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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2017 2017-12-28 Contas de Governo Municipal JULGAMENTO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2015 DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, PROCESSO N.º 002455-0200/15-8. 1 extracted
norma 6427/2017 2017-12-28 Lei Ordinária INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI TRANSMISSOR DA DENGUE, FEBRE CHIKUNGUNYA, ZIKA VÍRUS E FEBRE AMARELA URBANA". 1 extracted
norma 6428/2017 2017-12-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE RECEITAS E TRIBUTOS PELO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO ATRAVÉS DE CARTÃO DE DÉBITO E CRÉDITO. 1 extracted
norma 6429/2017 2017-12-28 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º E ACRESCENTA O ARTIGO 3º-A A LEI Nº6.411, DE 20.10.2017, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$150.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA. 1 extracted
norma 6430/2017 2017-12-28 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 6º DA LEI Nº5.477, DE 11.07.2011, QUE INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA O MUNICÍPIO DE MONTENEGRO. 1 extracted
materia 78/2017 2017-12-21 Projeto de Lei (Executivo) ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VI DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 3.739, DE 13.06.2002, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 143/2017 2017-12-21 Pedido de Informação OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO AO PEDIDO DE INFORMAÇÕES N° 02/17, DA VEREADORA MIRIM NATÁLIA MENDEL - ESCOLA OSVALDO BROCHIER, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM: COMO ESTÁ O ANDAMENTO DA PRAÇA EM SANTOS REIS, AO LADO DA SOCIEDADE SANTOS REIS, TENDO EM VISTA QUE O TERRENO JÁ FOI DOADO PREFEITURA MUNICIPAL? 1 extracted
materia 144/2017 2017-12-21 Pedido de Informação OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO AO PEDIDO DE INFORMAÇÕES N° 03/17, DA VEREADORA MIRIM JONATHAN LIMA R. DA SILVA - ESCOLA ADELAIDE DE SÁ BRITO, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM: SOLICITA MAIORES INFORMAÇÕES SOBRE COMO ESTA O PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO? 1 extracted
materia 145/2017 2017-12-21 Pedido de Informação OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO AO PEDIDO DE INFORMAÇÕES N° 04/17, DA VEREADORA MIRIM RAISSA DE SOUZA PEREIRA - ESCOLA DR. WALTER BELIAN, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM: SOLICITO MAIORES INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE CERCAMENTO DA EMEF DR. WALTER BELIAN? 1 extracted
materia 146/2017 2017-12-21 Pedido de Informação OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO AO PEDIDO DE INFORMAÇÕES N° 05/17, DA VEREADORA MIRIM MARINA CHIOMENTO RITTER - ESCOLA CEL. JANUÁRIO CORRÊA, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM: QUANDO SERÃO CONCLUÍDOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO/ASFALTO NA ESTRADA GETÚLIO VARGAS? 1 extracted
materia 167/2017 2017-12-21 Requerimento VOTO DE CONGRATULAÇÕES À SENHORA MARIA REGINA DA ROSA PERES, SECRETÁRIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DE MONTENEGRO - RS, QUE NO ÚLTIMO DIA 13 DE DEZEMBRO RECEBEU DO CHEFE DO POSTO DE RECRUTAMENTO E MOBILIZAÇÃO DE PORTO ALEGRE - EXÉRCITO BRASILEIRO, O DIPLOMA DE SECRETÁRIO PADRÃO 2017. 1 extracted
materia 1264/2017 2017-12-21 Pedido de Providências CONSERTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO POSTE EM FRENTE À RESIDÊNCIA LOCALIZADA NA RUA DR. SCHIMITZ N°728, BAIRRO RUI BARBOSA. 1 extracted
materia 1265/2017 2017-12-21 Pedido de Providências CONSERTAR ESGOTO, NA CANCHA DE LAÇO, NO PARQUE CENTENÁRIO. 1 extracted
materia 1266/2017 2017-12-21 Pedido de Providências CAPINAR TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 1267/2017 2017-12-21 Pedido de Providências CAPINAR TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO SÃO PEDRO. 1 extracted
materia 1268/2017 2017-12-21 Pedido de Providências CAPINAR TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO CINCO DE MAIO. 1 extracted
materia 1269/2017 2017-12-21 Pedido de Providências CAPINAR TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO INDUSTRIAL. 1 extracted
materia 1270/2017 2017-12-21 Pedido de Providências CAPINAR TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 1271/2017 2017-12-21 Pedido de Providências CAPINAR TODA A EXTENSÃO DA VILA JÓ. 1 extracted
materia 1272/2017 2017-12-21 Pedido de Providências CAPINAR TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO CENTENÁRIO. 1 extracted
materia 1273/2017 2017-12-21 Pedido de Providências CAPINAR TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO PANORAMA. 1 extracted
materia 1274/2017 2017-12-21 Pedido de Providências CAPINAR TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO RUI BARBOSA. 1 extracted
materia 1275/2017 2017-12-21 Pedido de Providências CAPINAR TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO FERROVIÁRIO. 1 extracted
materia 1276/2017 2017-12-21 Pedido de Providências CAPINAR TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO SÃO PAULO. 1 extracted
materia 1277/2017 2017-12-21 Pedido de Providências OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 10/17, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM, SOLICITAMOS REVISAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO SÃO PEDRO. 1 extracted
materia 1278/2017 2017-12-21 Pedido de Providências OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 11/17, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM, SOLICITAMOS FAZER FAIXAS PARALELAS NA RUA BERNARDO GRIEBELER, Nº333, NO BAIRRO SÃO JOÃO. POIS É A FORMA MAIS SEGURA PARA OS ESTUDANTES PASSAREM NA RUA. 1 extracted
materia 1279/2017 2017-12-21 Pedido de Providências OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 12/17, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM, SOLICITAMOS FECHAR BURACO NA RUA CORONEL ANTÔNIO INÁCIO EM FRENTE À OFICINA RENAUTO E DO LADO DA PLACA DA RUA, POIS A TAMPA BATE EMBAIXO DOS CARROS. 1 extracted
materia 1280/2017 2017-12-21 Pedido de Providências OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 13/17, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM, SOLICITAMOS FAZER DRENAGEM NA RUA GETÚLIO VARGAS COM A RUA CORONEL ANTÔNIO INÁCIO, POIS ATRAPALHA MUITO A LOCOMOÇÃO NAQUELE LUGAR. 1 extracted
