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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1259/2017 2017-12-20 Pedido de Providências ROÇAR E CAPINAR TODA A EXTENSÃO DA RUA GETÚLIO VARGAS, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 1260/2017 2017-12-20 Pedido de Providências TROCAR TAMPA DE CAIXA DA REDE PLUVIAL, NO BAIRROS SENAI, VILA ESPERANÇA BEM NO FINAL DA RUA TIETÊ. 1 extracted
materia 1261/2017 2017-12-20 Pedido de Providências TROCAR LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE ITACOLOMI, RODOVIA 287, KM 11, LOGO APÓS A EMPRESA ECOCITRUS, NA ESQUERDA EM FRENTE A UMA CASA DE COR BRANCA. 1 extracted
materia 1262/2017 2017-12-20 Pedido de Providências RETIRAR ÁRVORE QUE ESTÁ COMPROMETIDA NA RUA ILKA MOOJEN, NR. 1115, ESQUINA COM A RUA ARTHUR RENNER, NO BAIRROS SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 1263/2017 2017-12-20 Pedido de Providências TERMINAR O SERVIÇO QUE FOI COMEÇADO NA RUA CARACOL, NO BAIRRO SÃO PAULO. 1 extracted
norma 6426/2017 2017-12-19 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR META NA LDO 2017 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 110.000,00, PARA CONCLUSÃO DA AMPLIAÇÃO UBS CENTENÁRIO. 1 extracted
materia 74/2017 2017-12-14 Projeto de Lei (Executivo) ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º E ACRESCENTA O ARTIGO 3º-A A LEI Nº6.411, DE 20.10.2017, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$150.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA. 1 extracted
materia 75/2017 2017-12-14 Projeto de Lei Complementar (Executivo) INSTITUI A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ART.149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 1 extracted
materia 76/2017 2017-12-14 Projeto de Lei (Executivo) ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 6º DA LEI Nº5.477, DE 11.07.2011, QUE INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA O MUNICÍPIO DE MONTENEGRO. 1 extracted
materia 77/2017 2017-12-14 Projeto de Lei Complementar (Executivo) ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 143 DA LEI COMPLEMENTAR Nº5.877, DE 13.01.2014, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO. 1 extracted
materia 90/2017 2017-12-14 Indicação VIABILIZAR ESTUDO DA DEMARCAÇÃO DE LOCAL PARA VANS E KOMBIS ESCOLARES EM TODAS AS ESCOLAS DE ENSINO MUNICIPAL, COM ABRIGO, PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS. 1 extracted
materia 1246/2017 2017-12-14 Pedido de Providências EFETUAR CAPINA EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO ESTAÇÃO. 1 extracted
materia 1247/2017 2017-12-14 Pedido de Providências EFETUAR MANUTENÇÃO NA RUA DAS ARTEMÍSIAS, NO BAIRRO ESTAÇÃO. 1 extracted
materia 1248/2017 2017-12-14 Pedido de Providências CONSERTAR CANO DE ESGOTO NA RUA OTÁVIO DIAS FERRAS, NR. 332, NO BAIRRO SÃO PAULO. 1 extracted
materia 1249/2017 2017-12-14 Pedido de Providências EFETUAR ROÇADA E CAPINA DO MEIO FIO NA RUA HANS VARELMANN, NR. 760, ATÉ A PONTE DA ANTIGA TANINO MIMOSA, NO BAIRRO SÃO PAULO E TAMBÉM EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CILON ROSA, NO BAIRRO AEROCLUBE. 1 extracted
materia 1250/2017 2017-12-14 Pedido de Providências CONSERTAR REDE DE ESGOTO E FECHAR BURACO QUE ESTA SE FORMANDO NO LEITO DA RUA RAMIRO BARCELOS, NR. 2016, DEFRONTE A LOJA COLOMBO, NO BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 1251/2017 2017-12-14 Pedido de Providências REALIZAR CONSERTO, DESENTUPIR E TROCAR TAMPA DE BUEIRO, NA ESQUINA DAS RUAS ACÁCIA COM JOÃO CARLOS PETRY SOBRINHO, NO BAIRRO TIMBAÚVA. 1 extracted
materia 1252/2017 2017-12-14 Pedido de Providências EFETUAR LIMPEZA E CONSERTO DA REDE DE ESGOTO NA RUA ARTHUR RENNER DESDE A ENTRADA DA IGREJA QUADRANGULAR ATÉ A SINALEIRA DA RUA BUARQUE DE MACEDO. 1 extracted
sessao 50 2017-12-14 Ordinária — 1 extracted
materia 88/2017 2017-12-13 Indicação OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO À INDICAÇÃO N° 02/17, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM, SOLICITAMOS QUE SEJA VERIFICAR A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NA ESTRADA ANTÔNIO INÁCIO DE OLIVEIRA FILHO, APROXIMADAMENTE 1KM APÓS A IGREJA CATÓLICA. 1 extracted
