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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 28 2017-07-13 Ordinária — 1 extracted
materia 68/2017 2017-07-12 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A INSTALAÇÃO DA SINALEIRA NA RSC 287 NA TRAVESSIA DOS BAIRROS SANTO ANTÔNIO E PANORAMA. 1 extracted
materia 672/2017 2017-07-12 Pedido de Providências REALIZAR LIMPEZA NAS BOCAS DE LOBO, ABRIR VALETAS PARA A ÁGUA ESCOAR E COLOCAR BRITA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ALBINO FREDERICO HOFFMEISTER, NO BAIRRO CINCO DE MAIO. 1 extracted
materia 673/2017 2017-07-12 Pedido de Providências PATROLAR, LIMPAR OS BUEIROS E COLOCAR BRITA NAS ESTRADAS DA VOLTA DO ANACLETO. 1 extracted
materia 674/2017 2017-07-12 Pedido de Providências TROCAR LAMPADAS EM VÁRIOS POSTES NA LOCALIDADE DA VOLTA DO ANACLETO. 1 extracted
materia 41/2017 2017-07-06 Projeto de Lei (Executivo) AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$6.888,50 PARA CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO CAPS. 1 extracted
materia 42/2017 2017-07-06 Projeto de Lei (Executivo) INCLUI AÇÃO NA LDO 2017 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$199.870,00 PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - UBS SANTOS REIS, UBS CENTENÁRIO E POSTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA. 1 extracted
materia 43/2017 2017-07-06 Projeto de Lei (Executivo) INCLUI AÇÃO NA LDO 2017 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$286.533,68 PARA REFORMA DO CORPO DE BOMBEIROS. 1 extracted
materia 44/2017 2017-07-06 Projeto de Lei (Executivo) INCLUI AÇÃO NA LDO 2017 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$313.078,09 PARA A CONSTRUÇÃO DA PISTA DE SKATE NO BAIRRO AEROCLUBE. 1 extracted
materia 92/2017 2017-07-06 Pedido de Informação EM RELAÇÃO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL QUE INGRESSARAM NA JUSTIÇA NO PERÍODO ENTRE 2016-2017: 1. QUANTOS PROFESSORES INGRESSARAM COM AÇÕES NA JUSTIÇA, NO PERÍODO ENTRE 2016 E 2017? 2. QUANTOS OBTIVERAM SENTENÇA FAVORÁVEL? 3. O MUNICÍPIO TEM CUMPRIDO TAIS SENTENÇAS? EXISTEM MANDADOS DE SEGURANÇAS OU SENTENÇAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA FAVORÁVEIS AOS PROFESSORES, QUE NÃO ESTÃO SENDO CUMPRIDOS POR ORDEM DE SUPERIORES HIERÁRQUICOS DOS PROFESSORES? 4. QUANTOS PROFISSIONAIS QUE TEM MANDADOS DE SEGURANÇA E LIMINARES DEFERIDAS PELO PODER JUDICIÁRIO E QUE ESTÃO EM LICENÇA SAÚDE? 5. QUAL O VALOR TOTAL QUE FOI GASTO PELO ERÁRIO PÚBLICO, DESDE O INÍCIO DO PRESENTE ANO LETIVO ATÉ JUNHO, COM CONVOCAÇÃO OU RST, QUE ESTÃO SUBSTITUINDO ESSES PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE INGRESSARAM COM AÇÕES? 6. OS PROFISSIONAIS QUE ESTÃO SUBSTITUINDO OS EDUCADORES REMOVIDOS POSSUEM FORMAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO? 7. OS PROFESSORES, QUE NÃO ESTÃO EM LICENÇA SAÚDE, ESTÃO EXERCENDO SUAS FUNÇÕES NORMALMENTE, EM CUMPRIMENTO ÀS DECISÕES JUDICIAIS? 1 extracted
materia 648/2017 2017-07-06 Pedido de Providências CONSERTAR E LIMPAR OS BUEIROS DA RUA ARTHUR RENNER, PRÓXIMO AO NR.190, NO BAIRRO SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 649/2017 2017-07-06 Pedido de Providências REITERAÇÃO DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DA VEREADORA ROSE E DOS VEREADORES TALIS FERREIRA E VALDECI ALVES DE CASTRO: "REALIZAR NA RUA SEVERO FABRAZIL, NO BAIRRO SÃO PAULO, A INSTALAÇÃO DE REDE PLUVIAL QUE NÃO EXISTE E VEM GERANDO PREJUÍZOS PARA A POPULAÇÃO RESIDENTE NO LOCAL." 1 extracted
materia 650/2017 2017-07-06 Pedido de Providências RETIRAR LIXO ACUMULADO NA RUA BRUNO DE ANDRADE, AO LADO DA QUADRA DE ESCOLA DE SAMBA MANGUEIRA. 1 extracted
materia 651/2017 2017-07-06 Pedido de Providências TROCAR LÂMPADA NO POSTO LOCALIZADO NA RUA VEREADOR JOÃO VICENTE, 130, NO BAIRRO CENTENÁRIO. 1 extracted
materia 652/2017 2017-07-06 Pedido de Providências CONSERTAR CANO DE ESGOTO NA RUA LOURENÇO WOLFF, 470, NO BAIRRO SÃO PEDRO. 1 extracted
