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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 72/2017 2017-06-08 Pedido de Informação QUANTO AOS RECURSOS FINANCEIROS OBTIDOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DE CONTRATO COM O BADESUL: AS OBRAS PREVISTAS NESSE CONTRATO FORAM LICITADAS? QUANDO? QUEM FOI O LICITANTE VENCEDOR? CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO. 1 extracted
materia 73/2017 2017-06-08 Pedido de Informação SOBRE A AMPLIAÇÃO E REFORMA DO GINÁSIO ESPORTIVO DE VAPOR VELHO: QUANDO A OBRA SERÁ EXECUTADA? QUAL A PREVISÃO? OS RECURSOS SERÃO PROVENIENTES DE QUAIS RUBRICAS? 1 extracted
materia 580/2017 2017-06-08 Pedido de Providências EFETUAR TROCA DE LÂMPADAS NA LOCALIDADE DE COSTA DA SERRA, NA RS 411, SENDO A ÚLTIMA LÂMPADA ANTES DA MADECRUZ, E NA ESTRADA PINHEIROS, PASSANDO A CHÁCARA LAUX, NA 2ª CASA À DIREITA. 1 extracted
materia 581/2017 2017-06-08 Pedido de Providências FAZER MANUTENÇÃO NA ESTRADA BRAULINO DE AZEVEDO, NO BAIRRO ESTAÇÃO. 1 extracted
materia 582/2017 2017-06-08 Pedido de Providências TROCA DE LÂMPADAS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: RUA CORONEL ANTÔNIO INÁCIO, Nº 87, E TAMBÉM PRÓXIMO À ESCOLA DELFINA DIAS FERRAZ, BAIRRO CENTRO; RUA TIRADENTES, ESQUINA COM A RUA DALTRO FILHO, NO BAIRRO RUI BARBOSA; RUA MENINO DEUS, Nº 652, BAIRRO FERROVIÁRIO; RUA OSVALDO ARANHA, PRÓXIMO À FUNERÁRIA VARGAS; ESTRADA DO MORRO MONTENEGRO, Nº 440, ZOOTECNIA. 1 extracted
materia 583/2017 2017-06-08 Pedido de Providências PATROLAR E COLOCAR BRITA NAS RUAS DO SÍTIO DO MARIANO, NO BAIRRO SANTA RITA. 1 extracted
sessao 23 2017-06-08 Ordinária — 1 extracted
materia 29/2017 2017-06-07 Indicação INSTALAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NAS LOCALIDADES DE VENDINHA E RUA NOVA. 1 extracted
materia 56/2017 2017-06-07 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE O FÓRUM DOS CONSELHOS NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 57/2017 2017-06-07 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO COM INTUITO DE TRATAR SOBRE A SUSPENSÃO DAS LINHAS UNIVERSITÁRIAS PARA UNISINOS E FEEVALE A PARTIR DO SEGUNDO SEMESTRE DE 2017. 1 extracted
materia 571/2017 2017-06-07 Pedido de Providências REITERAÇÃO DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº420: "EFETUAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE TODA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 572/2017 2017-06-07 Pedido de Providências REITERAÇÃO DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS NR.298: "EFETUAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE TODAS AS ESTRADAS DE CHÃO BATIDO DE NOSSO MUNICÍPIO." 1 extracted
materia 573/2017 2017-06-07 Pedido de Providências REALIZAR MANUTENÇÃO NA ESTRADA QUE LIGA A RS-411 À LOCALIDADE DE VAPOR VELHO. 1 extracted
materia 574/2017 2017-06-07 Pedido de Providências EFETUAR MANUTENÇÃO NA ESTRADA MANOEL JOSÉ DA MOTTA, NA LOCALIDADE DE MUDA BOI. 1 extracted
materia 575/2017 2017-06-07 Pedido de Providências EFETUAR MANUTENÇÃO NA RUA DOS IMIGRANTES E EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO CORRÊA. 1 extracted
materia 576/2017 2017-06-07 Pedido de Providências FAZER MANUTENÇÃO E COLOCAÇÃO DE SAIBRO, NA LOCALIDADE DE SÍTIO MARIANA, NO BAIRRO SANTA RITA. 1 extracted
materia 577/2017 2017-06-07 Pedido de Providências EFETUAR A RECUPERAÇÃO DE PONTE DE MADEIRA NA LOCALIDADE DE CALAFATE. 1 extracted
materia 578/2017 2017-06-07 Pedido de Providências EFETUAR CONSERTO DE 04 LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ESTRADA, MAIS CONHECIDA COMO ESTRADA DA PEDREIRA, NA LOCALIDADE DE PASSO DA SERRA. 1 extracted
materia 579/2017 2017-06-07 Pedido de Providências EFETUAR A REVITALIZAÇÃO DA BRUNO DE ANDRADE. 1 extracted
norma 3/2017 2017-06-06 Resolução de Mesa ALTERA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL, NO PERÍODO DE 06 DE JUNHO A 14 DE JUNHO DE 2017. 1 extracted
materia 36/2017 2017-06-01 Projeto de Lei (Executivo) AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA BIOPEL RECICLAGEM E COLETAS LTDA. 1 extracted
materia 568/2017 2017-06-01 Pedido de Providências REALIZAR NA RUA SEVERO FABRAZIL, NO BAIRRO SÃO PAULO, A INSTALAÇÃO DA REDE PLUVIAL QUE NÃO EXISTE NA MESMA. 1 extracted
materia 569/2017 2017-06-01 Pedido de Providências PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO E/OU CALÇAMENTO EM PARTE DA RUA PEDRO JOSÉ DAUDT. 1 extracted
materia 570/2017 2017-06-01 Pedido de Providências CONSERTAR REDE DE ESGOTO E RECOLOCAR PARALELEPÍPEDOS, NA INTENDENTE AMÂNDIO LAMPERT, Nº291, BAIRRO SÃO JOÃO. 1 extracted
sessao 22 2017-06-01 Ordinária — 1 extracted
materia 55/2017 2017-05-31 Requerimento VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO BISPO DIOCESANO DOM PAULO DE CONTO, PRIMEIRO BISPO DA DIOCESE DE MONTENEGRO, POR SUA RENÚNCIA, QUE OCORRERÁ NO PRÓXIMO MÊS DE OUTUBRO, POR OCASIÃO DE SEU 75º ANIVERSÁRIO. 1 extracted
materia 66/2017 2017-05-31 Pedido de Informação 1 - EM RELAÇÃO ÀS DISCIPLINAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PORTUGUÊS E HISTÓRIA: A) QUANTIDADE DE PROFESSORES QUE DEIXAREM DE EXERCER AS ATIVIDADES, DE 2015 ATÉ A PRESENTE DATA; OU VOLUNTARIAMENTE, OU FORAM EXONERADOS, OU SE APOSENTARAM; B) NÚMERO DE PROFESSORES DESSAS DISCIPLINAS. C) QUAL O NÚMERO DE VAGAS EM ABERTO? 2 - RELAÇÃO DE PROFESSORES QUE FORAM EXONERADOS OU SE APOSENTARAM NAS SÉRIES INICIAIS; DE 2015 ATÉ A PRESENTE DATA; 3 - CÓPIA DOS PANORAMAS ENTREGUES A ESTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PELAS ENTÃO DIRETORAS ATÉ A DATA DE 28/12/2016. 1 extracted
materia 546/2017 2017-05-31 Pedido de Providências VERIFICAR À RUA DOS IMIGRANTES, POIS QUANDO CHOVE HÁ IMPOSSIBILIDADE DAS PESSOAS PASSAREM SEM SE MOLHAR. 1 extracted
materia 547/2017 2017-05-31 Pedido de Providências EFETUAR TROCA DE LÂMPADAS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: NA RUA CRISTO REDENTOR AO LADO DA MARSUL, NO BAIRRO SANTA RITA; NA RUA HORTÊNCIO RODRIGUES MACHADO, NR. 240, NO BAIRRO MUNICIPAL; NA RUA SEVERO FABRASIL, NRS.584 E 576, NO BAIRRO SÃO PAULO; NA RUA JACOB RENNER, NR.266, NO BAIRRO SÃO JOÃO; NA RUA BRUNO GABRIEL LAMPERT, NR. 231, NO BAIRRO AEROCLUBE; NA RUA HEITOR MULLER, NR. 09, NO BAIRRO PANORAMA; NA RUA NOVA ENTRADA DO CALAFATE, NR. 20940 E 20941; NA RUA OSVALDO ARANHA, NR. 2796, SENDO QUE DEPOIS DA LOMBA DO CAMBOIM HÁ VÁRIOS POSTES SEM ILUMINAÇÃO; NA RUA EVA LAUBIM BOSS, NR. 43, NO LOTEAMENTO LUÍS INÁCIO; NA RUA BRUNO DE ANDRADE, NR. 1411, NO BAIRRO TIMBAÚVA; NA RUA URUGUAI DE POIS DO PONTILHÃO DE MADEIRA; NA RUA DAS MAGNÓLIAS, NR. 122, NO BAIRRO ESTAÇÃO; NA RUA CAPITÃO NEI TAVARES DE ANDRADE, NR. 60, NO BAIRRO SANTA RITA; NA RUA DOS EUCALIPTOS, NR. 33, NO BAIRRO SENAI, NA RUA VITÓRIA NA FRENTE DA ESCOLA DA GERMANO HENKE; NA RUA PORTO ALEGRE, NR. 455, NO BAIRRO GERMANO HENKE; NA RUA EUCLIDES DA CUNHA, NR. 245, NO BAIRRO RUI BARBOSA; NA TRAVESSA DAMASCENO, NR. 2825, NO BAIRRO OLARIA; NA AV. GETÚLIO VARGAS, NR. 846, NA LOCALIDADE DE ALFAMA; NA ESTRADA REINALDO HOERLLE, NR. 1850; NA RUA HENRIQUE PEDRO KAUER, NR. 270, NO BAIRRO SENAI; NA RUA MARIO GARCIA MACHADO, NR.232, NO BAIRRO SANTA RITA; NA RUA DA LADEIRA, NR. 140, NO BAIRRO RUI BARBOSA; NA RUA CEARÁ, NR. 422, NO BAIRRO SANTA RITA; NO INTERIOR DO SOBRADO, NA ESTRADA GRIEBELER HÁ VÁRIOS POSTES SEM ILUMINAÇÃO; NA RUA PRÓSPERO MOTTIN ESQUINA COM A JOSÉ LUIZ, NRS. 2354, 554 E 542; NA RUA JOAQUIM GERMANO MELGARÉ, NR. 67, NO BAIRRO PANORAMA AS MARGENS DA RSC 287; NA ESTRADA DO MORRO MONTENEGRO, NR. 748, BAIRRO ZOOTECNIA; NA AV. JÚLIO RENNER, NR. 4205; NA RUA JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA, NR. 191, NO BAIRRO SÃO PAULO; NA RUA QUINZE DE NOVEMBRO, NR. 150, NO BAIRRO FERROVIÁRIO; NA RUA VER. JOÃO VICENTE, NR. 893, NO BAIRRO CENTENÁRIO; NA TRAVESSA CAPITÃO CRUZ, NR. 2619 E NA RUA BRUNO GABRIEL LAMPERT, NR. 331, NO BAIRRO AEROCLUBE. 1 extracted
materia 548/2017 2017-05-31 Pedido de Providências AUTORIZAR A RETIRADA DE UM COQUEIRO, COM RISCO DE QUEDA, NA RUA CARLOS KELLER, NR. 107, NO BAIRRO PANORAMA. 1 extracted
materia 549/2017 2017-05-31 Pedido de Providências REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CELSO EMÍLIO MÜLLER, NO BAIRRO CINCO DE MAIO. 1 extracted
materia 550/2017 2017-05-31 Pedido de Providências EFETUAR CAPINA NAS RÓTULAS E ACOSTAMENTOS NOS ACESSOS AOS BAIRROS: ESPERANÇA, CINCO DE MAIO E SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 551/2017 2017-05-31 Pedido de Providências CONSERTAR BURACO E EFETUAR PODA OU RETIRADA DE ÁRVORE EM FRENTE À CRECHE DO BAIRRO CINCO DE MAIO. 1 extracted
materia 552/2017 2017-05-31 Pedido de Providências PINTAR QUADRAS DE BASQUETE DO PARQUE CENTENÁRIO, DA PRAÇA SÃO PEDRO E DA PRAÇA SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 553/2017 2017-05-31 Pedido de Providências COLOCAR COMPOSTO ORGÂNICO NO GRAMADO DO CAMPO DE FUTEBOL DA ÁREA VERDE, NO BAIRRO GERMANO HENKE. 1 extracted
