| norma |
1278/2015 |
2015-05-29 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 31 DA LEI MUNICIPAL Nº 673/2004, DE 05/01/2004 – PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO – MODIFICANDO NÚMERO DE CARGOS. |
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| materia |
22/2015 |
2015-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| sessao |
16 |
2015-05-25 |
Ordinária |
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| materia |
18/2015 |
2015-05-18 |
Pedido de providências |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE A ENTRADA DA PROPRIEDADE DO SENHOR AGOMAR ABICH, NA LOCALIDADE DE LINHA BRASILEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
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| materia |
18/2015 |
2015-05-18 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A EXTENSÃO DA RUA MARCÍLIO EHLE, DESTE A AVENIDA IMIGRANTES ATÉ O ARROIO PREGUIÇA, NESTA CIDADE.
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| materia |
19/2015 |
2015-05-18 |
Pedido de providências |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE A PROPRIEDADE DO SENHOR ILSON BAICH, NA LOCALIDADE DE LINHA UNIÃO, NESTE MUNICÍPIO.
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| materia |
19/2015 |
2015-05-18 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE CONSERTE OS BRINQUEDOS EXISTENTES E, ADQUIRA BRINQUEDOS NOVOS PARA A PRAÇA DA ESCOLA MAX PAULO SCHLÖSSER, NA LINHA TRAVESSÃO, INTERIOR DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
21/2015 |
2015-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 31 DA LEI MUNICIPAL N° 673/2004, D 05/01/2004- PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO- MODIFICANDO NÚMERO DE CARGOS. |
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| sessao |
15 |
2015-05-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
20/2015 |
2015-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DE VALOR DE TERMO DE CONVÊNIO E PARCERIA FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM O HOSPITAL PARAÍSO ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL E BENEFICENTE DE VILA PARAÍSO- PARAÍSO DO SUL, CONFORME LEI MUNICIPAL 1225/2014. |
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| sessao |
14 |
2015-05-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
10/2015 |
2015-05-05 |
Requerimento |
SE O PODER EXECUTIVO TEM ALGUM PLANO PARA MELHORAR OS ACESSOS AS PROPRIEDADES NO INTERIOR DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NA PARTE ALTA DO MUNICÍPIO E NA LINHA NÉRI. TENDO EM VISTA, QUE OS MUNÍCIPES RECORREM FREQUENTEMENTE AO VEREADOR PARA FAZER ESTE TIPO DE PEDIDO, POIS NÃO ESTÃO SENDO ATENDIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| materia |
6/2015 |
2015-05-04 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DA PRESIDENTE DO LEGISLATIVO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E COOPERATIVISMO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS. |
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| materia |
17/2015 |
2015-05-04 |
Pedido de providências |
PEDE QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE EFETUE O CONSERTO E A MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS NA PRAÇA FLORINALDO ROHDE, NESTE MUNICÍPIO. |
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| sessao |
13 |
2015-05-04 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1276/2015 |
2015-04-30 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM COMEMORAÇÕES DO XXVII ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL. |
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| materia |
9/2015 |
2015-04-27 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA SOLICITADA A SEGUINTE INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: SE O PODER EXECUTIVO TEM ALGUM PLANEJAMENTO PARA RETIRAR OS ENTULHOS, FAZER LIMPEZA DO LOCAL, OU DAR OUTRA DESTINAÇÃO AO PRÉDIO ANTIGO DA ESCOLA MUNICIPAL MAX PAULO SCHLÖSSER, NA LINHA TRAVESSÃO PARA GARANTIR A INTEGRIDADE FÍSICA DOS ALUNOS DESTE EDUCANDÁRIO. TENDO EM VISTA QUE ESTE LOCAL É DE FÁCIL ACESSO AOS ALUNOS, ONDE OS MESMOS PODEM SE FERIR AO BRINCAR NESTE LOCAL QUE POSSUI MATERIAIS PERIGOSOS COMO RESTOS DE OBRA E LÂMPADAS, ALÉM DE OUTROS RESÍDUOS. |
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| materia |
16/2015 |
2015-04-27 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE ARBORIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO, COLOCAÇÃO DE BANCOS PARA ASSENTO E PLANTIO DE FLORES, JUNTO AO CENTRO DO IDOSO, NESTA CIDADE. |
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| materia |
17/2015 |
2015-04-27 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO MATERIAL PARA RESTAURAÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO DA ESCOLA MAX PAULO SCHLÖSSER PARA QUE ESTE POSSA SER OCUPADO COM A PRÉ- ESCOLA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| sessao |
12 |
2015-04-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
15/2015 |
2015-04-20 |
Pedido de providências |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO JUNTO A PARADA DE ÔNIBUS EXISTENTE NA LOCALIDADE DE QUILOMBO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ALEXANDRE DOS SANTOS. |
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| materia |
16/2015 |
2015-04-20 |
Pedido de providências |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E LIMPEZA NAS ESTRADAS NAS LOCALIDADES DE BOA VISTA SUL E BOA VISTA NORTE, NESTA CIDADE.
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| materia |
19/2015 |
2015-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA NA ZONA URBANA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL”.
