| materia |
18/2016 |
2016-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2016 |
2016-06-06 |
Pedido de providências |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE O CONSERTO NO TELHADO DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL SALGADO FILHO, NA LOCALIDADE DE LINHA CONTENDA, INTERIOR DO MUNICÍPIO |
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| materia |
19/2016 |
2016-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2016 |
2016-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA ATENDER DESPESAS COM CONSULTA POPULAR 2013/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTE COM PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL. O PEDIDO DO REGIME ESPECIAL DE URGÊNCIA FOI APROVADO E A MATÉRIA TRAMITOU NA ORDEM DO DIA. |
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| materia |
21/2016 |
2016-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
VEDA A NOMEAÇÃO EM CARGOS PÚBLICOS DE PESSOAS INELEGÍVEIS NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 135, DE 04 DE JUNHO DE 2010. ARQUIVADO DEVIDO A SUA INCONSTITUCIONALIDADE, POIS A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL EMITIU PARECER DESFAVORÁVEL DE FORMA UNANIME.
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| sessao |
19 |
2016-06-06 |
Ordinária |
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| norma |
1317/2016 |
2016-06-02 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º, INCISO III E REVOGA O INCISO IV DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1167/2013. |
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| norma |
1316/2016 |
2016-05-31 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE INCENTIVOS COM A EMPRESA IBAN IND. E COM. DE CALÇADOS E BOLSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2016 |
2016-05-30 |
emenda |
EMENDA 001/2016 AO PROJETO DE LEI N° 10/2016 QUE ”ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º, INCISO III E ART. 5º E REVOGA O INCISO IV DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1167/2013”. APROVADO POR UNANIMIDADE.
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| materia |
5/2016 |
2016-05-30 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA BELONI FRIEDRICH RICHARDT PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 28 DE MAIO DE 2016, SOLICITADO PELA VEREADORA CARLA RUFF. |
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| materia |
16/2016 |
2016-05-30 |
Pedido de providências |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE EFETUE O RECOLHIMENTO DO LIXO EM TODAS AS LOCALIDADES, NO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO.
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| materia |
16/2016 |
2016-05-30 |
Requerimento |
QUE REQUER AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM DIÁRIAS PARA PARTICIPAÇÃO PARA PARTICIPAR DO 20° SEMINÁRIO DE ATUALIZAÇÃO TÉCNICA ASSESSORIA, FORTALECIMENTO E ESTRUTURAÇÃO DOS MUNICÍPIOS GAÚCHOS PARA PREFEITOS, SECRETÁRIOS VEREADORES E ASSESSORES NOS DIAS 07 A 10 DE JUNHO DE 2016 NO INLEGIS- EM PORTO ALEGRE-RS. |
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| materia |
17/2016 |
2016-05-30 |
Pedido de providências |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO E PRINCIPALMENTE ROÇADAS EM TODA A SUA EXTENSÃO NAS LOCALIDADES DE LINHA CAMPESTRE EM DIREÇÃO A LINHA CONTENDA, QUE É O PRINCIPAL ACESSO AO HOSPITAL DA VILA PARAÍSO, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO. |
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| sessao |
18 |
2016-05-30 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2016 |
2016-05-23 |
Moção |
LEITURA DA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR RENATO ROHDE PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 23 DE MAIO DE 2016.
