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Paraíso do Sul (RS)

IBGE code4314027
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2504 / 1939 / 668
Documents (with text) 4810 (1489)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 39 1990 · Norma: 35 1991 · Norma: 24 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 63 1994 · Norma: 63 1995 · Norma: 41 1996 · Norma: 58 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 47 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 58 2002 · Norma: 48 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 59 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 43 2007 · Norma: 49 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 89 2010 · Norma: 49 2011 · Matéria: 75 2011 · Norma: 56 2011 · Sessão: 3 2012 · Matéria: 69 2012 · Norma: 35 2012 · Sessão: 45 2013 · Matéria: 165 2013 · Norma: 72 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 277 2014 · Norma: 57 2014 · Sessão: 47 2015 · Matéria: 164 2015 · Norma: 41 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 128 2016 · Norma: 24 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 190 2017 · Norma: 56 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 188 2018 · Norma: 66 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 113 2019 · Norma: 81 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 9 2020 · Norma: 62 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 244 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 274 2022 · Norma: 94 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 183 2023 · Norma: 39 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 159 2024 · Norma: 57 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 198 2025 · Norma: 55 2025 · Sessão: 45 2026 · Matéria: 68 2026 · Norma: 14 2026 · Sessão: 17 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 35/2015 2015-11-05 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE A SIMPLES DESOBSTRUÇÃO DA CABECEIRA DA PONTE DA LINHA NÉRI. 1 unsupported_format
materia 36/2015 2015-11-05 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA HAMANN, NA LOCALIDADE DE CONTENDA, ACESSO PRÓXIMO A ESCOLA ALFREDO SCHLESNER, NO TRECHO DESTE A RESIDÊNCIA DE MARCILDO STAHL ATÉ A RESIDÊNCIA DE MÁRIO HEIDRICH, INTERIOR DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 37/2015 2015-11-05 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE O PATROLAMENTO NAS LOCALIDADES DE LINHA NERI, LINHA TRAVESSÃO E VILA PARAÍSO EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
sessao 40 2015-11-05 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 38/2015 2015-10-26 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUA UMA GALERIA NA VIA DE ACESSO AO CONDOMÍNIO INGAZEIROS I, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SENHOR RUBEN GONÇALVES. 1 unsupported_format
sessao 39 2015-10-26 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 1296/2015 2015-10-20 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA ATENDER DESPESAS COM A ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 32/2015 2015-10-19 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE O DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS OU TROCA DOS MESMOS SE NECESSÁRIO NA AV. AFONSO PENA NA QUADRA ENTRE A RUA AUGUSTO ROHDE E RUA EDMUNDO ROHDE NESTE MUNICÍPIO; 1 unsupported_format
materia 39/2015 2015-10-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA ATENDER DESPESAS COM A ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
sessao 38 2015-10-19 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 1295/2015 2015-10-14 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. 1 unsupported_format
materia 31/2015 2015-10-13 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE FAÇA O RECOLHIMENTO DE LIXO NA TRAVESSA DA CONTENDA, ENTRE A RST 287 E A RC 509, NO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO; 1 unsupported_format
sessao 37 2015-10-13 Ordinária — 1 unsupported_format
sessao 36 2015-10-06 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 29/2015 2015-10-05 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE EFETUE A DRENAGEM DO ARROIO DA VILA PARAÍSO MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO À PROPRIEDADE DO SENHOR LUIZ DICKOW NO INTERIOR DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 30/2015 2015-10-05 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DE ENTULHOS EM BAIXO DA PONTE NA LINHA PROGRESSO PRÓXIMO À PROPRIEDADE DO SENHOR ELONIR ROCKEMBACH. 1 unsupported_format
sessao 35 2015-09-29 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 36/2015 2015-09-28 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ASSIM DISPOR DE UMA EQUIPE TÉCNICA DEDICADA A BUSCAR NOVAS EMPRESAS PARA O MUNICÍPIO, ALÉM DE INCENTIVAR E ORIENTAR O FOMENTO DAS ATIVIDADES INDUSTRIAL, COMERCIAL E TURISMO, E ASSIM PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 37/2015 2015-09-28 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FISCALIZE DE FORMA MAIS EFETIVA OS VENDEDORES AMBULANTES QUE CIRCULAM NO MUNICÍPIO, ALÉM DE REVER O CÓDIGO TRIBUTÁRIO A FIM DE VALORIZAR NOSSO COMÉRCIO E ASSIM PROMOVER O CRESCIMENTO ECONÔMICO DE NOSSA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 15/2015 2015-09-21 Requerimento QUE SEJA SOLICITADA, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SEGUINTE INFORMAÇÃO: A) QUAL O HORÁRIO QUE SE INICIA E TERMINA O TURNO DA MANHÃ E DA TARDE DOS FUNCIONÁRIOS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS NA PREFEITURA MUNICIPAL? 1 unsupported_format
