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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 126/2017 2017-08-24 Pedido de Informação EM RELAÇÃO À PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS, QUAL SÃO AS MESMAS QUE SE ENCONTRAM CONTEMPLADAS E QUAIS ESTÃO PREVISTAS PARA SEREM PAVIMENTADAS? 1 extracted
materia 803/2017 2017-08-24 Pedido de Providências PATROLAR, COLOCAR MATERIAL E LIMPAR LATERAIS E BUEIROS DA RUA BENTO ARISTOTELINO VIANNA, CONHECIDA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CAMPO DO RENNER. 1 extracted
materia 804/2017 2017-08-24 Pedido de Providências PATROLAR, COLOCAR MATERIAL, LIMPAR LATERAIS E OS BUEIROS DA RUA FIRMINO CARDOSO, PRÓXIMO À ESQUINA DA RUA QUINZE DE NOVEMBRO, NO BAIRRO FERROVIÁRIO. 1 extracted
materia 805/2017 2017-08-24 Pedido de Providências COLOCAR BRITA NA RUA JOÃO WOHLGEMUTH, NO BAIRRO PROGRESSO. 1 extracted
materia 806/2017 2017-08-24 Pedido de Providências FISCALIZAR O TRANSPORTE ESCOLAR QUE FAZ A LINHA DA FAZENDA QUADROS PARA A ESCOLA DA VENDINHA. 1 extracted
materia 807/2017 2017-08-24 Pedido de Providências TROCAR LÂMPADAS EM VÁRIOS PONTOS NA ESTRADA DE ALFAMA. 1 extracted
materia 808/2017 2017-08-24 Pedido de Providências PATROLAR E COLOCAR BRITA NA ESTRADA DE ALFAMA. 1 extracted
materia 809/2017 2017-08-24 Pedido de Providências PATROLAR E COLOCAR BRITA NA ESTRADA SELMA WALLAUER, NO BAIRRO FAXINAL. 1 extracted
materia 810/2017 2017-08-24 Pedido de Providências TROCAR LÂMPADAS EM VÁRIOS PONTOS DA ESTRADA SELMA WALLAUER, NO BAIRRO FAXINAL. 1 extracted
materia 811/2017 2017-08-24 Pedido de Providências TROCAR E CONSERTAR LÂMPADAS NO BAIRRO SENAI, EM FRENTE À ESCOLA CIEP. 1 extracted
materia 812/2017 2017-08-24 Pedido de Providências CONSERTAR EROSÃO NA PONTE DO ARROIO DA CRIA (TANINO MIMOSA). 1 extracted
materia 813/2017 2017-08-24 Pedido de Providências CONSERTAR BURACO (EROSÃO), NA ESTRADA DO MORRO NR. 200, NO BAIRRO AEROCLUBE. 1 extracted
materia 814/2017 2017-08-24 Pedido de Providências VERIFICAR E CONSERTAR BURACO EXISTENTE NA RUA BARÃO DO JACUÍ, EM FRENTE À CRECHE DO BAIRRO CINCO DE MAIO. 1 extracted
materia 815/2017 2017-08-24 Pedido de Providências CONSERTAR BURACO EXISTENTE NA RUA PADRE MIGUEL KELLNER NR. 126, NO BAIRRO CINCO DE MAIO. 1 extracted
materia 816/2017 2017-08-24 Pedido de Providências CONSERTAR E DESENTUPIR BUEIRO NA RUA ILKA MOOJEN WEISSHEIMER ESQUINA COM A RUA DR. PAULO RIBEIRO CAMPOS, NO BAIRRO SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 817/2017 2017-08-24 Pedido de Providências TROCAR TAMPA DE BUEIRO NA RUA CARLOS PETRY NR. 45, NO BAIRRO SÃO PAULO. 1 extracted
materia 818/2017 2017-08-24 Pedido de Providências CONSERTAR E DESENTUPIR BUEIRO NA RUA ARTHUR RENNER ESQUINA COM A RUA PREFEITO CARLOS GUSTAVO JAHN, NO BAIRRO SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 819/2017 2017-08-24 Pedido de Providências CONSERTAR REDE DE ESGOTO NA RUA AUGUSTO JAEGER FILHO NR. 609, NO BAIRRO SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 820/2017 2017-08-24 Pedido de Providências CONSERTAR, DESENTUPIR E TROCAR TAMPA DE BUEIRO LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUAS ACÁCIA COM JOÃO CARLOS PETRY SOBRINHO, NO BAIRRO TIMBAÚVA. 1 extracted
materia 821/2017 2017-08-24 Pedido de Providências CONSERTAR ACESSIBILIDADE DO PSF 3 INDUSTRIAL, RUA JOSÉ LUIZ NR. 1050. 1 extracted
