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Paraíso do Sul (RS)

IBGE code4314027
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2504 / 1939 / 668
Documents (with text) 4810 (1489)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 39 1990 · Norma: 35 1991 · Norma: 24 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 63 1994 · Norma: 63 1995 · Norma: 41 1996 · Norma: 58 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 47 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 58 2002 · Norma: 48 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 59 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 43 2007 · Norma: 49 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 89 2010 · Norma: 49 2011 · Matéria: 75 2011 · Norma: 56 2011 · Sessão: 3 2012 · Matéria: 69 2012 · Norma: 35 2012 · Sessão: 45 2013 · Matéria: 165 2013 · Norma: 72 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 277 2014 · Norma: 57 2014 · Sessão: 47 2015 · Matéria: 164 2015 · Norma: 41 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 128 2016 · Norma: 24 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 190 2017 · Norma: 56 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 188 2018 · Norma: 66 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 113 2019 · Norma: 81 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 9 2020 · Norma: 62 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 244 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 274 2022 · Norma: 94 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 183 2023 · Norma: 39 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 159 2024 · Norma: 57 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 198 2025 · Norma: 55 2025 · Sessão: 45 2026 · Matéria: 68 2026 · Norma: 14 2026 · Sessão: 17 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1329/2017 2017-01-19 Lei ESTABELECE REVISÃO GERAL E ANUAL SOBRE SUBSÍDIOS E REMUNERAÇÕES DOS AGENTES POLÍTICOS, VEREADORES, FIXANDO O ÍNDICE DE REPOSIÇÃO. 1 unsupported_format
norma 1330/2017 2017-01-19 Lei ESTABELECE O ÍNDICE DE REPOSIÇÃO GERAL, SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E DE CARGOS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 1 unsupported_format
norma 1331/2017 2017-01-19 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 1/2017 2017-01-17 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE O ÍNDICE DE REPOSIÇÃO GERAL, ANUAL, SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E DE CARGOS EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS. 1 extracted
materia 2/2017 2017-01-17 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE REVISÃO GERAL E ANUAL SOBRE AS REMUNERAÇÕES DOS AGENTES POLÍTICOS, PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, FIXANDO ÍNDICE DE REPOSIÇÃO. 1 extracted
materia 3/2017 2017-01-17 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE REVISÃO GERAL E ANUAL SOBRE SUBSÍDIOS E REMUNERAÇÕES DOS AGENTES POLÍTICOS, VEREADORES, FIXANDO O ÍNDICE DE REPOSIÇÃO. 1 extracted
materia 4/2017 2017-01-17 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE O ÍNDICE DE REPOSIÇÃO GERAL,SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E DE CARGOS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 5/2017 2017-01-17 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 2 2017-01-17 Extraordinária — 1 unsupported_format
sessao 1 2017-01-01 Solene — 1 unsupported_format
norma 1326/2016 2016-12-20 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. 1 unsupported_format
sessao 48 2016-12-20 Extraordinária — 1 unsupported_format
sessao 46 2016-12-19 Ordinária — 1 unsupported_format
sessao 47 2016-12-19 Extraordinária — 1 unsupported_format
materia 11/2016 2016-12-12 emenda MODIFICA O INCISO II NA REDAÇÃO DO ART. 7° DO PROJETO DE LEI N° 27/2016. 1 unsupported_format
materia 28/2016 2016-12-12 Projeto de Lei Ordinária ALTERA LEI 1103/2011- DENOMINAÇÕES E ATRIBUIÇÕES DE CARGOS EM COMISSÃO. 1 extracted
sessao 45 2016-12-12 Ordinária — 0 no document
materia 9/2016 2016-12-09 emenda LEITURA DE PROJETO DE EMENDA Á LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N° 01, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE “ALTERA, ACRESCE E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL”. 1 unsupported_format
materia 10/2016 2016-12-05 emenda EMENDA N°10/2016 DE AUTORIA DOS VEREADORES OSMAR DIAS E TIAGO SCHUNEMANN QUE “MODIFICA O INCISO I NA REDAÇÃO DO ART. 7° DO PROJETO DE LEI N° 27/2016 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017”. 1 unsupported_format
sessao 44 2016-12-05 Ordinária — 1 unsupported_format
sessao 43 2016-11-28 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 27/2016 2016-11-21 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA E RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. 1 extracted
materia 36/2016 2016-11-21 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE O CONSERTO NA REDE DE ÁGUA EM FRENTE A ESCOLA RODRIGUES ALVES, POIS EXISTE UM VAZAMENTO NESTE LOCAL. 1 unsupported_format
sessao 42 2016-11-21 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 4/2016 2016-11-14 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 49 E 58 DO REGIMENTO INTERNO. 1 unsupported_format
materia 26/2016 2016-11-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 41 2016-11-14 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 25/2016 2016-11-07 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO QUE PROVIDENCIE O CONSERTO DAS CAIXAS DE ÁGUAS QUE ESTÃO DETERIORADAS NA ETA- ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA OU FAÇA A REPOSIÇÃO DAS MESMAS; 1 unsupported_format
sessao 40 2016-11-07 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 35/2016 2016-11-03 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS NA LOCALIDADE DE LINHA PATRIMÔNIO, NAS PROXIMIDADES DE UMA ESCOLA ABANDONADA, LOCAL ONDE O ÔNIBUS ESCOLAR FAZ O RETORNO, NO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
sessao 39 2016-11-03 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 1325/2016 2016-10-27 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA EM ATIVIDADE EXISTENTE NO ORÇAMENTO VIGENTE COM RECURSO VINCULADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 24/2016 2016-10-26 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZE A COLOCAÇÃO DUAS PLACAS COM MENSAGEM BÍBLICA, REFERENTE AO DIA DA REFORMA, NO PÓRTICO DE ENTRADA DE PARAÍSO DO SUL. 1 unsupported_format
materia 25/2016 2016-10-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA EM ATIVIDADE EXISTENTE NO ORÇAMENTO VIGENTE COM RECURSO VINCULADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 33/2016 2016-10-26 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE O TRANSPORTE GRATUITO PARA OS ESTUDANTES QUE IRÃO REALIZAR A PROVA DO ENEM NOS DIAS 05 E 06 DE NOVEMBRO DE 2016, PARA QUE OS MESMOS APENAS SE PREOCUPEM COM A PROVA NESTES DIAS. 1 unsupported_format
materia 34/2016 2016-10-26 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A RECOLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NOS NOVOS POSTES DE LUZ QUE FORAM SUBSTITUÍDOS APÓS O VENDAVAL, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE ÀS RESIDÊNCIAS DOS SENHORES MAURICIO FRIEDRICH E MÁRIO HASSLER NA LINHA RINCÃO DA PORTA NO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO. 0 no document
sessao 38 2016-10-26 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 20/2016 2016-10-17 Requerimento A) AVALIAÇÃO MECÂNICA POR ESCRITO DA SITUAÇÃO DE CADA VEÍCULO E MAQUINAS EXISTENTE EM TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS A SER REALIZADA POR UM MECÂNICO JUNTAMENTE COM O MECÂNICO DA PREFEITURA. 1 unsupported_format
materia 22/2016 2016-10-17 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A CEDÊNCIA DO VEÍCULO AMBULÂNCIA DE PLACA ILY 1112 PARA A ASSOCIAÇÃO BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE PARAÍSO DO SUL, PARA QUE A ENTIDADE POSSA DESEMPENHAR SUAS ATIVIDADES DE MANEIRA MAIS EFICIENTE. 1 unsupported_format
materia 23/2016 2016-10-17 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE REALIZE UM ESTUDO SOCIAL DA FAMÍLIA DO SR. LÍRO SOUZA, NA LOCALIDADE DE BOA VISTA NORTE INTERIOR DO MUNICÍPIO, E QUE BUSQUE AUXILIAR A MESMA, PARA QUE ESTA TENHA ACESSO ÀS POLÍTICAS SOCIAIS E DE SAÚDE PERTINENTES A SUA SITUAÇÃO. 1 unsupported_format
sessao 37 2016-10-17 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 7/2016 2016-10-10 Moção MOÇÃO DE PESAR 1 extracted
materia 32/2016 2016-10-10 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROMOVA A REALIZAÇÃO DE UM TORNEIO DE FUTSAL E VOLEIBOL NO GINÁSIO MUNICIPAL SE POSSÍVEL NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2016. 1 unsupported_format
sessao 36 2016-10-10 Ordinária — 1 unsupported_format
sessao 35 2016-10-03 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 1324/2016 2016-09-29 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. 1 unsupported_format
materia 21/2016 2016-09-26 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOLICITE AS EMPRESAS DE ÔNIBUS QUE REALIZEM E REGULARIZEM O TRANSPORTE COLETIVO NAS LOCALIDADES DE BOA VISTA SUL E BOA VISTA NORTE DURANTE TODO ANO, E NÃO SOMENTE EM PERÍODO ESCOLAR, E, CASO NECESSÁRIO PROMOVA LICITAÇÃO PARA ESTE FIM. 1 unsupported_format
materia 31/2016 2016-09-26 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS NO ENTRONCAMENTO DA ESTRADA GERAL QUE VAI PARA CACHOEIRA DO SUL, MAIS PRECISAMENTE NA ULTIMA ENTRADA A DIREITA ANTES DA DIVISA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PARAÍSO DO SUL E CACHOEIRA DO SUL. 1 unsupported_format
norma 1323/2016 2016-09-26 Lei TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE PORTA DE SEGURANÇA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
sessao 34 2016-09-26 Ordinária — 1 unsupported_format