materia 28/2015 2015-09-21 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O CONSERTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO PERÍMETRO URBANO, ONDE SE FIZER NECESSÁRIO, NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 35/2015 2015-09-21 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE DESATIVE OS BANHEIROS, CONSERTE O TELHADO E PROVIDENCIE PORTAS DE FERRO PARA IMPEDIR O ACESSO AO PÓRTICO DE ENTRADA DO MUNICÍPIO, SÍMBOLO IMPORTANTE DE PARAÍSO DO SUL. 1 unsupported_format
sessao 34 2015-09-21 Ordinária — 1 unsupported_format
sessao 33 2015-09-18 Solene — 1 unsupported_format
norma 1294/2015 2015-09-15 Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ÊNIO MEDEIROS. 1 unsupported_format
materia 26/2015 2015-09-14 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE A COLOCAÇÃO DE TUBOS E CASCALHO NA ENTRADA DA PROPRIEDADE DO SENHOR AURO ARGILAR LOCALIZADO NA LINHA TRAVESSÃO, NESTE MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 27/2015 2015-09-14 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE A RECUPERAÇÃO DA GALERIA EXISTENTE EM FRENTE À PROPRIEDADE DO SENHOR PAULO SCHULTZ, NA LOCALIDADE DE VILA PARAÍSO NESTE MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 37/2015 2015-09-14 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOÃO ANTÔNIO PIRES DOS SANTOS”. 1 unsupported_format
materia 38/2015 2015-09-14 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIO AO SENHOR ÊNIO MEDEIROS. 1 unsupported_format
sessao 32 2015-09-14 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 1292/2015 2015-09-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE ENGENHEIRO (A) AGRÔNOMO (A). 1 unsupported_format
materia 34/2015 2015-09-08 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARCÍLIO BERNARDO EHLE, NA QUADRA COMPREENDIDA ENTRE A AVENIDA 1° DE JANEIRO E AVENIDA TIRADENTES, NA SEDE DE NOSSO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 35/2015 2015-09-08 Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE ENGENHEIRO (A) AGRÔNOMO (A)”. 1 extracted
materia 36/2015 2015-09-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016”. 1 extracted
sessao 31 2015-09-08 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 33/2015 2015-09-07 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A RESTAURAÇÃO DO TRECHO SUPRACITADO, NESTE MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 9/2015 2015-08-31 Projeto de Resolução CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE CULTURA E TURISMO NA CÂMARA DE VEREADORES DE PARAÍSO DO SUL. 1 unsupported_format
materia 14/2015 2015-08-31 Requerimento A) QUAL O NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS COMO CARGOS EM COMISSÃO (C.C), EXISTE ATUALMENTE; E QUAIS FORAM CRIADOS NESTE MANDATO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL? B) DO TOTAL DE CARGOS EM COMISSÃO, QUANTOS ENCONTRAM-SE OCUPADOS ATÉ A PRESENTE DATA? C) QUANTOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL RECEBEM F.G (FUNÇÃO GRATIFICADA)? 1 unsupported_format
materia 24/2015 2015-08-31 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO NAS CALÇADAS DAS AVENIDAS E RUAS NOS LOCAIS COM MAIOR CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES EM FRENTE AS PRINCIPAIS ÁREAS DE COMÉRCIO DE NOSSO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 25/2015 2015-08-31 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE A COLOCAÇÃO DE TUBOS E CASCALHO PARA A ESTRADA NO TERRENO DO SENHOR DIRCEU PFAIFER LOCALIZADO AO LADO DA RESIDÊNCIA DO SENHOR HUBNER NA AVENIDA IMIGRANTES, NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
sessao 29 2015-08-31 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 23/2015 2015-08-24 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A TROCA DE UMA LÂMPADA QUEIMADA PRÓXIMA A RESIDÊNCIA DO SENHOR GUILHERME MENEZES NA TRAVESSA CARLOS ALTERMANN NA LOCALIDADE DE MANGUEIRINHA, NESTE MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
sessao 28 2015-08-24 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 32/2015 2015-08-17 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE FAÇA UMA CAMPANHA PARA O RECOLHIMENTO DOS PRODUTOS ELETRÔNICOS QUE NÃO SERVEM MAIS PARA USO, EM TODO O MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
sessao 27 2015-08-17 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 1291/2015 2015-08-11 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8/2015 2015-08-10 Projeto de Resolução AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DA PRESIDENTE E DOS VEREADORES DA CÂMARA NA MARCHA ANUAL DOS VEREADORES 2015 EM BRASÍLIA/DF. 1 unsupported_format
materia 13/2015 2015-08-10 Requerimento QUE SEJAM SOLICITADAS, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUAL O VALOR QUE A PREFEITURA JÁ GASTOU NA CONSTRUÇÃO DA NOVA PONTE DA LINHA TRAVESSÃO, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL MAX PAULO SCHLÖSER? B) SOBRE ESTE VALOR, A PREFEITURA RECEBEU CONTRAPARTIDA DE ALGUM OUTRO ÓRGÃO DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, OU AINDA EMENDAS PARLAMENTARES PARA ESTA FINALIDADE? C) CASO TENHA RECEBIDO RECURSOS DE OUTROS ÓRGÃOS, QUAL O VALOR RECEBIDO DESTES; E QUAL O VALOR EFETIVAMENTE GASTO COM RECURSOS PRÓPRIOS DA PREFEITURA? D) QUAL A PREVISÃO DE TÉRMINO DESTA IMPORTANTE OBRA? 1 unsupported_format
materia 22/2015 2015-08-10 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DAS VALETAS QUE PASSAM NOS FUNDOS DAS CASAS DAS COHAB I E II, NA RUA FRANCISCO FICK E AVENIDA TIRADENTES; ATERRO NAS PARTES BAIXAS E COLOCAÇÃO DE TUBOS NAS COHAB I E II; E SERVIÇO DE DRAGA NO ARROIO DA PORTA PARA MINIMIZAR OS IMPACTOS DAS CHUVAS NESTAS LOCALIDADES E NAS DEMAIS QUE ABRANGE A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE PARAÍSO DO SUL, CONFORME COMBINADO EM REUNIÃO COM O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELMO IVO SCHMENGLER. 1 unsupported_format
materia 34/2015 2015-08-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted