| materia |
134/2017 |
2017-10-23 |
Requerimento |
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE DEBATER A SITUAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA EM MONTENEGRO. |
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| materia |
135/2017 |
2017-10-23 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO CAMPEONATO DE FUTEBOL/2018. |
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| materia |
136/2017 |
2017-10-23 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE O FECHAMENTO DA RUA CORONEL ÁLVARO DE MORAES. |
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| materia |
1023/2017 |
2017-10-23 |
Pedido de Providências |
LIMPAR 02 CAIXAS DA REDE PLUVIAL NA RUA 21 DE ABRIL, EM FRENTE À CASA DE NR. 140, NO BAIRRO SENAI. |
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| materia |
1024/2017 |
2017-10-23 |
Pedido de Providências |
EFETUAR LIMPEZA DE BUEIRO LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE SANTOS REIS PRÓXIMO À ASSOCIAÇÃO DOS 11 AMIGOS, NA ESTRADA QUE SEGUE AO MUNICÍPIO DE MARATÁ. |
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| norma |
6412/2017 |
2017-10-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6411/2017 |
2017-10-20 |
Lei Ordinária |
INCLUI AÇÃO NA LDO 2017 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA. |
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| materia |
57/2017 |
2017-10-19 |
Indicação |
EFETUAR ESTUDO DE VIABILIDADE DE COLOCAÇÃO DE UMA FAIXA DE SEGURANÇA NA RUA CORONEL ANTÔNIO INÁCIO, NR. 955, NO BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
58/2017 |
2017-10-19 |
Indicação |
PROVIDENCIAR INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA CORONEL ANTÔNIO INÁCIO, NR. 955. |
1 |
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| materia |
134/2017 |
2017-10-19 |
Pedido de Informação |
NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2018, O SINAL ANALÓGICO DE TELEVISÃO SERÁ DESLIGADO EM TODO O BRASIL EM RAZÃO DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DA TV DIGITAL.
TENDO CONHECIMENTO SOBRE ESSE PRAZO, COMO A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ARTES DE MONTENEGRO (FUNDARTE), QUE TEM A CONCESSÃO DO CANAL DE TV CULTURA NESTE MUNICÍPIO E ADMINISTRA, ESTÁ SE PREPARANDO PARA A TV DIGITAL?
A TV CULTURA JÁ TEM UM CANAL DIGITAL PARA OPERAR?
QUAIS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA QUE A TV CULTURA POSSA FAZER SUAS TRANSMISSÕES EM SINAL DIGITAL?
CASO OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À OPERAÇÃO E TRANSMISSÃO DO SINAL DA TV CULTURA EM FORMA DIGITAL JÁ TENHAM SIDO ADQUIRIDOS, QUAL O SEU VALOR UNITÁRIO? EM CASO NEGATIVO, A FUNDARTE DISPÕE DE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A COMPRA DOS EQUIPAMENTOS?
FOI CRIADO ALGUM FUNDO DE RESERVA OU ANÁLOGO PARA AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA TRANSMISSÃO DE SINAL DIGITAL? EM CASO AFIRMATIVO, QUAL A ORIGEM DAS VERBAS/RECEITAS DESTINADAS AO FUNDO? QUAL O VALOR TOTAL DOS APORTES FINANCEIROS ATÉ O MOMENTO DESTINADOS A ESTE FUNDO? QUAL O VALOR TOTAL DEPOSITADO NESTE FUNDO ATÉ A PRESENTE DATA?
CASO OS EQUIPAMENTOS DIGITAIS NÃO TENHAM SIDO ADQUIRIDOS, HÁ PROCESSO(S) LICITATÓRIO(S) PARA TAL FIM? QUAL O NÚMERO? QUAL A MODALIDADE DE LICITAÇÃO ESCOLHIDA? QUANDO OU SERÁ PUBLICADO O ATO CONVOCATÓRIO? QUANDO FORAM OU SERÃO RECEBIDAS AS PROPOSTAS? JÁ FOI(RAM) DETERMINADA(S) A(S) EMPRESA(S)? QUAL A DATA ESTIMADA PARA O TÉRMINO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO? QUAL A DATA ESTIMADA A TROCA E/OU INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DIGITAIS? ENCAMINHAR CÓPIA INTEGRAL DE TODO(S) O(S) LICITATÓRIO(S) REFERENTE(S) À AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DIGITAIS. CASO A FUNDARTE NÃO CONSIGA CONCLUIR A AQUISIÇÃO E/OU INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À TRANSMISSÃO DIGITAL DENTRO DO PRAZO DETERMINADO PELO GOVERNO FEDERAL E PELA ANATEL, COMO PRETENDE PROCEDER? |
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| materia |
1003/2017 |
2017-10-19 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR CALÇADA LOCALIZADA NA RUA SÃO JOÃO COM A RUA MENINO DEUS, NO BAIRRO FERROVIÁRIO. |
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| materia |
1004/2017 |
2017-10-19 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR REDE PLUVIAL NA RUA VEREADOR JOÃO VICENTE, EM FRENTE ÀS CASA DE NR.12 E 28. |
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| materia |
1005/2017 |
2017-10-19 |
Pedido de Providências |
EFETUAR MANUTENÇÃO NA RUA DOS IMIGRANTES NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS CAMPOS NETO ATÉ A SAÍDA NA RS-124. |
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| materia |
1006/2017 |
2017-10-19 |
Pedido de Providências |
EFETUAR MANUTENÇÃO NA ESTRADA PRINCIPAL DE BOM JARDIM DO CAÍ, NA RS-386 ATÉ O FINAL DO BAIRRO. |
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| materia |
1007/2017 |
2017-10-19 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DR. BRUNO DE ANDRADE EM FRENTE À CASA DE NR.2391, NO BAIRRO TIMBAÚVA. |
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| materia |
1008/2017 |
2017-10-19 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSÉ LUÍS, ESQUINA COM A RUA RAMIRO BARCELOS. |
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| materia |
1009/2017 |
2017-10-19 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA VENEZUELA ESQUINA COM A RUA ALBANO COELHO DE SOUZA, NO BAIRRO PROGRESSO. |
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| materia |
1010/2017 |
2017-10-19 |
Pedido de Providências |
REITERAÇÃO DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS NR.134/2017: "QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO E CONSERTO DA ACADEMIA AO AR LIVRE, LOCALIZADA JUNTO AO PARQUE CENTENÁRIO." |
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| materia |
1011/2017 |
2017-10-19 |
Pedido de Providências |
EFETUAR VERIFICAÇÃO E CONSERTO DO BURACO EXISTENTE NA CALÇADA DA RUA SÃO JOÃO ESQUINA COM RUA MENINO DEUS, NO BAIRRO FERROVIÁRIO. |
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| materia |
1012/2017 |
2017-10-19 |
Pedido de Providências |
PATROLAR E COLOCAR SAIBRO EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA MARCÍRIO DE SOUZA CARPES E SUAS ADJACÊNCIAS, DESDE O BAIRRO ZOOTECNIA ATÉ A LOCALIDADE DE PESQUEIRO. |
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| materia |
1013/2017 |
2017-10-19 |
Pedido de Providências |
PATROLAR E COLOCAR SAIBRO EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DO MORRO MONTENEGRO E SUAS ADJACÊNCIAS, NO BAIRRO ZOOTECNIA. |
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| materia |
1014/2017 |
2017-10-19 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR REDE DE ESGOTO NA RUA EUCLIDES DA CUNHA, NR. 410, NO BAIRRO RUI BARBOSA. |
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| materia |
1015/2017 |
2017-10-19 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR REDE DE ESGOTO NA RUA ESCÓCIA, NR. 1410, NO BAIRRO CENTENÁRIO. |
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| materia |
1016/2017 |
2017-10-19 |
Pedido de Providências |
TROCAR LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA TERESINA NR.35, NO BAIRRO GERMANO HENKE. |
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| materia |
1017/2017 |
2017-10-19 |
Pedido de Providências |
EFETUAR A LIMPEZA E A RETIRADA DE TELE-ENTULHO NA ÁREA VERDE, LOCALIZADA NA RUA SIMÕES LOPES NETO EM FRENTE AO NR.799, NO BAIRRO CENTENÁRIO. |
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| materia |
1018/2017 |
2017-10-19 |
Pedido de Providências |
COLOCAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CLODOMIRO JOSÉ MACHADO ESQUINA COM A ESTRADA MAURÍCIO CARDOSO EM FRENTE À FLORICULTURA BELL FLORES, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
1019/2017 |
2017-10-19 |
Pedido de Providências |
PROVIDENCIAR MAIS DUAS CAIXAS DE PASSAGEM DE ESGOTO ABAIXO DO NR.1813, NA RUA RAMIRO BARCELOS. |
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| materia |
1020/2017 |
2017-10-19 |
Pedido de Providências |
COLOCAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FINAL DA ESTRADA DO PORTO GARIBALDI, EM TRÊS POSTES. |
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| materia |
1021/2017 |
2017-10-19 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR UM BURACO NO MEIO DA RUA FLORES DA CUNHA, NA FRENTE DO NR. 410, NO BAIRRO RUI BARBOSA. |
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| materia |
1022/2017 |
2017-10-19 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR UM BURACO AO LADO DO MEIO FIO, NA FRENTE DO NR. 156, NA RUA MACEIÓ, NO BAIRRO GERMANO HENKE. |
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| sessao |
2 |
2017-10-19 |
Comemorativa |
— |
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| sessao |
42 |
2017-10-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
60/2017 |
2017-10-18 |
Projeto de Lei (Executivo) |
REVOGA A LEI N.° 3.033/94, QUE FACULTA O ESTACIONAMENTO TEMPORÁRIO E ROTATIVO DE VEÍCULOS DEFRONTE ÀS FARMÁCIAS E DROGARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
61/2017 |
2017-10-18 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, DE FORMA GRATUITA, BEM MUNICIPAL À ORDEM AUXILIADORA DE SENHORAS EVANGÉLICAS - OASE, ENTIDADE MANTENEDORA DO HOSPITAL MONTENEGRO. |
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| materia |
63/2017 |
2017-10-18 |
Projeto de Lei (Executivo) |
ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI N.° 6.398/17, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO DE 2018-2021. |
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| materia |
64/2017 |
2017-10-18 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
EXCEPCIONA A GARANTIA EXIGIDA PELO ARTIGO 33 DA LEI COMPLEMENTAR N.° 5.879/2014, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO, EM RELAÇÃO AO LOTEAMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA SOLICITADO PELA ABAMF. |
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| materia |
133/2017 |
2017-10-18 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DAS ATIVIDADES E DAS PROBLEMÁTICAS ENFRENTADAS PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, PRINCIPALMENTE QUANTO À LICENÇA MATERNIDADE. |
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| materia |
994/2017 |
2017-10-18 |
Pedido de Providências |
PROVIDENCIAR, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A MANUTENÇÃO EM TODA A EXTENSÃO NA LOCALIDADE DE SERRA VELHA. |
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| materia |
995/2017 |
2017-10-18 |
Pedido de Providências |
EFETUAR A INSTALAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NA RUA DOM PEDRO II, ESQUINA COM A RUA RAMIRO BARCELOS. |
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| materia |
996/2017 |
2017-10-18 |
Pedido de Providências |
PROVIDENCIAR, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA COSTA DA SERRA ATÉ A RS 411, NAS PROXIMIDADES DA FLORICULTURA SANTA BÁRBARA. |
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| materia |
997/2017 |
2017-10-18 |
Pedido de Providências |
CAPINAR O MEIO-FIO EM FRENTE A UMA PARADA DE ÔNIBUS AO LADO DO CLUBE GRÊMIO GAÚCHO, NA RUA TORBJORN WEIBULL, NO BAIRRO TIMBAÚVA. |
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| materia |
998/2017 |
2017-10-18 |
Pedido de Providências |
DESENTUPIR REDE DE ESGOTO E CONSERTAR BOCA DE LOBO NA RUA FERNANDO FERRARI N° 989, BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
999/2017 |
2017-10-18 |
Pedido de Providências |
DESENTUPIR E TROCAR TAMPA DE BOCA DE LOBO NA RUA ASSIS BRASIL, ESQUINA COM A RUA FERNANDO FERRARI, NO BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
1000/2017 |
2017-10-18 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR REDE ESGOTO, NA RUA INTENDENTE AMÂNDIO LAMPERT ESQUINA COM A RUA BRASIL, NO BAIRRO SÃO JOÃO. |
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| materia |
1001/2017 |
2017-10-18 |
Pedido de Providências |
REALIZAR LIMPEZA E CONSERTAR BUEIRO NA RUA CAPITÃO CRUZ, ESQUINA COM A RUA OLAVO BILAC, BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
1002/2017 |
2017-10-18 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR REDE DE ESGOTO NA ESTRADA CYLON ROSA, BAIRRO AEROCLUBE, DEFRONTE AO CONDOMÍNIO PUERTO VICTORIA RESIDENCE. |
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| materia |
56/2017 |
2017-10-17 |
Indicação |
CRIAR O PROGRAMA "REMÉDIO EM CASA". |
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| materia |
131/2017 |
2017-10-17 |
Requerimento |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES PARA A EQUIPE DE VÔLEI "SEM CONTROLE" DE MONTENEGRO. |
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| materia |
132/2017 |
2017-10-17 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A SITUAÇÃO DAS TELHAS QUE FICARAM DE VIR PARA A POPULAÇÃO QUE TEVE SUAS CASAS DESTELHADAS NO ÚLTIMO TEMPORAL. |
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| materia |
971/2017 |
2017-10-17 |
Pedido de Providências |
EXECUTAR UMA LAVAGEM NA PARTE EXTERIOR DA UBS MUDA BOI. |
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