| sessao |
9 |
2016-04-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
9/2016 |
2016-03-28 |
Pedido de providências |
AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE, QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR O FORNECIMENTO DE ÁGUA DE FORMA CONTINUA NAS LOCALIDADES DE BOA VISTA SUL, BOA VISTA NORTE E LINHA DA FONTE PARA QUE NÃO OCORRAM MAIS OS CONSTANTES CORTES NO ABASTECIMENTO, POIS ESTÁ CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES DESTAS LOCALIDADES. |
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| materia |
10/2016 |
2016-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA A REDAÇÃO DO ART.3°, INCISO III E ART. 5° E REVOGA O INCISO IV DO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 1167/2013. |
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| materia |
10/2016 |
2016-03-28 |
Pedido de providências |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE O ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO, LIMPEZA DE DESMORONAMENTO DE ENCOSTA E RECUPERAÇÃO DE BUEIROS NA ESTRADA GERAL DE LINHA CONTENDA NO INTERIOR, DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
12/2016 |
2016-03-28 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE EFETUE A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICANDO OS ACESSOS AO HOSPITAL DA VILA PARAÍSO OU QUE SEJA ACRESCENTADA A LOCALIZAÇÃO NAS MESMAS. |
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| sessao |
8 |
2016-03-28 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1311/2016 |
2016-03-22 |
Lei |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1103/2011 – QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
6/2016 |
2016-03-21 |
Pedido de providências |
QUE PEDE: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A REFORMA E PINTURA DA LOMBADA E FAIXA DE SEGURANÇA EM FRENTE A ESCOLA AFONSO PENA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
7/2016 |
2016-03-21 |
Pedido de providências |
QUE PEDE: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, O CASCALHAMENTO NA ENTRADA DA PROPRIEDADE DO SR. FRUTUOSO ELESBÃO E MARISA ELESBÃO, NA LOCALIDADE DE LINHA MARCONDES NO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
8/2016 |
2016-03-21 |
Pedido de providências |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, O CASCALHAMENTO NA ESTRADA DA PICADA DAS GAMELAS, DEVIDO À CONSTRUÇÃO DA REDE DE ÁGUA NESTA LOCALIDADE. |
1 |
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| materia |
10/2016 |
2016-03-21 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A DEMARCAR TRÊS PISTAS NA AV. AFONSO PENA, SENDO A PRIMEIRA, MAIS PRÓXIMO A ESCOLA PARA ESTACIONAMENTO, A SEGUNDA VIA PARA O ESTACIONAMENTO DOS ÔNIBUS E A TERCEIRA PISTA LIVRE, DESTA FORMA POSSIBILITANDO CONDIÇÕES PARA ESTACIONAMENTO DE CARROS, E DESAFOGANDO O TRÂNSITO NAQUELE LOCAL, CONFORME IMAGEM EM ANEXO. |
1 |
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| materia |
11/2016 |
2016-03-21 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A REFORMA E PINTURA DA LOMBADA E FAIXA DE SEGURANÇA EM FRENTE A ESCOLA AFONSO PENA, NESTA CIDADE. |
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| sessao |
7 |
2016-03-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/2016 |
2016-03-14 |
Pedido de providências |
QUE PEDE: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE EFETUE A REPOSIÇÃO DE CASCALHO E O PATROLAMENTO NA TRAVESSA ALTERMANN, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
8/2016 |
2016-03-14 |
Indicação |
QUE INDICA: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MAX RETZLAFF LOCALIZADA ENTRE A RUA EDMUNDO ROHDE E A RUA WILLY ROSS NO CENTRO DE NOSSA CIDADE; |
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| materia |
9/2016 |
2016-03-14 |
Indicação |
QUE INDICA: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BUSQUE NEGOCIAR JUNTO AOS CORREIOS UMA ALTERNATIVA PARA MANTER O CORREIO DA VILA PARAÍSO FUNCIONANDO NORMALMENTE; |
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| sessao |
6 |
2016-03-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/2016 |
2016-03-07 |
Indicação |
. QUE INDICA: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE QUE A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA DA LOCALIDADE DA LINHA RINCÃO DA PORTA, DESTA PROPRIEDADE DO SENHOR MARCILDO BLAT ATÉ A RESIDÊNCIA DO SENHOR EMO ALTERMANN, NO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
