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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 146/2017 2017-11-08 Requerimento VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SARGENTO ELVIS NEI PIRES CARVALHO. 1 extracted
materia 147/2017 2017-11-08 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DE AÇÕES PREVENTIVAS EM PROTEÇÃO AOS COMERCIANTES E CONSUMIDORES EM VIRTUDE DO CONSUMO E GRANDE MOVIMENTO NO ÚLTIMO MÊS DO ANO, PRINCIPALMENTE AOS FINAIS DE SEMANA E VÉSPERAS DE FERIADO. 1 extracted
materia 1087/2017 2017-11-08 Pedido de Providências EFETUAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA PISTA DA PRINCIPAL RUA DE ACESSO À LOCALIDADE, QUE VAI DESDE A ENTRADA RENTE À BR-386 ATÉ A EMEF ETELVINO CRUZ. 1 extracted
materia 1088/2017 2017-11-08 Pedido de Providências EFETUAR MANUTENÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DO MORRO MONTENEGRO. 1 extracted
materia 1089/2017 2017-11-08 Pedido de Providências ROÇAR RÓTULA QUE LIGA A RSC-287 À RS-124, PRÓXIMO A PEDREIRA. 1 extracted
materia 1090/2017 2017-11-08 Pedido de Providências REALIZAR COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL LIMPEZA NO ARROIO SÃO MIGUEL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RSC-287 E A RUA DOS IMIGRANTES. 1 extracted
materia 1091/2017 2017-11-08 Pedido de Providências EFETUAR MANUTENÇÃO NA ESTRADA QUINTA MAFACIOLI NA LOCALIDADE DE SANTOS REIS E, TAMBÉM, REALIZAR REPOSIÇÃO DE MAIS UM CARREIRO DE CANOS. 1 extracted
materia 1092/2017 2017-11-08 Pedido de Providências EFETUAR MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DA LOCALIDADE DE RUA NOVA. 1 extracted
materia 4/2017 2017-11-07 Projeto de Lei Complementar (Legislativo) INSTITUI O TURNO ÚNICO NO SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 14/2017 2017-11-07 Projeto de Lei (Legislativo) ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4° DA LEI N.º 3.991, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 6418/2017 2017-11-06 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 112.305,34, PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS NA RUA TAQUARI. 1 extracted
materia 68/2017 2017-11-01 Projeto de Lei (Executivo) AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA MTG TRANSPORTES EIRELI - EPP. 1 extracted
materia 69/2017 2017-11-01 Projeto de Lei (Executivo) AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER E DOAR, DE FORMA GRATUITA, BENS MUNICIPAIS A ASSOCIAÇÃO LAR SAGRADA FAMÍLIA. 1 extracted
materia 135/2017 2017-11-01 Pedido de Informação REFERENTE À ANTIGA EDIFICAÇÃO LOCALIZADA NA RUA RAMIRO BARCELOS, ONDE FUNCIONAVA UM ESTABELECIMENTO COMERCIAL (“LIVRARIA INTELECTUAL”) E ANTIGO ARMAZÉM LIKS, AO LADO DA FARMÁCIA FARMAPOP O QUAL CONSTAVA NA LISTA DE PRÉDIOS TOMBADOS PELO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, QUE FOI DEMOLIDA: FOI DEMOLIDO CONTRA A LEI DE PROTEÇÃO E COM A CIÊNCIA DO PROPRIETÁRIO. O MESMO DEVERÁ PAGAR UMA MULTA. ESSA MULTA JÁ FOI PAGA? SE JÁ FOI PAGA, QUAL O DESTINO DESSE VALOR? COM QUAL BASE FOI FEITO O CÁLCULO DESSE VALOR? O PROPRIETÁRIO FARÁ MAIS ALGUMA CONTRIBUIÇÃO AO MUNICÍPIO, OU SOMENTE PAGARÁ O VALOR E ESTARÁ ISENTO DE QUALQUER OUTRA PENALIDADE? 1 extracted
materia 136/2017 2017-11-01 Pedido de Informação COM RELAÇÃO AO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO EM 2017: QUAL O PRAZO DE DURAÇÃO DO CONCURSO? QUAIS CARGOS SERÃO PREENCHIDOS IMEDIATAMENTE, MAIS PRECISAMENTE OS CARGOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E MÉDICO VETERINÁRIO? 1 extracted