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| materia |
15/2016 |
2016-05-23 |
Pedido de providências |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MANIFESTE-SE JUNTO AO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER, PARA PEDIR AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR MELHORIAS COMO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO, NAS PROXIMIDADES DO PÓRTICO, JUNTO A RSC 287, NO ENTRONCAMENTO COM A AVENIDA 1º DE JANEIRO. |
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| materia |
15/2016 |
2016-05-23 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA LINHA PATRIMÔNIO, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ROBERTO LOOSE, E A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA JUNTO À REFERIDA ESCOLA, CONSIDERANDO QUE O LOCAL FICA SITUADO NA PARTE ALTA DA LOCALIDADE. |
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| materia |
15/2016 |
2016-05-23 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°05/2016, DE AUTORIA DA VEREADORA DEISE DA SILVA QUE REQUER: QUE SEJA SOLICITADA, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SEGUINTE INFORMAÇÃO: A) A LISTAGEM CORRETA E ATUALIZADA DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DE PARAÍSO DO SUL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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| materia |
16/2016 |
2016-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE INCENTIVOS COM A EMPRESA IBAN IND. E COM. DE CALÇADOS E BOLSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| sessao |
17 |
2016-05-23 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1315/2016 |
2016-05-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE INSTITUIR O “DEZEMBRO LARANJA”, COMO O MÊS DE CAMPANHA PARA LEMBRAR A PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE PELE NA POPULAÇÃO PARAISENSE |
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| materia |
13/2016 |
2016-05-16 |
Requerimento |
EU VEREADORA DEISE SILVANA DA SILVA-PT, VENHO POR MEIO DESTE REQUERER QUE SEJA ANULADA A VOTAÇÃO INSERIDA NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE MAIO DE 2016, BASEADA NO ARTIGO 197 DO REGIMENTO INTERNO NO QUAL A VOTAÇÃO SERÁ NOMINAL NOS SEGUINTES CASOS:
III- JULGAMENTO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO.
E APÓS VOTAÇÃO TAMBÉM BASEADO NO ARTIGO 224, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE TENHA OS MOTIVOS DA DISCORDÂNCIA OU DA APROVAÇÃO.
ISTO TUDO COM EMBASAMENTO NO REGIMENTO INTERNO E QUE SE CUMPRA AS LEIS.
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| materia |
14/2016 |
2016-05-16 |
Requerimento |
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS REQUEREM AUTORIZAÇÃO DO PLENÁRIO PARA PARTICIPAÇÃO EM REUNIÃO COM A CONSULTORIA DA CÂMARA DE VEREADORES JUNTO AO INLEGIS- INSTITUTO DE APOIO AO PODER PÚBLICO PARA TRATAR DE ALTERAÇÕES NECESSÁRIAS A LEI ORGÂNICA E QUADRO DE CARGOS DO LEGISLATIVO EM PORTO ALEGRE-RS NO DIA 18 DE MAIO DE 2016. |
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| materia |
14/2016 |
2016-05-16 |
Pedido de providências |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, O TERMINO DO CASCALHAMENTO E COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA QUADRA QUE INICIA NA RUA ROBERTO KRÜGEL, ONDE RESIDEM, ENTRE OUTRAS FAMÍLIAS, O SENHOR GILMAR DIAS. |
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| sessao |
15 |
2016-05-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
16 |
2016-05-16 |
Solene |
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| materia |
1/2016 |
2016-05-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2012.”
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| materia |
15/2016 |
2016-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE INSTITUIR O “DEZEMBRO LARANJA”, COMO MÊS DE CAMPANHA PARA LEMBRAR A PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE PELE NA POPULAÇÃO PARAISENSE. |
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| sessao |
14 |
2016-05-09 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1314/2016 |
2016-05-03 |
Lei |
AUTORIZA TERMO DE CONCESSÃO DE USO REAL DE BEM IMÓVEL, A SER CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL E A ASSOCIAÇÃO GRUPO DE FAMÍLIAS RURAIS BENJAMIN CONSTANT. |
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| materia |
13/2016 |
2016-05-02 |
Pedido de providências |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZA ROÇADA E LIMPEZA NO DISTRITO INDUSTRIAL, NA LINHA PROGRESSO NO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO.
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| materia |
14/2016 |
2016-05-02 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA BOVINOCULTURA DE LEITE PROLEITE- EM PARAÍSO DO SUL-RS.
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| sessao |
13 |
2016-05-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
14/2016 |
2016-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA TERMO DE CONCESSÃO DE USO REAL DE BEM IMÓVEL, A SER CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL E A ASSOCIAÇÃO GRUPO DE FAMÍLIAS BENJAMIN CONSTANT”. |
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| materia |
11/2016 |
2016-04-25 |
Requerimento |
EU VEREADORA CARLA REGINA RUFF-PP, VENHO POR MEIO DESTE SOLICITAR LICENÇA DESTA CASA LEGISLATIVA NO DIA 09 DE MAIO DE 2016, CONFORME ART. 90, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES PARA ACOMPANHAR O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NA XIX MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS PROMOVIDO PELA CNM- CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS |
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| materia |
12/2016 |
2016-04-25 |
Pedido de providências |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DE BUEIRO NA ESTRADA DA PICADA KEMMERICH, NA LINHA TRAVESSÃO, NO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO.