materia 89/2017 2017-12-13 Indicação OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO À INDICAÇÃO N° 01/17, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM, SOLICITAMOS QUE SEJA VERIFICADA A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DO BOM JARDIM, PRÓXIMO A ESCOLA DA RUA NOVA. 1 extracted
materia 1226/2017 2017-12-13 Pedido de Providências OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 18/17, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM, SOLICITAMOS EFETUAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NA ESTRADA VENDINHA, DA ANTIGA ENGEMIX ATÉ AS PROXIMIDADES DA EEEF ADÃO MARTINI. 1 extracted
materia 1227/2017 2017-12-13 Pedido de Providências OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 19/17, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM, SOLICITAMOS FECHAR BURACO NA RUA FLORES DA CUNHA, Nº392, NO BAIRRO RUI BARBOSA. 1 extracted
materia 1228/2017 2017-12-13 Pedido de Providências OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 20/17, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM, SOLICITAMOS SUBSTITUIR AS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE ESTÃO QUEIMADAS NAS PROXIMIDADES DA RUA OTÁVIO DIAS FERRAZ, 263. 1 extracted
materia 1229/2017 2017-12-13 Pedido de Providências OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 21/17, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM, SOLICITAMOS FISCALIZAR TERRENOS SUBINDO A RUA OTÁVIO DIAS FERRAZ, 263, A ESQUERDA QUE ESTÃO EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES COM O MATO TOMANDO CONTA. 1 extracted
materia 1230/2017 2017-12-13 Pedido de Providências OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 22/17, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM, SOLICITAMOS REVITALIZAR A PINTURA DAS FAIXAS DE SEGURANÇA DA RUA RAMIRO BARCELOS. 1 extracted
materia 1231/2017 2017-12-13 Pedido de Providências OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 23/17, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM, SOLICITAMOS RECOLOCAR PLACA INDICATIVA DO NOME DA RUA NA ESTRADA DA RUA PORTO BELO. 1 extracted
materia 1232/2017 2017-12-13 Pedido de Providências EFETUAR PINTURA DAS FAIXAS DE ESTACIONAMENTO OBLÍQUO E PLACA INDICANDO, BEM COMO ESPAÇO DESTINADO PARA CADEIRANTES, NA RUA JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, ENTRE AS RUAS RAFAEL ZAVARISE E BARCELONA, ONDE ESTÁ LOCALIZADO O TEMPLO E O PAVILHÃO DA PARÓQUIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, NO BAIRRO TIMBAÚVA. 1 extracted
materia 1233/2017 2017-12-13 Pedido de Providências TROCAR DUAS LÂMPADAS NA RUA DAS ARTEMÍSIAS ESQUINA COM A RUA JASMINS, NO BAIRRO ESTAÇÃO. TROCAR UMA LÂMPADA NA ESTRADA DE VAPOR VELHO, NR.900. TROCAR DUAS LÂMPADAS PRÓXIMAS AO PAVILHÃO CATÓLICO DE COSTA DA SERRA. 1 extracted
materia 1234/2017 2017-12-13 Pedido de Providências LIMPAR ÁREA VERDE E PASSEIO PÚBLICO NA RUA DR. CELSO EMÍLIO MÜLLER PRÓXIMO À RÓTULA DA AV. ERNESTO POPP, NO BAIRRO CINCO DE MAIO. TAMBÉM SOLICITAMOS O PEDIDO DE LIMPEZA NA RUA LATERAL COM A BR 386, NA LOCALIDADE DE VENDINHA. 1 extracted
materia 1235/2017 2017-12-13 Pedido de Providências COLOCAR TUBOS NA REDE PLUVIAL NA RUA PADRE BALDUÍNO RAMBO, NR.217, NO BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
materia 1236/2017 2017-12-13 Pedido de Providências PODAR E LIMPAR ÁREA VERDE NA RUA LATERAL A FAIXA QUE FICA AO LADO DA RS 124, NO BAIRRO AEROCLUBE (FUNDOS DA PISTA DO AEROCLUBE DE MONTENEGRO). 1 extracted
materia 1237/2017 2017-12-13 Pedido de Providências ROÇAR E LIMPAR A RUA BERNARDO GRIEBELER, NO BAIRRO SÃO JOÃO AO LADO DA ESCOLA JANUÁRIO CORRÊA. 1 extracted
materia 1238/2017 2017-12-13 Pedido de Providências EFETUAR CAPINA EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO SANTA RITA. 1 extracted
