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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 28/2017 2017-05-25 Indicação QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NA JÚLIO DE CASTILHOS, NA QUADRA COMPREENDIDA ENTRE AS RUAS RAMIRO BARCELOS E CAPITÃO CRUZ. 1 extracted
materia 33/2017 2017-05-25 Projeto de Lei (Executivo) ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 5.004, DE 22.12.2008, QUE AUTORIZOU O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A FEIRA DO LIVRO DE MONTENEGRO. 1 extracted
materia 34/2017 2017-05-25 Projeto de Lei (Executivo) ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E DO § 1º DA LEI Nº 5.704, DE 02.10.2012, QUE INSTITUIU A FEIRA DE TROCA DE LIVROS DE MONTENEGRO. 1 extracted
materia 35/2017 2017-05-25 Projeto de Lei Complementar (Executivo) INSTITUI A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 1 extracted
materia 48/2017 2017-05-25 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO COM INTUITO DE TRATAR SOBRE O PROCESSO INTERNO DE TRAMITAÇÃO REFERENTE A COMPRA/VENDA DE IMÓVEIS, QUANTO A AVALIAÇÃO E EXPEDIÇÃO DA GUIA DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI. 1 extracted
materia 49/2017 2017-05-25 Requerimento VOTO DE CONGRATULAÇÕES À MANTENEDORA DA ESCOLA PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM SCHWESTER EMMY, BEM COMO À DIREÇÃO, PROFESSORES E ALUNOS, PELAS COMEMORAÇÕES DE SEUS 37 ANOS DE FUNDAÇÃO. 1 extracted
materia 50/2017 2017-05-25 Requerimento VOTO DE CONGRATULAÇÕES AS CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RS, PELAS COMEMORAÇÕES DE SEUS 70 ANOS, OCORRIDO NO ÚLTIMA DIA 25 DE ABRIL. 1 extracted
materia 51/2017 2017-05-25 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO COM O INTUITO DE TRATAR SOBRE AS QUESTÕES DE ESTRADA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E RECOLHIMENTO DE LIXO. 1 extracted
materia 52/2017 2017-05-25 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO COM A ASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA DE MONTENEGRO E ESCOLAS DE SAMBA DE MONTENEGRO E, TAMBÉM, COM OS REPRESENTANTES DA SECRETARIA DA FAZENDA E DA DIRETORIA DA CULTURA. 1 extracted
materia 53/2017 2017-05-25 Requerimento VOTO DE CONGRATULAÇÕES À ESCOLA ESTADUAL DELFINA DIAS FERRAZ, POR TER COMPLETADO 115 ANOS NO DIA 21 DE MAIO DE 2017. 1 extracted
materia 54/2017 2017-05-25 Requerimento VOTO DE CONGRATULAÇÕES À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL AURÉLIO PORTO POR COMPLETAR 60 ANOS NO DIA 19 DE JUNHO DE 2017. 1 extracted
materia 528/2017 2017-05-25 Pedido de Providências NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA CAPITÃO PORFÍRIO, ENTRE OS NºS 820 E 846, PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DO LOCAL. 1 extracted
materia 529/2017 2017-05-25 Pedido de Providências CONSERTAR CALÇAMENTO NA RUA OTELO ROSA, EM FRENTE AO Nº519. 1 extracted
materia 530/2017 2017-05-25 Pedido de Providências NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA CAPITÃO PORFÍRIO, ESQUINA COM A RUA FERNANDO FERRARI, PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DO LOCAL. 1 extracted
materia 531/2017 2017-05-25 Pedido de Providências EFETUAR A COLOCAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS EM FRENTE À AGROPECUÁRIA TCHÊ, NA LOCALIDADE DE PASSO DA SERRA. 1 extracted
