br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Paraíso do Sul (RS)

IBGE code4314027
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2504 / 1939 / 668
Documents (with text) 4810 (1489)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 39 1990 · Norma: 35 1991 · Norma: 24 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 63 1994 · Norma: 63 1995 · Norma: 41 1996 · Norma: 58 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 47 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 58 2002 · Norma: 48 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 59 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 43 2007 · Norma: 49 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 89 2010 · Norma: 49 2011 · Matéria: 75 2011 · Norma: 56 2011 · Sessão: 3 2012 · Matéria: 69 2012 · Norma: 35 2012 · Sessão: 45 2013 · Matéria: 165 2013 · Norma: 72 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 277 2014 · Norma: 57 2014 · Sessão: 47 2015 · Matéria: 164 2015 · Norma: 41 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 128 2016 · Norma: 24 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 190 2017 · Norma: 56 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 188 2018 · Norma: 66 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 113 2019 · Norma: 81 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 9 2020 · Norma: 62 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 244 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 274 2022 · Norma: 94 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 183 2023 · Norma: 39 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 159 2024 · Norma: 57 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 198 2025 · Norma: 55 2025 · Sessão: 45 2026 · Matéria: 68 2026 · Norma: 14 2026 · Sessão: 17 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 9 2016-04-07 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 9/2016 2016-03-28 Pedido de providências AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE, QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR O FORNECIMENTO DE ÁGUA DE FORMA CONTINUA NAS LOCALIDADES DE BOA VISTA SUL, BOA VISTA NORTE E LINHA DA FONTE PARA QUE NÃO OCORRAM MAIS OS CONSTANTES CORTES NO ABASTECIMENTO, POIS ESTÁ CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES DESTAS LOCALIDADES. 1 unsupported_format
materia 10/2016 2016-03-28 Projeto de Lei Ordinária “ALTERA A REDAÇÃO DO ART.3°, INCISO III E ART. 5° E REVOGA O INCISO IV DO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 1167/2013. 1 unsupported_format
materia 10/2016 2016-03-28 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE O ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO, LIMPEZA DE DESMORONAMENTO DE ENCOSTA E RECUPERAÇÃO DE BUEIROS NA ESTRADA GERAL DE LINHA CONTENDA NO INTERIOR, DESTE MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 12/2016 2016-03-28 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE EFETUE A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICANDO OS ACESSOS AO HOSPITAL DA VILA PARAÍSO OU QUE SEJA ACRESCENTADA A LOCALIZAÇÃO NAS MESMAS. 1 unsupported_format
sessao 8 2016-03-28 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 1311/2016 2016-03-22 Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1103/2011 – QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 6/2016 2016-03-21 Pedido de providências QUE PEDE: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A REFORMA E PINTURA DA LOMBADA E FAIXA DE SEGURANÇA EM FRENTE A ESCOLA AFONSO PENA, NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 7/2016 2016-03-21 Pedido de providências QUE PEDE: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, O CASCALHAMENTO NA ENTRADA DA PROPRIEDADE DO SR. FRUTUOSO ELESBÃO E MARISA ELESBÃO, NA LOCALIDADE DE LINHA MARCONDES NO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 8/2016 2016-03-21 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, O CASCALHAMENTO NA ESTRADA DA PICADA DAS GAMELAS, DEVIDO À CONSTRUÇÃO DA REDE DE ÁGUA NESTA LOCALIDADE. 1 unsupported_format
materia 10/2016 2016-03-21 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A DEMARCAR TRÊS PISTAS NA AV. AFONSO PENA, SENDO A PRIMEIRA, MAIS PRÓXIMO A ESCOLA PARA ESTACIONAMENTO, A SEGUNDA VIA PARA O ESTACIONAMENTO DOS ÔNIBUS E A TERCEIRA PISTA LIVRE, DESTA FORMA POSSIBILITANDO CONDIÇÕES PARA ESTACIONAMENTO DE CARROS, E DESAFOGANDO O TRÂNSITO NAQUELE LOCAL, CONFORME IMAGEM EM ANEXO. 1 unsupported_format
