| materia |
87/2017 |
2017-08-03 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR À ESPOSA MARISA, AOS FILHOS RIVO JUNIOR, RIVIANE E RIVANA, E AOS DEMAIS FAMILIARES DE RIVO BÜHLER, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 01 DE AGOSTO. |
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| materia |
118/2017 |
2017-08-03 |
Pedido de Informação |
SOBRE ESTUDO TÉCNICO A SER REALIZADO POR COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUANTO À SITUAÇÃO DE MEDIDORES DE ENERGIA DE RESIDÊNCIAS EM ÁREAS ALAGADIÇAS A SER ENTREGUE A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA: A) SE O TRABALHO FOI CONCLUÍDO, COMO ESTÃO AS TRATATIVAS ENTRE A DEFESA CIVIL E A RGE, EMPRESA CONCESSIONÁRIA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA? B) QUAIS OS PRÓXIMOS PROCEDIMENTOS E PREVISÃO DE CONCLUSÃO? |
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| materia |
743/2017 |
2017-08-03 |
Pedido de Providências |
EFETUAR MANUTENÇÃO DA ESTRADA ANTÔNIO VIRÍSSIMO DA SILVEIRA, NA LOCALIDADE DE PORTO DOS PEREIRAS. |
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| materia |
744/2017 |
2017-08-03 |
Pedido de Providências |
VERIFICAR E CONSERTAR O PROBLEMA EXISTENTE NA CALÇADA DA RUA ELISA MOOJEN ARPINI, NR. 175, NO BAIRRO ZOOTECNIA. |
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| materia |
745/2017 |
2017-08-03 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR BUEIRO QUEBRADO MA RUA ANTÔNIO LISBOA, NR. 267, NO BAIRRO INDUSTRIAL. |
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| materia |
746/2017 |
2017-08-03 |
Pedido de Providências |
EFETUAR LIMPEZA NA RUA CATARINA DE ANDRADE, NR. 59, NO BAIRRO SÃO PEDRO. |
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| materia |
747/2017 |
2017-08-03 |
Pedido de Providências |
PROVIDENCIAR O CONSERTO REFERENTE AO PROTOCOLO 2590: "CONSERTAR BURACO EXISTENTE NA CALÇADA NA RUA WALDEMAR PEDRO STEFFEN, NR. 160, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO." |
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| materia |
748/2017 |
2017-08-03 |
Pedido de Providências |
EFETUAR MANUTENÇÃO E CONSERTO NA ÁREA DE LAZER DA PRAÇA SÃO PEDRO, LOCALIZADA PERTO DA RUA JOÃO CARLOS PETRY SOBRINHO E RUA CATARINA DE ANDRADE, NO BAIRRO TIMBAÚVA. |
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| materia |
749/2017 |
2017-08-03 |
Pedido de Providências |
REPARAR E COLOCAR BRITA NA RUA VEREADOR JOÃO VICENTE, NO BAIRRO CENTENÁRIO. |
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| materia |
750/2017 |
2017-08-03 |
Pedido de Providências |
RECOLHER LIXO NA RUA 15 DE NOVEMBRO, NO BAIRRO FERROVIÁRIO. |
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| materia |
751/2017 |
2017-08-03 |
Pedido de Providências |
COLOCAR POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RUA DAS FIGUEIRAS, PRÓXIMO AO NR. 312, NO LOTEAMENTO GLÓRIA E NA ESTRADA PARA O MORRO MONTENEGRO, NR. 1387. |
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| materia |
752/2017 |
2017-08-03 |
Pedido de Providências |
COLOCAR UMA LIXEIRA NA ESTRADA PARA O MORRO MONTENEGRO, NR. 4515, NO BAIRRO ZOOTECNIA. |
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| materia |
753/2017 |
2017-08-03 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR REDE DE ESGOTO NA RUA VEREADOR JOÃO VICENTE, NR. 177, NO BAIRRO CENTENÁRIO. |
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| materia |
754/2017 |
2017-08-03 |
Pedido de Providências |
DESOBSTRUIR REDE DE ESGOTO E TROCAR TAMPA DE BUEIRO NA RUA CAMPOS NETO ENTRE AS RUAS CAP. NERI TAVARES DE ANDRADE E NA RUA DOS IMIGRANTES. |
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| materia |
755/2017 |
2017-08-03 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR REDE DE ESGOTO NA RUA PARÁ ESQUINA COM A RUA CAMPOS NETO, NO BAIRRO SANTA RITA. |
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| materia |
756/2017 |
2017-08-03 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR E DESOBSTRUIR REDE DE ESGOTO NA RUA CAMPOS NETO ESQUINA COM A RUA PARÁ, NO BAIRRO SANTA RITA. |
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| materia |
757/2017 |
2017-08-03 |
Pedido de Providências |
REPARAR E TROCAR TAMPA DE BUEIRO NA RUA CEL. ANTÔNIO INÁCIO ESQUINA COM A RUA OSVALDO ARANHA, NO BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
758/2017 |
2017-08-03 |
Pedido de Providências |
RECOLHER LIXO E ENTULHO NA RUA EVA MACHADO ODY, EM FRENTE À RESIDÊNCIA NR. 196, NO BAIRRO FERROVIÁRIO. |
