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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1138/2017 2017-11-16 Pedido de Providências CONSERTAR ESGOTO ENTUPIDO QUE ESTA A CÉU ABERTO NA RUA FORTALEZA, NR. 40, NO BAIRRO GERMANO HENKE. 1 extracted
norma 6419/2017 2017-11-16 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA MTG TRANSPORTES EIRELI - EPP. 1 extracted
norma 6420/2017 2017-11-16 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER E DOAR, DE FORMA GRATUITA, BENS MUNICIPAIS A ASSOCIAÇÃO LAR SAGRADA FAMÍLIA. 1 extracted
sessao 46 2017-11-16 Ordinária — 1 extracted
materia 64/2017 2017-11-14 Indicação TRATANDO-SE MONTENEGRO DA "CIDADE DAS ARTES", CONFORME JÁ INTITULADA, E PREOCUPADA COM A REGULARIZAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS MUNICIPAIS, INDICA-SE AO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA LEI QUE PERMITA E REGIMENTE AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DE ARTISTAS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS ABERTOS, TAIS COMO PRAÇAS, PARQUES E VIAS DA NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 1121/2017 2017-11-14 Pedido de Providências EFETUAR CAPINA EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO AEROCLUBE. 1 extracted
materia 1122/2017 2017-11-14 Pedido de Providências REITERAÇÃO DO PEDIDO 23/2017: "CONSERTAR EROSÃO EM REDE PLUVIAL, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADO NA RUA DAS PAINEIRAS, EM FRENTE ÀS RESIDÊNCIAS DE Nº63,78,97 E 129." 1 extracted
materia 1123/2017 2017-11-14 Pedido de Providências CONSERTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA RAMIRO BARCELOS PRÓXIMO AO POSTO IPIRANGA, EM AO NR. 3099, EM FRENTE A PADARIA KIPÃO E NA PRACINHA EM FRENTE AO MERCADO RITTER (POSTE SINALIZADO X). CONSERTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA, TAMBÉM, EM UM POSTE NA RUA PARALELA COM A RS-287 (BEQUINHO EM FRENTE À DELCAR). 1 extracted
materia 63/2017 2017-11-09 Indicação REALIZAR PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO E DA REDE PLUVIAL DA TRAVESSA JOSÉ PEDRO STEIGLEDER, NO BAIRRO CINCO DE MAIO. 1 extracted
materia 70/2017 2017-11-09 Projeto de Lei (Executivo) ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 1 extracted
materia 138/2017 2017-11-09 Pedido de Informação SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE O ESTACIONAMENTO ROTATIVO NAS RUAS CENTRAIS DE MONTENEGRO: 1) EXISTE ALGUM PROJETO OU POLÍTICA PÚBLICA EM ESTUDO, PARA VIABILIZAR O ESTACIONAMENTO NO CENTRO DA CIDADE? 2) SE EXISTE, QUAL A PREVISÃO PARA COLOCAÇÃO EM PRÁTICA? 3) COMO SERÁ REALIZADA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO? 1 extracted
materia 139/2017 2017-11-09 Pedido de Informação EM RELAÇÃO A RUA DOS SINOS E RUA TAQUARI, SE FAZER SABER: 1. QUAL A SITUAÇÃO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS? 2. O CONTRATO AINDA ESTA EM VIGÊNCIA? 3. QUAIS OS VALORES QUE JÁ FORAM PAGOS? 4. QUAIS OS VALORES EM ATRASO PARA PAGAMENTO? 5. QUAL A SITUAÇÃO DO CONTRATO DE REPASSE PELA CAIXA (VENCIMENTOS, PAGAMENTOS E OUTRAS PENDÊNCIAS)? 1 extracted
materia 148/2017 2017-11-09 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE MELHORIAS PARA A TRAVESSA CAPITÃO PORFÍRIO. 1 extracted
materia 149/2017 2017-11-09 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA DISCUTIR O ESTACIONAMENTO ROTATIVO. 1 extracted
