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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 847/2017 2017-09-06 Pedido de Providências TAPAR BURACO NA CABECEIRA DA PONTE DO ARROIO DA CRIA, ESTRADA ANTÔNIO IGNÁCIO DE OLIVEIRA FILHO, NO BAIRRO AEROCLUBE. 1 extracted
materia 848/2017 2017-09-06 Pedido de Providências CONSERTAR, DESENTUPIR E TROCAR TAMPA DE BUEIRO LOCALIZADO NA ESTRADA ANTÔNIO IGNÁCIO DE OLIVEIRA FILHO, DEFRONTE À ENTRADA DA RUA ERNANDES AZEVEDO FERNANDES, NO BAIRRO AEROCLUBE. 1 extracted
materia 849/2017 2017-09-06 Pedido de Providências CONSERTAR ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA CURITIBA Nº58, NO BAIRRO GERMANO HENKE. 1 extracted
materia 850/2017 2017-09-06 Pedido de Providências CONSERTAR ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA CARACOL NR. 145, NO BAIRRO SÃO PAULO. 1 extracted
materia 851/2017 2017-09-06 Pedido de Providências TROCAR LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA PORTO ALEGRE, NR. 30; NA RUA FLORIANÓPOLIS, NR. 63; NA RUA SALVADOR, NR. 110 E NA RUA BELO HORIZONTE, NRS. 21 E 110; NO BAIRRO GERMANO HENKE. 1 extracted
materia 852/2017 2017-09-06 Pedido de Providências EFETUAR LIMPEZA E RETIRADA DE TELE-ENTULHO EM UM TERRENO BALDIO, LOCALIZADO NA RUA MÁRIO INÁCIO AO LADO DO NR. 270 E À FRENTE DO NR. 279, NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO. 1 extracted
materia 853/2017 2017-09-06 Pedido de Providências EFETUAR CAPINA E LIMPEZA NAS SEGUINTE RUAS DO LOTEAMENTO BELA VISTA, NO BAIRRO SÃO PAULO: RUA DAS HERAS, RUAS DAS AVENCAS, RUA DAS PRIMAVERAS, RUAS DAS MARANTAS E AV. ESPANHA, BEM COMO ROÇAR ATÉ A DIVISA DO LOTEAMENTO COM A RSC 124. 1 extracted
materia 854/2017 2017-09-06 Pedido de Providências DESENTUPIR CANOS DA REDE DE ESGOTO NA RUA RAMIRO BARCELOS NR. 919, NO BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 855/2017 2017-09-06 Pedido de Providências SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ESGOTO A CÉU ABERTO NAS RESIDÊNCIAS E NO TERRENO AO LADO DO CAMPO DO AMÉRICA, NA RUA JÚLIO ROSA, NO BAIRRO CINCO DE MAIO. 1 extracted
materia 856/2017 2017-09-06 Pedido de Providências COLOCAR COMPOSTO ORGÂNICO NA ÁREA VERDE E NA CRECHE DO BAIRRO GERMANO HENKE. 1 extracted
materia 857/2017 2017-09-06 Pedido de Providências CONSERTAR BURACO NA RUA OTHELO ROSA, EM FRENTE À RESIDÊNCIA NR. 260, NO BAIRRO FERROVIÁRIO. 1 extracted
materia 858/2017 2017-09-06 Pedido de Providências CONSTRUIR E REFORMAR CHURRASQUEIRAS NO PARQUE CENTENÁRIO. 1 extracted
materia 859/2017 2017-09-06 Pedido de Providências TROCAR LÂMPADAS NA RUA JACOB LAMPERT, NR. 387, NO BAIRRO SÃO JOÃO E NA RUA FLORIANÓPOLIS, NR. 63, NO BAIRRO GERMANO HENKE. 1 extracted
materia 860/2017 2017-09-06 Pedido de Providências CONSERTAR REDE PLUVIAL NA RUA OTÁVIO DIAS FERRAZ, NR. 045, NO BAIRRO SÃO PAULO. 1 extracted
materia 861/2017 2017-09-06 Pedido de Providências PINTAR FAIXA DE SEGURANÇA E COLOCAR PLACA DE SINALIZAÇÃO DE CARGA E DESCARGA, NA RUA FLORES DA CUNHA, NR. 14, NO BAIRRO RUI BARBOSA. 1 extracted
materia 862/2017 2017-09-06 Pedido de Providências COLOCAR TAMPA EM BOCA DE LOBO NA RUA CORONEL ANTÔNIO INÁCIO, NR. 2251, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 863/2017 2017-09-06 Pedido de Providências CONSERTAR PARADA DE ÔNIBUS E COLOCAR UMA LIXEIRA COMUNITÁRIA NO COMEÇO DA ESTRADA DO JACARÉ, NA ZONA RURAL NO PASSO DA SERRA. 1 extracted
sessao 4 2017-09-06 Solene — 1 extracted
sessao 36 2017-09-06 Ordinária — 1 extracted
materia 836/2017 2017-09-05 Pedido de Providências EFETUAR MANUTENÇÃO EM TODA A EXTENSÃO NA LOCALIDADE DE FAXINAL. 1 extracted
materia 837/2017 2017-09-05 Pedido de Providências TROCAR LÂMPADAS NA LOCALIDADE DE SANGA FUNDA EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. ADÃO AZEVEDO E DANDO SEQUÊNCIA NA LOCALIDADE DE COSTA DA SERRA, PASSANDO O CURTUME A PRIMEIRA RUA À ESQUERDA, NO SEGUNDO POSTE À DIREITA, CONTINUANDO NO BOM JARDIM, NA RS 411, KM 10, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE MÁRCIA DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 838/2017 2017-09-05 Pedido de Providências EFETUAR MANUTENÇÃO EM TODA A EXTENSÃO NA LOCALIDADE DE SERRA VELHA. 1 extracted
materia 839/2017 2017-09-05 Pedido de Providências EFETUAR MANUTENÇÃO NA ESTRADA QUE LIGA A RS 411 À LOCALIDADE DE VAPOR VELHO, ESTRADA SERPENTINA, ESTRADA SÃO JORGE, ESTRADA LAGEADINHO E ESTRADA DE ALFAMA. 1 extracted
materia 840/2017 2017-09-05 Pedido de Providências TROCAR LÂMPADAS NA LOCALIDADE DE VENDINHA. 1 extracted
materia 841/2017 2017-09-05 Pedido de Providências TROCAR LÂMPADAS DA PRACINHA DO BAIRRO SÃO PEDRO. 1 extracted
materia 842/2017 2017-09-05 Pedido de Providências EFETUAR MANUTENÇÃO NA ESTRADA QUE LIGA FORTALEZA AO PASSO DA PIMENTA E, TAMBÉM, NAS TRÊS ESTRADAS QUE LIGAM A RSC 287 À FORTALEZA. 1 extracted
materia 843/2017 2017-09-05 Pedido de Providências EFETUAR MANUTENÇÃO EM TODA A EXTENSÃO NA LOCALIDADE DE BOM JARDIM, NA ESTRADA PEDRO SOUZA, BOM JARDIM BAIXO E ALTO E NÃO ESQUECENDO DA ESTRADA QUE LIGA AO CAMPO DE FUTEBOL DO VASQUINHO. 1 extracted
materia 844/2017 2017-09-05 Pedido de Providências EFETUAR MANUTENÇÃO EM TODA A EXTENSÃO NA LOCALIDADE DE SOBRADO E SANGA FUNDA, EM ESPECIAL A ESTRADA QUE LIGA A IGREJA DE SANGA FUNDA AO CEMITÉRIO DE MUDA BOI. 1 extracted
materia 107/2017 2017-09-04 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A MANUTENÇÃO DA EMEF BERNARDINO LUÍS DE SOUZA, DE PORTO GARIBALDI. 1 extracted
materia 108/2017 2017-09-04 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE O TRÂNSITO DA RUA OLAVO BILAC, EM ESPECIAL A ESQUINA DESTA COM A RUA PRÓSPERO MOTTIN, NO BAIRRO FERROVIÁRIO. 1 extracted
materia 832/2017 2017-09-04 Pedido de Providências TAPAR BURACOS, LIMPAR E DESENTUPIR AS BOCAS DE LOBO E OS RESPECTIVOS BUEIROS NA RUA DAS ALAMANDAS; NA RUA DAS ALFAZEMAS, NR. 041; NA RUA DAS PETÚNIAS, NR. 043; NO BAIRRO ESTAÇÃO. 1 extracted
materia 833/2017 2017-09-04 Pedido de Providências EFETUAR LIMPEZA DE ENTULHOS E DO LIXO NA ÁREA VERDE QUE FICA NA RUA ATRÁS DO HOSPITAL DA UNIMED. 1 extracted
materia 834/2017 2017-09-04 Pedido de Providências COLOCAR BRITA NO COMEÇO DA RUA ALCIDES IGNÁCIO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO AEROCLUBE. 1 extracted
materia 835/2017 2017-09-04 Pedido de Providências CONSERTAR REDE PLUVIAL NA RUA RICARDO JAHN ESQUINA COM A RUA CARLOS LOURIVAL LAMPERT, NO BAIRRO SÃO PAULO E NA RUA DR. FUAAD SIMÕES, NRS. 520 E 530, NO BAIRRO AEROCLUBE. 1 extracted