materia 653/2017 2017-07-06 Pedido de Providências CONSERTAR BURACO NA CALÇADA NA RUA BUARQUE DE MACEDO, EM FRENTE AO NÚMERO 777. 1 extracted
materia 654/2017 2017-07-06 Pedido de Providências CONSERTAR POSTE DE ILUMINAÇÃO EM FRENTE À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CINCO DE MAIO. 1 extracted
materia 655/2017 2017-07-06 Pedido de Providências REPARAR BUEIRO E BURACO NA RUA CLODOMIRO JOSÉ MACHADO, NR.364, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 656/2017 2017-07-06 Pedido de Providências EFETUAR MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO PASSO DA PIMENTA. 1 extracted
materia 657/2017 2017-07-06 Pedido de Providências EFETUAR MANUTENÇÃO DA ESTRADA HOMERO MARTINS DA MOTTA. 1 extracted
materia 658/2017 2017-07-06 Pedido de Providências COLOCAR QUEBRA-MOLAS NA RUA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, DEPOIS DA ESQUINA DA SORTE E NA RUA ERNANDES AZEVEDO FERNANDES, NO BAIRRO AEROCLUBE, NA RUA DA CRECHE. 1 extracted
materia 659/2017 2017-07-06 Pedido de Providências TROCAR LÂMPADA NA LOCALIDADE DE PESQUEIRO NA RUA ESTRADA VELHA DA PEDREIRA EM FRENTE À ANTENA. 1 extracted
materia 660/2017 2017-07-06 Pedido de Providências PROMOVER REVITALIZAÇÃO E PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS NAS SEGUINTES LOCALIDADES: RUA FELIPE PANITZ, NR 270, NO BAIRRO SÃO PAULO; RUA TORBJORN WEIBULL, NR. 1131, NO BAIRRO TIMBAÚVA EM FRENTE AO COLÉGIO POLIVALENTE; NA RUA JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA, NR. 860, NO BAIRRO SENAI, EM FRENTE A ESCOLA CIEP; NA RUA CAMPOS NETO, NR. 665, NO BAIRRO TIMBAÚVA, EM FRENTE AO COLÉGIO STEIGLEDER. 1 extracted
materia 661/2017 2017-07-06 Pedido de Providências REPARAR (LEVANTAMENTO DA ESTRADA), NA RUA VEREADOR JOÃO VICENTE, NO BAIRRO CENTENÁRIO. 1 extracted
materia 662/2017 2017-07-06 Pedido de Providências REPARAR BURACO LOCALIZADO NA RUA VALESCA LAMPERT, NR.222, NO BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 663/2017 2017-07-06 Pedido de Providências EFETUAR A LIMPEZA NA RUA CAÍ, NO BAIRRO SENAI, EM ÁREA VERDE LOCALIZADA NO FINAL DA RUA. 1 extracted
materia 664/2017 2017-07-06 Pedido de Providências COLOCAR TAMPA NA BOCA DE LOBO NA RUA JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA, NR. 625, NO BAIRRO SÃO PAULO. 1 extracted
materia 665/2017 2017-07-06 Pedido de Providências CONSERTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POSTE LOCALIZADO NA RUA ARTEMÍSIAS, NÚMERO 19 E 720, NO BAIRRO ESTAÇÃO. 1 extracted
materia 666/2017 2017-07-06 Pedido de Providências CONSTRUIR LIXEIRA OU EFETUAR COLOCAÇÃO DE CAÇAMBA DE LIXO, NA RUA JOSÉ LUIZ, ENTRE AS RUAS JOÃO PESSOA E DR. FLORES, NO BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 667/2017 2017-07-06 Pedido de Providências EFETUAR TROCA DE LÂMPADAS NA RUA JOSÉ LERCH, EM FRENTE AO NR. 481, NO BAIRRO SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 668/2017 2017-07-06 Pedido de Providências REPARAR E CONSERTAR A CALÇADA BEM COMO A TROCA DA TAMPA DE BUEIRO NA AV. ERNESTO POPP, NA FRENTE DO GINÁSIO DE ESPORTE, NO BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
materia 669/2017 2017-07-06 Pedido de Providências REPARAR E TROCAR TAMPA DE BUEIRO NA RUA CEL. ANTÔNIO INÁCIO, AO LADO DA LOJA RENAUTO, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 670/2017 2017-07-06 Pedido de Providências NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO TERENO LOCALIZADO NA RUA CARLOS CORRÊA SILVA, ESQUINA DA RUA DOIS, DO LOTEAMENTO PINHEIROS, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, PARA QUE EFETUE A LIMPEZA DO MESMO. 1 extracted
materia 671/2017 2017-07-06 Pedido de Providências CONSERTAR CALÇADA NA RUA LEOPOLDO GEMMER, NR.337, NO BAIRRO PROGRESSO. 1 extracted
sessao 27 2017-07-06 Ordinária — 1 extracted
sessao 2 2017-07-03 Extraordinária — 1 extracted
