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Paraíso do Sul (RS)

IBGE code4314027
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2504 / 1939 / 668
Documents (with text) 4810 (1489)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 39 1990 · Norma: 35 1991 · Norma: 24 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 63 1994 · Norma: 63 1995 · Norma: 41 1996 · Norma: 58 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 47 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 58 2002 · Norma: 48 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 59 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 43 2007 · Norma: 49 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 89 2010 · Norma: 49 2011 · Matéria: 75 2011 · Norma: 56 2011 · Sessão: 3 2012 · Matéria: 69 2012 · Norma: 35 2012 · Sessão: 45 2013 · Matéria: 165 2013 · Norma: 72 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 277 2014 · Norma: 57 2014 · Sessão: 47 2015 · Matéria: 164 2015 · Norma: 41 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 128 2016 · Norma: 24 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 190 2017 · Norma: 56 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 188 2018 · Norma: 66 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 113 2019 · Norma: 81 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 9 2020 · Norma: 62 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 244 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 274 2022 · Norma: 94 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 183 2023 · Norma: 39 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 159 2024 · Norma: 57 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 198 2025 · Norma: 55 2025 · Sessão: 45 2026 · Matéria: 68 2026 · Norma: 14 2026 · Sessão: 17 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 18/2016 2016-06-06 Projeto de Lei Ordinária FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 19/2016 2016-06-06 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE O CONSERTO NO TELHADO DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL SALGADO FILHO, NA LOCALIDADE DE LINHA CONTENDA, INTERIOR DO MUNICÍPIO 0 no document
materia 19/2016 2016-06-06 Projeto de Lei Ordinária FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 20/2016 2016-06-06 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA ATENDER DESPESAS COM CONSULTA POPULAR 2013/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTE COM PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL. O PEDIDO DO REGIME ESPECIAL DE URGÊNCIA FOI APROVADO E A MATÉRIA TRAMITOU NA ORDEM DO DIA. 1 extracted
materia 21/2016 2016-06-06 Projeto de Lei Ordinária VEDA A NOMEAÇÃO EM CARGOS PÚBLICOS DE PESSOAS INELEGÍVEIS NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 135, DE 04 DE JUNHO DE 2010. ARQUIVADO DEVIDO A SUA INCONSTITUCIONALIDADE, POIS A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL EMITIU PARECER DESFAVORÁVEL DE FORMA UNANIME. 0 no document
sessao 19 2016-06-06 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 1317/2016 2016-06-02 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º, INCISO III E REVOGA O INCISO IV DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1167/2013. 1 unsupported_format
norma 1316/2016 2016-05-31 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE INCENTIVOS COM A EMPRESA IBAN IND. E COM. DE CALÇADOS E BOLSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 1/2016 2016-05-30 emenda EMENDA 001/2016 AO PROJETO DE LEI N° 10/2016 QUE ”ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º, INCISO III E ART. 5º E REVOGA O INCISO IV DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1167/2013”. APROVADO POR UNANIMIDADE. 1 unsupported_format
materia 5/2016 2016-05-30 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA BELONI FRIEDRICH RICHARDT PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 28 DE MAIO DE 2016, SOLICITADO PELA VEREADORA CARLA RUFF. 1 extracted
materia 16/2016 2016-05-30 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE EFETUE O RECOLHIMENTO DO LIXO EM TODAS AS LOCALIDADES, NO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 16/2016 2016-05-30 Requerimento QUE REQUER AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM DIÁRIAS PARA PARTICIPAÇÃO PARA PARTICIPAR DO 20° SEMINÁRIO DE ATUALIZAÇÃO TÉCNICA ASSESSORIA, FORTALECIMENTO E ESTRUTURAÇÃO DOS MUNICÍPIOS GAÚCHOS PARA PREFEITOS, SECRETÁRIOS VEREADORES E ASSESSORES NOS DIAS 07 A 10 DE JUNHO DE 2016 NO INLEGIS- EM PORTO ALEGRE-RS. 1 unsupported_format
