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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 633/2017 2017-06-29 Pedido de Providências CONSERTAR CANO QUEBRADO DE ESGOTO LOCALIZADO NA RUA MIMOS DE VÊNUS, NR.19, NO BAIRRO SENAI. 1 extracted
materia 634/2017 2017-06-29 Pedido de Providências LIMPAR BOCA DE LOBO NA RUA DOS HIBISCOS, NR.50, BAIRRO ESTAÇÃO. 1 extracted
materia 635/2017 2017-06-29 Pedido de Providências LIMPAR E CAPINAR A RUA ELISA MOOJEN ARPINI NA EXTENSÃO COMPREENDIDA APÓS A ESQUINA DA RUA JOSÉ R. DA SILVEIRA ATÉ O FINAL DA RUA. 1 extracted
materia 636/2017 2017-06-29 Pedido de Providências LIMPAR BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA CHIQUITO COUTINHO, NR. 140, NO BAIRRO SÃO PEDRO. 1 extracted
materia 637/2017 2017-06-29 Pedido de Providências TROCAR LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO QUEIMADAS, NOS DOIS POSTES LOCALIZADOS EM FRENTE AO NR.213 DA RUA QUATRO DO LOTEAMENTO PINHEIRO, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 638/2017 2017-06-29 Pedido de Providências ROÇAR A MARGEM DA RS-124 E A PRACINHA DO BAIRRO GERMANO HENKE. 1 extracted
materia 639/2017 2017-06-29 Pedido de Providências LIMPAR ARROIO SITUADO NO FINAL DA RUA ALENCASTRO FLORES, NO BAIRRO OLARIA. 1 extracted
materia 640/2017 2017-06-29 Pedido de Providências EFETUAR PATROLAGEM COM LEVANTE DA RUA E COLOCAÇÃO DE SAIBRO OU BRITA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ALENCASTRO FLORES, NO BAIRRO OLARIA. 1 extracted
materia 641/2017 2017-06-29 Pedido de Providências CONSERTAR REDES PLUVIAIS DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 642/2017 2017-06-29 Pedido de Providências LIMPAR ÁREA VERDE NA RUA FREDERICO MÜSSING E NA RUA HEITOR MULLER, NO BAIRRO PANORAMA. 1 extracted
materia 643/2017 2017-06-29 Pedido de Providências COLOCAR BRITA NA RUA TRAVESSA JOSÉ PEDRO STEIGLEDER, NO BAIRRO CINCO DE MAIO. 1 extracted
materia 644/2017 2017-06-29 Pedido de Providências PATROLAR E CONSERTAR A PONTE NA ESTRADA QUINTO MAFFACIOLI, EM SANTOS REIS. 1 extracted
materia 645/2017 2017-06-29 Pedido de Providências PATROLAR AS ESTRADAS DE BOM JARDIM DO CAÍ E A LOCALIDADE DA VOLTA DO ANACLETO. 1 extracted
materia 646/2017 2017-06-29 Pedido de Providências CONSERTAR REDE PLUVIAL NA TRAVESSA JOSÉ PEDRO STEIGLEDER, NR.180, NO BAIRRO CINCO DE MAIO. 1 extracted
materia 647/2017 2017-06-29 Pedido de Providências TROCAR LÂMPADAS DE VÁRIOS POSTES NA TRAVESSA JOSÉ PEDRO STEIGLEDER, NO BAIRRO CINCO DE MAIO. 1 extracted
sessao 26 2017-06-29 Ordinária — 1 extracted
materia 8/2017 2017-06-27 Projeto de Lei (Legislativo) DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE DISPONIBILIZAR AGENTES DE SEGURANÇA PRIVADA JUNTO AOS TERMINAIS DE CAIXAS ELETRÔNICOS NO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 87/2017 2017-06-27 Pedido de Informação A APROXIMADAMENTE UM MÊS E MEIO ATRÁS, O VEREADOR CRISTIANO ESTEVE NO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, ONDE FOI CONSTATADO QUE, NO SEGUNDO PISO, ESTÃO DEPOSITADAS LATAS DE TINTAS VAZIAS, COM RESTOS DE MATERIAIS, ALGUMAS JÁ SEM CONDIÇÕES DE USO, OUTROS TIPOS DE MATERIAIS, PLACAS DE SINALIZAÇÃO, ALGUMAS, AINDA, EM CONDIÇÕES DE USO, OUTRAS DEPREDADAS, E SEMÁFOROS EM DESUSO: DIANTE DISSO, QUESTIONAMOS: 1) FOI ABERTO PROCESSO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA SINALIZAÇÃO DAS VIAS, COMO PINTURA E PLACAS? EM CASO NEGATIVO, QUAIS OS MOTIVOS? EM CASO POSITIVO, QUAL PRAZO PREVISTO PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS? 2) POR QUE OS MATERIAIS INSERVÍVEIS ESTÃO ACUMULADOS EM LOCAL INADEQUADO E POR QUE NÃO FORAM RETIRADOS? 1 extracted
