| materia |
512/2017 |
2017-05-18 |
Pedido de Providências |
REPARO DA PAVIMENTAÇÃO NO MEIO DA RUA NAS MARGENS DA BR 386, NA LOCALIDADE DA RUA NOVA. |
1 |
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| materia |
513/2017 |
2017-05-18 |
Pedido de Providências |
PODA DA ÁRVORE CUJOS GALHOS FREQUENTEMENTE CAEM AO LADO DA PARADA DE ÔNIBUS, NAS MARGENS DA BR386, NA LOCALIDADE DE RUA NOVA. |
1 |
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| materia |
514/2017 |
2017-05-18 |
Pedido de Providências |
LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE LIXEIRA, NA LOCALIDADE DA RUA NOVA, AO LADO DA AGROPECUÁRIA E SUPERMERCADO. |
1 |
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| materia |
515/2017 |
2017-05-18 |
Pedido de Providências |
CAPINA E PINTURA EM TODOS OS MEIOS-FIOS DA CIDADE. |
1 |
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| materia |
516/2017 |
2017-05-18 |
Pedido de Providências |
NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA FLORES DA CUNHA, N.º 1010, BAIRRO RUI BARBOSA, PARA REALIZAR A LIMPEZA DO MESMO. |
1 |
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| materia |
517/2017 |
2017-05-18 |
Pedido de Providências |
LIMPEZA NA ENTRADA DA ESTRADA DE PINHEIROS, N.º 2240, BEM COMO NAS SUAS LATERAIS E VALETAS. |
1 |
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| materia |
518/2017 |
2017-05-18 |
Pedido de Providências |
CONSERTO DE TODAS AS REDES PLUVIAIS QUE ESTÃO QUEBRADAS E ENTUPIDAS NA CIDADE DE MONTENEGRO. |
1 |
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| materia |
519/2017 |
2017-05-18 |
Pedido de Providências |
PINTURA DE TODAS AS FAIXAS DE SEGURANÇA DAS RUAS DA CIDADE. |
1 |
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| materia |
520/2017 |
2017-05-18 |
Pedido de Providências |
MELHORIAS PARA A ESCADA COMUNITÁRIA QUE DÁ ACESSO À AV. JÚLIO RENNER, LOCALIZADA NA RUA MÁRIO GARCIA MACHADO, NO BAIRRO SANTA RITA. |
1 |
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| sessao |
20 |
2017-05-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
46/2017 |
2017-05-16 |
Requerimento |
REUNIÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DA SEMANA DE COMBATE ÀS DROGAS. |
1 |
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| materia |
502/2017 |
2017-05-16 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR ENCANAMENTO HIDRÁULICO E ESGOTO NO BANHEIRO DO GINÁSIO DE ESPORTE DO BAIRRO CINCO DE MAIO. |
1 |
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| materia |
503/2017 |
2017-05-16 |
Pedido de Providências |
COLOCAR ASSENTO NA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA EM FRENTE À EMPRESA ESTOFADOS CLASSE, NA RUA PARALELA COM A RSC 287, PRÓXIMO AO TREVO COM A RUA BUARQUE DE MACEDO. |
1 |
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| materia |
497/2017 |
2017-05-15 |
Pedido de Providências |
TROCAR LÂMPADAS NA LOCALIDADE DE COSTA SERRA, NOS SEGUINTES LOCAIS: ANTES DA BALANÇA, DEPOIS DA BALANÇA DO CURTUME, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. LEOPOLDO KLEIN, NA PARADA DE ÔNIBUS DO MERCADO GRIEBELER, ANTES E DEPOIS DO SALÃO PRIMOR E NA ENTRADA DO PINHEIROS.