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| materia |
759/2017 |
2017-08-03 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR PARADA DE ÔNIBUS E CALÇADA NA RUA MACEIÓ, EM FRENTE À RESIDÊNCIA NR. 116, NO BAIRRO GERMANO HENKE. |
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| materia |
760/2017 |
2017-08-03 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR REDE DE ESGOTO DOS BANHEIROS DO GINÁSIO DE ESPORTES DO BAIRRO CINCO DE MAIO. |
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| materia |
761/2017 |
2017-08-03 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR CALÇADA NA RUA JERÔNIMO TEIXEIRA, NO BAIRRO SÃO JOÃO. |
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| materia |
762/2017 |
2017-08-03 |
Pedido de Providências |
EFETUAR MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS DA PRAÇA SÃO PEDRO. |
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| materia |
763/2017 |
2017-08-03 |
Pedido de Providências |
ROÇAR EM TODA A EXTENSÃO A ESTRADA QUE LIGA VENDINHA À MONTENEGRO. |
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| materia |
764/2017 |
2017-08-03 |
Pedido de Providências |
EFETUAR TROCA DE LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUEIMADA, NO POSTE EM FRENTE AO NR. 65, NA RUA TRÊS, NO BAIRRO TIMBAÚVA. |
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| materia |
765/2017 |
2017-08-03 |
Pedido de Providências |
PATROLAR E COLOCAR SAIBRO OU BRITA NA ESTRADA QUE LIGA VENDINHA AO CALAFATE. |
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| materia |
766/2017 |
2017-08-03 |
Pedido de Providências |
CANALIZAR ESGOTO A CÉU ABERTO LOCALIZADO NA ESTRADA QUE LIGA VENDINHA AO CALAFATE. |
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| sessao |
31 |
2017-08-03 |
Ordinária |
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| norma |
6398/2017 |
2017-08-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021. |
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| materia |
47/2017 |
2017-07-27 |
Projeto de Lei (Executivo) |
INCLUI AÇÃO NA LDO 2017 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$234.400,00 PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - ESF III INDUSTRIAL E POSTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA. |
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| materia |
77/2017 |
2017-07-27 |
Requerimento |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES A ACICLOMONT - ASSOCIAÇÃO CICLÍSTICA MONTENEGRINA, PELOS CINCO ANOS DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, CULTURAIS, RECREATIVAS E SOCIAIS. |
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| materia |
78/2017 |
2017-07-27 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA QUESTÃO DA RECEPÇÃO DE SINAL DA OPERADORA VIVO NAS LOCALIDADES DE VENDINHA E RUA NOVA. |
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| materia |
79/2017 |
2017-07-27 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE TRANSPORTE ESCOLAR E A PRÉ-ESCOLA, NO QUE DIZ RESPEITO À COMUNIDADE DE FORTALEZA E PASSO DA PIMENTA. |
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| materia |
80/2017 |
2017-07-27 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE UM ESGOTO A CÉU ABERTO, REFERENTE À COMUNIDADE DE FORTALEZA E PASSO DA PIMENTA. |
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| materia |
81/2017 |
2017-07-27 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE AS REFORMAS DO TEATRO ROBERTO ATHAYDE CARDONA E BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL. |
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| materia |
82/2017 |
2017-07-27 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A QUESTÃO DO CRESCIMENTO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO BASQUETE. |
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| materia |
83/2017 |
2017-07-27 |
Requerimento |
AGENDAMENTO REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE O FUTEBOL MONTENEGRINO. |
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| materia |
110/2017 |
2017-07-27 |
Pedido de Informação |
CONFORME CONSTATADO NO BOLETIM DE PESSOAL DE JUNHO DE 2017, OS GUARDAS MUNICIPAIS RELACIONADOS E LOTADOS NO SERVIÇO DA GUARDA MUNICIPAL DA SMAD FORAM REALOCADOS PARA A SMOP, A PARTIR DE 01/07/2017, COM A NOVA DESIGNAÇÃO DE GUARDA DE TRÂNSITO E SEGURANÇA.
A) QUAL A BASE LEGAL PARA ESTA NOVA DESIGNAÇÃO DESTES GUARDAS?
B) ESTE PROCEDIMENTO DEVERIA PASSAR PELA APROVAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES?