materia 11/2016 2016-03-21 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A REFORMA E PINTURA DA LOMBADA E FAIXA DE SEGURANÇA EM FRENTE A ESCOLA AFONSO PENA, NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
sessao 7 2016-03-21 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 5/2016 2016-03-14 Pedido de providências QUE PEDE: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE EFETUE A REPOSIÇÃO DE CASCALHO E O PATROLAMENTO NA TRAVESSA ALTERMANN, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 8/2016 2016-03-14 Indicação QUE INDICA: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MAX RETZLAFF LOCALIZADA ENTRE A RUA EDMUNDO ROHDE E A RUA WILLY ROSS NO CENTRO DE NOSSA CIDADE; 1 unsupported_format
materia 9/2016 2016-03-14 Indicação QUE INDICA: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BUSQUE NEGOCIAR JUNTO AOS CORREIOS UMA ALTERNATIVA PARA MANTER O CORREIO DA VILA PARAÍSO FUNCIONANDO NORMALMENTE; 1 unsupported_format
sessao 6 2016-03-14 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 5/2016 2016-03-07 Indicação . QUE INDICA: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE QUE A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA DA LOCALIDADE DA LINHA RINCÃO DA PORTA, DESTA PROPRIEDADE DO SENHOR MARCILDO BLAT ATÉ A RESIDÊNCIA DO SENHOR EMO ALTERMANN, NO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 6/2016 2016-03-07 Indicação QUE INDICAM: QUE A MESA DIRETORA REDUZA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) O VALOR ATUAL PAGO PARA DIÁRIAS DOS VEREADORES. 1 unsupported_format
materia 7/2016 2016-03-07 Indicação . QUE INDICA: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA REDE DE ÁGUA POTÁVEL NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SENHOR ALDO BEHLING ATÉ A RESIDÊNCIA DE AIRTON SEIBERT NA LINHA PARAGUASSÚ, NESTE MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 8/2016 2016-03-07 Requerimento QUE REQUER: QUE SEJA SOLICITADA AO PODER EXECUTIVO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: QUAL O CRITÉRIO ADOTADO PARA A ESCOLHA DAS OFICINAS MECÂNICAS DO MUNICÍPIO EM QUE SÃO LEVADAS AS MÁQUINAS E VEÍCULOS DA PREFEITURA PARA REALIZAÇÃO DE SEU CONSERTO? 1 unsupported_format
sessao 5 2016-03-07 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 1/2016 2016-03-01 Indicação QUE A MESA DIRETORA REDUZA EM 20% (VINTE POR CENTO) OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA, QUANDO DA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE TRATARÁ DESTA MATÉRIA, CONFORME O DISPOSTO NO ARTIGO 101 DO REGIMENTO INTERNO. 1 unsupported_format
materia 1/2016 2016-03-01 Pedido de providências QUE PEDE: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE O PATROLAMENTO E LIMPEZA, BEM COMO AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA LEGALIZAR A CONTINUAÇÃO DA RUA MARCILIO EHLE, NA QUADRA COMPREENDIDA ENTRE A AVENIDA IMIGRANTES E AVENIDA TIRADENTES, PRÓXIMO A PROPRIEDADE DE LEOMAR GARSKE, NA SEDE DE NOSSO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 2/2016 2016-03-01 Indicação QUE INDICA: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA ABRIGAR O CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL, COM LOCALIZAÇÃO CENTRAL, ADEQUADA, TENDO EM VISTA QUE O LOCAL ATUALMENTE OCUPADO POSSUI POUCO ESPAÇO E É ALUGADO, TAMBÉM CARÊNCIA DE LUGAR PARA ESTACIONAMENTO AOS QUE LÁ RECORREM, BEM COMO NÃO TEM COMO EXPLICAR QUE PARAÍSO DO SUL É O ÚNICO MUNICÍPIO DA REGIÃO SEM PRÉDIO PARA OCUPAR OS ÓRGÃOS DESTA PREFEITURA. 1 unsupported_format
materia 2/2016 2016-03-01 Pedido de providências QUE PEDE: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A REVISÃO E TROCAS DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA AVENIDA 1° DE JANEIRO, EM TODA SUA EXTENSÃO, NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 3/2016 2016-03-01 Indicação QUE INDICA: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA O PATROLAMENTO NA LINHA CAMPESTRE EM TODA SUA EXTENSÃO E ONDE MAIS SE FIZER NECESSÁRIO NO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 3/2016 2016-03-01 Pedido de providências QUE PEDE: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DE TODOS OS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE FORMA ROTINEIRA PARA GARANTIR A QUALIDADE DA ÁGUA E EVITAR A PROLIFERAÇÃO DE DOENÇAS. 1 unsupported_format
