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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 778/2017 2017-08-17 Pedido de Providências COLOCAR BRITA NA RUA GRÉCIA, NO BAIRRO IMIGRAÇÃO. 1 extracted
materia 779/2017 2017-08-17 Pedido de Providências CONSERTAR REDE DE ESGOTO NA RUA DOS SINOS, NR. 271, NO BAIRRO SENAI. 1 extracted
materia 780/2017 2017-08-17 Pedido de Providências PATROLAR E COLOCAR BRITA EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
materia 781/2017 2017-08-17 Pedido de Providências PATROLAR E COLOCAR BRITA NA ESTRADA PARA O MORRO MONTENEGRO, PRÓXIMO AO NR. 4440. 1 extracted
materia 782/2017 2017-08-17 Pedido de Providências COLOCAR MEIO-FIO NA RUA TRÊS ESQUINA COM A RUA DR. BRUNO DE ANDRADE, NO BAIRRO TIMBAÚVA. 1 extracted
materia 783/2017 2017-08-17 Pedido de Providências PROVIDENCIAR FISCALIZAÇÃO DAS CALÇADAS EM TODAS AS RUAS DO CENTRO DA CIDADE E TAMBÉM DA TIMBAÚVA, EM VIRTUDE DO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DAS MESMAS. 1 extracted
materia 784/2017 2017-08-17 Pedido de Providências PATROLAR E COLOCAR SAIBRO OU BRITA NA RUA PRINCIPAL DO PORTO GARIBALDI. 1 extracted
materia 785/2017 2017-08-17 Pedido de Providências DESENTUPIR REDE DE ESGOTO NA TRAVESSA CAPITÃO PORFÍRIO, NR. 73, NO BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 786/2017 2017-08-17 Pedido de Providências RETIRAR ÁRVORE NA RUA INDEPENDÊNCIA ESQUINA COM A RUA OSVALDO ARANHA, NO BAIRRO FERROVIÁRIO. 1 extracted
materia 787/2017 2017-08-17 Pedido de Providências LIMPAR O TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO LOCALIZADO NA ESTRADA ANTÔNIO INÁCIO DE OLIVEIRA FILHO, NO BAIRRO AEROCLUBE. 1 extracted
materia 788/2017 2017-08-17 Pedido de Providências LIMPAR REDE DE ESGOTO E REPARAR BURACO QUE ESTÁ SE FORMANDO NA RUA INTENDENTE FELISBERTO PORFÍRIO DE SOUZA, EM FRENTE AO NR. 494, NO BAIRRO SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 789/2017 2017-08-17 Pedido de Providências REPOSICIONAR PLACA "PARE" NA RUA MÁRIO INÁCIO COM A RUA JACINTO J. FERNANDES, NO BAIRRO TIMBAÚVA. 1 extracted
materia 790/2017 2017-08-17 Pedido de Providências DESENTUPIR CANOS DA REDE DE ESGOTO E CONSERTAR A CALÇADA NA RUA SANTOS DUMONT, NR. 3311, NO BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 791/2017 2017-08-17 Pedido de Providências DESENTUPIR CANOS DA REDE DE ESGOTO NA RUA LICÍNIO FAUSTINO DA SILVA EM FRENTE AO NR. 1765. 1 extracted
materia 792/2017 2017-08-17 Pedido de Providências RECOLOCAR PARALELEPÍPEDOS EM BURACO EXISTENTE NA RUA RAMIRO BARCELOS ATÉ O FINAL DA REFERIDA RUA, APÓS A ESQUINA COM A RUA BOA VISTA, NOS BAIRROS SANTO ANTÔNIO E PANORAMA. 1 extracted
materia 793/2017 2017-08-17 Pedido de Providências DESENTUPIR E CONSERTAR BUEIRO EM FRENTE À PARADA DE ÔNIBUS, NA RUA CAP. CRUZ NR. 2030, NO BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 794/2017 2017-08-17 Pedido de Providências REALIZAR CAPINA E LIMPEZA NA ESTRADA CYLON ROSA, NR. 591, NO BAIRRO AEROCLUBE. 1 extracted
materia 795/2017 2017-08-17 Pedido de Providências RECOLHER GALHOS NA RUA CATARINA DE ANDRADE, NR. 340, NO BAIRRO TIMBAÚVA. 1 extracted
