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Paraíso do Sul (RS)

IBGE code4314027
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2504 / 1939 / 668
Documents (with text) 4810 (1489)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 39 1990 · Norma: 35 1991 · Norma: 24 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 63 1994 · Norma: 63 1995 · Norma: 41 1996 · Norma: 58 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 47 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 58 2002 · Norma: 48 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 59 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 43 2007 · Norma: 49 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 89 2010 · Norma: 49 2011 · Matéria: 75 2011 · Norma: 56 2011 · Sessão: 3 2012 · Matéria: 69 2012 · Norma: 35 2012 · Sessão: 45 2013 · Matéria: 165 2013 · Norma: 72 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 277 2014 · Norma: 57 2014 · Sessão: 47 2015 · Matéria: 164 2015 · Norma: 41 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 128 2016 · Norma: 24 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 190 2017 · Norma: 56 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 188 2018 · Norma: 66 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 113 2019 · Norma: 81 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 9 2020 · Norma: 62 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 244 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 274 2022 · Norma: 94 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 183 2023 · Norma: 39 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 159 2024 · Norma: 57 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 198 2025 · Norma: 55 2025 · Sessão: 45 2026 · Matéria: 68 2026 · Norma: 14 2026 · Sessão: 17 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1278/2015 2015-05-29 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 31 DA LEI MUNICIPAL Nº 673/2004, DE 05/01/2004 – PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO – MODIFICANDO NÚMERO DE CARGOS. 1 unsupported_format
materia 22/2015 2015-05-25 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
sessao 16 2015-05-25 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 18/2015 2015-05-18 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE A ENTRADA DA PROPRIEDADE DO SENHOR AGOMAR ABICH, NA LOCALIDADE DE LINHA BRASILEIRA, NESTE MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 18/2015 2015-05-18 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A EXTENSÃO DA RUA MARCÍLIO EHLE, DESTE A AVENIDA IMIGRANTES ATÉ O ARROIO PREGUIÇA, NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 19/2015 2015-05-18 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE A PROPRIEDADE DO SENHOR ILSON BAICH, NA LOCALIDADE DE LINHA UNIÃO, NESTE MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 19/2015 2015-05-18 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE CONSERTE OS BRINQUEDOS EXISTENTES E, ADQUIRA BRINQUEDOS NOVOS PARA A PRAÇA DA ESCOLA MAX PAULO SCHLÖSSER, NA LINHA TRAVESSÃO, INTERIOR DESTE MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 21/2015 2015-05-18 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 31 DA LEI MUNICIPAL N° 673/2004, D 05/01/2004- PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO- MODIFICANDO NÚMERO DE CARGOS. 1 extracted
sessao 15 2015-05-18 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 20/2015 2015-05-11 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ALTERAÇÃO DE VALOR DE TERMO DE CONVÊNIO E PARCERIA FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM O HOSPITAL PARAÍSO ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL E BENEFICENTE DE VILA PARAÍSO- PARAÍSO DO SUL, CONFORME LEI MUNICIPAL 1225/2014. 1 extracted
sessao 14 2015-05-11 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 10/2015 2015-05-05 Requerimento SE O PODER EXECUTIVO TEM ALGUM PLANO PARA MELHORAR OS ACESSOS AS PROPRIEDADES NO INTERIOR DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NA PARTE ALTA DO MUNICÍPIO E NA LINHA NÉRI. TENDO EM VISTA, QUE OS MUNÍCIPES RECORREM FREQUENTEMENTE AO VEREADOR PARA FAZER ESTE TIPO DE PEDIDO, POIS NÃO ESTÃO SENDO ATENDIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 unsupported_format
