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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1080/2017 2017-11-01 Pedido de Providências CONSERTAR REDE DE ESGOTO NA CALÇADA EM FRENTE À CASA DE NR.855, NO BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 1081/2017 2017-11-01 Pedido de Providências CONSERTAR TAMPA DE BUEIRO QUEBRADA NA RUA OSVALDO ARANHA, BAIRRO CENTRO, QUASE EM FRENTE À ENTRADA DO CTG OS LANCEIROS E AO LADO DA ACERTE ASSESSORIA EMPRESARIAL. 1 extracted
materia 1082/2017 2017-11-01 Pedido de Providências EFETUAR RETIRADA DE UMA ÁRVORE CAÍDA QUE ESTÁ OBSTRUINDO ESCADARIA QUE DÁ ACESSO AO TERRENO QUE FICA NOS FUNDOS DA CRECHE DO BAIRRO CINCO DE MAIO, NA RUA LUISA DAUDT DE AZEVEDO, NO BAIRRO CINCO DE MAIO. 1 extracted
materia 1083/2017 2017-11-01 Pedido de Providências CONSERTAR ENORMES BURACOS EM FRENTE À CASA DE NR. 1649, NA RUA APOLINÁRIO DE MORAES, NO BAIRRO CENTRO, BEM EM FRENTE À EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MONTENEGRO. 1 extracted
materia 1084/2017 2017-11-01 Pedido de Providências EFETUAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS OU RECOMPOSIÇÃO COM PARALELEPÍPEDOS NO CALÇAMENTO EM BOA PARTE DA RUA FLORINDO MACHADO, NO BAIRRO RUI BARBOSA, COMO EXEMPLOS, EM FRENTE AO NR. 192 E NAS PROXIMIDADES DA CAPELA DO ROSÁRIO. 1 extracted
materia 1085/2017 2017-11-01 Pedido de Providências DESENTUPIR BOCA DE LOBO SITUADA EM FRENTE A PADARIA VILA RICA, NA AV. JÚLIO RENNER, ESQUINA COM A RUA, NO BAIRRO SANTA RITA. 1 extracted
materia 1086/2017 2017-11-01 Pedido de Providências NOTIFICAR PROPRIETÁRIO DO TERRENO SITUADO NA RUA RAMIRO BARCELOS, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, AO LADO DA CASA DE NR.3339, PARA QUE EFETUE A LIMPEZA DO MESMO. 1 extracted
sessao 44 2017-11-01 Ordinária — 1 extracted
norma 6414/2017 2017-10-27 Lei Ordinária REVOGA A LEI N.° 3.033/94, QUE FACULTA O ESTACIONAMENTO TEMPORÁRIO E ROTATIVO DE VEÍCULOS DEFRONTE ÀS FARMÁCIAS E DROGARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6415/2017 2017-10-27 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, DE FORMA GRATUITA, BEM MUNICIPAL À ORDEM AUXILIADORA DE SENHORAS EVANGÉLICAS - OASE, ENTIDADE MANTENEDORA DO HOSPITAL MONTENEGRO. 1 extracted
norma 6416/2017 2017-10-27 Lei Ordinária ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI N.° 6.398/17, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO DE 2018-2021. 1 extracted
norma 6417/2017 2017-10-27 Lei Complementar EXCEPCIONA A GARANTIA EXIGIDA PELO ARTIGO 33 DA LEI COMPLEMENTAR N.° 5.879/2014, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO, EM RELAÇÃO AO LOTEAMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA SOLICITADO PELA ABAMF. 1 extracted
materia 59/2017 2017-10-26 Indicação INCLUIR NA LDO 2018 A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTES DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO NA RUA PLÍNIO DAUDT AZEVEDO. 1 extracted
materia 60/2017 2017-10-26 Indicação QUE O ESPAÇO DESTINADO AO BANHEIRO DA PRAÇA RUI BARBOSA SEJA CONCEDIDO À ALGUMA ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO MELHORAR A QUALIDADE DA MANUTENÇÃO, MEDIANTE COBRANÇA DE TAXA SIMBÓLICA DO USUÁRIO E PREVENDO CASOS DE ISENÇÃO. 1 extracted
materia 61/2017 2017-10-26 Indicação COLOCAR UMA CAMADA ASFÁLTICA, DE PELO MENOS UM METRO, JUNTO AOS CALÇAMENTOS DE TODAS AS RUAS QUE TENHAM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 62/2017 2017-10-26 Indicação ESTUDAR ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 5.877/14, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO, ESTABELECENDO NOVA NORMATIVA EM RELAÇÃO À INSTALAÇÃO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, PARA QUE MODIFIQUE A DISTÂNCIA MÍNIMA PERMITIDA ENTRE POSTOS DE 500 METROS PARA 200 METROS. 1 extracted
