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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 476/2017 2017-05-04 Pedido de Providências TROCAR LÂMPADA QUEIMADA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DO POSTE EM FRENTE AO N°2412, DA RUA OLAVO BILAC, NO BAIRRO FERROVIÁRIO. 1 extracted
materia 477/2017 2017-05-04 Pedido de Providências REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA LEOPOLDO GEMMER, NO BAIRRO PROGRESSO. 1 extracted
materia 478/2017 2017-05-04 Pedido de Providências CONSERTAR CALÇADA NA RUA LEOPOLDO GEMMER N°337, NO BAIRRO PROGRESSO. 1 extracted
materia 479/2017 2017-05-04 Pedido de Providências TROCAR LÂMPADAS PÚBLICAS, NO BAIRRO IMIGRAÇÃO, NAS SEGUINTES RUAS: BÉLGICA N°S 260 E 340, RUA DINAMARCA N°50, RUA CANADÁ N°84 E RUA GRÉCIA Nº46. 1 extracted
materia 480/2017 2017-05-04 Pedido de Providências COLOCAR LUMINÁRIAS NA REDE PÚBLICA, NO BAIRRO IMIGRAÇÃO, NAS SEGUINTES RUAS: DINAMARCA N°S 91, 140, 210 E NA RUA CANADÁ N° 15. 1 extracted
materia 481/2017 2017-05-04 Pedido de Providências REALIZAR REPAROS NA RUA BÉLGICA, COMO PATROLAR, COLOCAR SAIBRO OU BRITA. 1 extracted
materia 482/2017 2017-05-04 Pedido de Providências REALIZAR MELHORIAS PARA AS SEGUINTES RUAS: AVENIDA COLÔMBIA, NO BAIRRO SANTA RITA E ELAIR ARAÚJO DE AZEVEDO, NO BAIRRO AEROCLUBE. CONSERTAR BURACO NA RUA PARÁ, ESQUINA COM A RUA CAMPOS NETO, NO BAIRRO SANTA RITA. 1 extracted
materia 483/2017 2017-05-04 Pedido de Providências CONSERTAR REDE PLUVIAL NOS SEGUINTES LOCAIS: RUA PALMEIRA N°145, BAIRRO TIMBAÚVA; RUA QUATRO, DO LOTEAMENTO PINHEIRO N°193, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO; RUA BELO HORIZONTE N° 21, NO BAIRRO GERMANO HENKE; RUA ALBINO FREDERICO HOFFMEISTER N° 29, NO BAIRRO CINCO DE MAIO; RUA GIRASSÓIS N° 105, NO BAIRRO ESTAÇÃO. CONSERTAR TAMPA DA GALERIA DA REDE PLUVIAL QUE ESTÁ QUEBRADA, NA AV. JÚLIO RENNER N°1440, EM FRENTE À MECÂNICA DORNELES, NA VIA DOIS. 1 extracted
materia 484/2017 2017-05-04 Pedido de Providências LIMPAR E CAPINAR TODA A EXTENSÃO DA RUA AUGUSTO JOSÉ DA MOTTA, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 485/2017 2017-05-04 Pedido de Providências DESENTUPIR CANOS E CONSERTAR A REDE DE ESGOTO, NA RUA RAMIRO BARCELOS N°2449. 1 extracted
materia 486/2017 2017-05-04 Pedido de Providências DESENTUPIR CANOS DA REDE DE ESGOTO E TROCAR TAMPA DA BOCA DE LOBO, NA RUA GETÚLIO VARGAS, ESQUINA AUGUSTO JOSÉ DA MOTTA, BAIRRO SANTO ANTONIO. 1 extracted
materia 487/2017 2017-05-04 Pedido de Providências REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACO, NA RUA JÚLIO DE CASTILHOS, ENTRE A RUA CAPITÃO CRUZ E A RUA CAPITÃO PORFÍRIO, BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 488/2017 2017-05-04 Pedido de Providências DESENTUPIR E CONSERTAR BUEIRO NA RUA BUARQUE DE MACEDO N° 79, BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 489/2017 2017-05-04 Pedido de Providências CONSERTAR BUEIRO NA RUA OTÁVIO DE SOUZA, BAIRRO INDUSTRIAL. 1 extracted