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1 |
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| materia |
498/2017 |
2017-05-15 |
Pedido de Providências |
TROCAR LÂMPADAS NA LOCALIDADE DE BOM JARDIM, NOS SEGUINTES LOCAIS: EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA SRA. CÉLIA MACHADO, EM FRENTE À SEDE FLAMENGUINHO, NA PARADA DE ÔNIBUS QUE LIGA A ESTRADA HOMERO DA MOTTA, NA CHÁCARA DO SR. ARAÚJO, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. MÁRCIO DE OLIVEIRA, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA SRA. SANDRA E EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. JAIR PERDIZ. |
1 |
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| materia |
499/2017 |
2017-05-15 |
Pedido de Providências |
TROCAR LÂMPADAS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA IMIGRANTES. |
1 |
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| materia |
500/2017 |
2017-05-15 |
Pedido de Providências |
ROÇAR A RÓTULA QUE LIGA A RSC 287 À RS 124, PRÓXIMO À PEDREIRA. ROÇAR TAMBÉM A RÓTULA EM FRENTE AO FRIGONAL.
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1 |
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| materia |
501/2017 |
2017-05-15 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR EROSÃO EM REDE PLUVIAL E LIMPAR (CAPINAR) OS SEGUINTES LOCAIS: RUA ANTÔNIO JOSÉ DA MOTTA, RUA ARAUCÁRIA E RUA DA PAINEIRA, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
1 |
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| norma |
6381/2017 |
2017-05-12 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DO MUNICÍPIO (4%). |
1 |
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| norma |
6382/2017 |
2017-05-12 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO. (4%) |
1 |
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| norma |
6383/2017 |
2017-05-12 |
Lei Complementar |
AUTORIZA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL AO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARCO DE 2017. |
1 |
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| norma |
6384/2017 |
2017-05-12 |
Lei Complementar |
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 62 DA LEI COMPLEMENTAR N.° 2.635, DE 04.05.1990, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO (DATA BASE REVISÃO). |
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| norma |
6385/2017 |
2017-05-12 |
Lei Ordinária |
ALTERA A NOMENCLATURA DE META JUNTO A LDO 2017 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 31.849,92 (AMPLIAÇÃO ESF INDUSTRIAL). |
1 |
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| materia |
31/2017 |
2017-05-11 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 90.227,47 (SALÁRIO EDUCAÇÃO). |
1 |
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| materia |
32/2017 |
2017-05-11 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA O REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO JUNTO AO PROGRAMA SAÚDE PRISIONAL NA PENITENCIÁRIA MODULADA. |
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| materia |
493/2017 |
2017-05-11 |
Pedido de Providências |
REALIZAR MELHORIAS NOS EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA DO PARQUE CENTENÁRIO, MELHORIAS PARA A QUADRA DE VÔLEI DE DUPLAS (COLOCAR UMA CERCA PARA SEPARAR A QUADRA DE FUTEBOL E A QUADRA DE VÔLEI) E REALIZAR MELHORIAS TAMBÉM NA PISTA DE CAMINHADA. |
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| materia |
494/2017 |
2017-05-11 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR A REDE PLUVIAL NAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO SENAI: RUA DEZ Nº29 E RUA LICÍNIO FAUSTINO DA SILVA N°908. |
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| materia |
495/2017 |
2017-05-11 |
Pedido de Providências |
TROCAR LÂMPADAS NOS SEGUINTES LOCAIS: RUA FLORINDO MACHADO, NO BAIRRO CENTENÁRIO E RUA HIBISCOS N°12, ESQUINA COM A RUA DAS ALAMANDAS, BAIRRO ESTAÇÃO. |
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| materia |
496/2017 |
2017-05-11 |
Pedido de Providências |
COLOCAR ARCO E CESTAS NAS DUAS TABELAS DA QUADRA DE BASQUETE EXISTENTE JUNTO À PRAÇA SÃO JOÃO. |
1 |
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| sessao |
2 |
2017-05-11 |
Solene |
— |
1 |
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| sessao |
19 |
2017-05-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
64/2017 |
2017-05-10 |
Pedido de Informação |
QUANTOS COMÉRCIOS (ESTABELECIMENTOS DE TODO E QUALQUER TIPO, SEM DISTINÇÕES) EXISTEM NA LOCALIDADE DE COSTA DA SERRA? |