materia 65/2017 2017-10-26 Projeto de Lei (Executivo) AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 112.305,34, PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS NA RUA TAQUARI. 1 extracted
materia 67/2017 2017-10-26 Projeto de Lei (Executivo) ALTERA O ANEXO I DA LEI N.° 5.882/14, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO NO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO. 1 extracted
materia 138/2017 2017-10-26 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA TORBJORN WEIBULL NO BAIRRO TANAC. 1 extracted
materia 1042/2017 2017-10-26 Pedido de Providências COLOCAR CANOS NA REDE PLUVIAL NA LOCALIDADE DE PASSO DA AMORA, PRÓXIMO AO ASFALTO. 1 extracted
materia 1043/2017 2017-10-26 Pedido de Providências LIMPAR E CORTAR GRAMA NA ÁREA VERDE NA RUA GETÚLIO VARGAS, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, PRÓXIMO À ESQUINA DA SORTE. 1 extracted
materia 1044/2017 2017-10-26 Pedido de Providências CONSERTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CAMPOS NETO, EM FRENTE À CASA DE NR.151, NO LOTEAMENTO NOVO TAMBÉM, LOGO APÓS A RUA PARÁ, EM UMA RUA DO LOTEAMENTO NOVO QUE AINDA NÃO RECEBEU NOME. OBSERVAÇÃO: FICA ENTRE AS RUAS PARÁ E FIGUEIRAS, SENDO OS DOIS PRIMEIROS POSTES. E, POR FIM, NO SÍTIO MARIANA, NA RUA PRINCIPAL, NOS DOIS ÚLTIMOS POSTES. 1 extracted
materia 1045/2017 2017-10-26 Pedido de Providências CONSERTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DOS IMIGRANTES, EM FRENTE ÀS CASAS DE NR. 160, 1109, 1536 E 1994. 1 extracted
materia 1046/2017 2017-10-26 Pedido de Providências REBAIXAMENTO DA ESQUINA DA RUA RAMIRO BARCELOS COM RUA SÃO JOÃO, NO BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 1047/2017 2017-10-26 Pedido de Providências CONSERTAR BURACO, ESGOTO A CÉU ABERTO, NA RUA GETÚLIO VARGAS NOS NRS. 614 E 654, NO BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 1048/2017 2017-10-26 Pedido de Providências CONSERTAR BURACO NA RUA JOAQUIM GERMANO COM A RUA BOA VISTA NR.209, NO BAIRRO PANORAMA. 1 extracted
materia 1049/2017 2017-10-26 Pedido de Providências CONSERTAR RUA CARLOS CORREIA DA SILVA, NA FRENTE DO NR. 170, NO BAIRRO PANORAMA. 1 extracted
materia 1050/2017 2017-10-26 Pedido de Providências CONSERTAR BURACO NA RUA EGON POLKING NR.370, NO BAIRRO SANTA RITA. 1 extracted
sessao 7 2017-10-26 Solene — 1 extracted
sessao 43 2017-10-26 Ordinária — 1 extracted
materia 1039/2017 2017-10-25 Pedido de Providências CONSERTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE BOM JARDIM, ESTRADA QUE ENTRA NA SOCIEDADE À ESQUERDA, SEGUINDO ATÉ A CASA DO SR.CÍRIO DA MOTTA, ANTES DE SUBIR O MORRO DO ODAIR DE MATTOS. 1 extracted
materia 1040/2017 2017-10-25 Pedido de Providências EFETUAR MANUTENÇÃO E COLOCAR SAIBRO NA LOCALIDADE DE PASSO DA SERRA, ESTRADA DA PEDREIRA. 1 extracted
materia 1041/2017 2017-10-25 Pedido de Providências EFETUAR MANUTENÇÃO NA TRAVESSA DA ESTRADA ANTÔNIO INÁCIO DE OLIVEIRA FILHO, BAIRRO AEROCLUBE. 1 extracted
sessao 6 2017-10-25 Solene — 1 extracted
materia 137/2017 2017-10-24 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE O TRÂNSITO DE VEÍCULOS NA RUA GETÚLIO VARGAS, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 1025/2017 2017-10-24 Pedido de Providências EFETUAR MANUTENÇÃO E ROÇADA NA LOCALIDADE DE BOM JARDIM ALTO, ESTRADA HOMERO MARTINS DA MOTTA QUE LIGA A RS-411 À SOBRADO E TAMBÉM ESTRADA QUE LIGA A RS-411 À LOCALIDADE DE MUDA BOI. 1 extracted