materia 1281/2017 2017-12-21 Pedido de Providências OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 14/17, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM, SOLICITAMOS COLOCAR TELA OU REDE AO REDOR DA QUADRA DA ESCOLA PEDRO JOÃO MÜLLER, POIS A BOLA VAI O PÁTIO DOS VIZINHOS, ONDE HÁ CÃES BRAVOS. 1 extracted
materia 1282/2017 2017-12-21 Pedido de Providências OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 15/17, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM, SOLICITAMOS CORTAR ALGUMAS ÁRVORES NA ESCOLA PEDRO JOÃO MÜLLER QUE ESTÃO EM PÉSSIMO ESTADO COLOCANDO EM RISCO OS ALUNOS. 1 extracted
materia 1283/2017 2017-12-21 Pedido de Providências OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 05/17, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM, SOLICITAMOS EFETUAR FISCALIZAÇÃO NO TERRENO LOCALIZADO AO LADO DA CASA Nº1383 EM FRENTE À UNISC, POIS O MATO ESTA TOMANDO CONTA. 1 extracted
materia 1284/2017 2017-12-21 Pedido de Providências OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 16/17, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM, SOLICITAMOS REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA EM FRENTE À TANINO MIMOSA. 1 extracted
materia 1285/2017 2017-12-21 Pedido de Providências CONSERTAR CALÇAMENTO NA RUA ELISA MOOJEN ARPINI, DIVISA DOS BAIRROS TIMBAÚVA E ZOOTECNIA. 1 extracted
materia 1286/2017 2017-12-21 Pedido de Providências CONSERTAR REDE DE ESGOTO E FECHAR BURACO NA RUA DR. HUGO WOLGEMUTH, ENTRE AS RUAS JOÃO PESSOA E CEL. ANTÔNIO INÁCIO, BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 1287/2017 2017-12-21 Pedido de Providências DESENTUPIR REDE DE ESGOTO NA AV. JULIO RENNER N° 445, BAIRRO TIMBAÚVA. 1 extracted
materia 1288/2017 2017-12-21 Pedido de Providências FECHAR BURACO QUE ESTA SE FORMANDO, NA RUA CAPITÃO CRUZ COM A RUA EUCLIDES DA CUNHA, BAIRRO RUI BARBOSA. 1 extracted
materia 1289/2017 2017-12-21 Pedido de Providências REALIZAR MANUTENÇÃO NA ESCADA QUE SOBE AO BAIRRO BELA VISTA, ONDE FAZ UM ACESSO ENTRE AS RUAS BRUNO DE ANDRADE E IBICUÍ. 1 extracted
materia 1290/2017 2017-12-21 Pedido de Providências CONSERTAR REDE DE ESGOTO NA RUA AMAZONAS N°401, BAIRRO SANTA RITA. 1 extracted
materia 1291/2017 2017-12-21 Pedido de Providências TROCAR LÂMPADA EM UM POSTE LOCALIZADO PERTO DA ESCADA QUE SOBE AO BAIRRO BELA VISTA, ONDE FAZ UM ACESSO ENTRE AS RUAS BRUNO DE ANDRADE E IBICUÍ. 1 extracted
materia 1292/2017 2017-12-21 Pedido de Providências CONSERTAR ESGOTO, NA RUA CAMPO GRANDE N°84, NO BAIRRO GERMANO HENKE. 1 extracted
materia 1293/2017 2017-12-21 Pedido de Providências CONSERTAR ESGOTO, NA RUA JULIO RENNER N°2869, ESQ. JOSÉ PEDRO DAUDT, BAIRRO SÃO PAULO. 1 extracted
sessao 51 2017-12-21 Ordinária — 1 extracted
materia 91/2017 2017-12-20 Indicação VERIFICAR VIABILIDADE DE IMPLANTAR UMA PRACINHA NO BAIRRO SENAI, NA VILA ESPERANÇA AO LADO DO GINÁSIO. 1 extracted
