| materia |
612/2017 |
2017-06-20 |
Pedido de Providências |
REALIZAR OPERAÇÃO DE CONSERTO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ARTIDOR RODRIGUES DA COSTA, NO BAIRRO CINCO DE MAIO. |
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| norma |
6388/2017 |
2017-06-16 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 5.004, DE 22.12.2008, QUE AUTORIZOU O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A FEIRA DO LIVRO DE MONTENEGRO. |
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| norma |
6389/2017 |
2017-06-16 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E DO § 1º DA LEI Nº 5.704, DE 02.10.2012, QUE INSTITUIU A FEIRA DE TROCA DE LIVROS DE MONTENEGRO. |
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| materia |
32/2017 |
2017-06-14 |
Indicação |
QUE SEJA FEITA A PREVISÃO NO PPA 2018-2021, BEM COMO NA LDO 2018 DA CONSTRUÇÃO DE UMA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NA LOCALIDADE DE COSTA DA SERRA. |
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| materia |
37/2017 |
2017-06-14 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRAS À COOPERATIVA HABITACIONAL DOS
SERVIDORES MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL LTDA. - COOPHAMURGS COM A FINALIDADE DE IMPLANTAR O LOTEAMENTO SANTA RITA. |
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| materia |
38/2017 |
2017-06-14 |
Projeto de Lei (Executivo) |
INCLUI AÇÃO NA LDO 2017 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 90.00000 PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O PROGRAMA MELHOR EM CASA. |
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| materia |
39/2017 |
2017-06-14 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 31.028,65 PARA COBERTURA DAS DESPESAS DO PROGRAMA SAMU/SALVAR. |
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| materia |
58/2017 |
2017-06-14 |
Requerimento |
REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO MARCO MUNDIAL, OS 500 ANOS DA REFORMA PROTESTANTE, COMEMORADOS EM 2017, NO PRÓXIMO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2017. |
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| materia |
59/2017 |
2017-06-14 |
Requerimento |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE), POR COMPLETAR EM 2017, SEUS 45 ANOS. |
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| materia |
60/2017 |
2017-06-14 |
Requerimento |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES À RELOJOARIA, JOALHERIA E ÓTICA RÖNNAU, QUE COMPLETA 60 ANOS EM 2017. |
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| materia |
75/2017 |
2017-06-14 |
Pedido de Informação |
EM COMPLEMENTE AOS QUESTIONAMENTOS DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO NR.55/2017, INFORMAMOS QUE A OBRA CONSTATADA, UMA CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO NO QUAL DEVE ESTAR DENTRO DA ÁREA VERDE DO LOTEAMENTO BELA VISTA, LOCALIZA-SE ENTRE AS RUAS DAS ALFAZEMAS E DAS PETÚNIAS, NO BAIRRO ESTAÇÃO:
- A OBRA ESTÁ REGULARIZADA JUNTO À PREFEITURA? |
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| materia |
76/2017 |
2017-06-14 |
Pedido de Informação |
TENDO EM VISTA QUE FOI FEITO UM PEDIDO DE INFORMAÇÃO 30/2017, ONDE FOI SOLICITADO AO EXECUTIVO À LIBERAÇÃO DA CALÇADA EM FRENTE À PRAÇA RUI BARBOSA, ATRAVÉS DO OFÍCIO 147/2017, TIVEMOS A SEGUINTE RESPOSTA: QUE EM APROXIMADAMENTE 60 DIAS SERIA PROVIDENCIADO À CONSTRUÇÃO DE UM CORREDOR. O PRAZO SE VENCEU NO DIA 20/05/2017, O MESMO AINDA NÃO OCORREU.
SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1º POR QUE AINDA NÃO FOI REALIZADA?
2º EXISTE UMA NOVA PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO? |
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| materia |
77/2017 |
2017-06-14 |
Pedido de Informação |
REFERENTE AO PAGAMENTOS FEITOS POR RESSARCIMENTO EM 2016/2017, APRESENTADOS OS VALORES TOTAIS NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2017, QUESTIONAMOS:
1º QUEM SÃO OS FORNECEDORES E/OU EMPRESAS CONTRATADAS?
2º APRESENTAR RELAÇÃO DESTES PAGAMENTOS, PLANILHADO, INDICANDO EMPRESA (PF/PJ), Nº DO PROCESSO, ASSUNTO (COMPRA/SERVIÇO), VALOR CONTRATUAL, VALOR PAGO, SALDO DO VALOR (SE HOUVER), ESCLARECENDO OS MOTIVOS. |
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| materia |
78/2017 |
2017-06-14 |
Pedido de Informação |
QUANTO AO IPTU DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO SE REQUER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1. TRATANDO-SE DOS CARNÊS DE IPTU DO ANO DE 2017. QUESTIONA-SE:
A) QUAL O VALOR PAGO PELA IMPRESSÃO DOS MESMOS?
