária — 1 extracted
materia 67/2017 2017-11-23 Indicação EFETUAR A COMPRA E A RESPECTIVA INSTALAÇÃO DE UMA GRADE NA EMEF MANOEL JOSÉ DA MOTTA. 1 extracted
materia 68/2017 2017-11-23 Indicação IMPLANTAR UMA PRACINHA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NO FINAL DA RUA DAS DÁLIAS. 1 extracted
materia 69/2017 2017-11-23 Indicação IMPLANTAR UMA PRACINHA NO BAIRRO BELA VISTA EM UM TERRENO QUE DÁ DE FUNDOS PARA ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO, NA RUA UMBU. 1 extracted
materia 70/2017 2017-11-23 Indicação INSTALAR 02 FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES DA ESTRADA ANTÔNIO IGNÁCIO DE OLIVEIRA FILHO, NO BAIRRO ZOOTECNIA, ENTRE A ENTRADA DO MORRO MONTENEGRO E A RS-124. 1 extracted
materia 71/2017 2017-11-23 Projeto de Lei (Executivo) REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CMTT. 1 extracted
materia 71/2017 2017-11-23 Indicação EFETUAR ESTUDO DE VIABILIDADE DE COLOCAÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS JUNTO À ERS-124, NA LOCALIDADE DE PESQUEIRO, SENTIDO MONTENEGRO À PORTO ALEGRE. 1 extracted
materia 140/2017 2017-11-23 Pedido de Informação COM RELAÇÃO AO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO NA CIDADE, QUESTIONAMOS: 1) A ADMINISTRAÇÃO ALTEROU CONTRATO FIRMADO COM A ATUAL EMPRESA QUE PRESTA OS SERVIÇOS DE COLETA, NO QUE TANGE A COLETA DE LIXO RECICLÁVEL? 2) SE HOUVE DIMINUIÇÃO DE DIAS PARA COLETA DE LIXO RECICLÁVEL EM DETERMINADOS BAIRROS, HOUVE TAMBÉM A REDUÇÃO DE VALORES PAGOS? 3) QUANDO A EMPRESA NÃO RECOLHE LIXO EM DETERMINADOS DIAS, APRESENTA JUSTIFICATIVA? A EMPRESA É AUTUADA PELA PREFEITURA? SE SIM, ENVIAR CÓPIA DAS JUSTIFICATIVAS E AUTUAÇÕES. ENCAMINHAR CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA DE COLETA DE LIXO, INCLUSIVE SE HOUVE ALTERAÇÃO DE CONTRATO POSTERIOR. 1 extracted
materia 141/2017 2017-11-23 Pedido de Informação TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE ENCAMINHAMENTOS DO GABINETE SE REQUER: 1. LISTAGEM DAS ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO COM RESPONSÁVEIS LEGAIS E, SE POSSÍVEL SEUS CONTATOS; 2. LISTAGEM DOS SINDICATOS DO MUNICÍPIO COM RESPONSÁVEIS LEGAIS E, SE POSSÍVEL SEUS CONTATOS; 3. LISTAGEM DOS CONSELHOS DO MUNICÍPIO COM RESPONSÁVEIS LEGAIS E, SE POSSÍVEL SEUS CONTATOS; 1 extracted