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| norma |
6379/2017 |
2017-05-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$12.000,00. (AÇÃO: CONCESSÃO DE INCENTIVO À EMPRESA BIOPEL). |
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| norma |
6380/2017 |
2017-05-10 |
Lei Ordinária |
CONCEDE ABONO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE VINCULADOS À ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E À ESTRATÉGIA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (EACS). |
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| materia |
2/2017 |
2017-05-09 |
Projeto de Lei Complementar (Legislativo) |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO. (4%) |
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| materia |
45/2017 |
2017-05-09 |
Requerimento |
REUNIÃO PARA TRATAR DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA), REFERENTE AO MORRO SÃO
JOÃO. |
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| materia |
492/2017 |
2017-05-08 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR CALÇADAS, EM FRENTE E NAS LATERAIS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE MONTENEGRO. |
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| materia |
1/2017 |
2017-05-04 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E DOS INCISOS I, II E III DO ARTIGO 102-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO (PRAZOS ORÇAMENTÁRIOS). |
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| materia |
26/2017 |
2017-05-04 |
Indicação |
ACRESCENTAR NOS ANOS SUBSEQUENTES AS SEGUINTES DATAS: - DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, TAMBÉM DENOMINADO DE DIA MUNDIAL DO AUTISMO, QUE É COMEMORADO NO DIA 02 DE ABRIL. - SEMANA NACIONAL DA CRIANÇA EXCEPCIONAL, DE 21 A 28 DE AGOSTO. |
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| materia |
28/2017 |
2017-05-04 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
AUTORIZA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL AO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARCO DE 2017. |
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| materia |
29/2017 |
2017-05-04 |
Projeto de Lei (Executivo) |
ALTERA A NOMENCLATURA DE META JUNTO A LDO 2017 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 31.849,92 (AMPLIAÇÃO ESF INDUSTRIAL). |
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| materia |
30/2017 |
2017-05-04 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 62 DA LEI COMPLEMENTAR N.° 2.635, DE 04.05.1990, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO (DATA BASE REVISÃO). |
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| materia |
468/2017 |
2017-05-04 |
Pedido de Providências |
REFERENTE À ESTRADA QUE LIGA A ERS 124 E A LOCALIDADE DE RUA NOVA: LIMPAR O LOCAL (ROÇAR E CAPINAR). |
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| materia |
469/2017 |
2017-05-04 |
Pedido de Providências |
REALIZAR MANUTENÇÃO E CONSERTAR A ÁREA DE LAZER (PRACINHA) DO BAIRRO AEROCLUBE. |
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| materia |
470/2017 |
2017-05-04 |
Pedido de Providências |
REALIZAR MANUTENÇÃO DA ESTRADA GRIEBELER, ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. SULERTE. |
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| materia |
471/2017 |
2017-05-04 |
Pedido de Providências |
REFERENTE À BR 386, ENTRADA SITUADA AO LADO DO POSTO DE GASOLINA 27, QUE TEM COMO PONTO DE REFERÊNCIA A ANTENA DE TELEFONIA VIVO, REQUER-SE PROVIDÊNCIAS DE LIMPEZA (ROÇAR E CAPINAR) E REALIZAR MANUTENÇÃO. |
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| materia |
472/2017 |
2017-05-04 |
Pedido de Providências |
REFERENTE À LOCALIDADE DE RUA NOVA: LIMPAR (ROÇAR, CAPINAR E VARRER)O TERRENO SITUADO ATRÁS DA ESCOLA E AS RUAS.
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| materia |
473/2017 |
2017-05-04 |
Pedido de Providências |
RETIRAR ÁRVORE CAÍDA DENTRO DO ARROIO DO BAIRRO AEROCLUBE, NA RUA ESPANHA. |
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| materia |
474/2017 |
2017-05-04 |
Pedido de Providências |
REFERENTE AO GINÁSIO DA LOCALIDADE DE RUA NOVA: REALIZAR DEDETIZAÇÃO, TROCAR LÂMPADAS, CONSERTAR ILUMINAÇÃO E TROCAR VIDROS QUE ESTÃO QUEBRADOS.
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| materia |
475/2017 |
2017-05-04 |
Pedido de Providências |
TROCAR LÂMPADA QUEIMADA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DO POSTE EM FRENTE DO N°278 DA RUA SANTA TEREZINHA, NO BAIRRO FERROVIÁRIO. |
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