materia 796/2017 2017-08-17 Pedido de Providências CONSTRUIR CHURRASQUEIRAS JUNTO À ÁREA DE LAZER NO PARQUE CENTENÁRIO DE MONTENEGRO 1 extracted
materia 797/2017 2017-08-17 Pedido de Providências CONSERTAR OU TERRAPLANAR A RUA VER. JOÃO VICENTE, NO TRECHO QUE VAI DA PONTE DA RSC/287, ATÉ A LIGAÇÃO COM A RUA SELMA WALLAUER, NO BAIRRO FAXINAL. 1 extracted
materia 798/2017 2017-08-17 Pedido de Providências COLOCAR CONTAINER PARA RECOLHIMENTO DE LIXO, NA ESTRADA MAURÍCIO CARDOSO AO LADO DA PONTE, EM FRENTE AO NR. 3433. 1 extracted
materia 799/2017 2017-08-17 Pedido de Providências EFETUAR A MANUTENÇÃO DA LOCALIDADE "VILA ESPERANÇA", NO BAIRRO SENAI. 1 extracted
materia 800/2017 2017-08-17 Pedido de Providências EFETUAR O NIVELAMENTO DA RUA CAP. PORFÍRIO, EM FRENTE À FUNDARTE. 1 extracted
sessao 33 2017-08-17 Ordinária — 1 extracted
materia 91/2017 2017-08-16 Requerimento VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR VILSON DE AZEVEDO GERMANY, SUA ESPOSA MÁRCIA E A FILHA DENIZE, PELO FALECIMENTO DE VILSON JÚNIOR, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 10 DE AGOSTO. 1 extracted
materia 92/2017 2017-08-16 Requerimento VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE JÉFERSON GIACOMELLI E GIANE ZIETLOW, PELO FALECIMENTO DE SUA MÃE, A SENHORA NELI STIEHL GIACOMELLI, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 10 DE AGOSTO. 1 extracted
materia 93/2017 2017-08-16 Requerimento LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, NO PERÍODO DE 16 DE OUTUBRO À 03 DE NOVEMBRO DE 2017. 1 extracted
materia 772/2017 2017-08-16 Pedido de Providências EFETUAR OPERAÇÃO "TAPA BURACOS" NA RUA DR. HANS VARELLMANN, EM TODA A SUA EXTENSÃO. 1 extracted
materia 773/2017 2017-08-16 Pedido de Providências LIMPAR E CONSERTAR AS BOCAS DE LOBO E OS RESPECTIVOS BUEIROS, NA RUA ERNANDES A. FERNANDES, ATÉ A RUA BENJAMIN ALVES BARRETO, NO BAIRRO AEROCLUBE. 1 extracted
materia 774/2017 2017-08-16 Pedido de Providências EFETUAR MANUTENÇÃO DA RUA ELISA MOOJEN ARPINI. 1 extracted
materia 775/2017 2017-08-16 Pedido de Providências EFETUAR MANUTENÇÃO E CONSERTO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA BRUNO DE ANDRADE, EM FRENTE AO NR. 1360. 1 extracted
materia 776/2017 2017-08-16 Pedido de Providências EFETUAR MANUTENÇÃO DA ESTRADA DE ALFAMA. 1 extracted
norma 6399/2017 2017-08-14 Lei Ordinária INCLUI AÇÃO NA LDO 2017 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$234.400,00 PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - ESF III INDUSTRIAL E POSTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA. 1 extracted
materia 48/2017 2017-08-10 Projeto de Lei (Executivo) DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO, ESTABELECE AS NORMAS PARA A SUA EXPLORAÇÃO POR TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 49/2017 2017-08-10 Projeto de Lei (Executivo) ALTERA PARTE DO ANEXO I - PROGRAMAS DA LEI N.° 6.398/17, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO DE 2018-2021, RELATIVAMENTE AOS PROGRAMAS 0158-AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E 0204—ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF. 1 extracted
materia 88/2017 2017-08-10 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A VERBA PARA A FEIRA DO LIVRO. 1 extracted
materia 89/2017 2017-08-10 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A REDE PLUVIAL DA RUA OSVALDO ARANHA, NO BAIRRO OLARIA. 1 extracted
materia 90/2017 2017-08-10 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE O RECOLHIMENTO DE ENTULHOS EM TODA A CIDADE. 1 extracted
materia 767/2017 2017-08-10 Pedido de Providências VERIFICAR E CONSERTAR BURACO EXISTENTE NA CALÇADA DA RUA HEITOR MÜLLER NA ESQUINA COM A RUA JOSÉ EDGAR SEELIG, NR. 09, NO BAIRRO PANORAMA. 1 extracted
materia 768/2017 2017-08-10 Pedido de Providências CONSERTAR PROBLEMA EXISTENTE (ESGOTO A CÉU ABERTO), NA ESQUINA DA RUA JACOB RENNER, NR.09, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 769/2017 2017-08-10 Pedido de Providências REITERAÇÃO DO PEDIDO DE CONSERTO DO BURACO NA CALÇADA EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE NR. 330, NA RUA UNIÃO, NO BAIRRO AEROCLUBE. 1 extracted
materia 770/2017 2017-08-10 Pedido de Providências CONSERTAR A PARADA DE ÔNIBUS QUE FICA NA FRENTE DA ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO IMIGRAÇÃO. 1 extracted
materia 771/2017 2017-08-10 Pedido de Providências VERIFICAR PROBLEMA EXISTENTE NO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DA LADEIRA, NR. 029, NO BAIRRO RUI BARBOSA. 1 extracted
sessao 32 2017-08-10 Ordinária — 1 extracted
materia 39/2017 2017-08-09 Indicação INCLUIR A SEGUINTE AÇÃO NA LDO 2018: ASFALTAR A RUA ASSIS BRASIL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS JOSÉ LUIZ E FERNANDO FERRARI. 1 extracted
materia 37/2017 2017-08-03 Indicação DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE TODOS OS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E OS QUE ESTÃO EM FALTA, DESTINADOS, GRATUITAMENTE, AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, MEDIANTE A FIXAÇÃO DA LISTAGEM IMPRESSA, EM LOCAL DE FÁCIL VISUALIZAÇÃO E LEITURA, NOS POSTOS DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS E NOS DEMAIS LOCAIS DE DISTRIBUIÇÃO DOS MEDICAMENTOS, BEM COMO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL NA INTERNET. 1 extracted
materia 38/2017 2017-08-03 Indicação IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA SEMELHANTE AO APLICATIVO "FALA CIDADÃO" CRIADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, NO QUAL OS MUNÍCIPES TÊM A OPORTUNIDADE DE SUGERIR, SOLICITAR E INDICAR SERVIÇOS A SEREM REALIZADOS, OU SUGESTÕES DE MELHORIA EM SUA CIDADE. 1 extracted
materia 84/2017 2017-08-03 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À SEMANA FARROUPILHA/2017. 1 extracted
materia 85/2017 2017-08-03 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DE QUESTIONAMENTOS SOBRE A ESTRUTURA SOCIAL QUE O MUNICÍPIO TEM PARA ATENDER A CASA ABRIGO FILHOS DE MARIA, QUE ATENDERÁ MULHERES E SEUS FILHOS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA. 1 extracted
materia 86/2017 2017-08-03 Requerimento VOTO DE PESAR, AOS PAIS RUBI E IRACEMA, AO ESPOSO DARI E FILHOS, BEM COMO AOS DEMAIS FAMILIARES DE LENA ROZI DA ROCHA PITHAN, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO ÚLTIMA DIA 30 DE JULHO. 1 extracted