materia 532/2017 2017-05-25 Pedido de Providências CONSERTAR E DESENTUPIR REDE DE ESGOTO NA RUA FREDERICO OZANAM, Nº291, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 533/2017 2017-05-25 Pedido de Providências CONSERTAR E DESENTUPIR REDE DE ESGOTO NA RUA SANTO ANTÔNIO, ENTRE A RUA APOLINÁRIO DE MORAES E ASSIS BRASIL, NO BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 534/2017 2017-05-25 Pedido de Providências CONSERTAR REDE PLUVIAL NOS SEGUINTES LOCAIS: RUA PALMEIRA, 145, NO BAIRRO TIMBAÚVA. RUA TIRADENTES, 255, NO BAIRRO RUI BARBOSA, RUA ALBINO FREDERICO HOFFMEISTER, 10, NO BAIRRO CINCO DE MAIO. 1 extracted
materia 535/2017 2017-05-25 Pedido de Providências CONSERTAR TODAS AS PARADAS DE ÔNIBUS DA CIDADE. 1 extracted
materia 536/2017 2017-05-25 Pedido de Providências PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA VERDE E NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO GERMANO HENKE. 1 extracted
materia 537/2017 2017-05-25 Pedido de Providências CONSERTAR E LIMPAR A PARADA DE ÔNIBUS NA LOCALIDADE DA RUA NOVA. 1 extracted
materia 538/2017 2017-05-25 Pedido de Providências PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE MEIOS-FIOS, NA RUA RUBEN JÚLIO ZIETLOW, NO BAIRRO TIMBAÚVA. 1 extracted
materia 539/2017 2017-05-25 Pedido de Providências REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO 014/2014, QUE TRATA DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA SEVERO FABRAZIL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA JÚLIO RENNER E A RUA LUIZ HADRICH, NO BAIRRO SÃO PAULO. 1 extracted
materia 540/2017 2017-05-25 Pedido de Providências PROVIDENCIAR COM A MAIOR BREVIDADE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOS IMIGRANTES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA E AV. ERNESTO POPP. 1 extracted
materia 541/2017 2017-05-25 Pedido de Providências PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO NA RUA DOS IMIGRANTES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS CAMPOS NETO ATÉ A SAÍDA NA RS-124. 1 extracted
materia 542/2017 2017-05-25 Pedido de Providências REITERAÇÃO DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº347/2016, ONDE FOI SOLICITADO QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃOS COMPETENTES, EFETUE O ASFALTAMENTO E/OU PAVIMENTAÇÃO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
materia 543/2017 2017-05-25 Pedido de Providências SOLUCIONAR O PROBLEMA DO ESGOTO A CÉU ABERTO, NA RUA 10. 1 extracted
materia 544/2017 2017-05-25 Pedido de Providências REITERA-SE PEDIDO ANTERIOR DE DIVERSOS VEREADORES, REFERENTE AO ESGOTO DA RUA VEREADOR JOÃO VICENTE QUE NECESSITA DE CONSERTO E MANUTENÇÃO. 1 extracted
materia 545/2017 2017-05-25 Pedido de Providências CONSERTAR OU FISCALIZAR BURACO NA VIA PÚBLICA SITUADO NA RUA ALCIDES DE SOUZA BATISTA, Nº61, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
sessao 21 2017-05-25 Ordinária — 1 extracted
materia 521/2017 2017-05-23 Pedido de Providências RECOLOCAR CORDÃO DA CALÇADA DA RUA JOSÉ SÁ BRITO, N° 167, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 522/2017 2017-05-23 Pedido de Providências REPARAR PASSEIO PÚBLICO DANIFICADO NA RUA JOÃO CARLOS PETRY SOBRINHO, EM FRENTE À CASA DE N° 163, BAIRRO SÃO PEDRO. 1 extracted
materia 523/2017 2017-05-23 Pedido de Providências REPARAR PASSEIO PÚBLICO DANIFICADO (CANO DE ESGOTO ESTOURADO) NA RUA DR. BRUNO ANDRADE, N° 11, EM FRENTE À OFICINA. 1 extracted
materia 524/2017 2017-05-23 Pedido de Providências SUBSTITUIR A LIXEIRA COMUNITÁRIA LOCALIZADA NA RUA VEREADOR JOÃO VICENTE, BAIRRO CENTENÁRIO, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA SRA. ROSANE MENGES, BEM COMO, COLOCAR BRITA PARA DIMINUIR A UMIDADE EXISTENTE NO LOCAL. 1 extracted
materia 525/2017 2017-05-23 Pedido de Providências REPARAR PASSEIO PÚBLICO DANIFICADO (CANO DE ESGOTO ESTOURADO) NA RUA JOÃO PESSOA, N° 2519, BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 526/2017 2017-05-23 Pedido de Providências EFETUAR MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA RUA ALBINO FREDERICO HOFFMEISTER, BAIRRO CINCO DE MAIO, ADAPTANDO-A DE ACORDO COM AS NORMAS DE ACESSIBILIDADE. 1 extracted
materia 527/2017 2017-05-23 Pedido de Providências TROCA DE LÂMPADAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SITUADOS NAS SEGUINTES VIAS: NA RUA ACÁCIA NEGRA, N°363, BAIRRO TANAC; NA RUA MAURÍCIO CARDOSO, EM FRENTE À FLORICULTURA, DO LADO DAS LOJAS TAQUI; NA LOCALIDADE DE ALFAMA, EM FRENTE À PROPRIEDADE DA SRA. MÁRCIA KRANZ; NA RUA GETÚLIO VARGAS, ANTES DA PEDREIRA. 1 extracted
norma 6386/2017 2017-05-22 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 90.227,47 (SALÁRIO EDUCAÇÃO). 1 extracted
norma 6387/2017 2017-05-22 Lei Ordinária AUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA O REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO JUNTO AO PROGRAMA SAÚDE PRISIONAL NA PENITENCIÁRIA MODULADA. 1 extracted
materia 27/2017 2017-05-18 Indicação SUGERE ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO EM MONTENEGRO. 1 extracted
materia 47/2017 2017-05-18 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A REDUÇÃO NO ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E CONSEQUENTE SUPERLOTAÇÃO NO ATENDIMENTO DO HOSPITAL MONTENEGRO, ALÉM DOS ATRASOS NOS PAGAMENTOS DO CONVÊNIO DO PRONTO ATENDIMENTO. 1 extracted
materia 65/2017 2017-05-18 Pedido de Informação QUANTO AOS RECURSOS FINANCEIROS OBTIDOS JUNTO AO BADESUL (TRÊS MILHÕES DE REAIS) PARA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO EM DIVERSAS RUAS: QUAIS SERÃO AS CONTRAPARTIDAS DA PREFEITURA? QUAL SERÁ O MONTANTE PAGO PELA ADMINISTRAÇÃO MENSALMENTE? QUANTAS PARCELAS O MUNICÍPIO TERÁ DE PAGAR? QUAIS OS PRAZOS DESTAS PARCELAS ATÉ A QUITAÇÃO? QUAIS SÃO OS IMPACTOS FINANCEIROS NOS COFRES PÚBLICOS? E QUAIS OS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DO CUSTO-BENEFÍCIO? QUAIS SERÃO AS RUAS QUE TERÃO PAVIMENTAÇÕES REALIZADAS COM ESSE RECURSO? COMO FOI EFETUADA A SELEÇÃO DESSAS RUAS BENEFICIADAS? 1 extracted
materia 504/2017 2017-05-18 Pedido de Providências REALIZAR CONSERTO DA REDE DE ESGOTO NA RUA PE. BALDUÍNO RAMBO, N.º 666, BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
materia 505/2017 2017-05-18 Pedido de Providências REALIZAR CONSERTO DA REDE DE ESGOTO NA RUA JOÃO CARLOS PETRY SOBRINHO, N.º 163, BAIRRO TIMBAÚVA. 1 extracted
materia 506/2017 2017-05-18 Pedido de Providências CONSERTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DR. FLORES, EM FRENTE A CASA DE N.º 853. 1 extracted
materia 507/2017 2017-05-18 Pedido de Providências CONSERTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SÃO JOÃO, ESQUINA COM A RUA ESTEVÃO INÁCIO, EM FRENTE A CASA DE N.º 1850. 1 extracted
materia 508/2017 2017-05-18 Pedido de Providências "OPERAÇÃO DE CONSERTO" DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE LINHA CATARINA. 1 extracted
materia 509/2017 2017-05-18 Pedido de Providências "OPERAÇÃO DE CONSERTO" DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE LAGEADINHO. 1 extracted
materia 510/2017 2017-05-18 Pedido de Providências MANUTENÇÃO DE PATROLAGEM E COLOCAÇÃO DE SAIBRO OU BRITA NA RUA PIAUÍ, PRÓXIMO AO N.º 69, BAIRRO SANTA RITA. 1 extracted
materia 511/2017 2017-05-18 Pedido de Providências TROCA DE LÂMPADA E COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIA PÚBLICA NA ESTRADA DO CALAFATE. 1 extracted