materia 150/2017 2017-11-09 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA DISCUTIR MELHORIAS NOS GINÁSIOS DO PARQUE CENTENÁRIO. 1 extracted
materia 151/2017 2017-11-09 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE O TRABALHO DESENVOLVIDO PELOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS, SUA IMPORTÂNCIA, DESAFIOS, DIFICULDADES E DECRETAR A MESMA COMO UTILIDADE PÚBLICA. 1 extracted
materia 152/2017 2017-11-09 Requerimento REQUERIMENTO PARA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI 12/2017, QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA REMÉDIO EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 153/2017 2017-11-09 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO COM AS EMPRESAS DE TRANSPORTE ESCOLAR E COM O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR. 1 extracted
materia 1093/2017 2017-11-09 Pedido de Providências CONSERTAR REDE PLUVIAL NA TRAVESSA JOSÉ PEDRO STEIGLEDER NRS. 109, 170, 180 E 395, NO BAIRRO CINCO DE MAIO E NA RUA OTÁVIO DIAS FERRAS NR. 511, NO BAIRRO SÃO PAULO. 1 extracted
materia 1094/2017 2017-11-09 Pedido de Providências COLOCAR BRITA EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA JOSÉ PEDRO STEIGLEDER, NO BAIRRO CINCO DE MAIO. 1 extracted
materia 1095/2017 2017-11-09 Pedido de Providências EFETUAR TROCA DE LÂMPADAS EM ALGUNS POSTES NA TRAVESSA JOSÉ PEDRO STEIGLEDER, NO BAIRRO CINCO DE MAIO. OS POSTES VÃO ESTAR MARCADOS COM UMA SACOLINHA BRANCA. 1 extracted
materia 1096/2017 2017-11-09 Pedido de Providências COLOCAR CANOS PARA ESCOAMENTO DA ÁGUA DA CHUVA NA FRENTE DOS NRS. 333 E 325, NA TRAVESSA JOSÉ PEDRO STEIGLEDER, NO BAIRRO CINCO DE MAIO. 1 extracted
materia 1097/2017 2017-11-09 Pedido de Providências FAZER BOCA DE LOBO NA ESQUINA DA RUA JOÃO CORRÊA COM A TRAVESSA JOSÉ PEDRO STEIGLEDER, NO SACO TRISTE, NA FRENTE DO MERCADO DIDI. 1 extracted
materia 1098/2017 2017-11-09 Pedido de Providências CONSERTAR BURACO QUE ESTÁ SE FORMANDO NA REDE DE ESGOTO NA RUA JOSÉ EDGAR SEELIG, NO MEIO DA RUA, ESQUINA COM A RUA HEITOR MÜLLER, NO BAIRRO PANORAMA. 1 extracted
materia 1099/2017 2017-11-09 Pedido de Providências LIMPAR, CONSERTAR E COLOCAR TAMBA EM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA DO COMÉRCIO, ESQUINA COM RUA ASSIS BRASIL, NO BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 1100/2017 2017-11-09 Pedido de Providências DESENTUPIR CANOS DA REDE DE ESGOTO NA RUA BUARQUE DE MACEDO, NR. 1515, NO BAIRRO CENTENÁRIO. 1 extracted
materia 1101/2017 2017-11-09 Pedido de Providências DESENTUPIR CANOS DA REDE DE ESGOTO E TROCAR TAMPA DE BUEIRO, NA RUA PADRE BALDUÍNO RAMBO, DEFRONTE AO ACESSO DA RUA PADRE JOSÉ DE ANCHIETA, NO BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
materia 1102/2017 2017-11-09 Pedido de Providências CONSERTAR REDE DE ESGOTO ONDE ESTÁ SE FORMANDO UM GRANDE BURACO NA RUA JOSÉ EDGAR SEELIG, NR. 81, NO BAIRRO PANORAMA. 1 extracted
materia 1103/2017 2017-11-09 Pedido de Providências RECOLHER LIXO NA RUA NILO CELESTINO SCHÜLLER, ESQUINA COM A RUA JOÃO WALTER HÖERLLE, NO BAIRRO CENTENÁRIO. 1 extracted
materia 1104/2017 2017-11-09 Pedido de Providências REITERAÇÃO DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS NR. 108/2017: "INSTALAR TRÊS QUEBRA-MOLAS NA RUA RICARDO CARLOS LERCH". 1 extracted
materia 1105/2017 2017-11-09 Pedido de Providências CONSERTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA TADEU FERNANDES, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. FLÁVIO MÜLLER. 1 extracted