materia 6/2015 2015-05-04 Projeto de Resolução AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DA PRESIDENTE DO LEGISLATIVO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E COOPERATIVISMO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS. 1 unsupported_format
materia 17/2015 2015-05-04 Pedido de providências PEDE QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE EFETUE O CONSERTO E A MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS NA PRAÇA FLORINALDO ROHDE, NESTE MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
sessao 13 2015-05-04 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 1276/2015 2015-04-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM COMEMORAÇÕES DO XXVII ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL. 1 unsupported_format
materia 9/2015 2015-04-27 Requerimento REQUER QUE SEJA SOLICITADA A SEGUINTE INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: SE O PODER EXECUTIVO TEM ALGUM PLANEJAMENTO PARA RETIRAR OS ENTULHOS, FAZER LIMPEZA DO LOCAL, OU DAR OUTRA DESTINAÇÃO AO PRÉDIO ANTIGO DA ESCOLA MUNICIPAL MAX PAULO SCHLÖSSER, NA LINHA TRAVESSÃO PARA GARANTIR A INTEGRIDADE FÍSICA DOS ALUNOS DESTE EDUCANDÁRIO. TENDO EM VISTA QUE ESTE LOCAL É DE FÁCIL ACESSO AOS ALUNOS, ONDE OS MESMOS PODEM SE FERIR AO BRINCAR NESTE LOCAL QUE POSSUI MATERIAIS PERIGOSOS COMO RESTOS DE OBRA E LÂMPADAS, ALÉM DE OUTROS RESÍDUOS. 1 unsupported_format
materia 16/2015 2015-04-27 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE ARBORIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO, COLOCAÇÃO DE BANCOS PARA ASSENTO E PLANTIO DE FLORES, JUNTO AO CENTRO DO IDOSO, NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 17/2015 2015-04-27 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO MATERIAL PARA RESTAURAÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO DA ESCOLA MAX PAULO SCHLÖSSER PARA QUE ESTE POSSA SER OCUPADO COM A PRÉ- ESCOLA, NESTE MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
sessao 12 2015-04-27 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 15/2015 2015-04-20 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO JUNTO A PARADA DE ÔNIBUS EXISTENTE NA LOCALIDADE DE QUILOMBO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ALEXANDRE DOS SANTOS. 1 unsupported_format
materia 16/2015 2015-04-20 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E LIMPEZA NAS ESTRADAS NAS LOCALIDADES DE BOA VISTA SUL E BOA VISTA NORTE, NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 19/2015 2015-04-20 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA NA ZONA URBANA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL”. 1 unsupported_format
sessao 11 2015-04-20 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 1275/2015 2015-04-14 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 13/2015 2015-04-13 Pedido de providências PEDE QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE O PATROLAMENTO EM TODA A SUA EXTENSÃO E CASCALHAMENTO AONDE SE FIZER NECESSÁRIO NA ESTRADA DA LOCALIDADE LINHA DA CONTENDA, NESTE MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 14/2015 2015-04-13 Pedido de providências PEDE QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA INDICANDO A LOCALIZAÇÃO DA RUA ARNO SCHÜTZ NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 15/2015 2015-04-13 Indicação INDICA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A DISTRIBUIÇÃO DE CALCÁRIO PARA OS PRODUTORES RURAIS DE PARAÍSO DO SUL. 1 unsupported_format
materia 16/2015 2015-04-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS COM ARBITRAGEM- CAMPEONATO REGIONAL DE FUTEBOL DE CAMPO. 1 extracted
materia 18/2015 2015-04-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM COMEMORAÇÕES DO XXVII ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL. 1 extracted
sessao 10 2015-04-13 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 11/2015 2015-04-06 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A ROÇADA AO REDOR DA CAIXA DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE LINHA CONTENDA. 1 unsupported_format