C) HOUVE MODIFICAÇÃO SALARIAL?
D) SOLICITAMOS CÓPIA DO PROCESSO 2651/2017 E DEMAIS DOCUMENTOS PERTINENTES DESTA AUTORIZAÇÃO.
NOTA: IMPORTANTE RESPONDER INDIVIDUALMENTE CADA QUESTIONAMENTO, SOB PENA DE NÃO SER CONSIDERADO RESPONDIDO. |
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| materia |
111/2017 |
2017-07-27 |
Pedido de Informação |
REQUEIRO ESCLARECIMENTOS SOBRE A CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES PARA TRABALHAREM NO DIA 13/08/2017, DOMINGO, DIA DOS PAIS.
1) COMO SE DARÁ O PAGAMENTO DAS HORAS TRABALHADAS PELOS PROFESSORES, NO DIA DA PROVA DO CONCURSO 093/2016, VISTO QUE ESTÁ SENDO VEICULADO QUE OS PROFESSORES NÃO SERÃO PAGOS?
2) O CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA LEGALLE CONCURSOS CONTEMPLA O SERVIÇO A SER REALIZADO PELOS PROFESSORES CONVOCADOS?
3) SE A LEGALLE NÃO É RESPONSÁVEL POR ESTE SERVIÇO, ESTA EMPRESA NÃO OBTEVE VANTAGEM DURANTE A LICITAÇÃO, VISTO QUE AS OUTRAS EMPRESAS PODERIAM ESTAR OFERECENDO ESTE SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE MONITORES OU FISCAIS, COMO DE COSTUME?
4) A EMPRESA CONTRATADA IRÁ RESSARCIR OS COFRES PÚBLICOS DESTES VALORES QUE A PREFEITURA DEVERÁ ARCAR?
5) CONVOCAR PROFESSORES, EM PLENO DOMINGO, DIAS DOS PAIS, SEM REMUNERAÇÃO, POR UM SERVIÇO QUE DEVERIA SER EXECUTADO PELA EMPRESA CONTRATADA, PARECE SER IMORAL E ILEGAL. QUAL A JUSTIFICATIVA?
6) POR QUE ESTE SERVIÇO NÃO PODE SER REALIZADO POR PESSOAS QUALIFICADAS DA COMUNIDADE EM GERAL, POR CONTRA DA CONTRATADA LEGALLE?
NOTA: IMPORTANTE RESPONDER INDIVIDUALMENTE CADA QUESTIONAMENTO, SOB PENA DE NÃO SER CONSIDERADO RESPONDIDO. |
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| materia |
112/2017 |
2017-07-27 |
Pedido de Informação |
REQUEREMOS INFORMAÇÕES SOBRE O PATRIMÔNIO HISTÓRICO: 1) EM RELAÇÃO AO "BRASÃO" QUE CAIU DA FACHADA DO PALÁCIO RIO BRANCO, ESTE FOI GUARDADO? QUAL O ESTADO DE CONSERVAÇÃO? EXISTE PREVISÃO PARA RESTAURAÇÃO? QUAIS AS AÇÕES DE PRESERVAÇÃO PREVISTAS PARA ESTA ADMINISTRAÇÃO?
2) EM RELAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, EXISTE ALGUM PROJETO DE LEI EM ELABORAÇÃO/TRAMITANDO PELO PODER EXECUTIVO? 3) QUANTOS IMÓVEIS PREVISTOS NA LISTA DE PRESERVAÇÃO AINDA ESTÃO DE PÉ? 4) QUANTOS IMÓVEIS DESTA LISTA DE PRESERVAÇÃO JÁ FORAM INVENTARIADOS? 5) QUAIS INCENTIVOS QUE OS PROPRIETÁRIOS DESTE IMÓVEIS TEM POR PRESERVÁ-LOS?
NOTA: IMPORTANTE RESPONDE INDIVIDUALMENTE CADA QUESTIONAMENTO, SOB PENA DE NÃO SER CONSIDERADO RESPONDIDO. |
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| materia |
113/2017 |
2017-07-27 |
Pedido de Informação |
EM RELAÇÃO AO ESGOTO QUE CORRE A CÉU ABERTO NO ARROIO MONTENEGRO E DESEMBOCA NO RIO CAÍ: 1) EXISTE ALGUM PROJETO PARA TRATAMENTO DESSE ESGOTO? 2) QUEM ESTÁ POLUINDO ESTE CÓRREGO?
3) A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE JÁ TOMOU ALGUMA PROVIDÊNCIA? EXISTE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA? |
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| materia |
114/2017 |
2017-07-27 |
Pedido de Informação |
EM RELAÇÃO À BENFEITORIA DE TERRAPLANAGEM FEITA POR MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO, EM ÁREA PARTICULAR, NA LOCALIDADE DE COSTA SERRA: 1 - QUEM AUTORIZOU ESTE BENEFÍCIO? NOME E CARGO. 2 - QUAIS AS MÁQUINAS, FUNCIONÁRIOS E CUSTO POR ITEM E TOTAL, EMPENHADOS NESTA OBRA? 3 - EXISTE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL E DO CONDEMA? 4 - ESTE INCENTIVO DEVERIA TAMBÉM PASSAR PELA APROVAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES. ISTO OCORREU? 5 - EXISTE SUSPEITA QUE A OBRA FOI INTERDITADA. QUAL A MOTIVA DA INTERDIÇÃO? 6 - QUEM SÃO OS BENEFICIÁRIOS DESTA BENFEITORIA? QUAL A CONTRAPARTIDA DO PROPRIETÁRIO? 7 - PORQUE O SR. PREFEITO MUNICIPAL, SABENDO QUE É COSTUMEIRO A REALIZAÇÃO DE OBRAS SEM LICENÇAS AMBIENTAIS, SEM APROVAÇÃO LEGISLATIVA, NÃO TOMA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA QUE ESTAS AÇÕES LEGAIS CESSEM? |
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| materia |
115/2017 |
2017-07-27 |
Pedido de Informação |
QUANTO ÀS DEMANDAS ENCAMINHADAS À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE AO BAIRRO ESTAÇÃO ATRAVÉS DO PROJETO CÂMARA VAI AOS BAIRROS, QUAL A PREVISÃO DO ATENDIMENTO E QUAL JÁ FORAM ATENDIDAS DAS SEGUINTES SOLICITAÇÕES:
- PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS - ANEL VIÁRIO JÁ APROVADO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2016;
- CENTRO COMUNITÁRIO, TAMBÉM APROVADO NA LDO/2016 E COM PROJETO PRONTO;
- INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE;
- CADASTRAMENTO DAS FAMÍLIAS DO PSH, AGENTE DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E ATENÇÃO AS OCUPAÇÕES;
- INSTALAÇÃO DE UM GALPÃO DE RECICLAGEM; |
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| materia |
116/2017 |
2017-07-27 |
Pedido de Informação |
QUANTO AS DEMANDAS ENCAMINHADAS À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REFERENTES À LOCALIDADE DO FAXINAL DO PROJETO CÂMARA VAI AOS BAIRROS, REQUER-SE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, CONFORME TABELA QUE SEGUE, A QUAL SE REQUER SABER SE O TRABALHO FOI REALIZADO E/OU PREVISÃO DE SER FEITO. |
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| materia |
117/2017 |
2017-07-27 |
Pedido de Informação |
QUANTO ÀS DEMANDAS ENCAMINHADAS À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE À LOCALIDADE DO BAIRRO AEROCLUBE ATRAVÉS DO PROJETO CÂMARA VAI AOS BAIRROS, REQUEREM-SE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, CONFORME TABELA QUE SEGUE, A QUAL SE REQUER SABER SE O TRABALHO FOI REALIZADO E/OU PREVISÃO DE SER FEITO. |
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| materia |
730/2017 |
2017-07-27 |
Pedido de Providências |
LIMPAR E CONSERTAR A REDE DE ESGOTO NA RUA AUGUSTO JAEGER FILHO, NR. 720, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO ISABELA, NO BAIRRO SÃO JOÃO. |
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| materia |
731/2017 |
2017-07-27 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR A CALÇADA NA RUA WALDEMAR STEFFEN, NR. 219, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
732/2017 |
2017-07-27 |
Pedido de Providências |
COLOCAR BRITA NAS RUAS QUE FICAM NO LOTEAMENTO EM FRENTE À UNISC, NO BAIRRO ZOOTECNIA. |
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| materia |
733/2017 |
2017-07-27 |
Pedido de Providências |
CAPINAR E LIMPAR A RUA DOS CANÁRIOS E A RUA AUGUSTO JOSÉ DA MOTTA, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
734/2017 |
2017-07-27 |
Pedido de Providências |
LIMPAR, CONSERTAR E COLOCAR TAMPA EM BUEIRO, LOCALIZADO NA RUA DO COMÉRCIO, ESQUINA COM A RUA ASSIS BRASIL, BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
735/2017 |
2017-07-27 |
Pedido de Providências |
DESENTUPIR CANOS DA REDE DE ESGOTO E TROCAR TAMPA DE BUEIRO LOCALIZADO NA RUA PADRE BALDUÍNO RAMBO, DEFRONTE AO ACESSO DA RUA PADRE JOSÉ DE ANCHIETA, NO BAIRRO BELA VISTA. |
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