materia 1239/2017 2017-12-13 Pedido de Providências REALIZAR GRADATIVAMENTE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE TODA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1240/2017 2017-12-13 Pedido de Providências REITERAÇÃO DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS NR.1129/2017: "EFETUAR MANUTENÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA LOCALIDADE DE MUDA BOI, ESTRADA QUE LIGA A FORTALEZA E MUDA BOI QUE LIGA AO SOBRADO". 1 extracted
materia 1241/2017 2017-12-13 Pedido de Providências REITERAÇÃO DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS NR.1057/2017: "EFETUAR MANUTENÇÃO NA ESTRADA DE FORTALEZA, QUE SE INICIA NA ESCOLA BELO FAUSTINO, ENTRADA À DIREITA AO LADA DA ESCOLA, SAINDO NA RSC 287, QUE LIGA A LOCALIDADE DE ITACOLOMI". 1 extracted
materia 1242/2017 2017-12-13 Pedido de Providências EFETUAR CONSERTOS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DA CABANA, NA LOCALIDADE DE VAPOR VELHO. 1 extracted
materia 1243/2017 2017-12-13 Pedido de Providências CONSERTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE LINHA CATARINA, DESCENDO PARA A ESTRADA DE VAPOR VELHO, A PRIMEIRA CASA À DIREITA, EM FRENTE À PROPRIEDADE DO SR. JUCA. 1 extracted
materia 1244/2017 2017-12-13 Pedido de Providências EFETUAR CONSERTO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE VAPOR VELHO, NA IGREJA LOCAL, SENTIDO À SANTOS REIS, SÃO OS PRIMEIROS 02 POSTES. DANDO SEGUIMENTO, EM FRENTE À CASA DO SR. JORGE HAAS, É O POSTE QUE TEM TRANSFORMADOR E LOGO APÓS ESTE, EM FRENTE À CASA DOS R. JORGE, O 2º POSTE TAMBÉM PRECISA DE MANUTENÇÃO. 1 extracted
materia 1245/2017 2017-12-13 Pedido de Providências ROÇAR A ESTRADA DAS AMÉRICAS, NO BAIRRO AEROCLUBE, DO POSTO DE GASOLINA ATÉ A SAÍDA NA RS-124. 1 extracted
norma 6424/2017 2017-12-08 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 1 extracted
norma 6425/2017 2017-12-08 Lei Ordinária REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CMTT. 1 extracted
materia 16/2017 2017-12-07 Projeto de Lei (Legislativo) INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI TRANSMISSOR DA DENGUE, FEBRE CHIKUNGUNYA, ZIKA VÍRUS E FEBRE AMARELA URBANA". 1 extracted
materia 17/2017 2017-12-07 Projeto de Lei (Legislativo) DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE RECEITAS E TRIBUTOS PELO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO ATRAVÉS DE CARTÃO DE DÉBITO E CRÉDITO. 1 extracted
materia 84/2017 2017-12-07 Indicação OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO À INDICAÇÃO N° 01/17, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM, SOLICITAMOS QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA PREFEITURA OU DA CÂMARA DE VEREADORES PAGAR UM VALOR IGUAL AO VALOR DA VENDA DO LIXO RECICLÁVEL DE CADA ESCOLA DO MUNICÍPIO. O QUAL DEVE SER USADO NA COMPRA DE MATERIAL ESPORTIVO PARA A MESMA ESCOLA, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR OS ALUNOS NA PRÁTICA DE ESPORTE E NA RECICLAGEM. 1 extracted
materia 85/2017 2017-12-07 Indicação VERIFICAR A VIABILIDADE DA GUARDA MUNICIPAL FAZER UMA RONDA NAS RUAS DO CENTRO E DA TIMBAÚVA, ENTRE DUAS PESSOAS, NOS LOCAIS DE MAIOR INCIDÊNCIA DE MOVIMENTO E ABUSOS NO COMÉRCIO AMBULANTE. 1 extracted
materia 86/2017 2017-12-07 Indicação QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, TRANSFIRA DE LOCAL A IMAGEM (ESTÁTUA) DE SÃO JOÃO (PADROEIRO DE MONTENEGRO), DO MORRO SÃO JOÃO PARA A PRAÇA RUI BARBOSA. 1 extracted
materia 87/2017 2017-12-07 Indicação QUE A PREFEITURA MUNICIPAL AUTORIZE A ABERTURA DAS CORRENTES QUE DÃO ACESSO À ÁREA DOS FUNDOS DO PARQUE CENTENÁRIO AOS FINAIS DE SEMANA, PARA QUE A COMUNIDADE POSSA DESFRUTAR DO ESPAÇO DESTINADO ÀS CHURRASQUEIRAS. 1 extracted
materia 142/2017 2017-12-07 Pedido de Informação OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO AO PEDIDO DE INFORMAÇÕES N° 01/17, DA VEREADORA MIRIM MARINA CHIOMENTO RITTER - ESCOLA CEL. JANUÁRIO CORRÊA, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM: NA ESTRADA GETÚLIO VARGAS FOI COLOCADO UM ASFALTO DE 7 METROS E DE CADA LADO UMA CALÇADA. POR QUE A OBRA NÃO FOI CONCLUÍDA? 1 extracted