B) QUAL O FORNECEDOR?
C) REQUER-SE A CÓPIA DO PROCESSO NA ÍNTEGRA, ACEITANDO-SE O ENCAMINHAMENTO EM MÍDIA DIGITAL. |
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| materia |
79/2017 |
2017-06-14 |
Pedido de Informação |
QUANTO A LICITAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO PRODUTOR LOCAL, REQUER-SE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1 - REQUER-SE CÓPIA DO PROCESSO REFERENTE AOS 30% (MÍNIMO) DE PRODUÇÃO LOCAL.
2 - QUESTIONA-SE:
A) QUANDO SERÁ DADO O INÍCIO AO RECEBIMENTO DESTES PRODUTOS?
B) QUAL A QUALIDADE DO PRODUTO QUE VEM SENDO DADO AS CRIANÇAS NESTES 6 PRIMEIROS MESES DO ANO?
C) SABENDO-SE QUE OS AGRICULTORES NÃO ESTÃO EFETUANDO A ENTREGA DOS PRODUTOS. QUEM ESTÁ FORNECENDO ESTES ALIMENTOS?
D) TENDO EM VISTA QUE A LEI PREVÊ O MÍNIMO DE 30% DE COMPRA DOS PRODUTORES LOCAIS E QUE O DESCUMPRIMENTO DA LEI, INCLUSIVE, PODERÁ GERAR ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, AFORA AINDA O ÔNUS PARA AS CRIANÇAS QUE PODERIAM ESTAR CONSUMINDO PRODUTOS DE MELHOR QUALIDADE, REQUER-SE SABER OS MOTIVOS PELOS QUAIS NÃO ESTÁ SENDO CUMPRIDA A LEI? |
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| materia |
80/2017 |
2017-06-14 |
Pedido de Informação |
SOBRE OS CADERNOS DE CHAMADA DAS SALAS DE AULA:
1 - OS PROFESSORES EM SALA DE AULA POSSUEM CADERNO DE CHAMADA?
2 - QUANTOS ESTÃO FALTANDO? QUAL O MOTIVO?
3 - QUANDO SERÁ NORMALIZADA A SITUAÇÃO?
4 - EM CASO DE FALTA DO CADERNO DE CHAMADA, COMO ESTÃO SENDO REGISTRADAS FALTAS, NOTAS E DEMAIS INFORMAÇÕES DOS ALUNOS? |
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| materia |
81/2017 |
2017-06-14 |
Pedido de Informação |
O NOVO PLANO DIRETOR DISPÕE QUE PARA CONSTRUÇÕES EM CONDOMÍNIOS A TESTADA MÍNIMA DEVE SER DE 6 METROS QUADRADOS. QUAL A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE FOI BASEADA PELA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARA LIBERAR CONSTRUÇÃO GEMINADA EM ÁREA DE CONDOMÍNIO COM TESTADA MÍNIMA DE 11 METROS QUADRADOS? |
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| materia |
591/2017 |
2017-06-14 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR REDE DE ESGOTO NA RUA OTOCAR ZIETLOW, Nº63, NO BAIRRO SÃO JOÃO, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO BELLE VILLE. |
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| materia |
592/2017 |
2017-06-14 |
Pedido de Providências |
EFETUAR A PODA DE UMA ÁRVORE NA RUA BRUNO DE ANDRADE, NR.2233, NO BAIRRO TIMBAÚVA. |
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| materia |
593/2017 |
2017-06-14 |
Pedido de Providências |
EFETUAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NO TRECHO DA RUA DR.HANS VARELMANN, NR. 590, ATÉ A ANTIGA TANINO MIMOSA, NO BAIRRO SÃO PAULO. |
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| materia |
594/2017 |
2017-06-14 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR ESGOTO NA RUA CURITIBA, NR.58, NO BAIRRO GERMANO HENKE. |
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| materia |
595/2017 |
2017-06-14 |
Pedido de Providências |
PROVIDENCIAR TUBULAÇÃO E UM LEVANTE DA RUA SITUADA DENTRO DA VILA PORTO GARIBALDI. |
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| materia |
596/2017 |
2017-06-14 |
Pedido de Providências |
TROCAR LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA LOCALIDADE GARIBALDI. |
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| materia |
597/2017 |
2017-06-14 |
Pedido de Providências |
PODAR ALGUMA ÁRVORES DA AV. JÚLIO RENNER DO Nº980 A 1000, NO BAIRRO TIMBAÚVA. |
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| materia |
598/2017 |
2017-06-14 |
Pedido de Providências |
EFETUAR A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO VAPOR VELHO. |
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| materia |
599/2017 |
2017-06-14 |
Pedido de Providências |
FISCALIZAR ESGOTO DA RESIDÊNCIA NR.103, NO BAIRRO ESTAÇÃO. |
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| materia |
600/2017 |
2017-06-14 |
Pedido de Providências |
DESENTUPIR REDE DE ESGOTO NA AV. JÚLIO RENNER, NR. 445, NO BAIRRO CINCO DE MAIO. |
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| materia |
601/2017 |
2017-06-14 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR DA REDE PLUVIAL DA RUA PADRE RÉUS, NR. 97, NO BAIRRO SANTA RITA. |
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| materia |
602/2017 |
2017-06-14 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR A PONTE QUE FICA NA LOCALIDADE DE CALAFATE. |
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| materia |
603/2017 |
2017-06-14 |
Pedido de Providências |
EFETUAR RECOLHIMENTO DO LIXO QUE ESTÁ ATRASADO NA LOCALIDADE DE CALAFATE E RUA NOVA. |
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| materia |
604/2017 |
2017-06-14 |
Pedido de Providências |
PATROLAR E COLOCAR BRITA NOS SEGUINTES LOCAIS: ESTRADA DO MORRO MONTENEGRO, RUA JOÃO WOHLGEMUTH ATRÁS DA ESTAÇÃO DA CULTURA, RUA DOS IMIGRANTES NO SENAI E ALGUMAS RUAS NO BAIRRO SANTA RITA. |
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| materia |
605/2017 |
2017-06-14 |
Pedido de Providências |
VERIFICAR O PROBLEMA EXISTENTE NO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA JOÃO PESSOA NR.1707, EM FRENTE À UNIMED. |
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| materia |
606/2017 |
2017-06-14 |
Pedido de Providências |
TROCAR LÂMPADA QUEIMADA NA RUA ALBANO COELHO DE SOUZA, ESQUINA VENEZUELA. |
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| materia |
607/2017 |
2017-06-14 |
Pedido de Providências |
REFAZER ACOSTAMENTO E COLOCAR GUARD RAIL, NA ESTRADA GERAL DE ALFAMA, ANTES DA SOCIEDADE CRUZEIRO DO SUL, SENTIDO MONTENEGRO-ALFAMA, POR ONDE CRUZA UM CÓRREGO. |
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| sessao |
24 |
2017-06-14 |
Ordinária |
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| materia |
30/2017 |
2017-06-13 |
Indicação |
REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CAPITÃO PORFÍRIO NO TRECHO ENTRE AS RUAS FERNANDO FERRARI E CAPITÃO MACHADO. |
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| materia |
31/2017 |
2017-06-13 |
Indicação |
COLOCAR UM BUEIRO EM FRENTE À RESIDÊNCIA LOCALIZADA NA RUA VITÓRIA, 221, NO BAIRRO GERMANO HENKE. |
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| materia |
74/2017 |
2017-06-13 |
Pedido de Informação |
APÓS VARIAS RECLAMAÇÕES EM RELAÇÃO A VAGA EM CRECHES, QUAL A REAL SITUAÇÃO QUE SE ENCONTRA ESSA SITUAÇÃO? |
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| materia |
584/2017 |
2017-06-13 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR O POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA GEORGINA NETO ESQUINA ESTRADA MAURÍCIO CARDOSO, NO BAIRRO CINCO DE MAIO. |
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| materia |
585/2017 |
2017-06-13 |
Pedido de Providências |
LIMPAR E DESOBSTRUIR O ARROIO MONTENEGRO, ENTRE AS RUAS RAMIRO BARCELOS E CAPITÃO CRUZ, NO BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
586/2017 |
2017-06-13 |
Pedido de Providências |
DESENTUPIR BUEIRO E EFETUAR CONSERTO NA RUA SANTOS DUMONT ENTRE A RUA JOÃO PESSOA E RUA CEL. ANTÔNIO INÁCIO. |
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| materia |
587/2017 |
2017-06-13 |
Pedido de Providências |
DESENTUPIR REDE DE ESGOTO NA RUA OSVALDO ARANHA EM TODA A EXTENSÃO DO CAMPO DA BRIGADA MILITAR, ENTRE AS RUAS ALBANO COELHO DE SOUZA E DELMA D. FERRAZ, NO BAIRRO SÃO JOÃO. |
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| materia |
588/2017 |
2017-06-13 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR REDE DE ESGOTO E RECOLOCAR PARALELEPÍPEDOS NA RUA ELISA MOOJEN ARPINI, NR.360, NO BAIRRO TIMBAÚVA. |
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| materia |
589/2017 |
2017-06-13 |
Pedido de Providências |
TROCAR LÂMPADA QUEIMADA NA RUA DR. SCHMITZ, NR. 471, NO BAIRRO RUI BARBOSA. |
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| materia |
590/2017 |
2017-06-13 |
Pedido de Providências |
TROCAR LÂMPADAS QUEIMADAS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ANGELINA P. DE SOUZA, NO BAIRRO TIMBAÚVA. |
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| materia |
67/2017 |
2017-06-08 |
Pedido de Informação |
QUANTO À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL: QUAIS SÃO OS RESTOS A PAGAR PELO MUNICÍPIO NO 1° QUADRIMESTRE? QUEM SÃO ESSES CREDORES? QUAL O TOTAL DEVEDOR CUMULATIVO ATÉ O FECHAMENTO DO 1º QUADRIMESTRE? QUANTO DE REPASSE DO ESTADO AINDA ESTÁ EM DÍVIDA? |
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| materia |
68/2017 |
2017-06-08 |
Pedido de Informação |
QUANTO AO PRONTO ATENDIMENTO: COMO SE PROCEDE AO ATENDIMENTO NOTURNO (16H ÀS 22H)? HOUVE REMANEJAMENTO DE PESSOAL PARA AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO? CASO SIM, NÃO HOUVE PREJUÍZO DE OUTROS LOCAIS PELO REMANEJAMENTO? HOUVE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA EFETUAR A MELHORA DO
ATENDIMENTO? SABENDO QUE O RECURSO NÃO ESTAVA PREVISTO, QUESTIONA-SE: QUAIS OS RECURSOS PREVISTOS PARA ESSE ATENDIMENTO A PARTIR DE JUNHO DE 2017? QUAIS AS PREVISÕES ORÇAMENTÁRIAS NÃO SERÃO CUMPRIDAS PARA O ATENDIMENTO DA PRESENTE AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO? DE ONDE VIRÁ RECURSO PARA ATENDER À DEMANDA? REQUER—SE CÓPIA DA ESCALA DOS FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE. O MUNICÍPIO TERÁ CUSTO COM HORAS-EXTRAS? CASO HOUVE CONTRATAÇÕES, COMO FORAM EFETUADAS? QUAIS OS VALORES QUE SERÃO PAGOS? |
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| materia |
69/2017 |
2017-06-08 |
Pedido de Informação |
QUANTO AO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO: HÁ NOVA PREVISÃO PARA O CONCURSO PÚBLICO? AINDA EXISTEM AS VAGAS E AS NECESSIDADES PREVISTAS NO CONCURSO? EXISTE ORÇAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DESSAS VAGAS? SABENDO QUE OS VALORES DAS INSCRIÇÕES DO CONCURSO FORAM PAGOS PELOS CANDIDATOS, PERGUNTA-SE: QUAL O TOTAL ARRECADADO COM AS INSCRIÇÕES? O VALOR ARRECADADO ENCONTRA-SE NOS COFRES PÚBLICOS? A EMPRESA QUE EFETUAR O CONCURSO JÁ FOI PAGA? QUAL O VALOR COBRADO PELA EMPRESA PARA EFETUAR O CONCURSO? QUAIS SÃO OS CARGOS OU VAGAS QUE OS PROFISSIONAIS DO CONCURSO AINDA SÃO NECESSÁRIOS? OCORRERAM ALTERAÇÕES DA DATA DO EDITAL ATÉ A DATA DE HOJE NO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS? SEGUNDO INFORMAÇÕES PÚBLICAS, O CONCURSO FOI SUSPENSO POR RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. QUAL FOI O MOTIVO DA PRIMEIRA SUSPENSÃO DO CONCURSO? E DA SEGUNDA? REQUER-SE CÓPIA DAS RECOMENDAÇÕES DE SUSPENSÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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| materia |
70/2017 |
2017-06-08 |
Pedido de Informação |
QUANTO AO USO DAS MÁQUINAS PÚBLICAS NA RUA MANOEL DE SOUZA MORAES, CONFORME FOTOS ANEXAS: DE QUEM É A RESIDÊNCIA? POR QUE AS MÁQUINAS PÚBLICAS ESTAVAM TRABALHANDO NESSE LOCAL? QUAL FOI O SERVIÇO EFETUADO? QUAIS OS VALORES DESPENDIDOS PELOS COFRES PÚBLICOS NESSE SERVIÇO? HOUVE CONTRAPARTIDA? QUEM FOI O RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO? |
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| materia |
71/2017 |
2017-06-08 |
Pedido de Informação |
QUANTO AOS R$3.500.000,00 QUE HÁ DE RESTOS A PAGAR DA PREFEITURA MUNICIPAL: HÁ EMPENHO PARA TODOS? QUAIS FORAM OS EMPENHOS CANCELADOS PELA PREVISÃO DE 2016/2017 E QUAIS AS FUNDAMENTAÇÕES PARA OS CANCELAMENTOS? |
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