materia 1026/2017 2017-10-24 Pedido de Providências EFETUAR CAPINA NAS RUAS ARAUCÁRIA, DA PAINEIRA E ANTÔNIO JOSÉ DA MOTTA, SENDO QUE NESTA TAMBÉM DEVERÁ SER REALIZADA A MANUTENÇÃO DA REDE PLUVIAL E O CONSERTO DE DIVERSOS BURACOS. 1 extracted
materia 1027/2017 2017-10-24 Pedido de Providências PATROLAR E COLOCAR SAIBRO NA RUA QUINZE DE NOVEMBRO, NO BAIRRO FERROVIÁRIO. 1 extracted
materia 1028/2017 2017-10-24 Pedido de Providências CONSERTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DR. BRUNO DE ANDRADE EM FRENTE ÀS CASAS DE NR.1062, 2033 E 1741 E, TAMBÉM, EM DOIS POSTES EM FRENTE AO LAR DO MENOR, UM ANTES E UM DEPOIS DA PARADA DE ÔNIBUS. 1 extracted
materia 1029/2017 2017-10-24 Pedido de Providências CONSERTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SEVERO FABRASIL, BAIRRO SÃO PAULO, BEM EM FRENTE À CASA DE NR. 240 E, TAMBÉM, NA RUA CARACOL ENTRANDO AO LADO DO MERCADO BOM RANCHO, NO 2º E NO 3º POSTE. SOLICITA-SE, AINDA, QUE NESTA MESMA RUA SEJA LEVANTADA UMA PARADA DE ÔNIBUS QUE ESTÁ CAÍDA. 1 extracted
materia 1030/2017 2017-10-24 Pedido de Providências CONSERTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA LIVINO OTELMO SCHULLER, BEM EM FRENTE À CASA DE NR. 551. 1 extracted
materia 1031/2017 2017-10-24 Pedido de Providências CONSERTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA VEREADOR JOÃO VICENTE, BEM EM FRENTE ÀS CASAS DE NR.166 E 12. 1 extracted
materia 1032/2017 2017-10-24 Pedido de Providências EFETUAR MANUTENÇÃO NA ESTRADA "VOLTA DO ANACLETO" E NA ESTRADA QUE PASSA POR TRÁS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. 1 extracted
materia 1033/2017 2017-10-24 Pedido de Providências CONSERTAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. JÚLIO RENNER, NO 1º E 2º POSTES AO LADO DO ATACADO VIA 2 E OUTRO MAIS BAIXO EM SENTIDO AOS TRILHOS DE TREM À ESQUERDA, NA ENTRADA DO BAIRRO ESTAÇÃO. 1 extracted
materia 1034/2017 2017-10-24 Pedido de Providências EFETUAR ELEVAÇÃO NA ESTRADA DO BOM JARDIM. 1 extracted
materia 1035/2017 2017-10-24 Pedido de Providências CONSERTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CARLOS ENDRES, NO BAIRRO AEROCLUBE, BEM EM FRENTE ÀS CASAS DE NR. 181, 214, 251 E 271. 1 extracted
materia 1036/2017 2017-10-24 Pedido de Providências FISCALIZAR O TRAILER DE CACHORRO QUENTE QUE FICA NA RUA APOLINÁRIO DE MORAES, EM FRENTE À EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MONTENEGRO. 1 extracted
materia 1037/2017 2017-10-24 Pedido de Providências CONSERTAR REDE PLUVIAL DA RUA PADRE BALDUÍNO RAMBO NR. 220, NO BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
materia 1038/2017 2017-10-24 Pedido de Providências TROCAR LÂMPADAS NA RUA MÁRIO GARCIA MACHADO, NR. 104, NO BAIRRO SANTA RITA; NA LOCALIDADE DE FORTALEZA, NR. 1090, PRÓXIMO À ESCOLA; NA RUA PORTO ALEGRE, NR. 60, NO BAIRRO GERMANO HENKE; NA RUA ALBERTO MOOJEN, NO BAIRRO SÃO PAULO; NA RUA ANTÔNIO MARQUES ESQUINA COM FLORES DA CUNHA; NA RUA OSVALDO ARANHA NA QUADRA DO CAMPO DA BRIGADA; NA RUA CAPITÃO CRUZ, NR. 2812, EM FRENTE À POLIANA FESTAS; NA RUA DOS GIRASSÓIS, NR. 115, NO BAIRRO ESTAÇÃO; NA RUA FELIPE PANITZ, NRS. 445, 470 E 475, NO BAIRRO SÃO PAULO; NA RUA EUCLIDES DA CUNHA, NR. 760, NO BAIRRO RUI BARBOSA E NA RUA MAESTRO LOPES, NO BAIRRO RUI BARBOSA AO LADO DO COLÉGIO WALTER BELIAN. 1 extracted
norma 6413/2017 2017-10-24 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 89.811,17 PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS NA RUA GETÚLIO VARGAS. 1 extracted