materia 822/2017 2017-08-24 Pedido de Providências RECOLHER ENTULHOS NA RUA CEL. APOLINÁRIO DE MORAES, ENTRE OS NRS. 1435 E 1535, NO BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 823/2017 2017-08-24 Pedido de Providências DESENTUPIR REDE DE ESGOTO LOCALIZADA NA RUA CEL. APOLINÁRIO DE MORAES, NA FRENTE DAS RESIDÊNCIA DE NR. 787 E NR. 775, NO BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 824/2017 2017-08-24 Pedido de Providências PROVIDENCIAR VISTORIA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA EM TODAS AS PARADAS DE ÔNIBUS DO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 825/2017 2017-08-24 Pedido de Providências DESENTUPIR REDE DE ESGOTO NA RUA DAS CALÊNDULAS ESQUINA COM A RUA DAS BEGÔNIAS, NO BAIRRO ESTAÇÃO. 1 extracted
materia 826/2017 2017-08-24 Pedido de Providências CONSERTAR CANO DE ESGOTO NA RUA ADALBERTO MOOJEN, NR. 46, NO BAIRRO SÃO PAULO. 1 extracted
materia 827/2017 2017-08-24 Pedido de Providências COLOCAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ADALBERTO MOOJEN NR. 63, NO BAIRRO SÃO PAULO. 1 extracted
materia 828/2017 2017-08-24 Pedido de Providências COLOCAÇÃO DE BRITA OU SAIBRO NA RUA JÚLIO RENNER NR. 701, NOS FUNDOS E AO LADO DA MADEIREIRA IBICASA, NO BAIRRO TIMBAÚVA. 1 extracted
materia 829/2017 2017-08-24 Pedido de Providências LIMPAR O PÁTIO DA ESCOLA MUNICIPAL CINCO DE MAIO. 1 extracted
materia 830/2017 2017-08-24 Pedido de Providências RETIRAR EXCESSO DE AREIA ACUMULADO DEVIDO À CHUVA NA RSC 287 NAS PROXIMIDADES DA LOMBADA ELETRÔNICA ABAIXO DA EMPRESA RENAUTO. 1 extracted
materia 831/2017 2017-08-24 Pedido de Providências EFETUAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS E LIMPEZA NA RUA CRISTO REDENTOR, NO LOTEAMENTO GLÓRIA. 1 extracted
sessao 34 2017-08-24 Ordinária — 1 extracted
materia 42/2017 2017-08-23 Indicação INDICAÇÃO DE AJUSTES NOS ANEXOS DA LEI Nº 6.398, DE 02 DE AGOSTO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021. 1 extracted
norma 6400/2017 2017-08-23 Lei Ordinária ALTERA PARTE DO ANEXO I - PROGRAMAS DA LEI N.° 6.398/17, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO DE 2018-2021, RELATIVAMENTE AOS PROGRAMAS 0158-AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E 0204-ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF. 1 extracted
materia 3/2017 2017-08-22 Projeto de Lei Complementar (Legislativo) ACRESCENTA O INCISO XI AO ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 5.881, DE 13.01.2014, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 41/2017 2017-08-22 Indicação AVALIAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS OU SEMELHANTE NAS ESQUINAS QUE SEGUEM: - RUA BENTO GONÇALVES COM RUA OSVALDO ARANHA; - RUA APOLINÁRIO DE MORAES COM RUA FERNANDO FERRARI. 1 extracted
materia 95/2017 2017-08-22 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE O SERVIÇO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS POR TELEFONE. 1 extracted
materia 96/2017 2017-08-22 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A REDUÇÃO NO ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E A CONSEQUENTE SUPERLOTAÇÃO DO ATENDIMENTO NO HM. 1 extracted
materia 97/2017 2017-08-22 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE O TRÂNSITO DE VEÍCULOS NA AVENIDA JÚLIO RENNER, TRECHO EM FRENTE À COOPERATIVA, ESPECIALMENTE QUANTO A VELOCIDADE E SEGURANÇA NO LOCAL. 1 extracted
materia 801/2017 2017-08-22 Pedido de Providências EFETUAR CONSERTO E MANUTENÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA DOS SINOS, BAIRRO SENAI, EM FRENTE AO NR. 231. 1 extracted
materia 802/2017 2017-08-22 Pedido de Providências CONSERTAR REDE DE ESGOTO NA RUA CAPITÃO PORFÍRIO, EM FRENTE AO NR. 630, NO BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 40/2017 2017-08-17 Indicação PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA TORBJORN WEIBULL, NA DIVISA DA KRONE INDÚSTRIA MECÂNICA LTDA, NR. 1390 E A IGREJA BATISTA ÁGAPE, NR. 1211. 1 extracted
