| sessao |
26 |
2015-08-10 |
Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
31/2015 |
2015-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N°31-2015 DE 22.07.2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO ART.4° DA LEI MUNICIPAL Nº 809/2006, DE 01/09/2006 - QUE CRIA O DISTRITO INDUSTRIAL, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL, CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2015 |
2015-08-03 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA ABRIGAR O CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL, COM LOCALIZAÇÃO CENTRAL, ADEQUADA, TENDO EM VISTA QUE O LOCAL ATUALMENTE OCUPADO POSSUI POUCO ESPAÇO E É ALUGADO, TAMBÉM CARÊNCIA DE LUGAR PARA ESTACIONAMENTO AOS QUE LÁ RECORREM, BEM COMO NÃO TEM COMO EXPLICAR QUE PARAÍSO DO SUL É O ÚNICO MUNICÍPIO DA REGIÃO SEM PRÉDIO PARA OCUPAR OS ÓRGÃOS DESTA PREFEITURA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
29/2015 |
2015-08-03 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE O PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO POR RECONHECIMENTO DE SERVIÇO INSALUBRE AO SERVIDOR MUNICIPAL LUIZ CARLOS SCHÜTZ. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
30/2015 |
2015-08-03 |
Indicação |
: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE ALTERAÇÃO VISANDO UMA MAIOR FLEXIBILIDADE DO ART. 185 E REGULAMENTAÇÃO DO PREVISTO NO ART. 186, AMBOS DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E ENCAMINHE PARA ESTA CASA, PROJETO DE LEI ESCLARECENDO MELHOR O TEMA PARA NÃO CAUSAR PREJUÍZOS TRATANDO SITUAÇÕES DIFERENTES DA MESMA FORMA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
31/2015 |
2015-08-03 |
Indicação |
: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE DESMANCHE O ANTIGO PRÉDIO DA ESCOLA QUE FOI DOADO PARA A COMUNIDADE SÃO ROQUE, O MESMO ENCONTRA-SE EM PRECÁRIAS CONDIÇÕES E ESTÁ ATRAPALHANDO AS OBRAS DO AUMENTO DO PAVILHÃO DA COMUNIDADE DA LINHA PATRIMÔNIO NO INTERIOR DO MUNICÍPIO.
|
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
25 |
2015-08-03 |
Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1289/2015 |
2015-07-31 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE INCENTIVOS COM A EMPRESA NEIMAR DE MENEZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1290/2015 |
2015-07-31 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE INCENTIVOS COM A EMPRESA ELEKTROWAY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1287/2015 |
2015-07-30 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1194/2013, DE 29/10/2013 – ALTERANDO PRAZO DE EFEITOS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1288/2015 |
2015-07-30 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 809/2006, DE 01/09/2006 – QUE ‘CRIA O DISTRITO INDUSTRIAL, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL, CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
30/2015 |
2015-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART.3° DA LEI MUNICIPAL N° 1194/2013, DE 29/10/2013- ALTERANDO PRAZO DE EFEITOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2015 |
2015-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE INCENTIVOS COM A EMPRESA NEIMAR DE MENEZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2015 |
2015-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N°33-2015 DE 22.07.2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE INCENTIVOS COM A EMPRESA ELEKTROWAY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
24 |
2015-07-29 |
Extraordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1286/2015 |
2015-07-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO E O CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1284/2015 |
2015-07-06 |
Lei |
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1218/2014, DE 25/03/2014, QUE ‘RATIFICA ADESÃO AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS MORADIA E ALIMENTAÇÃO, A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1285/2015 |
2015-07-06 |
Lei |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE PARAÍSO DO SUL. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1/2015 |
2015-06-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL.
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
21/2015 |
2015-06-29 |
Pedido de providências |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A TROCA DE UMA LÂMPADA QUEIMADA NA RUA ALFREDO SCHLESNER, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA SENHORA REJANE HETWER.
