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Paraíso do Sul (RS)

IBGE code4314027
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2504 / 1939 / 668
Documents (with text) 4810 (1489)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 39 1990 · Norma: 35 1991 · Norma: 24 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 63 1994 · Norma: 63 1995 · Norma: 41 1996 · Norma: 58 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 47 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 58 2002 · Norma: 48 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 59 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 43 2007 · Norma: 49 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 89 2010 · Norma: 49 2011 · Matéria: 75 2011 · Norma: 56 2011 · Sessão: 3 2012 · Matéria: 69 2012 · Norma: 35 2012 · Sessão: 45 2013 · Matéria: 165 2013 · Norma: 72 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 277 2014 · Norma: 57 2014 · Sessão: 47 2015 · Matéria: 164 2015 · Norma: 41 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 128 2016 · Norma: 24 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 190 2017 · Norma: 56 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 188 2018 · Norma: 66 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 113 2019 · Norma: 81 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 9 2020 · Norma: 62 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 244 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 274 2022 · Norma: 94 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 183 2023 · Norma: 39 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 159 2024 · Norma: 57 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 198 2025 · Norma: 55 2025 · Sessão: 45 2026 · Matéria: 68 2026 · Norma: 14 2026 · Sessão: 17 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 26 2015-08-10 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 31/2015 2015-08-05 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N°31-2015 DE 22.07.2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO ART.4° DA LEI MUNICIPAL Nº 809/2006, DE 01/09/2006 - QUE CRIA O DISTRITO INDUSTRIAL, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL, CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 28/2015 2015-08-03 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA ABRIGAR O CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL, COM LOCALIZAÇÃO CENTRAL, ADEQUADA, TENDO EM VISTA QUE O LOCAL ATUALMENTE OCUPADO POSSUI POUCO ESPAÇO E É ALUGADO, TAMBÉM CARÊNCIA DE LUGAR PARA ESTACIONAMENTO AOS QUE LÁ RECORREM, BEM COMO NÃO TEM COMO EXPLICAR QUE PARAÍSO DO SUL É O ÚNICO MUNICÍPIO DA REGIÃO SEM PRÉDIO PARA OCUPAR OS ÓRGÃOS DESTA PREFEITURA. 1 unsupported_format
materia 29/2015 2015-08-03 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE O PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO POR RECONHECIMENTO DE SERVIÇO INSALUBRE AO SERVIDOR MUNICIPAL LUIZ CARLOS SCHÜTZ. 1 unsupported_format
materia 30/2015 2015-08-03 Indicação : QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE ALTERAÇÃO VISANDO UMA MAIOR FLEXIBILIDADE DO ART. 185 E REGULAMENTAÇÃO DO PREVISTO NO ART. 186, AMBOS DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E ENCAMINHE PARA ESTA CASA, PROJETO DE LEI ESCLARECENDO MELHOR O TEMA PARA NÃO CAUSAR PREJUÍZOS TRATANDO SITUAÇÕES DIFERENTES DA MESMA FORMA. 1 unsupported_format
materia 31/2015 2015-08-03 Indicação : QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE DESMANCHE O ANTIGO PRÉDIO DA ESCOLA QUE FOI DOADO PARA A COMUNIDADE SÃO ROQUE, O MESMO ENCONTRA-SE EM PRECÁRIAS CONDIÇÕES E ESTÁ ATRAPALHANDO AS OBRAS DO AUMENTO DO PAVILHÃO DA COMUNIDADE DA LINHA PATRIMÔNIO NO INTERIOR DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
sessao 25 2015-08-03 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 1289/2015 2015-07-31 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE INCENTIVOS COM A EMPRESA NEIMAR DE MENEZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1290/2015 2015-07-31 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE INCENTIVOS COM A EMPRESA ELEKTROWAY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1287/2015 2015-07-30 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1194/2013, DE 29/10/2013 – ALTERANDO PRAZO DE EFEITOS. 1 unsupported_format
norma 1288/2015 2015-07-30 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 809/2006, DE 01/09/2006 – QUE ‘CRIA O DISTRITO INDUSTRIAL, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL, CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’. 1 unsupported_format
materia 30/2015 2015-07-29 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ART.3° DA LEI MUNICIPAL N° 1194/2013, DE 29/10/2013- ALTERANDO PRAZO DE EFEITOS. 1 extracted
materia 32/2015 2015-07-29 Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE INCENTIVOS COM A EMPRESA NEIMAR DE MENEZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 33/2015 2015-07-29 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N°33-2015 DE 22.07.2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE INCENTIVOS COM A EMPRESA ELEKTROWAY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
sessao 24 2015-07-29 Extraordinária — 1 unsupported_format
norma 1286/2015 2015-07-09 Lei DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO E O CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1284/2015 2015-07-06 Lei ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1218/2014, DE 25/03/2014, QUE ‘RATIFICA ADESÃO AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS MORADIA E ALIMENTAÇÃO, A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’. 1 unsupported_format
norma 1285/2015 2015-07-06 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE PARAÍSO DO SUL. 1 unsupported_format
materia 1/2015 2015-06-29 Projeto de Decreto Legislativo INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL. 1 unsupported_format
materia 21/2015 2015-06-29 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A TROCA DE UMA LÂMPADA QUEIMADA NA RUA ALFREDO SCHLESNER, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA SENHORA REJANE HETWER. 1 extracted
materia 28/2015 2015-06-29 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE PARAÍSO DO SUL”. 1 unsupported_format
materia 29/2015 2015-06-29 Projeto de Lei Ordinária ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1218/2014, DE 25/03/2014, QUE RATIFICA ADESÃO AO PROGRAMA MAIS MÉDICO, AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS MORADIA E ALIMENTAÇÃO, A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
sessao 22 2015-06-29 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 1281/2015 2015-06-23 Lei AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA FUNÇÃO DE PROFESSOR AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL. 1 unsupported_format
norma 1282/2015 2015-06-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR SISTEMA DE VALE-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 0 no document
norma 1283/2015 2015-06-23 Lei AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A INSTITUIR SISTEMA DE VALE-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 unsupported_format
materia 26/2015 2015-06-22 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A CEDÊNCIA DO VEÍCULO AMBULÂNCIA DE PLACA ILY 1112 PARA A ASSOCIAÇÃO BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE PARAÍSO DO SUL, PARA QUE A ENTIDADE POSSA DESEMPENHAR SUAS ATIVIDADES DE MANEIRA MAIS EFICIENTE. 1 unsupported_format
materia 27/2015 2015-06-22 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TORNE EFETIVO O DISPOSTO NO ART. 185 DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL. 1 unsupported_format
sessao 21 2015-06-22 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 24/2015 2015-06-15 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DISPONIBILIZE UM BANHEIRO MASCULINO E UM BANHEIRO FEMININO SEPARADAMENTE PARA OS PACIENTES QUE REALIZAM CONSULTAS MÉDICAS NO POSTO DE SAÚDE DA SEDE DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 25/2015 2015-06-15 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DENOMINE A PONTE EM CONSTRUÇÃO NA LOCALIDADE DE LINHA TRAVESSÃO, COMO PONTE ERVINO ALBERTO GUSTAVO STAHL OU SIMPLESMENTE PONTE ERVINO STAHL (COMO ERA CONHECIDO EM TODA A REGIÃO E ARREDORES). 1 unsupported_format
materia 27/2015 2015-06-15 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A INSTITUIR SISTEMA DE VALE-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL”. 1 unsupported_format
sessao 20 2015-06-15 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 1280/2015 2015-06-09 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 11/2015 2015-06-08 Requerimento QUAL O VALOR GASTO COM DESPESAS DE ALUGUEL EM REPARTIÇÕES UTILIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NOS ANOS DE 2013, 2014 E 2015 ATÉ A DATA DESTE REQUERIMENTO? 1 unsupported_format
materia 12/2015 2015-06-08 Requerimento QUAL O VALOR PAGO EM DIÁRIAS PELA ATUAL ADMINISTRAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELMO IVO SCHMENGLER; E AO SENHOR VICE PREFEITO JOÃO RICARDO DA ROSA, NOS ANOS DE 2013, 2014 E 2015 ATÉ A DATA DE 31 DE MAIO DE 2015? 1 unsupported_format
materia 23/2015 2015-06-08 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXECUTE A TROCA DESTE BUEIRO POR UMA GALERIA, NA LOCALIDADE DE LINHA PATRÍCIA, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO AS PROPRIEDADES DOS SENHORES MARCIANO MULLER E JULIANO ACHTEMBERG, NESTE MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 23/2015 2015-06-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA FUNÇÃO DE PROFESSOR AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL. 1 extracted
materia 24/2015 2015-06-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR SISTEMA DE VALE- ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 1 extracted
materia 25/2015 2015-06-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO E O CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 unsupported_format
materia 26/2015 2015-06-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
sessao 18 2015-06-08 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 1279/2015 2015-06-02 Lei INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7/2015 2015-06-01 Projeto de Resolução AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA NA X MARCHA À CAPITAL, ORGANIZADA PELO PODER LEGISLATIVO DA QUARTA COLÔNIA E REGIÃO; VISITA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, E A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM TAL EVENTO. 1 unsupported_format
materia 20/2015 2015-06-01 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE QUE A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A REFORMA OU A INSTALAÇÃO DE UMA NOVA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NOS PRÉDIOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL RODRIGUES ALVES NA BOA VISTA NORTE, NO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 20/2015 2015-06-01 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA GERAL DA PRAÇA FLORINALDO ROHDE, NESTE MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 21/2015 2015-06-01 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO QUE SINALIZE COM PINTURA DE FAIXA AMARELA NAS ESQUINAS DA RUA EDMUNDO ROHDE E AV. AFONSO PENA, PARA QUE O EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS ALUNOS SEJAM FEITAS COM MAIOR SEGURANÇA NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO PRESIDENTE AFONSO PENA, NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 22/2015 2015-06-01 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES ENTRE A AV. AFONSO PENA E A RUA AUGUSTO ROHDE ESQUINA COM O BRADESCO, RESPECTIVAMENTE, NESTE MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
sessao 17 2015-06-01 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 1277/2015 2015-05-29 Lei AUTORIZA A ALTERAÇÃO DE VALOR DE TERMO DE CONVÊNIO E PARCERIA FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM O HOSPITAL PARAÍSO ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL E BENEFICENTE DE VILA PARAÍSO – PARAÍSO DO SUL, CONFORME LEI MUNICIPAL 1225/2014. 1 unsupported_format