materia 490/2017 2017-05-04 Pedido de Providências PATROLAR E LIMPAR AS LATERAIS, ALARGANDO O LEITO DA VIA, NA RUA QUINZE DE NOVEMBRO, ENTRE AS RUAS OLAVO BILAC E FIRMINO CARDOSO, NO BAIRRO FERROVIÁRIO. 1 extracted
materia 491/2017 2017-05-04 Pedido de Providências CONSERTAR CALÇAMENTO NA RUA CAPITÃO CRUZ, A COMEÇAR PELA RUA CAPITÃO MACHADO ATÉ EM FRENTE À CASA DE N°950, BAIRRO CENTRO. LIMPAR BUEIRO E CONSERTAR CAIXA DE ESGOTO, NA ESQUINA DA RUA CAPITÃO MACHADO COM A RUA CAPITÃO CRUZ. 1 extracted
sessao 18 2017-05-04 Ordinária — 1 extracted
materia 466/2017 2017-05-02 Pedido de Providências QUANTO À RUA DO TIRO BRASILEIRO, DAR ATENÇÃO ESPECIAL PARA ESTA LOCALIDADE, POIS REALMENTE ESTÁ EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES. ENFATIZANDO TAMBÉM QUE NECESSITA DE ROÇADA. 1 extracted
materia 467/2017 2017-05-02 Pedido de Providências TROCAR DUAS TAMPAS DE BUEIROS QUE ENCONTRAM-SE QUEBRADAS, SENDO UMA NA RUA LUIZ HADRICH, ESQUINA COM A RUA GERALDO MOTTIN (PERTO DO CANTEGRIL) E OUTRA NA RUA PADRE MIGUEL KELLNER, NO BAIRRO CINCO DE MAIO, EM FRENTE À CASA DE Nº222. 1 extracted
norma 6378/2017 2017-05-02 Lei Ordinária INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO CONSUMO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS”. 1 extracted
materia 25/2017 2017-04-27 Indicação ESTUDAR A VIABILIDADE DE ESTACIONAMENTO OBLÍQUO E MÃO ÚNICA, NA RUA OTHELO ROSA ATÉ A ESQUINA DA RUA DR. BOZZANO. 1 extracted
materia 26/2017 2017-04-27 Projeto de Lei (Executivo) CONCEDE ABONO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE VINCULADOS À ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E À ESTRATÉGIA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (EACS). 1 extracted
materia 27/2017 2017-04-27 Projeto de Lei Complementar (Executivo) DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DO MUNICÍPIO (4%). 1 extracted
materia 44/2017 2017-04-27 Requerimento REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À SEMANA FARROUPILHA/2017. 1 extracted
materia 63/2017 2017-04-27 Pedido de Informação EM RELAÇÃO AO CARDÁPIO DE MERENDA ESCOLAR, ANO 2017: CÓPIA DO CARDÁPIO OFICIAL DA MERENDA ESCOLAR FORNECIDO PELA SMEC; CÓPIA DO CARDÁPIO MENSAL SERVIDO EM TODAS AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO, FORNECIDO PELA SMEC; CÓPIA DO CARDÁPIO MENSAL FEITO EM CADA ESCOLA MUNICIPAL; CÓPIA DO PEDIDO DE MERENDA DE CADA ESCOLA; CÓPIA DO CONTROLE DA MERENDA RECEBIDA EM CADA ESCOLA. O CARDÁPIO FEITO NAS ESCOLAS TEM SIDO CUMPRIDO INTEGRALMENTE? A FALTA DE RECURSOS DO MUNICÍPIO, TEM AFETADO O CARDÁPIO DAS ESCOLAS? 1 extracted