materia 17/2016 2016-05-30 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO E PRINCIPALMENTE ROÇADAS EM TODA A SUA EXTENSÃO NAS LOCALIDADES DE LINHA CAMPESTRE EM DIREÇÃO A LINHA CONTENDA, QUE É O PRINCIPAL ACESSO AO HOSPITAL DA VILA PARAÍSO, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
sessao 18 2016-05-30 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 4/2016 2016-05-23 Moção LEITURA DA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR RENATO ROHDE PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 23 DE MAIO DE 2016. 1 extracted
materia 15/2016 2016-05-23 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MANIFESTE-SE JUNTO AO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER, PARA PEDIR AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR MELHORIAS COMO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO, NAS PROXIMIDADES DO PÓRTICO, JUNTO A RSC 287, NO ENTRONCAMENTO COM A AVENIDA 1º DE JANEIRO. 1 unsupported_format
materia 15/2016 2016-05-23 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA LINHA PATRIMÔNIO, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ROBERTO LOOSE, E A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA JUNTO À REFERIDA ESCOLA, CONSIDERANDO QUE O LOCAL FICA SITUADO NA PARTE ALTA DA LOCALIDADE. 1 unsupported_format
materia 15/2016 2016-05-23 Requerimento REQUERIMENTO N°05/2016, DE AUTORIA DA VEREADORA DEISE DA SILVA QUE REQUER: QUE SEJA SOLICITADA, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SEGUINTE INFORMAÇÃO: A) A LISTAGEM CORRETA E ATUALIZADA DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DE PARAÍSO DO SUL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 unsupported_format
materia 16/2016 2016-05-23 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE INCENTIVOS COM A EMPRESA IBAN IND. E COM. DE CALÇADOS E BOLSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
sessao 17 2016-05-23 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 1315/2016 2016-05-18 Lei DISPÕE SOBRE INSTITUIR O “DEZEMBRO LARANJA”, COMO O MÊS DE CAMPANHA PARA LEMBRAR A PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE PELE NA POPULAÇÃO PARAISENSE 1 unsupported_format
materia 13/2016 2016-05-16 Requerimento EU VEREADORA DEISE SILVANA DA SILVA-PT, VENHO POR MEIO DESTE REQUERER QUE SEJA ANULADA A VOTAÇÃO INSERIDA NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE MAIO DE 2016, BASEADA NO ARTIGO 197 DO REGIMENTO INTERNO NO QUAL A VOTAÇÃO SERÁ NOMINAL NOS SEGUINTES CASOS: III- JULGAMENTO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO. E APÓS VOTAÇÃO TAMBÉM BASEADO NO ARTIGO 224, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE TENHA OS MOTIVOS DA DISCORDÂNCIA OU DA APROVAÇÃO. ISTO TUDO COM EMBASAMENTO NO REGIMENTO INTERNO E QUE SE CUMPRA AS LEIS. 1 extracted
materia 14/2016 2016-05-16 Requerimento OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS REQUEREM AUTORIZAÇÃO DO PLENÁRIO PARA PARTICIPAÇÃO EM REUNIÃO COM A CONSULTORIA DA CÂMARA DE VEREADORES JUNTO AO INLEGIS- INSTITUTO DE APOIO AO PODER PÚBLICO PARA TRATAR DE ALTERAÇÕES NECESSÁRIAS A LEI ORGÂNICA E QUADRO DE CARGOS DO LEGISLATIVO EM PORTO ALEGRE-RS NO DIA 18 DE MAIO DE 2016. 1 unsupported_format
materia 14/2016 2016-05-16 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, O TERMINO DO CASCALHAMENTO E COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA QUADRA QUE INICIA NA RUA ROBERTO KRÜGEL, ONDE RESIDEM, ENTRE OUTRAS FAMÍLIAS, O SENHOR GILMAR DIAS. 1 unsupported_format
sessao 15 2016-05-16 Ordinária — 1 unsupported_format
sessao 16 2016-05-16 Solene — 1 unsupported_format
materia 1/2016 2016-05-09 Projeto de Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2012.” 1 unsupported_format
materia 15/2016 2016-05-09 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE INSTITUIR O “DEZEMBRO LARANJA”, COMO MÊS DE CAMPANHA PARA LEMBRAR A PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE PELE NA POPULAÇÃO PARAISENSE. 1 unsupported_format
sessao 14 2016-05-09 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 1314/2016 2016-05-03 Lei AUTORIZA TERMO DE CONCESSÃO DE USO REAL DE BEM IMÓVEL, A SER CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL E A ASSOCIAÇÃO GRUPO DE FAMÍLIAS RURAIS BENJAMIN CONSTANT. 1 unsupported_format
materia 13/2016 2016-05-02 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZA ROÇADA E LIMPEZA NO DISTRITO INDUSTRIAL, NA LINHA PROGRESSO NO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 14/2016 2016-05-02 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA BOVINOCULTURA DE LEITE PROLEITE- EM PARAÍSO DO SUL-RS. 1 unsupported_format
sessao 13 2016-05-02 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 14/2016 2016-04-26 Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA TERMO DE CONCESSÃO DE USO REAL DE BEM IMÓVEL, A SER CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL E A ASSOCIAÇÃO GRUPO DE FAMÍLIAS BENJAMIN CONSTANT”. 0 no document
materia 11/2016 2016-04-25 Requerimento EU VEREADORA CARLA REGINA RUFF-PP, VENHO POR MEIO DESTE SOLICITAR LICENÇA DESTA CASA LEGISLATIVA NO DIA 09 DE MAIO DE 2016, CONFORME ART. 90, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES PARA ACOMPANHAR O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NA XIX MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS PROMOVIDO PELA CNM- CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS 1 extracted
materia 12/2016 2016-04-25 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DE BUEIRO NA ESTRADA DA PICADA KEMMERICH, NA LINHA TRAVESSÃO, NO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
sessao 12 2016-04-25 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 1313/2016 2016-04-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM COMEMORAÇÕES DO XXVIII ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL. 1 unsupported_format
materia 3/2016 2016-04-18 Moção AOS FAMILIARES DA SRA: JANICE KILLIAN PETERMANN. PARAÍSO DO SUL/RS CUMPRE-NOS INFORMÁ-LOS QUE ESTA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, INSERIU NA ATA DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 18 DE ABRIL DE 2016, POR INICIATIVA DA VEREADORA DEISE SILVANA DA SILVA UM VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA JANICE KILLIAN PETERMANN OCORRIDO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2016. ESTA CÂMARA DE VEREADORES, AO ENSEJO APRESENTA SUAS CONDOLÊNCIAS PESSOAIS E SUBSCREVEM-SE OS NOBRES VEREADORES. PESAROSAMENTE ________________ __________________ ______________ BRENO R. SOARES DE OLIVEIRA DEISE SILVANA DA SILVA CARLA REGINA RUFF PRESIDENTE VEREADORA PT VEREADORA PP ______________ __________________ _______________ MARCUS V. SILVA DE MACEDO ELISEU LAURI CRUMENAUER HARDI MEYER VEREADOR PMDB VEREADOR PP VEREADOR PSDB _________________ ___________________ ________________ OSMAR DIAS PAULINHO C. ALTERMANN TIAGO H. SCHÜNEMANN VEREADOR PMDB VEREADOR PMDB VEREADOR PDT 1 extracted
sessao 12 2016-04-18 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 9/2016 2016-04-11 Requerimento QUE REQUER: QUE SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUAL O ANDAMENTO DO PROJETO DE SANEAMENTO BÁSICO PARAÍSO DO SUL? B) QUAIS MEDIDAS O PODER EXECUTIVO ESTÁ TOMANDO PARA CONCRETIZAÇÃO DESTE IMPORTANTE PROJETO PARA O NOSSO MUNICÍPIO? C) FOI REMETIDO O PROJETO PARA A FUNASA EM TEMPO HÁBIL, QUANDO ESTE IMPORTANTE RECURSO ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA CONCRETIZAÇÃO DO PROJETO? 1 unsupported_format
materia 10/2016 2016-04-11 Requerimento QUE REQUER: QUE SEJA SOLICITADA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUAL O VALOR PAGO EM PRECATÓRIOS PELO PODER EXECUTIVO DE 2006 Á 2015? B) QUAIS OS FUNCIONÁRIOS BENEFICIADOS E QUAL O VALOR RECEBIDO POR ESTES? 1 unsupported_format
materia 13/2016 2016-04-11 Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM COMEMORAÇÕES DO XXVIII ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL”. 1 extracted
materia 13/2016 2016-04-11 Indicação QUE INDICAM: QUE O PREFEITO REDUZA SUA DIÁRIA PARA 70% DO PADRÃO 1, OU SEJA UMA DIÁRIA COMPLETA FICARÁ NO VALOR DE R$ 503,39; E QUANDO O DESLOCAMENTO FOR PARA FORA DO ESTADO QUE ESTE VALOR SEJA MULTIPLICADO POR DOIS PARA DESTA FORMA RESPEITAR OS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE E DA MORALIDADE QUE NORTEIAM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 1 unsupported_format
sessao 10 2016-04-11 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 1312/2016 2016-04-08 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 1/2016 2016-04-07 Moção LEITURA DA MOÇÃO DO VOTO DE AGRADECIMENTO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL IVANI BOER PELA INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL, SOLICITADO PELA VEREADORA CARLA REGINA RUFF. 1 extracted
materia 2/2016 2016-04-07 Moção A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARLISA NORMA STRENZEL PELA INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO JUNTO AO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL, SOLICITADO PELA VEREADORA CARLA REGINA RUFF. 1 extracted
materia 11/2016 2016-04-07 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, O CASCALHAMENTO NO ACESSO A PROPRIEDADE DO SR. LAURINDO ABICH, NA LOCALIDADE DE LINHA PATRÍCIA NO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 11/2016 2016-04-07 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted