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Paraíso do Sul (RS)

IBGE code4314027
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2504 / 1939 / 668
Documents (with text) 4810 (1489)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 39 1990 · Norma: 35 1991 · Norma: 24 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 63 1994 · Norma: 63 1995 · Norma: 41 1996 · Norma: 58 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 47 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 58 2002 · Norma: 48 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 59 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 43 2007 · Norma: 49 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 89 2010 · Norma: 49 2011 · Matéria: 75 2011 · Norma: 56 2011 · Sessão: 3 2012 · Matéria: 69 2012 · Norma: 35 2012 · Sessão: 45 2013 · Matéria: 165 2013 · Norma: 72 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 277 2014 · Norma: 57 2014 · Sessão: 47 2015 · Matéria: 164 2015 · Norma: 41 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 128 2016 · Norma: 24 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 190 2017 · Norma: 56 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 188 2018 · Norma: 66 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 113 2019 · Norma: 81 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 9 2020 · Norma: 62 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 244 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 274 2022 · Norma: 94 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 183 2023 · Norma: 39 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 159 2024 · Norma: 57 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 198 2025 · Norma: 55 2025 · Sessão: 45 2026 · Matéria: 68 2026 · Norma: 14 2026 · Sessão: 17 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 32 2016-09-19 Ordinária — 1 unsupported_format
sessao 33 2016-09-19 Solene — 1 unsupported_format
materia 30/2016 2016-09-14 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE EFETUE O PATROLAMENTO NA ESTRADA GERAL DE CAPÃO GRANDE, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 8/2016 2016-09-12 emenda INCLUI OS PARÁGRAFOS SEGUNDO E TERCEIRO NA REDAÇÃO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI N° 23/2016 QUE “TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE PORTA DE SEGURANÇA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
materia 20/2016 2016-09-12 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA TIRADENTES EM NOSSA CIDADE; 1 unsupported_format
sessao 31 2016-09-12 Ordinária — 0 no document
materia 19/2016 2016-09-05 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROMOVA O ATENDIMENTO DE VETERINÁRIO DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA, TRINTA HORAS SEMANAIS, CONFORME LEGISLAÇÃO ATUAL DISPOSTA NA LEI MUNICIPAL N° 1103/2011. 1 unsupported_format
materia 19/2016 2016-09-05 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, VÊM, ATRAVÉS DO PRESENTE, REQUERER QUE SEJAM SOLICITADAS, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) CÓPIA DOS APONTAMENTOS EFETUADOS PELO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO Á PREFEITURA MUNICIPAL NOS ANOS DE 2015 E 2016. 1 unsupported_format
materia 28/2016 2016-09-05 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE O PATROLAMENTO E CONSERVAÇÃO DA ESTRADA ARNO ACHTERBERG, EM TODA SUA EXTENSÃO, COM INÍCIO NA LINHA PATRIMÔNIO ATÉ SEU ENTRONCAMENTO NA ESTRADA GERAL DE LINHA CONTENDA. 1 unsupported_format
materia 29/2016 2016-09-05 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS NA LOCALIDADE DE LINHA CONTENDA, NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SENHOR LÍDIO SCHUNEMANN NO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
sessao 30 2016-09-05 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 24/2016 2016-08-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. 1 extracted
materia 26/2016 2016-08-29 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AS RESIDÊNCIAS DOS SENHORES CLAUDIO RICHARTD E MARCELO MICHELS NA LINHA RINCÃO DA PORTA NO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO 1 unsupported_format
materia 27/2016 2016-08-29 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A REVISÃO E TROCAS DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM TODA SEDE DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
sessao 29 2016-08-29 Ordinária — 0 no document
materia 18/2016 2016-08-22 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUA UMA PONTE PRÉ-MOLDADA OU GALERIA OU AINDA A COLOCAÇÃO DE TUBOS, NO ARROIO PREGUIÇA NA TRAVESSA ENTRE AS LOCALIDADES DE LINHA DA FONTE E LINHA RINCÃO DA PORTA, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SENHOR LUIS BLEY NESTE MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 25/2016 2016-08-22 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E COLOCAÇÃO DE QUATRO BUEIROS NA ESTRADA DA PICADA BUNDT, NA LINHA CONTENDA, INTERIOR DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
sessao 28 2016-08-22 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 18/2016 2016-08-16 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, VÊM, ATRAVÉS DO PRESENTE, REQUERER QUE SEJAM SOLICITADAS, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTE À QUADRA COBERTA DA ESCOLA MUNICIPAL CARLOS ALTERMANN: A) QUAIS EMPRESAS PARTICIPARAM DA LICITAÇÃO E QUAL EMPRESA VENCEDORA? B) QUAL O CUSTO TOTAL DESTA OBRA? C) QUAL O VALOR RECEBIDO DO GOVERNO FEDERAL PARA CUSTEIO DESTA OBRA E QUAL O VALOR DE CONTRA PARTIDA DO MUNICÍPIO? 1 unsupported_format
materia 23/2016 2016-08-15 Projeto de Lei Ordinária TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE PORTA DE SEGURANÇA NAS AGENCIAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
