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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 901/2017 2017-09-21 Pedido de Providências CONSERTAR CANO DE ESGOTO NA RUA UNIÃO, NR. 80, NO BAIRRO AEROCLUBE. 1 extracted
sessao 38 2017-09-21 Ordinária — 1 extracted
materia 49/2017 2017-09-19 Indicação COLOCAÇÃO DE CONTAINERS DE LIXO NAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO IMIGRAÇÃO: ALEMANHA, BÉLGICA, CANADÁ, DINAMARCA, GRÉCIA, PARAGUAI E SÃO LEOPOLDO. 1 extracted
materia 127/2017 2017-09-19 Pedido de Informação EM RELAÇÃO ÀS ALÍQUOTAS DAS TAXAS DE RECOLHIMENTO DE LIXO, QUAL O VALOR COBRADO PARA CADA TIPO DE CONSTRUÇÃO? 1 extracted
materia 128/2017 2017-09-19 Pedido de Informação SOBRE AS OBRAS NO CALÇAMENTO DA RUA LICÍNIO FAUSTINO DA SILVA, NO BAIRRO SENAI, REALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO E QUE FORAM PARALISADAS, QUESTIONA-SE OS MOTIVOS DA PARALISAÇÃO, O QUE FOI FEITO E QUAIS AS PERSPECTIVAS DE DAR PROSSEGUIMENTO À OBRA. 1 extracted
materia 864/2017 2017-09-19 Pedido de Providências REITERAÇÃO DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS NR. 572/2017, NO QUAL FOI SOLICITADA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE TODAS AS ESTRADAS DE CHÃO BATIDOS DE NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 865/2017 2017-09-19 Pedido de Providências EFETUAR MANUTENÇÃO NA RUA PIAUÍ, NO BAIRRO SANTA RITA. 1 extracted
materia 866/2017 2017-09-19 Pedido de Providências PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DOS IMIGRANTES E EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO CORRÊA. 1 extracted
materia 867/2017 2017-09-19 Pedido de Providências EFETUAR CONSERTO DO ASFALTO DA RUA APOLINÁRIO DE MORAES, EM FRENTE À CASA DE NR. 1139, NO BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 868/2017 2017-09-19 Pedido de Providências EFETUAR A MANUTENÇÃO DA RUA APOLINÁRIO DE MORAES, PARALELA COM A RSC-287. 1 extracted
materia 869/2017 2017-09-19 Pedido de Providências TROCAR LÂMPADAS NA RUA CORONEL ANTÔNIO INÁCIO, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE NR. 1881. 1 extracted
materia 870/2017 2017-09-19 Pedido de Providências EFETUAR FISCALIZAÇÃO EM UM TERRENO LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA RITA, EM FRENTE À CASA DE NR. 111, POIS O "MATAGAL" ESTÁ TOMANDO CONTA DO PÁTIO. 1 extracted
materia 871/2017 2017-09-19 Pedido de Providências EFETUAR A MANUTENÇÃO EM TRÊS BUEIROS NA RUA EGON PÖLKING, ESQUINA COM A RUA JOÃO AMÂNCIO LUTZ, NO BAIRRO SANTA RITA. 1 extracted
materia 872/2017 2017-09-19 Pedido de Providências EFETUAR TROCA DE DUAS TAMPAS DE BOCAS DE LOBO NA RUA JOÃO CORRÊA, UMA EM FRENTE A CASA DE NR. 120 E OUTRA EM FRETE A CASA DE NR. 115. 1 extracted
materia 873/2017 2017-09-19 Pedido de Providências EFETUAR A MANUTENÇÃO DA RUA OLAVO BILAC, NA QUADRA COMPREENDIDA ENTRE A AGÊNCIA DE VIAGENS FLYTOUR E POSTO 24H. 1 extracted
materia 874/2017 2017-09-19 Pedido de Providências CONSERTAR PARADA DE ÔNIBUS QUE SE LOCALIZA ENTRE A LOCALIDADE DE BOM JARDIM E O MUNICÍPIO DE BROCHIER. 1 extracted
materia 875/2017 2017-09-19 Pedido de Providências PATROLAR E COLOCAR SAIBRO OU BRITA NA ESTRADA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, DESDE O BAIRRO SANTO ANTÔNIO ATÉ A LOCALIDADE DE CAMPO DO MEIO. 1 extracted
materia 876/2017 2017-09-19 Pedido de Providências CONSERTAR REDE DE ESGOTO NA CALÇADA NA RUA ALCIDES DE SOUZA BAPTISTA NR. 61, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 877/2017 2017-09-19 Pedido de Providências PODAR ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA WALDIR A. DE OLIVEIRA NR. 134, NO BAIRRO TIMBAÚVA. 1 extracted
materia 878/2017 2017-09-19 Pedido de Providências DESENTUPIR CANOS DA REDE DE ESGOTO NA RUA DOS ARVOREDOS COM PROLONGAMENTO NA RUA DR. CHAGAS DE CARVALHO, NO BAIRRO CENTENÁRIO. 1 extracted
materia 879/2017 2017-09-19 Pedido de Providências LIMPAR LIXO ACUMULADO AO LADO DO CONTAINER, LOCALIZADO NA RUA DR. CHAGAS DE CARVALHO, "ATRÁS DO CANINHAS CAR", NO BAIRRO CENTENÁRIO. 1 extracted
materia 880/2017 2017-09-19 Pedido de Providências LIMPAR LIXO ACUMULADO AO LADO DO CONTAINER, BEM COMO EFETUAR SEU REPOSICIONAMENTO LOCALIZADO NA RUA COPACABANA ENTRE AS RUAS EUCLIDES DA CUNHA E CANASVIEIRAS, NO BAIRRO CENTENÁRIO. 1 extracted
materia 881/2017 2017-09-19 Pedido de Providências TROCAR TAMPA DE BUEIRO NA ESQUINA DAS RUAS PRÓSPERO MOTTIN E OSVALDO ARANHA. 1 extracted
materia 882/2017 2017-09-19 Pedido de Providências CONSERTAR REDE DE ESGOTO NA CALÇADA DA RUA INTENDENTE AMÂNDIO LAMPERT, NR. 256, NO BAIRRO SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 883/2017 2017-09-19 Pedido de Providências CONSERTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. BECKER, NR. 500 E NA RUA JOSÉ LERCH, NR. 130, NO BAIRRO PROGRESSO. 1 extracted
materia 884/2017 2017-09-19 Pedido de Providências CONSERTAR E PAVIMENTAR A RÓTULA QUE LIGA AS RUAS HANS WARELMAN E BRUNO DE ANDRADE. 1 extracted
materia 885/2017 2017-09-19 Pedido de Providências CONSERTAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ORLANDO DAUDT ALBRECHT, NR. 261, NO BAIRRO SÃO PAULO. 1 extracted
materia 886/2017 2017-09-19 Pedido de Providências EFETUAR LIMPEZA E PODA DE ÁRVORE NO TERRENO AO LADO DA ESCOLA A.J. RENNER E, TAMBÉM, LIMPEZA DA CALÇADA QUE SE ENCONTRA INTRANSITÁVEL, EM FRENTE AO MESMO TERRENO, SITUADO NA RUA SIMÕES LOPES NETO. 1 extracted
materia 887/2017 2017-09-19 Pedido de Providências CONSERTAR BURACO NA RUA PEDRO WALDEMAR STEFFEN, EM FRENTE À RESIDÊNCIA NR.108, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 888/2017 2017-09-19 Pedido de Providências CONSERTAR CALÇAMENTO DA RUA LICÍNIO FAUSTINO DA SILVA, NO BAIRRO SENAI, DESDE O ENTRONCAMENTO COM A AV. JÚLIO RENNER ATÉ A FRENTE DO PRÉDIO DE NR. 670. 1 extracted
materia 889/2017 2017-09-19 Pedido de Providências REPINTAR A SINALIZAÇÃO DE FAIXA AMARELA JUNTO AO MEIO FIO, EM FRENTE À LOJA LEBES DA RUA JOÃO PESSOA, NO BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 890/2017 2017-09-19 Pedido de Providências PATROLAR, ALARGAR A PISTA, LIMPAR AS LATERAIS E OS BUEIROS, COLOCAR MATERIAL NO LEITO DAS RUAS GRÉCIA, BÉLGICA, DINAMARCA E SÃO LEOPOLDO, NO BAIRRO IMIGRAÇÃO. 1 extracted
sessao 5 2017-09-19 Solene — 1 extracted
materia 9/2017 2017-09-14 Projeto de Lei (Legislativo) DISPÕE SOBRE O INGRESSO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E DE ESTIMAÇÃO EM HOSPITAIS, CLÍNICAS, AMBIENTES TERAPÊUTICOS E DE TRATAMENTO CONTRATADOS, CONVENIADOS, CADASTRADOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO. 1 extracted
