| materia |
928/2017 |
2017-09-28 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR CALÇADA NA ORLA DO RIO CAÍ EM FRENTE AO ANTIGO PRÉDIO DO FRIGORÍFICO RENNER. |
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| materia |
929/2017 |
2017-09-28 |
Pedido de Providências |
COLOCAR REDUTOR DE VELOCIDADE OU QUEBRA-MOLAS NA RUA BALDUÍNO RAMBO, NR. 416, NO BAIRRO BELA VISTA. |
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| norma |
5/2017 |
2017-09-28 |
Resolução de Mesa |
CONCEDE DIÁRIAS AO VEREADOR FELIPE KINN DA SILVA, NOS DIAS 02 A 05.10.2017, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA NO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM BRASILIA/DF. |
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| sessao |
39 |
2017-09-28 |
Ordinária |
— |
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| materia |
116/2017 |
2017-09-27 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE O GINÁSIO E A ESCOLA DA LOCALIDADE DE FORTALEZA. |
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| materia |
117/2017 |
2017-09-27 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE O UBER NA CIDADE. |
1 |
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| materia |
118/2017 |
2017-09-27 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA DAR CONTINUIDADE À REUNIÃO REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 22 DE SETEMBRO, QUE TRATOU SOBRE A REDE PLUVIAL DA RUA OSVALDO ARANHA. |
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| materia |
119/2017 |
2017-09-27 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A ESTRADA DO MORRO SÃO JOÃO. |
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| materia |
902/2017 |
2017-09-27 |
Pedido de Providências |
EFETUAR TROCA DE LÂMPADAS NA RUA ORLANDO DAUDT ALBRECHT, BAIRRO SÃO PAULO; NA LOCALIDADE DE BOM JARDIM E NA LOCALIDADE DE COSTA DA SERRA PRÓXIMO AO MERCADO GRIEBELER. |
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| materia |
903/2017 |
2017-09-27 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR REDE PLUVIAL NA RUA ORLANDO DAUDT ALBRECHT, PRÓXIMO À ESCOLA SÃO PAULO. |
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| materia |
904/2017 |
2017-09-27 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR ESGOTO NA RUA PADRE BALDUÍNO RAMBO, EM FRENTE AO NR. 220, NO BAIRRO BELA VISTA. |
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| materia |
905/2017 |
2017-09-27 |
Pedido de Providências |
COLOCAR BRITA NA RUA DO MINISTÉRIO, NO BAIRRO SÃO PAULO. |
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| materia |
906/2017 |
2017-09-27 |
Pedido de Providências |
COLOCAR BRITA NA RUA VEREADOR JOÃO VICENTE EMBAIXO DO VIADUTO DA RS 287 E TAMBÉM PRÓXIMO A OFICINA DE MOTOS AO LADO DO BECO. |
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| materia |
907/2017 |
2017-09-27 |
Pedido de Providências |
LIMPAR CAIXA DA REDE PLUVIAL NA RUA VEREADOR JOÃO VICENTE, NR. 733, NO BAIRRO CENTENÁRIO. |
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| materia |
908/2017 |
2017-09-27 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR REDE PLUVIAL NA RUA IBICUÍ, NR. 165, NO BAIRRO BELA VISTA; NA RUA BENJAMIN ALVES BARRETO, NR. 355, NO BAIRRO AEROCLUBE. |
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| materia |
909/2017 |
2017-09-27 |
Pedido de Providências |
TROCAR LÂMPADA NA RUA INTENDENTE KLINGER DE OLIVEIRA, EM FRENTE AO NR. 920. |
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| materia |
910/2017 |
2017-09-27 |
Pedido de Providências |
EFETUAR MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS DA LOCALIDADE DE LAGEADINHO. |
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| materia |
911/2017 |
2017-09-27 |
Pedido de Providências |
EFETUAR MANUTENÇÃO DA RUA KLINGER DE OLIVEIRA. |
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| materia |
912/2017 |
2017-09-27 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR BURACO NA ESQUINA DAS RUAS JÚLIO RENNER COM OTÁVIO DIAS FERRAZ. |
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| materia |
913/2017 |
2017-09-27 |
Pedido de Providências |
LIMPAR RAMPA DE ACESSO AO RIO CAÍ, NA RUA CEL. ÁLVARO DE MORAES, NR. 882, NO BAIRRO INDUSTRIAL. |
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| materia |
914/2017 |
2017-09-27 |
Pedido de Providências |
DESENTUPIR CANO DA REDE DE ESGOTO E CONSERTAR BURACO NA RUA CRISTO REDENTOR, NR. 3845, NO BAIRRO SANTA RITA. |
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| materia |
915/2017 |
2017-09-27 |
Pedido de Providências |
RECOLHER LIXO NA ÁREA VERDE DO BAIRRO PANORAMA E COLOCAR PLACAS DE "PROIBIDO COLOCAR LIXO". |
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| materia |
916/2017 |
2017-09-27 |
Pedido de Providências |
RECOLHER LIXO DEPOSITADO NA AV. COLÔMBIA AO LADO DO NR. 124, NO BAIRRO SANTA RITA E NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO. |
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| materia |
917/2017 |
2017-09-27 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR REDE DE ESGOTO NA AV. COLÔMBIA, DESDE O NR. 124 ATÉ A RUA DOS IMIGRANTES, NO BAIRRO SANTA RITA. |
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| materia |
918/2017 |
2017-09-27 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR REDE DE ESGOTO NA AV. COLÔMBIA, NR. 233, NO BAIRRO SANTA RITA. |
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| materia |
919/2017 |
2017-09-27 |
Pedido de Providências |
EFETUAR LIMPEZA E CONSERTO DA REDE DE ESGOTO NA RUA ARTHUR RENNER DESDE A ENTRADA DA IGREJA QUADRANGULAR ATÉ A SINALEIRA DA RUA BUARQUE DE MACEDO. |
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| norma |
6403/2017 |
2017-09-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO, ESTABELECE AS NORMAS PARA A SUA EXPLORAÇÃO POR TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6404/2017 |
2017-09-25 |
Lei Complementar |
EXCEPCIONA O PRAZO DE PAGAMENTO DE PARCELA DO ISSQN DOS MOTORISTAS E MOTORISTAS DE TÁXI AUTÔNOMOS EM 2017, ESTABELECIDO NO §2º DO ARTIGO 56 DA LEI COMPLEMENTAR Nº4.010/2003, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. |
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| norma |
6405/2017 |
2017-09-25 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº5.705, DE 02.10.2012, QUE AUTORIZOU O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER TERRENO, EM DOAÇÃO, DE PEDRO ANDREGHETTO. |
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| materia |
10/2017 |
2017-09-21 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
PERMITE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DE ARTISTAS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS ABERTOS DA CIDADE. |
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| materia |
11/2017 |
2017-09-21 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2017 |
2017-09-21 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA REMÉDIO EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
50/2017 |
2017-09-21 |
Indicação |
CRIAÇÃO DE UMA ÁREA PARA PRATICANTES E SIMPATIZANTES DE SOM AUTOMOTIVO EM MONTENEGRO. |
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| materia |
51/2017 |
2017-09-21 |
Indicação |
CRIAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO DOIS PROJETOS: "FAZENDO ARTE NA ESCOLA" E "OLIMPÍADA MONTENEGRINA". |
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| materia |
52/2017 |
2017-09-21 |
Indicação |
RECOLOCAÇÃO NA PRAÇA RUI BARBOSA O PLAYGROUND QUE LÁ EXISTIA E ERA A ALEGRIA DA CRIANÇADA. |
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| materia |
53/2017 |
2017-09-21 |
Indicação |
NORMATIZAR LICENÇAS PARA TÁXIS ADAPTADOS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. |
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| materia |
55/2017 |
2017-09-21 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS ATINENTES AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) DA LEI COMPLEMENTAR N.° 4.010/2003, QUE ESTABELECEU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
114/2017 |
2017-09-21 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL PARA A COLOCAÇÃO DE UM SALA DE EDUCAÇÃO INFANTIL JUNTO À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ADÃO MARTINI, NA LOCALIDADE DA VENDINHA. |
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| materia |
115/2017 |
2017-09-21 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA RESGATAR PROJETO DE CUNHO SOCIAL VINCULADO AO DIA DA SOLIDARIEDADE. |
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| materia |
129/2017 |
2017-09-21 |
Pedido de Informação |
SOLICITAMOS INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO AO CONTROLE DE ACESSO E INDICAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO ETÁRIA EM EVENTOS CULTURAIS, A EXEMPLO DE: EXPOSIÇÕES DE ARTE, CINEMA, TEATRO, SHOWS, BAILES E ETC., QUE EXPONHAM CONTEÚDO ADULTO ÀS CRIANÇAS:
1) QUAL A LEGISLAÇÃO UTILIZADA PELO MUNICÍPIO?
