| materia |
719/2017 |
2017-07-20 |
Pedido de Providências |
VERIFICAR PROBLEMA EXISTENTE NO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, RUA JOÃO PESSOA NR.2330, NO BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
720/2017 |
2017-07-20 |
Pedido de Providências |
LIMPAR E CONSERTAR REDE DE ESGOTO SITUADA NA RUA BUARQUE DE MACEDO NR. 767, NO BAIRRO CENTENÁRIO. |
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| materia |
721/2017 |
2017-07-20 |
Pedido de Providências |
PATROLAR E COLOCAR BRITA OU SAIBRO NA RUA CRISTO REDENTOR, NO BAIRRO SANTA RITA, AO LADO DA EMPRESA MARSUL. |
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| materia |
722/2017 |
2017-07-20 |
Pedido de Providências |
PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE MAIS LIXEIRAS NAS RUAS GRÉCIA, SÃO LEOPOLDO E DINAMARCA, NO BAIRRO IMIGRAÇÃO. |
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| materia |
723/2017 |
2017-07-20 |
Pedido de Providências |
EFETUAR MANUTENÇÃO NO PRÉDIO QUE HOJE SE TEM COMO REFERÊNCIA AO POSTO DE SAÚDE, NO PORTO GARIBALDI. |
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| materia |
724/2017 |
2017-07-20 |
Pedido de Providências |
EFETUAR MANUTENÇÃO E COLOCAÇÃO DE SAIBRO OU BRITA NA RUA PRINCIPAL DO PORTO GARIBALDI. |
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| sessao |
29 |
2017-07-20 |
Ordinária |
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| materia |
101/2017 |
2017-07-19 |
Pedido de Informação |
QUAL A MANEIRA QUE OS USUÁRIOS DAS FARMÁCIAS DAS PREFEITURAS ENCONTRAM PARA TEREM AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS SOBRE OS MEDICAMENTOS QUE UTILIZAM, SE ELES ESTÃO OU NÃO EM FALTA? |
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| materia |
102/2017 |
2017-07-19 |
Pedido de Informação |
QUE SEJA ENCAMINHADA RELAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS DISPONÍVEIS PARA A SECRETARIA DA SAÚDE, JUNTAMENTO COM AS CONDIÇÕES QUE OS MESMOS SE ENCONTRAM. |
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| materia |
103/2017 |
2017-07-19 |
Pedido de Informação |
QUAIS SÃO AS OPÇÕES DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS DISPONÍVEIS NA ÁREA DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL EM MONTENEGRO?
COMO FUNCIONAM SEUS DEVIDOS CADASTRAMENTOS E SEUS MÉTODOS DE APLICAÇÃO? |
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| materia |
104/2017 |
2017-07-19 |
Pedido de Informação |
QUAIS SÃO AS OPÇÕES DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS DISPONÍVEIS NA ÁREA DE HABITAÇÃO EM MONTENEGRO? COMO FUNCIONAM SEUS DEVIDOS CADASTRAMENTOS E SEUS MÉTODOS DE APLICAÇÃO? |
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| materia |
105/2017 |
2017-07-19 |
Pedido de Informação |
QUAIS SÃO AS OPÇÕES DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS DISPONÍVEIS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO EM MONTENEGRO? COMO FUNCIONAM SEUS DEVIDOS CADASTRAMENTOS E SEUS MÉTODOS DE APLICAÇÃO? |
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| materia |
692/2017 |
2017-07-19 |
Pedido de Providências |
TROCAR CANO DE ESGOTO NA RUA CATARINA EM FRENTE AO NR.20, BAIRRO SÃO PEDRO. |
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| materia |
693/2017 |
2017-07-19 |
Pedido de Providências |
REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO MARQUES, ENTRE AS QUADRAS DAS RUAS DR.SCHMIDT E MONTEIRO LOBATO, NO BAIRRO RUI BARBOSA, BEM COMO RECOLHER OU REAPROVEITAR RESTOS DE BRITA NA RUA ANTÔNIO MARQUES, PRÓXIMO DA ESQUINA COM A RUA MONTEIRO LOBATO. REITERAMOS, AINDA, O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NR.198/2017, FORMULADO NO MÊS DE FEVEREIRO, ONDE FORAM SOLICITADOS REPAROS (NIVELAMENTO) NO CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO MARQUES, EM FRENTE ÀS CADAS DE NRS. 520, 532 E ESQUINA DA REFERIDA RUA COM A RUA TREZE DE MAIO. |
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| materia |
694/2017 |
2017-07-19 |
Pedido de Providências |
COLOCAR POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PALMEIRA, EM FRENTE ÀS RESIDÊNCIAS DE NR.146 E 246, E NA ESQUINA COM A RUA IPÊ. |
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| materia |
695/2017 |
2017-07-19 |
Pedido de Providências |
OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO A PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM, SOLICITAMOS EFETUAR A LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA ESTRADA ANTÔNIO IGNÁCIO DE OLIVEIRA FILHO, AO LADO DA CASA NR.1383. |
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| materia |
696/2017 |
2017-07-19 |
Pedido de Providências |
OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO A PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM, SOLICITAMOS VERIFICAR O ESGOTO QUE PASSA EMBAIXO DO COLÉGIO DR.PAULO RIBEIRO CAMPOS. |
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| materia |
697/2017 |
2017-07-19 |
Pedido de Providências |
OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO A PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM, SOLICITAMOS EFETUAR O CERCAMENTO DA EMEF DR. WALTER BELIAN. |
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| norma |
6392/2017 |
2017-07-19 |
Lei Ordinária |
INCLUI AÇÃO NA LDO 2017 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$199.870,00 PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - UBS SANTOS REIS, UBS CENTENÁRIO E POSTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA. |
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| norma |
6393/2017 |
2017-07-19 |
Lei Ordinária |
INCLUI AÇÃO NA LDO 2017 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$286.533,68 PARA REFORMA DO CORPO DE BOMBEIROS. |
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| materia |
96/2017 |
2017-07-18 |
Pedido de Informação |
QUANTO ÀS LIMPEZAS E MANUTENÇÕES DOS BUEIROS SE SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES QUANTO AOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS REALIZADOS PELO GABINETE DA VEREADOR JOSI PAZ. SEGUE, EM ANEXO AO PEDIDO, TABELA A QUAL SE REQUER SABER SE O TRABALHO FOI REALIZADO E/OU QUAL A PREVISÃO DE SER FEITO. |
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| materia |
97/2017 |
2017-07-18 |
Pedido de Informação |
QUANTO À ILUMINAÇÃO PÚBLICA SE SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES QUANTO AOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS REALIZADOS PELO GABINETE DA VEREADOR JOSI PAZ. SEGUE, EM ANEXO AO PEDIDO, TABELA A QUAL SE REQUER SABER SE O TRABALHO FOI REALIZADO E/OU QUAL A PREVISÃO DE SER FEITO. |
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| materia |
98/2017 |
2017-07-18 |
Pedido de Informação |
QUANTO AOS BURACOS NAS VIAS PÚBLICAS SE SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES QUANTO AOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS REALIZADOS PELO GABINETE DA VEREADOR JOSI PAZ. SEGUE, EM ANEXO AO PEDIDO, TABELA A QUAL SE REQUER SABER SE O TRABALHO FOI REALIZADO E/OU QUAL A PREVISÃO DE SER FEITO. |
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| materia |
99/2017 |
2017-07-18 |
Pedido de Informação |
QUANTO À LIMPEZA PÚBLICA SE SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES QUANTO AOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS REALIZADOS PELO GABINETE DA VEREADOR JOSI PAZ. SEGUE, EM ANEXO AO PEDIDO, TABELA A QUAL SE REQUER SABER SE O TRABALHO FOI REALIZADO E/OU QUAL A PREVISÃO DE SER FEITO. |
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| materia |
100/2017 |
2017-07-18 |
Pedido de Informação |
QUANTO À MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS SE SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES QUANTO AOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS REALIZADOS PELO GABINETE DA VEREADOR JOSI PAZ. SEGUE, EM ANEXO AO PEDIDO, TABELA A QUAL SE REQUER SABER SE O TRABALHO FOI REALIZADO E/OU QUAL A PREVISÃO DE SER FEITO. |
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| materia |
34/2017 |
2017-07-13 |
Indicação |
SOLICITAMOS O ESTUDO DE VIABILIDADE DE UMA COLOCAÇÃO DE SINALEIRA NA RUA CAPITÃO CRUZ ESQUINA COM A RUA OLAVO BILAC, NO CENTRO DA CIDADE. |
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| materia |
45/2017 |
2017-07-13 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.000,00 PARA ESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO. |
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| materia |
46/2017 |
2017-07-13 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 317.044,65 PARA UTILIZAÇÃO DO SALDO DO RECURSO DA FARMÁCIA POPULAR. |
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| materia |
69/2017 |
2017-07-13 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A REDE ELÉTRICA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ESPERANÇA. |
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| materia |
70/2017 |
2017-07-13 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A INDICAÇÃO Nº33/2017, QUE TRATA DO FECHAMENTO DA RUA ÁLVARO DE MORAES (PORTO DAS LARANJEIRAS), AOS FINAIS DE SEMANA. |
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| materia |
93/2017 |
2017-07-13 |
Pedido de Informação |
REQUEREMOS ESCLARECIMENTOS QUANTO A COBRANÇA DA TAXA DE ESGOTO:
1) A TAXA NOMINADA NO CARNÊ DO IPTU COMO "TAXA DE ESGOTO" SE REFERE À REDE DE ESGOTO OU A REDE PLUVIAL?
2) EXISTE TRATAMENTO DE ESGOTO QUE JUSTIFIQUE A COBRANÇA NOS CARNÊS?
3) POR QUE A TAXA DE ESGOTO É COBRADA NOS CARNÊS DE ALGUNS BAIRROS E EM OUTROS BAIRROS NÃO É COBRADA? QUAL A JUSTIFICATIVA? ISSO TEM BASE LEGAL?
4) SE A COBRANÇA FOR REFERENTE À REDE PLUVIAL POR QUE NÃO CONTEMPLA TODOS BAIRROS?
5) TENDO EM VISTA QUE NÃO EXISTE TRATAMENTO DE ESGOTO EM MONTENEGRO, ESTA COBRANÇA NÃO DEVERIA SER SUSPENSA COM O SEU DEVIDO RESSARCIMENTO? |
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| materia |
94/2017 |
2017-07-13 |
Pedido de Informação |
QUANTO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº38/17, PUBLICADA NO DIA 05 DE JUNHO NO JORNAL IBIÁ PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, SE REQUER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1. POR QUE O ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA FOI NECESSÁRIO, TENDO EM VISTA QUE O MUNICÍPIO POSSUI SEUS PROCURADORES?
2. REQUER-SE CÓPIA DAS PROCURAÇÕES COM OS NÚMEROS DOS PROCESSOS E/OU CONTRATOS NOS QUAIS O ESCRITÓRIO ESTÁ REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE MONTENEGRO.
3. SABENDO-SE QUE O VALOR DA CONTRATAÇÃO FOI ELEVADO, REQUER-SE SABER POR QUE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, SABENDO-SE QUE, INCLUSIVE, O PRESENTE ESCRITÓRIO NÃO É DA CIDADE DE MONTENEGRO.
4. CÓPIA DO CONTRATO ADVOCATÍCIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E MATTOS E MANINI ADVOGADOS.
5. CÓPIA DA RELAÇÃO, ENTRE ESCRITÓRIO E PREFEITURA, DESDE O COMEÇO DO PRESENTE ANO, CONFORME AFIRMAM EXISTIR NO JORNAL IBIÁ DO DIA 28 DE JUNHO DE 2017 (ANEXO GRIFADO NA COLORAÇÃO VERDE).
6. CÓPIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ENTRE O PREFEITO MUNICIPAL E O ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA (ANEXO GRIFADO NA COLORAÇÃO LARANJA).
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| materia |
95/2017 |
2017-07-13 |
Pedido de Informação |
QUANTO AO CONSELHO TUTELAR DE MONTENEGRO, ÓRGÃO VINCULADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SE REQUER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1. QUAL A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONSELHO TUTELAR? EXISTE RECURSO VINCULADO QUE VENHA DO ESTADO OU DA UNIÃO PARA O CONSELHO TUTELAR? SE SIM, QUAL O VALOR ANUAL? A QUAL SECRETARIA O CONSELHO TUTELAR ESTÁ VINCULADO? QUAL É A ORIENTAÇÃO DO ESTADO QUANTO À SECRETARIA QUE O CONSELHO TUTELAR DEVE ESTAR VINCULADO?
2. OS CONSELHEIROS TUTELARES DE MONTENEGRO RECEBEM VALE ALIMENTAÇÃO COMO SERVIDORES PÚBLICOS? E VALE TRANSPORTE? E AUXÍLIO SAÚDE? E GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE RISCO CONTÍNUO?
3. QUANDO É EFETUADA A ENTREGA DE UNIFORMES AOS CONSELHEIROS? COMO É EFETUADA A DISPONIBILIDADE E A ENTREGA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA O CONSELHO TUTELAR?
4. A CASA SEDE DO CONSELHO TUTELAR É ALUGADA? EXISTEM ATRASOS DOS ALUGUÉIS? REQUER-SE CÓPIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO.
5. É OBRIGAÇÃO DOS CONSELHEIROS A MANUTENÇÃO HIGIÊNICA DA SEDE? EXISTE ALGUM SERVENTE OU AUXILIAR QUE SE RESPONSABILIZE PELA HIGIENIZAÇÃO DO LOCAL?
6. EXISTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO? COMO FUNCIONA A CONTRATAÇÃO DESTE CARGO? |
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| materia |
675/2017 |
2017-07-13 |
Pedido de Providências |
VERIFICAR O PROBLEMA EXISTENTE NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS 22 POSTES COM AS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA BUARQUE DE MACEDO COM A RST 470, QUE COMEÇA NO POSTO SCHELL E VAI ATÉ EMPRESA JBS. |
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| materia |
676/2017 |
2017-07-13 |
Pedido de Providências |
LIMPAR UMA ÁREA VERDE QUE FICA NO FIM DA RUA CAÍ, NA VILA ESPERANÇA, NO BAIRRO SENAI. |
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| materia |
677/2017 |
2017-07-13 |
Pedido de Providências |
COLOCAR BRITA NA RUA 3, ESQUINA COM A RUA JAGUARÃO, NA VILA ESPERANÇA, NO BAIRRO SENAI. |
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| materia |
678/2017 |
2017-07-13 |
Pedido de Providências |
LIMPAR BOCA DE LOBO NA RUA JAGUARÃO, N.º 03, NA VILA ESPERANÇA, NO BAIRRO SENAI. |
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| materia |
679/2017 |
2017-07-13 |
Pedido de Providências |
COLOCAR DOIS POSTES DE LUZ EM UMA PRACINHA FEITA PELOS MORADORES NA ÁREA VERDE NA RUA AVENIDA ESPANHA, NO BAIRRO SÃO PAULO. |
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| materia |
680/2017 |
2017-07-13 |
Pedido de Providências |
TROCAR LIXEIRA COMUNITÁRIA QUE ESTÁ QUEBRADA NA RUA TIETÊ, NA VILA ESPERANÇA, NO BAIRRO SENAI. |
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| materia |
681/2017 |
2017-07-13 |
Pedido de Providências |
TROCAR ALGUMAS LÂMPADAS NA RUA CAPITÃO PORFÍRIO, PRÓXIMO AO COLÉGIO SINODAL PROGRESSO, EM SENTIDO AO CAMPO DO RENNER. |
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| materia |
682/2017 |
2017-07-13 |
Pedido de Providências |
COLOCAÇÃO DE BRITA NA ESTRADA MARTINI DE SOUZA VIGEL (DESVIO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL DE MONTENEGRO) E TAMBÉM UMA LIXEIRA COMUNITÁRIA EM FRENTE AO NÚMERO 130 PRÓXIMO AO BAR DO RUDI. |
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| materia |
683/2017 |
2017-07-13 |
Pedido de Providências |
REALIZAR MELHORIAS E COLOCAR BRITA NOS SEGUINTES LOGRADOUROS: RUA SANTA CLARA E TRAVESSA PRÓXIMA AO SARGENTÃO, NO BAIRRO FERROVIÁRIO, E NA TRAVESSA DA RUA CAPITÃO PORFÍRIO, NO BAIRRO RUI BARBOSA. |
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| materia |
684/2017 |
2017-07-13 |
Pedido de Providências |
LIMPAR A LOCALIDADE DO PASSO DO TIO MANDUCA, BEM COMO AMPLIAR A FISCALIZAÇÃO NESSA ÁREA. |
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| materia |
685/2017 |
2017-07-13 |
Pedido de Providências |
CONSERTO E MANUTENÇÃO DO BUEIRO DA RUA LUIZ CARLOS SCHNEIDER, N° 193, BAIRRO TIMBAÚVA. |
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| materia |
686/2017 |
2017-07-13 |
Pedido de Providências |
CONSERTO DOS BUEIROS NA ESTRADA PINHEIROS, BEM COMO MANUTENÇÃO DA ESTRADA. |
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| materia |
687/2017 |
2017-07-13 |
Pedido de Providências |
“OPERAÇÃO DE CONSERTO" DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE FORTALEZA. |
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| materia |
688/2017 |
2017-07-13 |
Pedido de Providências |
FISCALIZAR E CONSERTAR OS CANOS DE ESGOTO QUE FORAM ESTRAGADOS E VÊM GERANDO TRANSTORNOS NA LOCALIDADE DE RUA NOVA. |
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| materia |
689/2017 |
2017-07-13 |
Pedido de Providências |
COLOCAÇÃO DE DUAS LIXEIRAS DE USO PÚBLICO (UMA EM CADA CANTO DA PRAÇA), NA RUA DOS EUCALIPTOS, BAIRRO SENAI. |
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| materia |
690/2017 |
2017-07-13 |
Pedido de Providências |
EFETUAR RECOLHIMENTO DOS GALHOS NA RUA JACINTO FERNANDES, N° 124, BAIRRO SÃO PEDRO. |
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| materia |
691/2017 |
2017-07-13 |
Pedido de Providências |
PROVIDENCIAR A CANALIZAÇÃO DE UM ESGOTO A CÉU ABERTO LOCALIZADO PRÓXIMO À TRAVESSA FERREIRA, NO BAIRRO AEROCLUBE. |
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