materia 139/2017 2017-11-01 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DO PROBLEMA DE ALAGAMENTO NA RUA IJUÍ, NO BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
materia 140/2017 2017-11-01 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA DAR CONTINUIDADE À REUNIÃO REALIZADA NO DIA 27 DE OUTUBRO, QUE TRATOU SOBRE A ESTRADA DO MORRO SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 141/2017 2017-11-01 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA DAR CONTINUIDADE À REUNIÃO REALIZADA NO DIA 30 DE OUTUBRO, SOBRE A POSSIBILIDADE DE PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO, PARA COLOCAR UMA SALA DE EDUCAÇÃO INFANTIL JUNTO À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ADÃO MARTINI DA VENDINHA. 1 extracted
materia 142/2017 2017-11-01 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE AS CONDIÇÕES QUE SE ENCONTRA A RUA CAPITÃO PORFÍRIO, MAIS PRECISAMENTE NOS LOCAIS AONDE OCORREM AS INSTRUÇÕES E PROVAS PARA HABILITAÇÃO À CNH. 1 extracted
materia 143/2017 2017-11-01 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES QUE SE ENCONTRA A RUA LÍCINIO FAUSTINO DA SILVA DEPOIS QUE HOUVE UMA INTERVENÇÃO VISANDO À INFRAESTRUTURA DO LOTEAMENTO SAINT GERMAIN. 1 extracted
materia 144/2017 2017-11-01 Requerimento VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. VILSON JOSÉ FACHIN, O TOCO, SÓCIO PROPRIETÁRIO DA FACHIN E FERLA CONTADORES ASSOCIADOS LTDA, QUE FOI AGRACIADO COM A CONQUISTA DO TROFÉU JACOB RENNER COMO EMPRESÁRIO DESTAQUE DE 2017. 1 extracted
materia 1051/2017 2017-11-01 Pedido de Providências CONSERTAR BURACO NA RUA BUARQUE DE MACEDO EM FRENTE À FARMÁCIA FARMAVIDA. 1 extracted
materia 1052/2017 2017-11-01 Pedido de Providências INSTALAR UMA PLACA ALERTANDO QUANTO À PROIBIÇÃO DE JOGAR LIXO NO CHÃO NA RUA XV DE NOVEMBRO EM FRENTE A UMA ÁREA VERDE. 1 extracted
materia 1053/2017 2017-11-01 Pedido de Providências LIMPAR REDE DE ESGOTO NA RUA XV DE NOVEMBRO EM FRENTE À CASA DE NR. 503. 1 extracted
materia 1054/2017 2017-11-01 Pedido de Providências EFETUAR MANUTENÇÃO OU TROCA DAS PARADAS DOS TAXISTAS NA RODOVIÁRIA. 1 extracted
materia 1055/2017 2017-11-01 Pedido de Providências RETIRAR GALHOS NA AV. JÚLIO RENNER, EM FRENTE À CASA DE NR. 2601. 1 extracted
materia 1056/2017 2017-11-01 Pedido de Providências CONSERTAR BURACO NA RUA BUARQUE DE MACEDO EM FRENTE À FARMÁCIA SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 1057/2017 2017-11-01 Pedido de Providências EFETUAR MANUTENÇÃO NA ESTRADA DA FORTALEZA QUE SE INICIA NA ESCOLA BELLO FAUSTINO, ENTRADA A DIREITA AO LADO DA ESCOLA, SAINDO NA RSC-287 QUE LIGA A LOCALIDADE DE ITACOLOMI. 1 extracted
materia 1058/2017 2017-11-01 Pedido de Providências CONSERTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE SOBRADO, CHEGANDO NA ESQUINA DO RECREO, DOBRAR A DIREITA É A PRIMEIRA CASA À ESQUERDA, EM FRENTE À CASA DO SR.DINEO. 1 extracted
materia 1059/2017 2017-11-01 Pedido de Providências CONSERTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE COSTA DA SERRA, NA RS-411, PASSANDO O CEMITÉRIO, BEM EM FRENTE À TAQUAREIRA E, TAMBÉM, BEM EM FRENTE AO SALÃO PRIMOR, O POSTE QUE ESTÁ JUNTO AO TRANSFORMADOR. 1 extracted
materia 1060/2017 2017-11-01 Pedido de Providências EFETUAR MANUTENÇÃO E ROÇADA NA LOCALIDADE DE PINHEIROS, ESTRADA QUE LIGA A RS-411 (ENTRANDO AO LADO DO ATANÁSIO) ATÉ A ESTRADA GETÚLIO VARGAS, MAIS CONHECIDA COMO ESQUINA DA SORTE. E, TAMBÉM, NA PRÓXIMA ENTRADA DA RS-411 QUE LIGA A LOCALIDADE DE PINHEIROS, ESTRADA DO REBERT. 1 extracted