materia 67/2017 2017-06-30 Requerimento REQUERIMENTO DE URGÊNCIA NA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 37/2017, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRAS À COOPHAMURGS COM A FINALIDADE DE IMPLANTAR O LOTEAMENTO SANTA RITA. 1 extracted
materia 33/2017 2017-06-29 Indicação QUE SEJA BLOQUEADA A RUA ÁLVARO DE MORAES (BEIRA DO RIO), ENTRE AS RUAS JOÃO PESSOA E APOLINÁRIO DE MORAES, DURANTE AS TARDES DE SÁBADO E DOMINGO, DAS 14 HORAS ÀS 22 HORAS. 1 extracted
materia 40/2017 2017-06-29 Projeto de Lei (Executivo) DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021. 1 extracted
materia 66/2017 2017-06-29 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A PINTURA DAS FAIXAS DE SEGURANÇA EM TODA A CIDADE. 1 extracted
materia 88/2017 2017-06-29 Pedido de Informação QUAL A LOCALIZAÇÃO DA ÁREA DO BAIRRO OLARIA DESTINADA PARA ÁREA VERDE? 1 extracted
materia 89/2017 2017-06-29 Pedido de Informação QUANTO AS DOTAÇÕES, CONVÊNIOS E CONTRATOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL SE REQUER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUADRO ATUAL DAS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL - EXERCÍCIO 2017, COMPLETO, EM QUE CONSTE: DOTAÇÃO ATUAL, DOTAÇÃO DISPONÍVEL, RESERVAS/BLOQUEIOS, DOTAÇÃO DISPONÍVEL - RESERVA/BLOQUEIO (PODENDO SER ENCAMINHADO POR MÍDIA DIGITAL); 2. CÓPIA INTEGRAL (PODENDO SER ENCAMINHADO EM MÍDIA DIGITAL), DOS CONTRATOS/CONVÊNIOS COM AS SEGUINTES INSTITUIÇÕES: A. AABB; B. ABCA MÃO DE DEUS; C. APAE; D. CARI RENATO DE VARGAS - REMOÇÕES; E. CIS/CAÍ; F. CONSEPRO; G. CONSTRUTORA JLV LTDA. - SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DAS REDES DE MICRODRENAGEM; H. EXTREMO SUL SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. - PRESTAÇÃO SERVIÇOS NA ÁREA MÉDICA; I. KOMAC RENTAL LOCADORA DE MÁQ. LTDA. - COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS; J. LABORATÓRIO SERVIÇOS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO LTDA.; K. OASE - HM - SAMU SALVAR E PRONTO ATENDIMENTO; L. RECREO; M. SOCIEDADE ABRIGO E PÃO DOS POBRES; N. SOCIEDADE BENEFICIENTE ESPIRITUALISTA - VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E VAGAS ABRIGO; O. TONIOLLO, BUSNELLO S/A - MACRODRENAGEM DO ARROIO SÃO MIGUEL; 1 extracted
materia 90/2017 2017-06-29 Pedido de Informação QUE SEJA INFORMADO QUAL O VALOR DO REPASSE DE 1,5% FEITO PELA EMPRESA VIMSA, RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DESDE O MÊS DE JANEIRO/2017 ATÉ JUNHO/2017. E, TAMBÉM, ONDE ESTA SENDO APLICADO OS RESPECTIVOS VALORES. 1 extracted
materia 91/2017 2017-06-29 Pedido de Informação TENDO EM VISTA QUE FORAM FEITOS TRÊS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS DE NRS. 288, 209 E 206, PARA A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITAMOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 - POR QUE OS PEDIDOS AINDA NÃO FORAM REALIZADOS? 2 - HÁ ALGUMA PREVISÃO PARA ISSO ACONTECER? 1 extracted
materia 627/2017 2017-06-29 Pedido de Providências EFETUAR MANUTENÇÃO DA TRAVESSA CAPITÃO PORFÍRIO. 1 extracted
materia 628/2017 2017-06-29 Pedido de Providências EFETUAR OPERAÇÃO CONSERTO GERAL NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DAS ROSAS, NO BAIRRO ESTAÇÃO. 1 extracted
materia 629/2017 2017-06-29 Pedido de Providências CONSERTAR BUEIRO DA RUA ILKA MOOJEN, EM FRENTE AO NR.705, NO BAIRRO SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 630/2017 2017-06-29 Pedido de Providências CONSERTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POSTE SITUADO NA RUA JOSÉ LERCH, NR.500, NO BAIRRO SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 631/2017 2017-06-29 Pedido de Providências CONSERTAR A REDE DE ESGOTO QUE PASSA PELA QUADRA DE ESPORTE DA PRAÇA DO BAIRRO SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 632/2017 2017-06-29 Pedido de Providências LIMPAR OS GALHOS NA RUA VALTER BAUNGARTNER, NR. 316, BAIRRO TIMBAÚVA. 1 extracted