materia 458/2017 2017-04-27 Pedido de Providências INTENSIFICAR FISCALIZAÇÃO NA LOGÍSTICA REVERSA, CONFORME O ARTIGO 33 DA LEI FEDERAL Nº 12.305/2010, ONDE FICA DETERMINADO QUE OS RESÍDUOS: PNEUS, ELETROELETRÔNICOS, LÂMPADAS FLUORESCENTES, PILHAS, BATERIAS E EMBALAGENS DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, SEJAM DEVOLVIDOS E ACEITOS APÓS O USO AOS COMERCIANTES E DISTRIBUIDORES. 1 extracted
materia 459/2017 2017-04-27 Pedido de Providências CONSERTAR BUEIRO NA RUA BUARQUE DE MACEDO COM A RUA ARTUR RENNER, BAIRRO PROGRESSO. 1 extracted
materia 460/2017 2017-04-27 Pedido de Providências REALIZAR CAPINA E LIMPEZA, NA ESQUINA DAS RUA INTENDENTE AMÂNDIO LAMPERT E RUA ALBANO COELHO DE SOUZA, BAIRRO SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 461/2017 2017-04-27 Pedido de Providências DESENTUPIR CANOS DA REDE DE ESGOTO, NA RUA BUARQUE DE MACEDO N°1515, BAIRRO CENTENÁRIO. 1 extracted
materia 462/2017 2017-04-27 Pedido de Providências COLOCAR REDUTOR DE VELOCIDADE OU QUEBRA-MOLAS, NA RUA HANS VARELMANN Nº 1105, NO BAIRRO AEROCLUBE. 1 extracted
materia 463/2017 2017-04-27 Pedido de Providências LIMPAR O ARROIO QUE ATRAVESSA A PROPRIEDADE DO SR. CARLOS ADOLFO SCHUBERT, NA LOCALIDADE DE FAXINAL. 1 extracted
materia 464/2017 2017-04-27 Pedido de Providências TROCAR LÂMPADA QUEIMADA, NO POSTE EM FRENTE AO Nº140 DA RUA ALOYS JACOB KERBER, NO BAIRRO SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 465/2017 2017-04-27 Pedido de Providências CONSERTAR BURACO AO LADO DO MEIO FIO, EM FRENTE AO N°59 DA RUA SÃO LUIZ, NO BAIRRO GERMANO HENKE. 1 extracted
norma 6374/2017 2017-04-27 Lei Ordinária INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DA MÚSICA GOSPEL" E O “DIA DA MÚSICA GOSPEL". 1 extracted
norma 6375/2017 2017-04-27 Lei Ordinária DENOMINA RUA DAS ALPÍNIAS UM LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 6376/2017 2017-04-27 Lei Ordinária DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO ALTOS DO CANTEGRIL. 1 extracted
norma 6377/2017 2017-04-27 Lei Ordinária FIXA OS LIMITES NO TRAÇADO DE RUAS, DENOMINADAS PELAS LEIS 2.083/ 77 E 2.872/92, DO BAIRRO SÃO PAULO. 1 extracted
sessao 17 2017-04-27 Ordinária — 1 extracted
norma 280/2017 2017-04-25 Decreto Legislativo CONCEDE A "HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO" AO SENHOR CILON RENATO ORTH. 1 extracted
materia 22/2017 2017-04-20 Indicação CONSTRUIR UMA REDE DE ELETRICIDADE PARA ILUMINAÇÃO NA QUADRA DE BASQUETE, DO PARQUE CENTENÁRIO. 1 extracted
materia 23/2017 2017-04-20 Indicação CONSTRUIR UMA REDE DE ELETRICIDADE PARA ILUMINAÇÃO DA RUA GETÚLIO VARGAS DO N°834 AO Nº920, DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 24/2017 2017-04-20 Indicação COLOCAR REDUTOR DE VELOCIDADE OU PLACA INDICATIVA, NA RUA DAS ORQUÍDEAS Nº19, LOTEAMENTO BELA VISTA, NO BAIRRO ESTAÇÃO. 1 extracted
materia 41/2017 2017-04-20 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO VISANDO TRATAR SOBRE A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA O PRÉDIO CEDIDO À ECOCITRUS, LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUAS JOÃO PESSOA E CEL. ALVARO DE MORAES. 1 extracted
materia 42/2017 2017-04-20 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO COM O INTUITO DE TRATAR SOBRE O TRÂNSITO NA RUA CAP. PORFÍRIO, QUANTO À VIABILIDADE DE ALTERAR O TRÁFEGO DESSA PARA MÃO DUPLA, ENTRE AS QUADRAS DA RUA OSVALDO ARANHA E FERNANDO FERRARI. 1 extracted
materia 43/2017 2017-04-20 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO COM O INTUITO DE TRATAR SOBRE A PARCERIA ENTRE A PREFEITURA COM AS ENTIDADES PROTETORAS DOS ANIMAIS, DO PROGRAMA DE CASTRAÇÃO, BEM COMO A CEDÊNCIA DE IMÓVEL PARA RECOLHIMENTO E TRATAMENTO DE ANIMAIS. 1 extracted
materia 56/2017 2017-04-20 Pedido de Informação REFERENTE AOS INCENTIVOS DO MUNICÍPIO AO JORNAL IBIÁ, PARTICULARMENTE SOBRE O TERRENO ONDE SE ENCONTRA A GRÁFICA DO JORNAL: DE QUEM ERA AQUELE TERRENO? ERA DO MUNICÍPIO? SE ERA DO MUNICÍPIO, DE QUE FORMA FOI FEITO O PROCESSO DE AQUISIÇÃO E INCENTIVO PARA O JORNAL? REQUER CÓPIA NA ÍNTEGRA DO PROCESSO. COMO FOI FEITA A CONTRAPARTIDA PARA O MUNICÍPIO? ESTÃO SENDO CUMPRIDAS? 1 extracted
materia 57/2017 2017-04-20 Pedido de Informação TENDO EM VISTA QUE FORAM FEITOS VÁRIOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE: POR QUAL MOTIVO AINDA NÃO FORAM FEITOS? QUAL O PRAZO PARA A REALIZAÇÃO DOS MESMOS? 1 extracted
materia 58/2017 2017-04-20 Pedido de Informação APÓS VISITA À RUA UNIÃO, NO BAIRRO AEROCLUBE, POR QUE AINDA NÃO FOI CONSTRUÍDA A PISTA DE SKATE, QUE FOI DEVIDAMENTE ENCAMINHADA PARA AQUELA COMUNIDADE? 1 extracted
materia 59/2017 2017-04-20 Pedido de Informação QUANTO A OBRAS E ADITIVOS: QUANTAS E QUAIS OBRAS REALIZADAS NOS ÚLTIMOS 60 MESES COM VALOR ACIMA DE R$ 100.000,00? QUAIS DESSAS OBRAS FORAM REALIZADAS EM 2016 E QUE NÃO POSSUEM EMPENHO? QUAIS DESSAS OBRAS CONSTAM EM “RESTOS A PAGAR”, QUE POSSUEM EMPENHO E NOTA FISCAL E NÃO FORAM PAGAS EM 2016? LISTAR OBRAS NESSE PERÍODO QUE RECEBERAM ADITIVOS E MOTIVO DESSES ADITIVOS. 1 extracted
materia 60/2017 2017-04-20 Pedido de Informação SOLICITAMOS CÓPIA DOS DOCUMENTOS CONSTANTES NO CADASTRO (PASTA) DO CC CARLOS ALBERTO DA SILVEIRA, QUE EXERCEU CARGO NA PASTA DO MEIO AMBIENTE. QUAL O PERÍODO QUE ESSE CC ESTEVE NOS QUADROS DA PREFEITURA? EM QUAL CARGO? QUAL A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA (REQUISITOS) PARA OCUPAR ESSE CARGO? A DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA POR ESSE CC ATENDE AOS REQUISITOS DESSE CARGO? 1 extracted