materia 1061/2017 2017-11-01 Pedido de Providências CONSERTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DE PINHEIROS, ENTRANDO NA ESQUINA DA SORTE, EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA HÁ VÁRIAS LÂMPADAS QUEIMADAS, ONDE OS POSTES ESTÃO SINALIZADOS, ATÉ A RS-411. 1 extracted
materia 1062/2017 2017-11-01 Pedido de Providências PATROLAR E COLOCAR SAIBRO NA RUA SERVIDÃO COPACABANA, ENTRE A COPACABANA E VER. JOÃO VICENTE, NO BAIRRO CENTENÁRIO. 1 extracted
materia 1063/2017 2017-11-01 Pedido de Providências PATROLAR, COLOCAR SAIBRO E LIMPAR LATERAIS DA ESTRADA DA LINHA CATARINA SENTIDO LAGEADINHO. 1 extracted
materia 1064/2017 2017-11-01 Pedido de Providências PATROLAR, COLOCAR SAIBRO E LIMPAR AS LATERAIS DA RUA XV DE NOVEMBRO, NO BAIRRO FERROVIÁRIO. 1 extracted
materia 1065/2017 2017-11-01 Pedido de Providências LIMPAR A PRACINHA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO NA RUA ARTHUR RENNER EM FRENTE AO NR. 1144, ASSIM COMO NO SEU ENTORNO. LIMPAR, AINDA, TODO O TERRENO QUE SE ESTENDE ATÉ A RUA INTENDENTE KLINGER DE OLIVEIRA, FAZENDO NO LOCAL UMA PISTA DE CAMINHADA, COM CANCHA DE BRITA, DE FORMA QUE A COMUNIDADE POSSA APROVEITAR O TERRENO COMO UM TODO. 1 extracted
materia 1066/2017 2017-11-01 Pedido de Providências CONSERTAR E LIMPAR BUEIRO NA RUA ALAGOAS ESQUINA SERGIPE, NO BAIRRO SANTA RITA. 1 extracted
materia 1067/2017 2017-11-01 Pedido de Providências CONSERTAR E LIMPAR BUEIRO NA RUA ENGENHEIRO ERNESTO ZIETLOW, ESQUINA COM RUA JOSÉ DE SÁ BRITO, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 1068/2017 2017-11-01 Pedido de Providências LIMPAR A CALÇADA NA RUA ENGENHEIRO ERNESTO ZIETLOW, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, EM TODA SUA EXTENSÃO. 1 extracted
materia 1069/2017 2017-11-01 Pedido de Providências ROÇAR E CAPINAR A RUA ELIZA MOOJEN ARPINI, NO BAIRRO TIMBAÚVA. 1 extracted
materia 1070/2017 2017-11-01 Pedido de Providências CONSERTAR BURACO NA CALÇADA EM FRENTE DO NR. 3666 DA RUA CRISTO REDENTOR, NO BAIRRO SENAI. 1 extracted
materia 1071/2017 2017-11-01 Pedido de Providências CONSERTAR BURACO NO MEIO DA RUA, NA FRENTE DO NR. 235 DA RUA TERESINA, NO BAIRRO GERMANO HENKE. 1 extracted
materia 1072/2017 2017-11-01 Pedido de Providências REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CRISTO REDENTOR, NO BAIRRO SENAI. 1 extracted
materia 1073/2017 2017-11-01 Pedido de Providências EFETUAR MANUTENÇÃO DE PATROLAGEM E COLOCAÇÃO DE SAIBRO OU BRITA EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA PRINCIPAL DA SERRA VELHA. 1 extracted
materia 1074/2017 2017-11-01 Pedido de Providências COLOCAR BRITA NA RUA CATARINA DE ANDRADE ENTRE O BAIRRO SÃO PEDRO E A NOVA SÃO PEDRO. 1 extracted
materia 1075/2017 2017-11-01 Pedido de Providências TROCAR LÂMPADA EM DOIS POSTES LOCALIZADOS NO FINAL DA RUA CATARINA DE ANDRADE. 1 extracted
materia 1076/2017 2017-11-01 Pedido de Providências RECAPEAR ASFALTO EM TORNO DA ROTATÓRIA E RETIRADA DE FRESA E BRITAS, QUE FICA NA RUA BRUNO DE ANDRADE, NO BAIRRO TIMBAÚVA, PRÓXIMO AO REGIME SEMI ABERTO (ALBERGUE). 1 extracted
materia 1077/2017 2017-11-01 Pedido de Providências PATROLAR, NIVELAR E APLICAR SAIBRO/BRITA, NA RUA ARTIDOR RODRIGUES DA COSTA, NO BAIRRO CINCO DE MAIO. 1 extracted
materia 1078/2017 2017-11-01 Pedido de Providências TAPAR BURACOS OU RECOMPOR COM PARALELEPÍPEDO, CALÇAMENTO NA RUA GENERAL OSÓRIO, ESQUINA COM A RUA RAMIRO BARCELOS, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 1079/2017 2017-11-01 Pedido de Providências SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA OU SISTEMA NO POSTE EM FRENTE À CASA DE NR.80, NA RUA GUSTAVO KOETZ, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted