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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 960/2017 2017-10-10 Pedido de Providências COLOCAR 01 LIXEIRA DE TUBULAÇÃO DE 80CM A 01M, NA RUA VEREADOR JOÃO VICENTE, EM FRENTE ÀS RESIDÊNCIAS DE NR. 12 E 28. 1 extracted
materia 961/2017 2017-10-10 Pedido de Providências CONSERTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS SEGUINTES RUAS: AV. JÚLIO RENNER, EM FRENTE ÀS CASAS DE NR.1440 À 2651; RUA ADALBERTO MOOJEN, EM FRENTE ÀS CASAS DE NR. 240, 367, 405, 435, 574 E 2635. TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO PAULO. 1 extracted
materia 962/2017 2017-10-10 Pedido de Providências CONSERTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOÃO PESSOA, BAIRRO CENTRO, EM FRENTE ÀS CASAS DE NR. 2303 E 749. 1 extracted
materia 963/2017 2017-10-10 Pedido de Providências CONSERTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ALFREDO F. HOFMANN, EM FRENTE AO CTG ACÁCIA NEGRA, NO BAIRRO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 964/2017 2017-10-10 Pedido de Providências CONSERTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CORONEL ÁLVARO DE MORAES, SÃO 02 POSTES, UM EM CADA LADO DA PONTE. 1 extracted
norma 6408/2017 2017-10-10 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 197.514,94 PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS NAS RUAS SELMA WALLAUER E ERNESTO ZIETLOW. 1 extracted
norma 6409/2017 2017-10-10 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS MUNICIPAIS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS. 1 extracted
materia 121/2017 2017-10-05 Requerimento REALIZAÇÃO DE SESSÃO COMEMORATIVA EM HOMENAGEM AOS 180 ANOS DA BRIGADA MILITAR DE MONTENEGRO QUE OCORRE NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2017. 1 extracted
materia 131/2017 2017-10-05 Pedido de Informação REQUEREMOS INFORMAÇÕES OBRE AS ASSISTENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO: 1) QUAL O NÚMERO DE VAGAS EM ABERTO PARA ASSISTENTE NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL? 2) EXISTE BANCO DE HORAS PARA ASSISTENTES? 3) QUAL O NÚMERO DE HORAS DAS ASSISTENTES NO BANCO DE HORAS? 4) EXISTE PREVISÃO DE CONTRATAÇÃO ANTES QUE EXPIRE A VALIDADE DO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO? 5) O QUE ESTÁ IMPEDINDO NOVAS CONTRATAÇÕES? 1 extracted
materia 930/2017 2017-10-05 Pedido de Providências CONSERTAR REDE PLUVIAL NA RUA EGON POLKING, BEM EM FRENTE À CASA DE NR. 420. 1 extracted
materia 931/2017 2017-10-05 Pedido de Providências REFORMAR RAMPA DOS BARQUEIROS EM FRENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. 1 extracted
materia 932/2017 2017-10-05 Pedido de Providências COLOCAR UMA LIXEIRA DE TUBULAÇÃO DE 80CM A 01M, NA LOCALIDADE DE MUDA-BOI. 1 extracted
materia 933/2017 2017-10-05 Pedido de Providências CONSERTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. JÚLIO RENNER, BEM EM FRENTE AO POSTO CHARRUA. 1 extracted
materia 934/2017 2017-10-05 Pedido de Providências EFETUAR CONSERTO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PADRE ALBERTO TRASEL, NO BAIRRO CINCO DE MAIO, EM FRENTE À CASA DE NR. 114. 1 extracted
materia 935/2017 2017-10-05 Pedido de Providências CAPINAR RUA ALAGOAS, ESQUINA COM MINAS GERAIS, NO BAIRRO SANTA RITA. 1 extracted
materia 936/2017 2017-10-05 Pedido de Providências FISCALIZAR TERRENO NO BAIRRO SANTA RITA, QUE VEM CAUSANDO GRANDE TRANSTORNO AOS MORADORES DA RUA ALAGOAS, ESQUINA COM A RUA MINAS GERAIS, POIS O MATAGAL TOMOU CONTA DO PÁTIO. 1 extracted
materia 937/2017 2017-10-05 Pedido de Providências COLOCAR UMA LIXEIRA TUBULAR DE 80CM A 01M, NA ESTRADA DO SOBRADO, ESQUINA COM A ESTRADA HOMERO DA MOTTA, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. ERNI. 1 extracted
materia 938/2017 2017-10-05 Pedido de Providências COLOCAR LIXEIRAS TUBULARES DE 80CM A 01M NOS SEGUINTES LOCAIS: EM FRENTE À CANCHA DE BOCHA PARALELA COM A RS-411 E OUTRA EM FRENTE AO POSTO CHARRUA, TAMBÉM, PARALELA COM A RS-411, NA LOCALIDADE DE COSTA SERRA. INSTALAR AINDA NA ESTRADA SÃO JORGE, NA BEIRA DA RS-411. 1 extracted
materia 939/2017 2017-10-05 Pedido de Providências CONSERTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO SENAI, EM FRENTE ÀS CASAS DE NR. 1225, 746 E 720. 1 extracted
materia 940/2017 2017-10-05 Pedido de Providências CONSERTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CORONEL ANTÔNIO INÁCIO, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, EM FRENTE ÀS CASAS DE NR. 1738, 1454, 1388 E 1310. 1 extracted
materia 941/2017 2017-10-05 Pedido de Providências CONSERTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE LINHA CATARINA, PRÓXIMO À SAIBREIRA DO SR. HEITOR. 1 extracted
materia 942/2017 2017-10-05 Pedido de Providências CONSERTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DOS IMIGRANTES, NO BAIRRO SENAI, BEM EM FRENTE ÀS CASAS DE NR. 545 E 975. 1 extracted
materia 943/2017 2017-10-05 Pedido de Providências CONSERTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA RAMIRO BARCELOS, NO BAIRRO CENTRO, BEM EM FRENTE À LOJA LEBES, NR. 2304. 1 extracted
materia 944/2017 2017-10-05 Pedido de Providências COLOCAR BANCO NA RUA ÁLVARO DE MORAES EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE NR. 1617. 1 extracted
materia 945/2017 2017-10-05 Pedido de Providências DESENTUPIR A REDE DE ESGOTO NA RUA CAPITÃO CRUZ QUE COMEÇA NA RUA SÃO JOÃO E VAI ATÉ À ESQUINA DA RUA OLAVO BILAC. 1 extracted
materia 946/2017 2017-10-05 Pedido de Providências CONSERTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS SEGUINTES LOCAIS: RUA DAS SERINGUEIRAS, EM FRENTE À CASA DE NR. 140; RUA SALGUEIROS, ÚLTIMO POSTE DA RUA; RUA SALGUEIROS, EM FRENTE À CASA DE NR. 109; RUA CEARÁ, EM FRENTE À CASA DE NR. 172; RUA CEARÁ EM FRENTE À CASA DE NR. 102 E NA RUA MATO GROSSO, EM FRENTE À CASA DE NR. 156. TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SENAI. 1 extracted
materia 947/2017 2017-10-05 Pedido de Providências CONSERTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS SEGUINTES LOCAIS: RUA ALBINO FREDERICO HOFMEISTER, NO 3º POSTE; NA RUA LUISÃO DE AZEVEDO, NO 1º POSTE. AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CINCO DE MAIO. 1 extracted
materia 948/2017 2017-10-05 Pedido de Providências CONSERTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS SEGUINTES LOCAIS: NA RUA OTÁVIO DIAS FERRAZ, EM FRENTE À CASA DE NR. 322 E NA RUA JOSÉ ALFREDO OST, 1º, 3º E 4º POSTE. AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO PAULO. 1 extracted
materia 949/2017 2017-10-05 Pedido de Providências CONSERTAR EROSÃO EM REDE PLUVIAL NA ESTRADA ANTÔNIO INÁCIO DE OLIVEIRA FILHO AO LADO DO SALÃO DE FESTA "PASSO DA AMORA". 1 extracted
materia 950/2017 2017-10-05 Pedido de Providências CONSERTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS TRÊS ÚNICOS POSTES DA RUA DAS ARTEMÍSIAS, NO BAIRRO ESTAÇÃO. 1 extracted