6/2016 |
2016-03-07 |
Indicação |
QUE INDICAM: QUE A MESA DIRETORA REDUZA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) O VALOR ATUAL PAGO PARA DIÁRIAS DOS VEREADORES. |
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| materia |
7/2016 |
2016-03-07 |
Indicação |
. QUE INDICA: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA REDE DE ÁGUA POTÁVEL NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SENHOR ALDO BEHLING ATÉ A RESIDÊNCIA DE AIRTON SEIBERT NA LINHA PARAGUASSÚ, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
8/2016 |
2016-03-07 |
Requerimento |
QUE REQUER: QUE SEJA SOLICITADA AO PODER EXECUTIVO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: QUAL O CRITÉRIO ADOTADO PARA A ESCOLHA DAS OFICINAS MECÂNICAS DO MUNICÍPIO EM QUE SÃO LEVADAS AS MÁQUINAS E VEÍCULOS DA PREFEITURA PARA REALIZAÇÃO DE SEU CONSERTO? |
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| sessao |
5 |
2016-03-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2016 |
2016-03-01 |
Indicação |
QUE A MESA DIRETORA REDUZA EM 20% (VINTE POR CENTO) OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA, QUANDO DA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE TRATARÁ DESTA MATÉRIA, CONFORME O DISPOSTO NO ARTIGO 101 DO REGIMENTO INTERNO. |
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| materia |
1/2016 |
2016-03-01 |
Pedido de providências |
QUE PEDE: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE O PATROLAMENTO E LIMPEZA, BEM COMO AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA LEGALIZAR A CONTINUAÇÃO DA RUA MARCILIO EHLE, NA QUADRA COMPREENDIDA ENTRE A AVENIDA IMIGRANTES E AVENIDA TIRADENTES, PRÓXIMO A PROPRIEDADE DE LEOMAR GARSKE, NA SEDE DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
2/2016 |
2016-03-01 |
Indicação |
QUE INDICA: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA ABRIGAR O CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL, COM LOCALIZAÇÃO CENTRAL, ADEQUADA, TENDO EM VISTA QUE O LOCAL ATUALMENTE OCUPADO POSSUI POUCO ESPAÇO E É ALUGADO, TAMBÉM CARÊNCIA DE LUGAR PARA ESTACIONAMENTO AOS QUE LÁ RECORREM, BEM COMO NÃO TEM COMO EXPLICAR QUE PARAÍSO DO SUL É O ÚNICO MUNICÍPIO DA REGIÃO SEM PRÉDIO PARA OCUPAR OS ÓRGÃOS DESTA PREFEITURA. |
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| materia |
2/2016 |
2016-03-01 |
Pedido de providências |
QUE PEDE: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A REVISÃO E TROCAS DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA AVENIDA 1° DE JANEIRO, EM TODA SUA EXTENSÃO, NESTA CIDADE. |
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| materia |
3/2016 |
2016-03-01 |
Indicação |
QUE INDICA: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA O PATROLAMENTO NA LINHA CAMPESTRE EM TODA SUA EXTENSÃO E ONDE MAIS SE FIZER NECESSÁRIO NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
3/2016 |
2016-03-01 |
Pedido de providências |
QUE PEDE: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DE TODOS OS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE FORMA ROTINEIRA PARA GARANTIR A QUALIDADE DA ÁGUA E EVITAR A PROLIFERAÇÃO DE DOENÇAS. |
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| materia |
3/2016 |
2016-03-01 |
Requerimento |
QUE REQUER: QUE SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) LISTAGEM DE TODOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA, POR SECRETARIA, QUE POSSUEM FG. B) VALOR QUE CADA FUNCIONÁRIO RECEBE A MAIS NA SUA REMUNERAÇÃO DEVIDO A FG. C) JUSTIFICATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE CADA FUNCIONÁRIO RECEBA F.G (FUNÇÃO GRATIFICADA). |
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| materia |
4/2016 |
2016-03-01 |
Indicação |
QUE INDICA: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REMETA PROJETO DE LEI PARA O LEGISLATIVO, COM O OBJETIVO DE IMPLANTAR UMA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE NA PRAÇA DA VILA PARAÍSO, PROMOVENDO A SAÚDE DA POPULAÇÃO DESTA LOCALIDADE E ARREDORES. |
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| materia |
4/2016 |
2016-03-01 |
Pedido de providências |
QUE PEDE: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE O PATROLAMENTO COM URGÊNCIA NAS LOCALIDADES DE LINHA PATRÍCIA, LINHA PARAGUAÇU E LINHA TRAVESSÃO EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
4/2016 |