|
1 |
extracted
|
| materia |
28/2015 |
2015-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE PARAÍSO DO SUL”. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
29/2015 |
2015-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1218/2014, DE 25/03/2014, QUE RATIFICA ADESÃO AO PROGRAMA MAIS MÉDICO, AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS MORADIA E ALIMENTAÇÃO, A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
22 |
2015-06-29 |
Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1281/2015 |
2015-06-23 |
Lei |
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA FUNÇÃO DE PROFESSOR AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1282/2015 |
2015-06-23 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR SISTEMA DE VALE-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. |
0 |
no document
|
| norma |
1283/2015 |
2015-06-23 |
Lei |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A INSTITUIR SISTEMA DE VALE-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
26/2015 |
2015-06-22 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A CEDÊNCIA DO VEÍCULO AMBULÂNCIA DE PLACA ILY 1112 PARA A ASSOCIAÇÃO BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE PARAÍSO DO SUL, PARA QUE A ENTIDADE POSSA DESEMPENHAR SUAS ATIVIDADES DE MANEIRA MAIS EFICIENTE. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
27/2015 |
2015-06-22 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TORNE EFETIVO O DISPOSTO NO ART. 185 DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
21 |
2015-06-22 |
Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
24/2015 |
2015-06-15 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DISPONIBILIZE UM BANHEIRO MASCULINO E UM BANHEIRO FEMININO SEPARADAMENTE PARA OS PACIENTES QUE REALIZAM CONSULTAS MÉDICAS NO POSTO DE SAÚDE DA SEDE DO MUNICÍPIO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
25/2015 |
2015-06-15 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DENOMINE A PONTE EM CONSTRUÇÃO NA LOCALIDADE DE LINHA TRAVESSÃO, COMO PONTE ERVINO ALBERTO GUSTAVO STAHL OU SIMPLESMENTE PONTE ERVINO STAHL (COMO ERA CONHECIDO EM TODA A REGIÃO E ARREDORES). |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
27/2015 |
2015-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A INSTITUIR SISTEMA DE VALE-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL”. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
20 |
2015-06-15 |
Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1280/2015 |
2015-06-09 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
11/2015 |
2015-06-08 |
Requerimento |
QUAL O VALOR GASTO COM DESPESAS DE ALUGUEL EM REPARTIÇÕES UTILIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NOS ANOS DE 2013, 2014 E 2015 ATÉ A DATA DESTE REQUERIMENTO? |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
12/2015 |
2015-06-08 |
Requerimento |
QUAL O VALOR PAGO EM DIÁRIAS PELA ATUAL ADMINISTRAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELMO IVO SCHMENGLER; E AO SENHOR VICE PREFEITO JOÃO RICARDO DA ROSA, NOS ANOS DE 2013, 2014 E 2015 ATÉ A DATA DE 31 DE MAIO DE 2015? |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
23/2015 |
2015-06-08 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXECUTE A TROCA DESTE BUEIRO POR UMA GALERIA, NA LOCALIDADE DE LINHA PATRÍCIA, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO AS PROPRIEDADES DOS SENHORES MARCIANO MULLER E JULIANO ACHTEMBERG, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
23/2015 |
2015-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA FUNÇÃO DE PROFESSOR AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2015 |
2015-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR SISTEMA DE VALE- ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2015 |
2015-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO E O CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
26/2015 |
2015-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2015-06-08 |
Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1279/2015 |
2015-06-02 |
Lei |
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
7/2015 |
2015-06-01 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA NA X MARCHA À CAPITAL, ORGANIZADA PELO PODER LEGISLATIVO DA QUARTA COLÔNIA E REGIÃO; VISITA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, E A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM TAL EVENTO.
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
20/2015 |
2015-06-01 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE QUE A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A REFORMA OU A INSTALAÇÃO DE UMA NOVA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NOS PRÉDIOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL RODRIGUES ALVES NA BOA VISTA NORTE, NO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO.
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
20/2015 |
2015-06-01 |
Pedido de providências |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA GERAL DA PRAÇA FLORINALDO ROHDE, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
21/2015 |
2015-06-01 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO QUE SINALIZE COM PINTURA DE FAIXA AMARELA NAS ESQUINAS DA RUA EDMUNDO ROHDE E AV. AFONSO PENA, PARA QUE O EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS ALUNOS SEJAM FEITAS COM MAIOR SEGURANÇA NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO PRESIDENTE AFONSO PENA, NESTA CIDADE. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
22/2015 |
2015-06-01 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES ENTRE A AV. AFONSO PENA E A RUA AUGUSTO ROHDE ESQUINA COM O BRADESCO, RESPECTIVAMENTE, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
17 |
2015-06-01 |
Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1277/2015 |
2015-05-29 |
Lei |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DE VALOR DE TERMO DE CONVÊNIO E PARCERIA FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM O HOSPITAL PARAÍSO ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL E BENEFICENTE DE VILA PARAÍSO – PARAÍSO DO SUL, CONFORME LEI MUNICIPAL 1225/2014. |
1 |
unsupported_format
|