materia 3/2016 2016-03-01 Requerimento QUE REQUER: QUE SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) LISTAGEM DE TODOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA, POR SECRETARIA, QUE POSSUEM FG. B) VALOR QUE CADA FUNCIONÁRIO RECEBE A MAIS NA SUA REMUNERAÇÃO DEVIDO A FG. C) JUSTIFICATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE CADA FUNCIONÁRIO RECEBA F.G (FUNÇÃO GRATIFICADA). 1 unsupported_format
materia 4/2016 2016-03-01 Indicação QUE INDICA: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REMETA PROJETO DE LEI PARA O LEGISLATIVO, COM O OBJETIVO DE IMPLANTAR UMA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE NA PRAÇA DA VILA PARAÍSO, PROMOVENDO A SAÚDE DA POPULAÇÃO DESTA LOCALIDADE E ARREDORES. 1 unsupported_format
materia 4/2016 2016-03-01 Pedido de providências QUE PEDE: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE O PATROLAMENTO COM URGÊNCIA NAS LOCALIDADES DE LINHA PATRÍCIA, LINHA PARAGUAÇU E LINHA TRAVESSÃO EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 4/2016 2016-03-01 Requerimento QUE REQUER AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM DIÁRIAS PARA PARTICIPAÇÃO NA MARCHA DOS VEREADORES 2016 EVENTO PROMOVIDO PELA UVB-UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL, QUE OCORRERÁ EM BRASÍLIA-DF, DE 26 A 29 DE ABRIL DE 2016. 1 unsupported_format
materia 5/2016 2016-03-01 Requerimento QUE REQUER AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM DIÁRIAS PARA PARTICIPAÇÃO NA MARCHA DOS VEREADORES 2016 EVENTO PROMOVIDO PELA UVB-UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL, QUE OCORRERÁ EM BRASÍLIA-DF, DE 26 A 29 DE ABRIL DE 2016. 0 no document
materia 6/2016 2016-03-01 Requerimento QUE REQUER AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM DIÁRIAS PARA PARTICIPAÇÃO NA MARCHA DOS VEREADORES 2016 EVENTO PROMOVIDO PELA UVB-UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL, QUE OCORRERÁ EM BRASÍLIA-DF, DE 26 A 29 DE ABRIL DE 2016. 1 unsupported_format
materia 7/2016 2016-03-01 Requerimento QUE REQUER AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM DIÁRIAS PARA PARTICIPAÇÃO NA MARCHA DOS VEREADORES 2016 EVENTO PROMOVIDO PELA UVB-UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL, QUE OCORRERÁ EM BRASÍLIA-DF, DE 26 A 29 DE ABRIL DE 2016. 1 unsupported_format
sessao 4 2016-03-01 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 1/2016 2016-02-22 Requerimento REQUERIMENTO PARA DIARIAS 1 unsupported_format
materia 2/2016 2016-02-22 Requerimento REQUERIMENTO PARA CURSO 1 unsupported_format
materia 8/2016 2016-02-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A COBERTURA DE DÍVIDA DO PARCELAMENTO DO FABS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1309/2016 2016-02-17 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE VEÍCULO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – BRIGADA MILITAR, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 unsupported_format
norma 1310/2016 2016-02-17 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DÍVIDA DO PARCELAMENTO DO FABS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7/2016 2016-02-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE VEÍCULO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL-BRIGADA MILITAR, PARA O FIM QUE ESPECIFICA” 1 extracted
sessao 3 2016-02-16 Extraordinária — 1 unsupported_format
materia 1/2016 2016-02-13 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE O ÍNDICE DE REPOSIÇÃO GERAL, ANUAL, SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E DE CARGOS EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS” 1 extracted
materia 2/2016 2016-02-13 Projeto de Resolução AUTORIZA A CONTRATAÇÃO PELA CÂMARA DE VEREADORES DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA”. 1 unsupported_format
norma 1303/2016 2016-01-14 Lei ESTABELECE O ÍNDICE DE REPOSIÇÃO GERAL, ANUAL, SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E DE CARGOS EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS. 1 unsupported_format
norma 1304/2016 2016-01-14 Lei ESTABELECE REVISÃO GERAL E ANUAL SOBRE AS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, FIXANDO O ÍNDICE DE REPOSIÇÃO. 1 unsupported_format
norma 1305/2016 2016-01-14 Lei ESTABELECE REVISÃO GERAL E ANUAL SOBRE SUBSÍDIOS E REMUNERAÇÕES DOS AGENTES POLÍTICOS, VEREADORES, FIXANDO O ÍNDICE DE REPOSIÇÃO. 1 unsupported_format
norma 1306/2016 2016-01-14 Lei ESTABELECE O ÍNDICE DE REPOSIÇÃO GERAL, SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E DE CARGOS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 1 unsupported_format
norma 1307/2016 2016-01-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSORES (AS). 1 unsupported_format