2016-03-01 |
Requerimento |
QUE REQUER AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM DIÁRIAS PARA PARTICIPAÇÃO NA MARCHA DOS VEREADORES 2016 EVENTO PROMOVIDO PELA UVB-UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL, QUE OCORRERÁ EM BRASÍLIA-DF, DE 26 A 29 DE ABRIL DE 2016. |
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| materia |
5/2016 |
2016-03-01 |
Requerimento |
QUE REQUER AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM DIÁRIAS PARA PARTICIPAÇÃO NA MARCHA DOS VEREADORES 2016 EVENTO PROMOVIDO PELA UVB-UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL, QUE OCORRERÁ EM BRASÍLIA-DF, DE 26 A 29 DE ABRIL DE 2016. |
0 |
no document
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| materia |
6/2016 |
2016-03-01 |
Requerimento |
QUE REQUER AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM DIÁRIAS PARA PARTICIPAÇÃO NA MARCHA DOS VEREADORES 2016 EVENTO PROMOVIDO PELA UVB-UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL, QUE OCORRERÁ EM BRASÍLIA-DF, DE 26 A 29 DE ABRIL DE 2016. |
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| materia |
7/2016 |
2016-03-01 |
Requerimento |
QUE REQUER AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM DIÁRIAS PARA PARTICIPAÇÃO NA MARCHA DOS VEREADORES 2016 EVENTO PROMOVIDO PELA UVB-UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL, QUE OCORRERÁ EM BRASÍLIA-DF, DE 26 A 29 DE ABRIL DE 2016. |
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| sessao |
4 |
2016-03-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2016 |
2016-02-22 |
Requerimento |
REQUERIMENTO PARA DIARIAS |
1 |
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| materia |
2/2016 |
2016-02-22 |
Requerimento |
REQUERIMENTO PARA CURSO |
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| materia |
8/2016 |
2016-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A COBERTURA DE DÍVIDA DO PARCELAMENTO DO FABS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
1309/2016 |
2016-02-17 |
Lei |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE VEÍCULO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – BRIGADA MILITAR, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
1310/2016 |
2016-02-17 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DÍVIDA DO PARCELAMENTO DO FABS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
7/2016 |
2016-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE VEÍCULO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL-BRIGADA MILITAR, PARA O FIM QUE ESPECIFICA” |
1 |
extracted
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| sessao |
3 |
2016-02-16 |
Extraordinária |
— |
1 |
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|
| materia |
1/2016 |
2016-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE O ÍNDICE DE REPOSIÇÃO GERAL, ANUAL, SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E DE CARGOS EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS” |
1 |
extracted
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| materia |
2/2016 |
2016-02-13 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO PELA CÂMARA DE VEREADORES DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA”. |
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| norma |
1303/2016 |
2016-01-14 |
Lei |
ESTABELECE O ÍNDICE DE REPOSIÇÃO GERAL, ANUAL, SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E DE CARGOS EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS. |
1 |
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|
| norma |
1304/2016 |
2016-01-14 |
Lei |
ESTABELECE REVISÃO GERAL E ANUAL SOBRE AS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, FIXANDO O ÍNDICE DE REPOSIÇÃO. |
1 |
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|
| norma |
1305/2016 |
2016-01-14 |
Lei |
ESTABELECE REVISÃO GERAL E ANUAL SOBRE SUBSÍDIOS E REMUNERAÇÕES DOS AGENTES POLÍTICOS, VEREADORES, FIXANDO O ÍNDICE DE REPOSIÇÃO. |
1 |
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|
| norma |
1306/2016 |
2016-01-14 |
Lei |
ESTABELECE O ÍNDICE DE REPOSIÇÃO GERAL, SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E DE CARGOS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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|
| norma |
1307/2016 |
2016-01-14 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSORES (AS). |
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