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| sessao |
12 |
2016-04-25 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1313/2016 |
2016-04-19 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM COMEMORAÇÕES DO XXVIII ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL. |
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| materia |
3/2016 |
2016-04-18 |
Moção |
AOS FAMILIARES DA
SRA: JANICE KILLIAN PETERMANN.
PARAÍSO DO SUL/RS
CUMPRE-NOS INFORMÁ-LOS QUE ESTA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, INSERIU NA ATA DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 18 DE ABRIL DE 2016, POR INICIATIVA DA VEREADORA DEISE SILVANA DA SILVA UM VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA JANICE KILLIAN PETERMANN OCORRIDO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2016.
ESTA CÂMARA DE VEREADORES, AO ENSEJO APRESENTA SUAS CONDOLÊNCIAS PESSOAIS E SUBSCREVEM-SE OS NOBRES VEREADORES.
PESAROSAMENTE
________________ __________________ ______________
BRENO R. SOARES DE OLIVEIRA DEISE SILVANA DA SILVA CARLA REGINA RUFF
PRESIDENTE VEREADORA PT VEREADORA PP
______________ __________________ _______________
MARCUS V. SILVA DE MACEDO ELISEU LAURI CRUMENAUER HARDI MEYER
VEREADOR PMDB VEREADOR PP VEREADOR PSDB
_________________ ___________________ ________________
OSMAR DIAS PAULINHO C. ALTERMANN TIAGO H. SCHÜNEMANN
VEREADOR PMDB VEREADOR PMDB VEREADOR PDT
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| sessao |
12 |
2016-04-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
9/2016 |
2016-04-11 |
Requerimento |
QUE REQUER: QUE SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUAL O ANDAMENTO DO PROJETO DE SANEAMENTO BÁSICO PARAÍSO DO SUL? B) QUAIS MEDIDAS O PODER EXECUTIVO ESTÁ TOMANDO PARA CONCRETIZAÇÃO DESTE IMPORTANTE PROJETO PARA O NOSSO MUNICÍPIO? C) FOI REMETIDO O PROJETO PARA A FUNASA EM TEMPO HÁBIL, QUANDO ESTE IMPORTANTE RECURSO ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA CONCRETIZAÇÃO DO PROJETO?
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| materia |
10/2016 |
2016-04-11 |
Requerimento |
QUE REQUER: QUE SEJA SOLICITADA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUAL O VALOR PAGO EM PRECATÓRIOS PELO PODER EXECUTIVO DE 2006 Á 2015? B) QUAIS OS FUNCIONÁRIOS BENEFICIADOS E QUAL O VALOR RECEBIDO POR ESTES?
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| materia |
13/2016 |
2016-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM COMEMORAÇÕES DO XXVIII ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL”. |
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| materia |
13/2016 |
2016-04-11 |
Indicação |
QUE INDICAM: QUE O PREFEITO REDUZA SUA DIÁRIA PARA 70% DO PADRÃO 1, OU SEJA UMA DIÁRIA COMPLETA FICARÁ NO VALOR DE R$ 503,39; E QUANDO O DESLOCAMENTO FOR PARA FORA DO ESTADO QUE ESTE VALOR SEJA MULTIPLICADO POR DOIS PARA DESTA FORMA RESPEITAR OS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE E DA MORALIDADE QUE NORTEIAM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
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| sessao |
10 |
2016-04-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1312/2016 |
2016-04-08 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1/2016 |
2016-04-07 |
Moção |
LEITURA DA MOÇÃO DO VOTO DE AGRADECIMENTO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL IVANI BOER PELA INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL, SOLICITADO PELA VEREADORA CARLA REGINA RUFF. |
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| materia |
2/2016 |
2016-04-07 |
Moção |
A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARLISA NORMA STRENZEL PELA INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO JUNTO AO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL, SOLICITADO PELA VEREADORA CARLA REGINA RUFF.
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| materia |
11/2016 |
2016-04-07 |
Pedido de providências |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, O CASCALHAMENTO NO ACESSO A PROPRIEDADE DO SR. LAURINDO ABICH, NA LOCALIDADE DE LINHA PATRÍCIA NO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
11/2016 |
2016-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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