materia 50/2017 2017-08-17 Projeto de Lei (Executivo) INCLUI AÇÃO NA LDO 2017 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$128.000,00 PARA EFETIVAÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA SUAS. 1 extracted
materia 94/2017 2017-08-17 Requerimento REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA À "SEMANA MUNICIPAL DA MÚSICA GOSPEL", SENDO QUE A DATA DA REFERIDA SESSÃO SERÁ NO DIA 25/10/2017, ÀS 19 HORAS. 1 extracted
materia 119/2017 2017-08-17 Pedido de Informação EM RELAÇÃO À GUARDA MUNICIPAL EM QUE SITUAÇÃO SE ENCONTRA, SOLICITAMOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - QUAL É HOJE O EFETIVO ATIVO DA GUARDA MUNICIPAL? - QUAIS SÃO AS ATRIBUIÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL? - SOLICITAMOS RELATÓRIOS DE TODAS AS AÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL NO PERÍODO NOS ÚLTIMOS SEIS MESES. 1 extracted
materia 120/2017 2017-08-17 Pedido de Informação QUANTO ÀS VERBAS DA UNIÃO E DO ESTADO REFERENTES A EMENDAS E PROJETOS, REQUER-SE SABER: A) QUAIS AS VERBAS PENDENTES PARA O ANO DE 2017? B) EXISTEM VERBAS COM RISCO DE NÃO SE CONCRETIZAREM? C) HÁ POSSIBILIDADE DE RECURSOS DISPONÍVEIS EM ALGUMA ÁREA QUE POSSAM SER PLEITEADAS? 1 extracted
materia 121/2017 2017-08-17 Pedido de Informação EM RELAÇÃO AO BANCO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, SOLICITAMOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - COMO FUNCIONA O BANCO DE MATERIAIS DA SECRETARIA? - QUAL É O CRITÉRIO PARA SELECIONAR OS BENEFICIÁRIOS? - QUAIS OS TIPOS DE MATERIAIS E O QUANTO DE CADA MATERIAL EXISTEM NO ESTOQUE HOJE? - DE QUE FORMA É FEITA A ENTREGA DOS MATERIAIS? - COMO É REALIZADO O CONTROLE DESTAS ENTREGAS? - QUEM É O RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DAS ENTREGAS E EM QUE LOCAL SE ENCONTRA ESTE MATERIAL? ANEXAR LISTA DE BENEFICIADOS COM MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DESDE O COMEÇO DO ANO DE 2017. 1 extracted
materia 122/2017 2017-08-17 Pedido de Informação EM RELAÇÃO AO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO QUE ESTÁ SENDO FEITO NA CIDADE, SOLICITAMOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - POR QUE O RECOLHIMENTO DO LIXO ESTÁ ATRASANDO EM VÁRIOS PONTOS DA CIDADE? - A EMPRESA ESTÁ SENDO NOTIFICADA QUANDO O RECOLHIMENTO ESTÁ ATRASADO? - A EMPRESA ESTÁ FAZENDO O RECOLHIMENTO DO LIXO SECO E DO LIXO ORGÂNICO? 1 extracted
materia 123/2017 2017-08-17 Pedido de Informação QUANTO AO FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA DA ASSISTÊNCIA, GOSTARIA DE SABER SE DURANTE O PLANTÃO MÉDICO QUE VAI DAS 17 HORAS ÀS 22 HORAS, A MESMA ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA RETIRADA DE MEDICAMENTOS RECEITADOS PELOS MÉDICOS. 1 extracted
materia 124/2017 2017-08-17 Pedido de Informação QUANTO AO GINÁSIO PPV (RESPONSABILIDADE DO EXECUTIVO MUNICIPAL) SE REQUER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. DE QUEM É A RESPONSABILIDADE PELO GINÁSIO? COM QUEM SE ENCONTRAM AS CHAVES DO MESMO? 2. CASO NÃO SE TENHA POSSE DIRETA DO GINÁSIO, QUESTIONA-SE: O QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTÁ FAZENDO PARA REINTEGRAR A POSSE DESTE ESPAÇO PÚBLICO DE LAZER? 1 extracted
materia 777/2017 2017-08-17 Pedido de Providências EFETUAR RECOLHIMENTO DE LIXO QUE ESTÁ ATRASADO NOS SEGUINTES LOCAIS: BAIRRO IMIGRAÇÃO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, COSTA DA SERRA, RUA NOVA E VENDINHA. 1 extracted