materia 12/2015 2015-04-06 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A REABERTURA DE UMA ESTRADA NA LINHA PATRIMÔNIO, MAIS PRECISAMENTE NO INÍCIO DA ESQUINA KNIRCH ATÉ A LINHA CONTENDA, NO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 13/2015 2015-04-06 Indicação PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENTRE EM CONTATO COM A EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES “VIVO S.A” PARA QUE A MESMA MELHORE O SINAL DE TELEFONE, PRINCIPALMENTE NA REGIÃO ALTA DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL. 1 unsupported_format
materia 14/2015 2015-04-06 Indicação QUE INDICA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE QUE A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA DA LOCALIDADE DA LINHA RINCÃO DA PORTA, DESTA PROPRIEDADE DO SENHOR MARCILDO BLAT ATÉ A RESIDÊNCIA DA SENHORA VERNA MILBRADT, NO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 17/2015 2015-04-06 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 9 2015-04-06 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 1273/2015 2015-04-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE INCENTIVOS COM A EMPRESA M. D. MOLINARI CALÇADOS ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1272/2015 2015-03-31 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSORE (A) S. 1 unsupported_format
materia 5/2015 2015-03-30 Projeto de Resolução AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO PRESIDENTE DO LEGISLATIVO EM REUNIÕES DO DAER, UVERGS E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO EM PORTO ALEGRE. 1 unsupported_format
materia 8/2015 2015-03-30 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVA O REAJUSTE DO PROGRAMA DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 0 no document
materia 8/2015 2015-03-30 Requerimento SE HÁ INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA EM ADQUIRIR UMA NOVA MÁQUINA COLHEDORA DE FORRAGEIRA LEVANDO EM CONTA QUE O MUNICÍPIO ATRAVÉS DE LEILÃO SE DESFEZ DESTE BEM QUE O MUNICÍPIO JÁ POSSUÍA. 1 unsupported_format
materia 9/2015 2015-03-30 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS E DE LIMITE DE VELOCIDADE, NO LOCAL EXATO DO PERÍMETRO URBANO, INDICANDO TAMBÉM AOS USUÁRIOS, QUE ESTÃO ENTRANDO OU SAINDO DO PERÍMETRO URBANO DA LOCALIDADE DE VILA PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 9/2015 2015-03-30 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE DUAS LÂMPADAS) NA RUA OTO CARLOS LUIS KIRCH, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AS RESIDÊNCIAS DOS SENHORES ALEXANDRE GRABNER E MAURICIO FRIEDRICH, NESTE MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 10/2015 2015-03-30 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DISPONIBILIZE UM SERVIDOR EFETIVO, ESTAGIÁRIO (CIEE), OU CONTRATADO COM HABILITAÇÃO NA ÁREA DE INFORMÁTICA PARA OPERAR A SALA DE INFORMÁTICA DA ESCOLA MUN. DE ENS. FUNDAMENTAL CARLOS ALTERMANN. 1 unsupported_format
materia 11/2015 2015-03-30 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE QUE A SECRETARIA COMPETENTE VIABILIZE ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA ESCOLINHA DE FUTEBOL NA PARTE ALTA DO MUNICÍPIO (REGIÃO SERRANA) NO TURNO ÚNICO INVERSO DAS AULAS AO MENOS UMA VEZ POR SEMANA PARA QUE AS CRIANÇAS TENHAM MAIS UMA OPÇÃO DE LAZER. 1 unsupported_format
materia 12/2015 2015-03-30 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE QUE A SECRETARIA COMPETENTE VIABILIZE ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA SUBPREFEITURA NA LOCALIDADE DE VILA PARAÍSO. 1 unsupported_format
sessao 8 2015-03-30 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 1271/2015 2015-03-24 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA EXECUÇÃO DE CONTRATO DE REPASSE CELEBRADO ENTRE A UNIÃO E O MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL – CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO – MANGUEIRINHA. 1 unsupported_format
materia 4/2015 2015-03-23 Projeto de Resolução AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO, DE VEREADOR DA CASA EM CURSO NO INLEGIS ( INSTITUTO DE APOIO AO PODER PÚBLICO), E A REALIZAÇÃO DE DESPESAS. 1 unsupported_format