materia 53/2017 2017-09-14 Projeto de Lei Complementar (Executivo) EXCEPCIONA O PRAZO DE PAGAMENTO DE PARCELA DO ISSQN DOS MOTORISTAS E MOTORISTAS DE TÁXI AUTÔNOMOS EM 2017, ESTABELECIDO NO §2º DO ARTIGO 56 DA LEI COMPLEMENTAR Nº4.010/2003, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 54/2017 2017-09-14 Projeto de Lei (Executivo) ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº5.705, DE 02.10.2012, QUE AUTORIZOU O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER TERRENO, EM DOAÇÃO, DE PEDRO ANDREGHETTO. 1 extracted
materia 111/2017 2017-09-14 Requerimento VOTO DE CONGRATULAÇÕES À PROFESSORA DANIELA MARA HECKLER POR RECEBER O PRÊMIO ARTE NA ESCOLA CIDADÃ. 1 extracted
materia 112/2017 2017-09-14 Requerimento VOTO DE CONGRATULAÇÕES À DIREÇÃO, PROFISSIONAIS MÉDICOS E COLABORADORES DA COOPERATIVA UNIMED DO VALE DO CAÍ, QUE NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2017 COMEMOROU SEUS 45 ANOS DE FUNDAÇÃO. 1 extracted
materia 113/2017 2017-09-14 Requerimento VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO AMIGO E IRMÃO FRATERNO, O SENHOR NESTOR FLORES "CHAPINHA", OCORRIDO NO DIA 25.08.17. 1 extracted
norma 281/2017 2017-09-14 Decreto Legislativo DECRETA A CASSAÇÃO DO MANDATO DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO LUIZ AMÉRICO ALVES ALDANA E A PERDA DOS DIREITOS POLÍTICOS, PELO PRAZO DE 08 (OITO) ANOS. 1 extracted
sessao 37 2017-09-14 Ordinária — 1 extracted
norma 6402/2017 2017-09-12 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00, PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA POSSIBILITAR A CONTRATAÇÃO DE ATENDIMENTO PSICOPEDAGÓGICO ATRAVÉS DO CONSÓRCIO CIS/CAÍ. 1 extracted
materia 45/2017 2017-09-06 Indicação EFETUAR ESTUDO DE VIABILIDADE DE COLOCAÇÃO DE 02 PARADAS DE ÔNIBUS ENTRE OS KM 28 E 29 DA RS 124, NO BAIRRO AEROCLUBE. 1 extracted
materia 46/2017 2017-09-06 Indicação EFETUAR ESTUDO DE VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NA LOCALIDADE DE PORTO GARIBALDI. 1 extracted
materia 47/2017 2017-09-06 Indicação COLOCAR POSTES DE ILUMINAÇÃO NA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO SÃO PEDRO. 1 extracted
materia 48/2017 2017-09-06 Indicação EFETUAR MARCAÇÃO E PINTURA DAS FAIXAS DE SEGURANÇA EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL CINCO DE MAIO, ASSIM COMO A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DEMARCANDO AQUELA ÁREA COMO "ÁREA ESCOLAR". 1 extracted
materia 109/2017 2017-09-06 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE O TRÂNSITO DE VEÍCULOS NA ESTRADA SELMA WALLAUER, NO BAIRRO FAXINAL. 1 extracted
materia 110/2017 2017-09-06 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA DAR CONTINUIDADE À REUNIÃO REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 05 DE SETEMBRO, SOBRE A ARBORIZAÇÃO DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 845/2017 2017-09-06 Pedido de Providências CONSERTAR REDE DE ESGOTO E RECOLOCAR PARALELEPÍPEDOS NA RUA ELISA MOOJEN ARPINI, NR. 360, NO BAIRRO TIMBAÚVA. 1 extracted
materia 846/2017 2017-09-06 Pedido de Providências CONSERTAR REDE DE ESGOTO E FECHAR BURACO QUE ESTÁ SE FORMANDO NA RUA CEL. ANTÔNIO INÁCIO, DEFRONTE AO NR. 647, NO BAIRRO CENTRO. 1 extracted