sessao 27 2016-08-15 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 1320/2016 2016-08-10 Lei FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1321/2016 2016-08-10 Lei FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1322/2016 2016-08-10 Lei FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 16/2016 2016-08-08 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES ENTRE A AV. AFONSO PENA E A RUA AUGUSTO ROHDE ESQUINA COM O BRADESCO, RESPECTIVAMENTE, NESTE MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 17/2016 2016-08-08 Requerimento LEITURA DO REQUERIMENTO PARA AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM DIÁRIA DE AUTORIA DO VEREADOR BRENO DE OLIVEIRA, DEVIDO A AGENDAMENTO NA RECEITA FEDERAL PARA RESOLVER PENDÊNCIA DA CÂMARA JUNTO A ESTE ÓRGÃO. ESTE COM PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL. COLOCADO EM DISCUSSÃO E EM VOTAÇÃO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL E ASSIM ESTA PROPOSIÇÃO IRÁ TRAMITAR NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO. 1 unsupported_format
materia 24/2016 2016-08-08 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS NA LOCALIDADE DE LINHA CONTENDA, NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE RURAL DO SENHOR IDÁRIO SCHOTT, E NAS DEMAIS LOCALIDADES AONDE SE FIZER NECESSÁRIO NO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
sessao 26 2016-08-08 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 5/2016 2016-08-01 emenda ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2 E DO ART. 3, DO PROJETO DE LEI 17/2016, QUE "FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARAISO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RETIRADA PELO AUTOR ANTES DA VOTAÇÃO EM 08/08/2016. 1 unsupported_format
materia 6/2016 2016-08-01 emenda ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2 E DO ART 3,DO PROJETO DE LEI 18/2016, QUE FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE PARAÍSO DO SUL PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.RETIRADA PELO AUTOR ANTES DA VOTAÇÃO EM 08/08/2016. 1 unsupported_format
materia 7/2016 2016-08-01 emenda ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1 DO PROJETO DE LEI N° 19/2016 QUE FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.RETIRADA PELO AUTOR ANTES DA VOTAÇÃO EM 08/08/2016. 1 unsupported_format
sessao 25 2016-08-01 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 1319/2016 2016-07-01 Lei ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1218/2014, DE 25/03/2014, QUE ‘RATIFICA ADESÃO AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS MORADIA E ALIMENTAÇÃO, A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’. 1 unsupported_format
materia 22/2016 2016-06-30 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL 1218/2014, DE 25/03/2014, QUE RATIFICA ADESÃO AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS MORADIA E ALIMENTAÇÃO, A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 24 2016-06-30 Extraordinária — 1 unsupported_format
materia 21/2016 2016-06-27 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA COM ROÇADA NAS LATERAIS, CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA GERAL DA LINHA SINIMBU, PRINCIPALMENTE NO TRECHO QUE COMPREENDE A ESCOLA CRISTIAN GADTKE ATÉ A ACUPA, NO INTERIOR DE NOSSO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 22/2016 2016-06-27 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DA PONTE DE MADEIRA COM URGÊNCIA PARA PASSAGEM DE VEÍCULOS LEVES LOCALIZADA NA DE LINHA MARCONDES, MAIS PRECISAMENTE NO ACESSO A PROPRIEDADE DO SENHOR RONI MILBRADT, NO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 23/2016 2016-06-27 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE EFETUE O PATROLAMENTO DA ESTRADA DO POÇO VERDE EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
sessao 22 2016-06-27 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 3/2016 2016-06-20 Projeto de Decreto Legislativo “APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2013. ” 1 unsupported_format
materia 6/2016 2016-06-20 Moção CUMPRE-NOS INFORMÁ-LOS QUE ESTA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, INSERIU NA ATA DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 20 DE JUNHO DE 2016, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA ARISILDA SABIN OESTREICH OCORRIDO NO DIA 20 DE JUNHO DE 2016. 1 extracted
materia 20/2016 2016-06-20 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO, COM URGÊNCIA, DE DOIS QUEBRA- MOLAS NA AVENIDA 1° DE JANEIRO NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PASTORA LIANE BOCK SCHMIDT, UMA INSTALADA EM FRENTE À FARMÁCIA MARA E A OUTRA NO OUTRO LADO DA AVENIDA EM FRENTE À AGROPECUÁRIA ACHTEMBERH RESPECTIVAMENTE, NESTE MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
sessao 21 2016-06-20 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 2/2016 2016-06-13 emenda ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º E DO ART. 3°, DO PROJETO DE LEI 17/2016, QUE “FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
materia 3/2016 2016-06-13 emenda ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º E DO ART. 3°, DO PROJETO DE LEI 18/2016, QUE “FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 4/2016 2016-06-13 emenda ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI N° 19/2016 QUE FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
sessao 20 2016-06-13 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 1318/2016 2016-06-07 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA ATENDER DESPESAS COM CONSULTA POPULAR 2013/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 17/2016 2016-06-06 Projeto de Lei Ordinária FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 18/2016 2016-06-06 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE O CONSERTO NO TELHADO DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL SALGADO FILHO, NA LOCALIDADE DE LINHA CONTENDA, INTERIOR DO MUNICÍPIO 0 no document