materia 1106/2017 2017-11-09 Pedido de Providências REITERAÇÃO DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS NR. 107/2017: "COLOCAR 12 GRADES EM CAIXAS DE ESGOTO NA RUA RICARDO CARLOS LERCH, ANTIGA PONTE SECA". 1 extracted
materia 1107/2017 2017-11-09 Pedido de Providências COLOCAR PARALELEPÍPEDO, PAVS OU CAPEAMENTO ASFÁLTICO, BEM COMO MEIO FIO, EM AMBOS OS LADOS, NA RUA LA SALLE, NO BAIRRO MUNICIPAL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CASA DE NR. 164 A 225. 1 extracted
materia 1108/2017 2017-11-09 Pedido de Providências COLOCAR UMA GRADE NA BOCA DE LOBO SITUADA NA AV. JÚLIO RENNER, EM FRENTE AO IMÓVEL DE NR.1440, NO BAIRRO SÃO PAULO. 1 extracted
materia 1109/2017 2017-11-09 Pedido de Providências CONSERTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. ESPANHA, NR. 109, NO BAIRRO AEROCLUBE. 1 extracted
materia 1110/2017 2017-11-09 Pedido de Providências CONSERTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA PIAUÍ, NR. 100, NO BAIRRO SANTA RITA. 1 extracted
materia 1111/2017 2017-11-09 Pedido de Providências CONSERTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA (REATOR), NA ESTRADA DOS PINHEIROS, EM FRENTE AO NÚMERO 1953. 1 extracted
materia 1112/2017 2017-11-09 Pedido de Providências PODAR AS ÁRVORES DA PRAÇA DO BAIRRO SÃO PEDRO. 1 extracted
materia 1113/2017 2017-11-09 Pedido de Providências DESENTUPIR CANOS DE ESGOTO NA PRAÇA DO BAIRRO SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 1114/2017 2017-11-09 Pedido de Providências AVERIGUAR A SITUAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA DO BAIRRO SÃO PEDRO. 1 extracted
materia 1115/2017 2017-11-09 Pedido de Providências CONSERTAR UM BURACO NA RUA TERESINA EM FRENTE AO NR. 234, NO BAIRRO GERMANO HENKE. 1 extracted
materia 1116/2017 2017-11-09 Pedido de Providências CONSERTAR BUEIRO QUE ESTA QUEBRADO, LOCALIZADO NA RUA ELISA MOOJEN ARPINI, EM FRENTE AO NR. 165. 1 extracted
materia 1117/2017 2017-11-09 Pedido de Providências CONSERTAR VALETA/DESNÍVEL NO ASFALTO EM FRENTE À EMPRESA KRANZ PNEUS, NA RUA BUARQUE DE MACEDO, 1303. 1 extracted
materia 1118/2017 2017-11-09 Pedido de Providências CONSERTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PALMEIRA, NR. 304, NO BAIRRO SÃO PEDRO. 1 extracted
materia 1119/2017 2017-11-09 Pedido de Providências TROCAR LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUEIMADAS NO BAIRRO GERMANO HENKE, NOS SEGUINTES LOCAIS: RUA TERESINA, NR. 115 E NR. 55; NA RUA VITÓRIA, NR. 26; NA RUA NATAL, NR. 31; NA RUA PORTO ALEGRE, NR. 140; NA RUA SALVADOR, NR. 110; NA RUA GOIÂNIA, NR. 201 E NA RUA RECIFE, NR. 43. 1 extracted
materia 1120/2017 2017-11-09 Pedido de Providências COLOCAR BRITA EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA CAPITÃO PORFÍRIO, NO BAIRRO CENTRO. 1 extracted
sessao 8 2017-11-09 Solene — 1 extracted
sessao 45 2017-11-09 Ordinária — 1 extracted
materia 137/2017 2017-11-08 Pedido de Informação REQUER-SE QUE SEJA INFORMADO QUANTOS CEMITÉRIOS O MUNICÍPIO POSSUI, DESTES, QUANTOS E QUAIS SÃO PRIVADOS E PÚBLICOS, ALÉM DE COMO ESTÁ O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DOS MESMOS. 1 extracted
materia 145/2017 2017-11-08 Requerimento VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SOLDADO TIAGO PEDROTI COELHO. 1 extracted