norma 6390/2017 2017-06-27 Lei Ordinária INCLUI AÇÃO NA LDO 2017 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 90.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O PROGRAMA MELHOR EM CASA. 1 extracted
norma 6391/2017 2017-06-27 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 31.028,65 PARA COBERTURA DAS DESPESAS DO PROGRAMA SAMU/SALVAR. 1 extracted
sessao 3 2017-06-26 Solene — 1 extracted
materia 61/2017 2017-06-22 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DOS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO, REFERENTE À MERENDA ESCOLAR. 1 extracted
materia 62/2017 2017-06-22 Requerimento MOÇÃO DE APOIO À AABB - ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL, REFERENTE À MOBILIZAÇÃO EM PROL DO CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL QUE ATENDE CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. 1 extracted
materia 63/2017 2017-06-22 Requerimento REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, ALUSIVA AOS 60 ANOS DA LF DE OLIVEIRA, COMPLETADOS NO ÚLTIMO MÊS DE MARÇO. 1 extracted
materia 64/2017 2017-06-22 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA SINALEIRA NA RUA BRUNO DE ANDRADE, ESQUINA COM A RUA CAPITÃO JACINTO JOSÉ FERNANDES, NO BAIRRO TIMBAÚVA. 1 extracted
materia 65/2017 2017-06-22 Requerimento ENVIAR MANIFESTAÇÃO AOS DEPUTADOS ESTADUAIS DO RS, CONTRÁRIO A EMENDA Nº1, ASSINADA PELO DEP. EST. MARCEL VAN HATTEM, AO PROJETO DE LEI Nº107/17, DO EXECUTIVO ESTADUAL, EM QUE ESTE PROPÕE A INCLUSÃO DA CORSAN E DO BANRISUL AO PLEBISCITO QUE DEVERÁ SER ABERTO À POPULAÇÃO PARA AUTORIZAR OU NÃO A EXECUÇÃO DOS ATOS DE ALIENAÇÃO, TRANSFERÊNCIA DO CONTROLE ACIONÁRIO, CISÃO, INCORPORAÇÃO, FUSÃO OU EXTINÇÃO DAS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, COMO A CEEE, CRM, SULGÁS E PROCERGS. 1 extracted
materia 82/2017 2017-06-22 Pedido de Informação TENDO EM VISTA QUE FORAM FEITOS OS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA NºS 85/2017 E 197/2017 PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - GOSTARIA DE SABER POR QUAL MOTIVO AINDA NÃO FOI FEITO? - TEM-SE UM PRAZO PARA SER REALIZADO E QUAL SERIA? 1 extracted
materia 83/2017 2017-06-22 Pedido de Informação SOLICITAMOS INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA: 1) A VIGILÂNCIA É RESPONSÁVEL PELO APONTAMENTO DAS INCONFORMIDADES NA HIGIENE E LIMPEZA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL? 2) ESTE SERVIÇO ESTÁ SENDO REALIZADO? 3) AS ESCOLAS ESTÃO CUMPRINDO ESSAS NORMAS DE HIGIENE E LIMPEZA? 4) QUANDO A VIGILÂNCIA REALIZOU A ÚLTIMA VISTORIA NAS ESCOLAS? 1 extracted
materia 84/2017 2017-06-22 Pedido de Informação SOLICITAMOS INFORMAÇÕES SOBRE ENTREGA DE MATERIAIS DE HIGIENE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. 1) SOLICITAMOS CÓPIA DOS RECIBOS DE ENTREGA PELO ALMOXARIFADO E DE RECEBIMENTO ASSINADOS E DATADOS PELO RESPONSÁVEL DE CADA ESCOLA, NO ANO DE 2017, PARA OS MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE; 2) QUANDO OCORREU A ÚLTIMA LICITAÇÃO DA COMPRA DESSES MATERIAIS? SOLICITAMOS CÓPIAS DOS ÚLTIMOS 3 PEDIDOS? 1 extracted
materia 85/2017 2017-06-22 Pedido de Informação SOLICITAMOS INFORMAÇÕES SOBRE ENTREGA DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL: 1) OS PEDIDOS DESTES MATERIAIS, REALIZADOS PELAS ESCOLAS, ESTÃO SENDO ATENDIDOS REGULARMENTE? 2) O ABASTECIMENTO DESTES MATERIAIS ESTA SENDO CONDIZENTE COM A REAL NECESSIDADE DAS ESCOLAS MUNICIPAIS OU ATENDE PARCIALMENTE? 3) OS PEDIDOS DESTES MATERIAIS ESTÃO SENDO ADQUIRIDOS COM RECURSOS DOS CPM? 4) ADQUIRIR ESTES MATERIAIS COM RECURSOS DO CPM OU COBRAR DOS PAIS É PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO? 1 extracted