materia 554/2017 2017-05-31 Pedido de Providências COLOCAR ILUMINAÇÃO EM FRENTE À EMPRESA BETUNEL, EM VIRTUDE DE PARADA DE ÔNIBUS. 1 extracted
materia 555/2017 2017-05-31 Pedido de Providências COLOCAR TRÊS LIXEIRAS NAS PARADAS DE ÔNIBUS DO BAIRRO CINCO DE MAIO. 1 extracted
materia 556/2017 2017-05-31 Pedido de Providências CONSERTAR BURACO LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUAS ASSIS BRASIL COM JÚLIO DE CASTILHOS. 1 extracted
materia 557/2017 2017-05-31 Pedido de Providências RELIGAR E TROCAR LÂMPADAS NOS DOIS POSTES TROCADOS PELA RGE SUL, NA RUA TRISTÃO FAGUNDES, PRÓXIMO À RUA BUARQUE DE MACEDO, BAIRRO FERROVIÁRIO. 1 extracted
materia 558/2017 2017-05-31 Pedido de Providências REALIZAR DESENTUPIMENTO DOS CANOS DA REDE DE ESGOTO E RECOLOCAÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS, NA RUA ALBANO COELHO DE SOUZA, NR. 76. 1 extracted
materia 559/2017 2017-05-31 Pedido de Providências REALIZAR DESENTUPIMENTO DOS CANOS DA REDE DE ESGOTO E TROCA DE TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO ENTRE O CORPO DE BOMBEIROS E A SANTINHA, NA AV. ERNESTO POPP, NO BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
materia 560/2017 2017-05-31 Pedido de Providências REALIZAR DESENTUPIMENTO DOS CANOS DA REDE DE ESGOTO E CONSERTO DE BUEIRO, NA ESQUINA DAS RUAS JOSÉ LUIZ E RUA JOÃO PESSOA, NO BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 561/2017 2017-05-31 Pedido de Providências REALIZAR LIMPEZA E CAPINA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA FLORISBELA FERREIRA DE LIMA, NO BAIRRO OLARIA. 1 extracted
materia 562/2017 2017-05-31 Pedido de Providências REALIZAR CONSERTO DE UMA EROSÃO EM REDE PLUVIAL NA RUA PEDRO JOSÉ DAUDT, EM FRENTE À CASA DE NR. 232. 1 extracted
materia 563/2017 2017-05-31 Pedido de Providências REALIZAR CONSERTO DE REDES PLUVIAIS E REPOSIÇÃO DE APROXIMADAMENTE 20 CANOS, NAS PROXIMIDADE E NA RESIDÊNCIA DE NR. 90, NA RUA BALDUÍNO RAMBO. 1 extracted
materia 564/2017 2017-05-31 Pedido de Providências REPARAR RUA XV DE NOVEMBRO, COM PATROLAGEM, COLOCAÇÃO DE SAIBRO OU BRITA. 1 extracted
materia 565/2017 2017-05-31 Pedido de Providências PROVIDENCIAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS, DA RUA VEREADOR JOÃO VICENTE, NO BAIRRO CENTENÁRIO. 1 extracted
materia 566/2017 2017-05-31 Pedido de Providências PROVIDENCIAR COLOCAÇÃO DE BRITA NO PÁTIO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DR. WALTER BELIAN E NA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIO RIBA. 1 extracted
materia 567/2017 2017-05-31 Pedido de Providências TROCAR TUBULAÇÃO DA RUA OSVALDO ARANHA, NO BAIRRO OLARIA. 1 extracted
norma 35/2017 2017-05-26 Emenda à Lei Orgânica ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E DOS INCISOS I, II E III DO ARTIGO 102-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO (PRAZOS ORÇAMENTÁRIOS). 1 extracted