materia 44/2017 2017-08-31 Indicação QUE SEJAM CONSTRUÍDOS DOIS BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA LEONEL DE MOURA BRIZOLA (PRACINHA DOS FERROVIÁRIOS). 1 extracted
materia 51/2017 2017-08-31 Projeto de Lei (Executivo) DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 (LDO 2018). 1 extracted
materia 52/2017 2017-08-31 Projeto de Lei (Executivo) AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00, PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA POSSIBILITAR A CONTRATAÇÃO DE ATENDIMENTO PSICOPEDAGÓGICO ATRAVÉS DO CONSÓRCIO CIS/CAÍ. 1 extracted
materia 106/2017 2017-08-31 Requerimento VOTO DE CONGRATULAÇÕES À DIREÇÃO, PROFESSORES, COORDENADORES E ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL TÉCNICA SÃO JOÃO BATISTA, PELA CONQUISTA ALCANÇADA NA PREMIAÇÃO DE TRÊS PROJETOS NA MOSTRA DE TRABALHOS DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL (MEP), EM CAXIAS DO SUL. 1 extracted
sessao 35 2017-08-31 Ordinária — 1 extracted
norma 6401/2017 2017-08-30 Lei Ordinária INCLUI AÇÃO NA LDO 2017 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$128.000,00 PARA EFETIVAÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA SUAS. 1 extracted
materia 43/2017 2017-08-24 Indicação PROMOVER ESTUDO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI, QUE VISA A OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA NAS AGÊNCIA BANCÁRIAS, COM PERMANÊNCIA ININTERRUPTA DE VIGILANTE JUNTO AOS TERMINAIS DE CAIXAS ELETRÔNICOS. 1 extracted
materia 98/2017 2017-08-24 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A MANUTENÇÃO E SEGURANÇA DA PRAÇA DOS FERROVIÁRIOS - "LEONEL DE MOURA BRIZOLA". 1 extracted
materia 99/2017 2017-08-24 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE O TRÂNSITO NA RUA DR. FLORES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS JOSÉ LUIZ E FERNANDO FERRARI. 1 extracted
materia 100/2017 2017-08-24 Requerimento REQUERIMENTO DE RETIRADA DO PROJETO DE LEI 08/2017, DE 26/06/2017, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE DISPONIBILIZAR AGENTES DE SEGURANÇA PRIVADA JUNTO AOS TERMINAIS DE CAIXA ELETRÔNICOS NO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 101/2017 2017-08-24 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. 1 extracted
materia 102/2017 2017-08-24 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A VENDA DE PRODUTOS PERECÍVEIS POR AMBULANTES, TANTO NA ÁREA CENTRAL, COMO EM BAIRROS E NAS RODOVIAS. 1 extracted
materia 103/2017 2017-08-24 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO COM A ASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA DE MONTENEGRO, COM AS ESCOLAS DE SAMBA DO MUNICÍPIO E COM REPRESENTANTES DO EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 104/2017 2017-08-24 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO PROJETO ESPORTE COMUNITÁRIO. 1 extracted
materia 105/2017 2017-08-24 Requerimento LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, NO PERÍODO DE 21 DE SETEMBRO À 06 DE OUTUBRO DE 2017. 1 extracted
materia 125/2017 2017-08-24 Pedido de Informação SENDO QUE JÁ FORAM FEITAS DIVERSAS MANIFESTAÇÕES DOS MORADORES DA RUA CAPITÃO PORFÍRIO, ENTRE AS RUAS FERNANDO FERRARI E CAPITÃO MACHADO. COMO SERÁ RESOLVIDO OS PEDIDOS DE PAVIMENTAÇÃO DAQUELE TRECHO QUE SOFRE COM OS BURACOS E FALTA DE MANUTENÇÃO? 1 extracted