materia 166/2017 2017-12-20 Requerimento VOTO DE CONGRATULAÇÕES AOS ATLETAS DE FUTEBOL MONTENEGRINOS: REINALDO RIAN AZEVEDO DUARTE, ARTHUR SEELIG ORTH, THIAGO SEELIG ORTH, EDUARDO JOSÉ PLETSCH, PATRICK SITOWSKI JEK, DO ESPORTE CLUBE NOVO HAMBURGO. BRUNO FORTUNA CHERON, DO GRÊMIO DE FOOT-BALL PORTO ALEGRENSE. ARTHUR TIMM, JUAN SILVEIRA DA SILVA, JOÃO GABRIEL FRIEDRICH, FELIPE TONELLO DE PIERRI, IGOR DE LIMA DE VARGAS, PEDRO AUGUSTO DE ANDRADE ALVES, THIAGO VIDALETTI CRISTO, YURI HENRIQUE DE VARGAS, DANIEL MACHADO DUTRA, THOMAS NUNES DO NASCIMENTO, MURILO ASSUNÇÃO, EDUARDO FEITEN DE PAULA, AUGUSTO DA MOTTA HAAS, LUIS FERNANDO DA SILVA LOPES, ARTUR DA SILVA BECKER DIEMER, MATHEUS C. DORNELLES, DALESSANDRO ANDRE DOS SANTOS, ENIO GABRIEL OLIVA DE ALMEIDA, WENDEL DE ALMEIDA RAMOS, DAVID CANALLE DA SILVA, KAUÃ RAFAEL ALVES IGNACIO, LUCAS MULLER PASSOS, WILLIAM WILLERS HARTMANN, HENRIQUE ZANONI OST, MAX MARANGONI, ANGELO EBELING ANDRADE, JOÃO GABRIEL KRANZ ANDRADE, CARLOS EDUARDO GOELZER, MATEUS MOURA DA SILVA, GUILHERME AUGUSTO NEIS, GABRIEL CAETANO TORRES, MIGUEL DOS SANTOS DORR, JOSÉ AUGUSTO HOERLLE, JOÃO VITHOR MARCADELLA, BRYAN GIOVANI DA COSTA, ARTHUR HAAS BAZI, FELIPE KERBER SANTOS, TIAGO HAAS BAZI, JOSE ROSSNER JUNIOR, TREINADOR JOSÉ ALVES VERCELHESE, TREINADOR TIAGO SCHLINGVEIN, EQUIPE DO FERA DE MONTENEGRO. QUE FORAM CAMPEÕES, EM SUAS RESPECTIVAS CATEGORIAS, NO MÊS DE DEZEMBRO, EM QUE SE DÁ AS FINAIS DOS CAMPEONATOS, PELAS SUAS EQUIPES, TAIS COMO: EQUIPE DE FUTEBOL FERA DE MONTENEGRO, ESPORTE CLUBE NOVO HAMBURGO, DA CIDADE DE NOVO HAMBURGO E GRÊMIO DE FOOT-BALL PORTO ALEGRENSE, DA CIDADE DE PORTO ALEGRE. O CLUBE NOVO HAMBURGO POSSUI 05 MENINOS QUE SÃO MONTENEGRINOS, E MORADORES DA CIDADE DE MONTENEGRO. SÓ QUE UNS TREINAM NO MUNICÍPIO PELA EQUIPE FERA, E OUTROS VÃO ATÉ A CIDADE DE ORIGEM DE SEUS CLUBES, PARA TREINAR E DEFENDER SUAS CATEGORIAS. 1 extracted
materia 1253/2017 2017-12-20 Pedido de Providências OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 05/17, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM, SOLICITAMOS EFETUAR TROCA DE LÂMPADAS NOS SEGUINTE LOCAIS: - ESTRADA GERAL DE SANTOS REIS, PRÓXIMO AO NR. 1.510; - ESTRADA DO VAPOR VELHO, PRÓXIMO AOS NRS. 150, 850, 1.525 E NA ENTRADA DA ESTRADA QUE LIGA A LAGEADINHO; - ESTRADA DA MACEGA, PRÓXIMO AOS NRS. 245, 325, 460 E 1.555. OBS. DA CASA DA ATAFONA ATÉ A DIVISA COM MARATÁ, FORAM FEITAS MELHORIAS NA REDE ELÉTRICA E AS LÂMPADAS NÃO FORAM RELIGADAS; - ESTRADA DA CABANA, PRÓXIMO AO NR. 903. - ESTRADA DA LINHA CATARINA, PRÓXIMO AO NR. 1.195. OBSERVAÇÃO: TODOS OS POSTES ESTÃO SINALIZADOS COM SACOLAS PLÁSTICAS. 1 extracted
materia 1254/2017 2017-12-20 Pedido de Providências REITERAÇÃO DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS NR. 1041/2017: "EFETUAR MANUTENÇÃO NA TRAVESSA ESTRADA ANTÔNIO INÁCIO DE OLIVEIRA FILHO, NO BAIRRO AEROCLUBE." 1 extracted
materia 1255/2017 2017-12-20 Pedido de Providências EFETUAR CAPINA NO BAIRRO SÃO PAULO, RUA LUÍS HADRICH ESQUINA COM A RUA OTÁVIO DIAS FERRAZ. 1 extracted
materia 1256/2017 2017-12-20 Pedido de Providências CONSERTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO BAIRRO CINCO DE MAIO, SÃO QUATRO POSTES QUE ESTÃO QUEIMADOS, NA RUAZINHA A ESQUERDA DA RÓTULA ANTES DO SINALIZADOS ELETRÔNICO DA RSC-287. 1 extracted
materia 1257/2017 2017-12-20 Pedido de Providências COLOCAR UMA LIXEIRA DE TUBULAÇÃO DE 80CM A 01M, NO FINAL DA RUA DOS SINOS, NA VILA ESPERANÇA. 1 extracted
materia 1258/2017 2017-12-20 Pedido de Providências RETIRAR ATERRO DE UM BARRANCO QUE DESMORONOU NA RUA GETÚLIO VARGAS E CAIU DENTRO DA RUA. 1 extracted