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| sessao |
11 |
2015-04-20 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1275/2015 |
2015-04-14 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2015 |
2015-04-13 |
Pedido de providências |
PEDE QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE O PATROLAMENTO EM TODA A SUA EXTENSÃO E CASCALHAMENTO AONDE SE FIZER NECESSÁRIO NA ESTRADA DA LOCALIDADE LINHA DA CONTENDA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
14/2015 |
2015-04-13 |
Pedido de providências |
PEDE QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA INDICANDO A LOCALIZAÇÃO DA RUA ARNO SCHÜTZ NESTA CIDADE. |
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| materia |
15/2015 |
2015-04-13 |
Indicação |
INDICA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A DISTRIBUIÇÃO DE CALCÁRIO PARA OS PRODUTORES RURAIS DE PARAÍSO DO SUL. |
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| materia |
16/2015 |
2015-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS COM ARBITRAGEM- CAMPEONATO REGIONAL DE FUTEBOL DE CAMPO.
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| materia |
18/2015 |
2015-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM COMEMORAÇÕES DO XXVII ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL. |
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| sessao |
10 |
2015-04-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
11/2015 |
2015-04-06 |
Pedido de providências |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A ROÇADA AO REDOR DA CAIXA DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE LINHA CONTENDA. |
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| materia |
12/2015 |
2015-04-06 |
Pedido de providências |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A REABERTURA DE UMA ESTRADA NA LINHA PATRIMÔNIO, MAIS PRECISAMENTE NO INÍCIO DA ESQUINA KNIRCH ATÉ A LINHA CONTENDA, NO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
13/2015 |
2015-04-06 |
Indicação |
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENTRE EM CONTATO COM A EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES “VIVO S.A” PARA QUE A MESMA MELHORE O SINAL DE TELEFONE, PRINCIPALMENTE NA REGIÃO ALTA DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL. |
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| materia |
14/2015 |
2015-04-06 |
Indicação |
QUE INDICA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE QUE A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA DA LOCALIDADE DA LINHA RINCÃO DA PORTA, DESTA PROPRIEDADE DO SENHOR MARCILDO BLAT ATÉ A RESIDÊNCIA DA SENHORA VERNA MILBRADT, NO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
17/2015 |
2015-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
9 |
2015-04-06 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1273/2015 |
2015-04-01 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE INCENTIVOS COM A EMPRESA M. D. MOLINARI CALÇADOS ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1272/2015 |
2015-03-31 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSORE (A) S. |
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| materia |
5/2015 |
2015-03-30 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO PRESIDENTE DO LEGISLATIVO EM REUNIÕES DO DAER, UVERGS E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO EM PORTO ALEGRE. |
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| materia |
8/2015 |
2015-03-30 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVA O REAJUSTE DO PROGRAMA DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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no document
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| materia |
8/2015 |
2015-03-30 |
Requerimento |
SE HÁ INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA EM ADQUIRIR UMA NOVA MÁQUINA COLHEDORA DE FORRAGEIRA LEVANDO EM CONTA QUE O MUNICÍPIO ATRAVÉS DE LEILÃO SE DESFEZ DESTE BEM QUE O MUNICÍPIO JÁ POSSUÍA. |
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| materia |
9/2015 |
2015-03-30 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS E DE LIMITE DE VELOCIDADE, NO LOCAL EXATO DO PERÍMETRO URBANO, INDICANDO TAMBÉM AOS USUÁRIOS, QUE ESTÃO ENTRANDO OU SAINDO DO PERÍMETRO URBANO DA LOCALIDADE DE VILA PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
9/2015 |
2015-03-30 |
Pedido de providências |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE DUAS LÂMPADAS) NA RUA OTO CARLOS LUIS KIRCH, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AS RESIDÊNCIAS DOS SENHORES ALEXANDRE GRABNER E MAURICIO FRIEDRICH, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
10/2015 |
2015-03-30 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DISPONIBILIZE UM SERVIDOR EFETIVO, ESTAGIÁRIO (CIEE), OU CONTRATADO COM HABILITAÇÃO NA ÁREA DE INFORMÁTICA PARA OPERAR A SALA DE INFORMÁTICA DA ESCOLA MUN. DE ENS. FUNDAMENTAL CARLOS ALTERMANN. |
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| materia |
11/2015 |
2015-03-30 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE QUE A SECRETARIA COMPETENTE VIABILIZE ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA ESCOLINHA DE FUTEBOL NA PARTE ALTA DO MUNICÍPIO (REGIÃO SERRANA) NO TURNO ÚNICO INVERSO DAS AULAS AO MENOS UMA VEZ POR SEMANA PARA QUE AS CRIANÇAS TENHAM MAIS UMA OPÇÃO DE LAZER.
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| materia |
12/2015 |
2015-03-30 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE QUE A SECRETARIA COMPETENTE VIABILIZE ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA SUBPREFEITURA NA LOCALIDADE DE VILA PARAÍSO. |
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| sessao |
8 |
2015-03-30 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1271/2015 |
2015-03-24 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA EXECUÇÃO DE CONTRATO DE REPASSE CELEBRADO ENTRE A UNIÃO E O MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL – CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO – MANGUEIRINHA. |
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| materia |
4/2015 |
2015-03-23 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO, DE VEREADOR DA CASA EM CURSO NO INLEGIS ( INSTITUTO DE APOIO AO PODER PÚBLICO), E A REALIZAÇÃO DE DESPESAS. |
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