2) EXISTE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE O ASSUNTO?
3) SE EXISTE DETERMINAÇÃO LEGAL, QUAL O ÓRGÃO RESPONSÁVEL EM ORIENTAR, FISCALIZAR OU AUTUAR OS RESPONSÁVEIS EM RELAÇÃO AO DESCUMPRIMENTO DA CLASSIFICAÇÃO ETÁRIA:
4) ESTA FISCALIZAÇÃO ESTÁ SENDO REALIZADA? |
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| materia |
891/2017 |
2017-09-21 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS LOCALIDADES DE VENDINHA, RUA NOVA E BOM JARDIM DO CAÍ. |
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| materia |
892/2017 |
2017-09-21 |
Pedido de Providências |
EFETUAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS LOCALIDADES DE VENDINHA, RUA NOVA E BOM JARDIM DO CAÍ. |
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| materia |
893/2017 |
2017-09-21 |
Pedido de Providências |
LIMPAR E DESASSOREAR O VALÃO QUE RECEBE O ESGOTO DAS MORADIAS EXISTENTES NA RUA OTHELO ROSA, NO BAIRRO FERROVIÁRIO. |
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| materia |
894/2017 |
2017-09-21 |
Pedido de Providências |
CONCLUIR SERVIÇO QUE TEVE INÍCIO A MAIS OU MENOS 60 DIAS RELATIVO A ABERTURA DE UMA CAIXA DE ESGOTO QUE NÃO FOI CONCLUÍDA E FECHADA, LOCALIZADA NA BEIRA DA RS-411. |
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| materia |
895/2017 |
2017-09-21 |
Pedido de Providências |
EFETUAR MANUTENÇÃO NA REDE ELÉTRICA DA RUA WALESCA LAMPERT, NO BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
896/2017 |
2017-09-21 |
Pedido de Providências |
EFETUAR LIMPEZA DA PRAÇA DO BAIRRO SÃO PAULO. |
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| materia |
897/2017 |
2017-09-21 |
Pedido de Providências |
EFETUAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO SENAI, EM TODA A SUA EXTENSÃO. |
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| materia |
898/2017 |
2017-09-21 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR CALÇADA SITUADA NA RUA INTENDENTE AMÂNDIO LAMPERT, NR. 256, NO BAIRRO SÃO JOÃO. |
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| materia |
899/2017 |
2017-09-21 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR REDE DE ESGOTO QUE PASSA POR BAIXO DA RESIDÊNCIA SITUADA NA RUA ANTÔNIO MACHADO DA ROSA, NR. 232, NO BAIRRO SÃO JOÃO. |
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| materia |
900/2017 |
2017-09-21 |
Pedido de Providências |
EFETUAR MANUTENÇÃO E LIMPEZA INTERNA, NOS BANHEIROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NA PRAÇA RUI BARBOSA E NO PARQUE CENTENÁRIO. |
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