materia 86/2017 2017-06-22 Pedido de Informação TENDO EM VISTA QUE FOI FEITO UM PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS, NR. 206/2017, ONDE FOI SOLICITADO AO EXECUTIVO UMA SINALEIRA NA RUA BRUNO DE ANDRADE ESQUINA COM A RUA JACINTO JOSÉ FERNANDES, NO BAIRRO TIMBAÚVA. O MESMO AINDA NÃO OCORREU. SOLICITAMOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1º POR QUE AINDA NÃO FOI REALIZADA? 2º EXISTE UMA PREVISÃO PARA ACONTECER? 1 extracted
materia 613/2017 2017-06-22 Pedido de Providências PATROLAR, COLOCAR SAIBRO OU BRITA NA ESTRADA DO DESVIO, ATRÁS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, 1 extracted
materia 614/2017 2017-06-22 Pedido de Providências TROCAR LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUEIMADA, NA ESTRADA DO DESVIO, ATRÁS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. 1 extracted
materia 615/2017 2017-06-22 Pedido de Providências TROCAR TAMPAS DE 02 (DOIS) BUEIROS, NA ESQUINA DAS RUAS BRUNO G. LAMPERT COM OSWALDO F. SPORLEDER, NO BAIRRO AEROCLUBE. 1 extracted
materia 616/2017 2017-06-22 Pedido de Providências TROCAR LÂMPADAS NA RUA JACUÍ ENTRE OS NºS 53 E 68, NO BAIRRO SENAI. 1 extracted
materia 617/2017 2017-06-22 Pedido de Providências TROCAR LÂMPADAS NOS SEGUINTES POSTES, NºS 2455, 2568 E 2062, NA ESTRADA GERAL DA LOCALIDADE DE PESQUEIRO. 1 extracted
materia 618/2017 2017-06-22 Pedido de Providências REALIZAR OPERAÇÃO CONSERTO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA LOCALIDADE DE LINHA CATARINA. 1 extracted
materia 619/2017 2017-06-22 Pedido de Providências EFETUAR MELHORIAS NA ESTRADA DE PINHEIROS, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 620/2017 2017-06-22 Pedido de Providências EFETUAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NA RUA ERNESTO ZIETLOW, 601, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 621/2017 2017-06-22 Pedido de Providências CONSERTAR DUAS TAMPAS DE BOCA DE LOBO, NA RUA GETÚLIO VARGAS ESQUINA COM A RUA ERNESTO ZIETLOW, NA ESQUINA DA SORTE, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 622/2017 2017-06-22 Pedido de Providências PATROLAR E COLOCAR SAIBRO NA ESTRADA DO PASSO DO JACARÉ. 1 extracted
materia 623/2017 2017-06-22 Pedido de Providências CORTAR A GRAMA DAS RÓTULAS DA RSC 287, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 624/2017 2017-06-22 Pedido de Providências EFETUAR LIMPEZA NA ÁREA VERDE, NA RUA PLÍNIO DAUDT DE OLIVEIRA, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 625/2017 2017-06-22 Pedido de Providências CONSERTAR REDE PLUVIAL NA RUA ARTIDOR RODRIGUES DA COSTA, NOS NÚMEROS 78 E 45, NO BAIRRO CINCO DE MAIO. 1 extracted
materia 626/2017 2017-06-22 Pedido de Providências RECOLHER GALHOS RESULTANTES DE PODAS DE ÁRVORES NA RUA CAPITÃO CRUZ, PRÓXIMO AO ENTROCAMENTO DA RUA JULIO DE CASTILHOS, NO BAIRRO CENTRO. 1 extracted
sessao 25 2017-06-22 Ordinária — 1 extracted
materia 608/2017 2017-06-20 Pedido de Providências CONSERTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA COPACABANA, NO BAIRRO CENTENÁRIO. 1 extracted
materia 609/2017 2017-06-20 Pedido de Providências CONSERTAR POSTE E LÂMPADA NA AV. ESPANHA, NR. 109, NO BAIRRO AEROCLUBE. 1 extracted
materia 610/2017 2017-06-20 Pedido de Providências REITERAÇÃO DE PEDIDOS ANTERIORES: EFETUAR MANUTENÇÃO (CAPINA E TERRAPLANAGEM) DA RUA JOÃO WOHLGEMUTH, ATRÁS DA ESTAÇÃO DA CULTURA. 1 extracted
materia 611/2017 2017-06-20 Pedido de Providências EFETUAR MANUTENÇÃO DA RUA ARTIDOR RODRIGUES DA COSTA, NO BAIRRO CINCO DE MAIO. 1 extracted