materia 951/2017 2017-10-05 Pedido de Providências CONSERTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS SEGUINTES LOCAIS: NA RUA GETÚLIO VARGAS, EM FRENTE À CASA DE NR. 1147; EM FRENTE À ENTRADA DA CRECHE SANTO ANTÔNIO; NA RUA ERNESTO ZIETLOW, EM FRENTE À CASA DE NR. 541 E DA CASA DE NR. 1281; NA RUA CORONEL ANTÔNIO INÁCIO, EM FRENTE À CASA DE NR. 1599; NA RUA 14 DE JULHO, EM FRENTE À CASA DE NR. 59 E NA RUA FREDERICO OZANAN, EM FRENTE À CASA DE NR. 351. TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
sessao 40 2017-10-05 Ordinária — 1 extracted
norma 6406/2017 2017-09-29 Lei Complementar ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS ATINENTES AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) DA LEI COMPLEMENTAR N.° 4.010/2003, QUE ESTABELECEU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 6407/2017 2017-09-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 (LDO 2018). 1 extracted
materia 13/2017 2017-09-28 Projeto de Lei (Legislativo) INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES”. 1 extracted
materia 54/2017 2017-09-28 Indicação DISPONIBILIZAR WI-FI LIVRE A COMUNIDADE MONTENEGRINA NOS ESPAÇOS PÚBLICOS ABERTOS. 1 extracted
materia 55/2017 2017-09-28 Indicação VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE UM PROJETO ARQUITETÔNICO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVENÇÕES E ANFITEATRO. 1 extracted
materia 57/2017 2017-09-28 Projeto de Lei (Executivo) INCLUI AÇÃO NA LDO 2017 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA. 1 extracted
materia 58/2017 2017-09-28 Projeto de Lei (Executivo) INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS MUNICIPAIS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS. 1 extracted
materia 59/2017 2017-09-28 Projeto de Lei (Executivo) AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 197.514,94 PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS NAS RUAS SELMA WALLAUER E ERNESTO ZIETLOW. 1 extracted
materia 120/2017 2017-09-28 Requerimento SESSÃO COMEMORATIVA EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE 61 ANOS DO ESPORTE CLUBE RENNER. 1 extracted
materia 130/2017 2017-09-28 Pedido de Informação EM RELAÇÃO À FUNDARTE, GOSTARIA DE SABER: 1. QUANTOS FUNCIONÁRIOS FAZEM PARTE DO QUADRO? 2. QUAL O VALOR DOS SALÁRIOS DE CADA FUNCIONÁRIO? 3. EM RELAÇÃO ÀS FUNÇÕES GRATIFICADAS, QUAIS OS FUNCIONÁRIOS QUE RECEBEM E QUAIS OS VALORES? 4. QUANTOS FUNCIONÁRIOS GANHA DEDICAÇÃO EXCLUSIVA E QUAIS SÃO? 1 extracted
materia 920/2017 2017-09-28 Pedido de Providências CONSERTAR EROSÃO EM REDE PLUVIAL NA RUA EMÍLIO LEIPNITZ ESQUINA COM A RUA CEL. ANTÔNIO INÁCIO, BEM NA ESQUINA, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 921/2017 2017-09-28 Pedido de Providências REALIZAR TERRAPLANAGEM DAS RUAS BÉLGICA E ALEMANHA, NO BAIRRO IMIGRAÇÃO. 1 extracted
materia 922/2017 2017-09-28 Pedido de Providências PINTAR MEIO-FIO E CORTAR A GRAMA DA PRAÇA DO BAIRRO SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 923/2017 2017-09-28 Pedido de Providências CORTAR A GRAMA E CONSERTAR OS BRINQUEDOS DA PRAÇA DO BAIRRO GERMANO HENKE. 1 extracted
materia 924/2017 2017-09-28 Pedido de Providências PROVIDENCIAR MAIS DUAS CAIXAS DE PASSAGEM DE ESGOTO ABAIXO DO NR. 1813 NA RUA RAMIRO BARCELOS. 1 extracted
materia 925/2017 2017-09-28 Pedido de Providências LIMPAR E CORTAR GRAMA DA PRAÇA CENTRAL DO BAIRRO GERMANO HENKE. 1 extracted
materia 926/2017 2017-09-28 Pedido de Providências COLOCAR SAIBRO OU BRITA NA RUA XV DE NOVEMBRO NR. 530, NO BAIRRO FERROVIÁRIO. 1 extracted
materia 927/2017 2017-09-28 Pedido de Providências DESENTUPIR REDE DE ESGOTO NA RUA RAMIRO BARCELOS NR. 2505, NO BAIRRO CENTRO. 1 extracted