| materia |
3/2015 |
2015-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSORES”. |
1 |
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| materia |
4/2015 |
2015-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE NUTRICIONISTA”. |
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| materia |
5/2015 |
2015-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE REVISÃO GERAL E ANUAL SOBRE AS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, FIXANDO O ÍNDICE DE REPOSIÇÃO”. |
1 |
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| materia |
6/2015 |
2015-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ESTABELECE REVISÃO GERAL E ANUAL SOBRE SUBSÍDIOS E REMUNERAÇÕES DOS AGENTES POLÍTICOS, VEREADORES, FIXANDO O ÍNDICE DE REPOSIÇÃO”. |
1 |
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| materia |
7/2015 |
2015-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE O ÍNDICE DE REPOSIÇÃO GERAL, SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E DE CARGOS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL” |
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| sessao |
2 |
2015-01-14 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
1 |
2015-01-01 |
Solene |
— |
1 |
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| norma |
1258/2014 |
2014-12-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E PERMISSÃO DO TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
1259/2014 |
2014-12-30 |
Lei |
INSTITUI A SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1256/2014 |
2014-12-17 |
Lei |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR AURI LUIZ MOZZAQUATRO BRONDANI. |
1 |
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| norma |
1257/2014 |
2014-12-17 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. |
1 |
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| materia |
51/2014 |
2014-12-15 |
Pedido de providências |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CRIE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO EM NOSSO MUNICÍPIO, PARA QUE ASSIM POSSA ACESSAR OS RECURSOS DISPONÍVEIS NO MINISTÉRIO DO TURISMO. |
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| sessao |
45 |
2014-12-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1255/2014 |
2014-12-09 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MÉDICO (A) E TÉCNICO (A) S DE ENFERMAGEM. |
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| materia |
50/2014 |
2014-12-08 |
Pedido de providências |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A REFORMA E PINTURA DA LOMBADA E FAIXA DE SEGURANÇA EM FRENTE A ESCOLA AFONSO PENA, NESTA CIDADE.
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| materia |
53/2014 |
2014-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MÉDICO (A) E TÉCNICO (A) S DE ENFERMAGEM". |
1 |
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| materia |
55/2014 |
2014-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR AURI LUIZ MOZZAQUATRO BRONDANI. |
1 |
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| materia |
56/2014 |
2014-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
57/2014 |
2014-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E PERMISSÃO DO TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
70/2014 |
2014-12-08 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A RETIRADA DA GRAMA EM FRENTE DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO PRESIDENTE AFONSO PENA E COLOQUE PÓ DE BRITA NO LOCAL, DESTA FORMA POSSIBILITANDO CONDIÇÕES PARA ESTACIONAMENTO DE CARROS E DESAFOGANDO O TRÂNSITO NAQUELE LOCAL. |
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| materia |
71/2014 |
2014-12-08 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE QUE SINALIZE COMO LOCAL EXCLUSIVO PARA O ESTACIONAMENTO DOS ÔNIBUS ESCOLARES E DE LINHA NA RUA EDMUNDO ROHDE, ENTRE A AVENIDA AFONDO PENA E A RUA MAX RATZLAFF. |
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no document
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| materia |
72/2014 |
2014-12-08 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE À SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SINALIZE COM A PINTURA DE FAIXA AMARELA, E PLACA INDICATIVA A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE AO CORREIO, NESTA CIDADE. |
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| sessao |
44 |
2014-12-08 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
1254/2014 |
2014-12-04 |
Lei |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL, A SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2014 |
2014-12-01 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DO PRESIDENTE E VEREADORES DO LEGISLATIVO NO 1º GRANDE SEMINÁRIO DE ENCERRAMENTO DE GESTÃO, REALIZADO PELA UVERGS. |
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| materia |
52/2014 |
2014-12-01 |
Requerimento |
QUAL O CUSTO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL COM A FOLHA DE PAGAMENTO DO HOSPITAL DA VILA PARAÍSO E OUTRAS DESPESAS DESTA INSTITUIÇÃO CUSTEADAS PELO PODER EXECUTIVO.
QUAL O VALOR DA ARRECADAÇÃO DO HOSPITAL EM CONVÊNIOS E REPASSES? QUE ESTES VALORES SEJAM ESPECIFICADOS CADA UM SEPARADAMENTE.
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| materia |
54/2014 |
2014-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2015". |
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| materia |
68/2014 |
2014-12-01 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHE UM OFÍCIO AO DAER- DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO ACOSTAMENTO NA RST 287, NOS KM 181 AO 183, ESPECIALMENTE NOS ACESSOS AS LOCALIDADES, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
69/2014 |
2014-12-01 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PARCERIA COM EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO PARA QUE SEJA IMPLANTADA UMA LINHA DE ÔNIBUS, AO MENOS UMA VEZ POR SEMANA, PARA GARANTIR O DESLOCAMENTO DOS MORADORES DA REGIÃO ALTA (SERRA) PARA A SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| sessao |
43 |
2014-12-01 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
1253/2014 |
2014-11-27 |
Lei |
DÁ NOME DE CHRISTA MINNA WURTH GEHRKE À PRAÇA LOCALIZADA NA VILA PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
43/2014 |
2014-11-25 |
Pedido de providências |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE, PROVIDENCIE REFORMAS E ADEQUAÇÕES NOS PLAYGROUNDS (PRAÇINHAS ESCOLARES), ONDE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, E TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE CANCHAS DE AREIA NAS ESCOLAS DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
18/2014 |
2014-11-24 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA VIAGEM DO PRESIDENTE DO LEGISLATIVO COM VISTAS À ASSINATURA DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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| materia |
45/2014 |
2014-11-24 |
Pedido de providências |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO, DA AVENIDA BARÃO VON KALDEN, NA VILA PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
46/2014 |
2014-11-24 |
Pedido de providências |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE, PROVIDENCIE O MAIS BREVE POSSÍVEL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, NA LOCALIDADE DE VILA PARAÍSO. |
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| materia |
47/2014 |
2014-11-24 |
Pedido de providências |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE A RESIDÊNCIA DA SENHORALORI KUNDE, NA RUA ROBERTO SCHÜTZ, NESTA CIDADE. |
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| materia |
48/2014 |
2014-11-24 |
Pedido de providências |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE O ENCANSCALHAMENTO NO ACESSO A PROPRIEDADE DA SENHORA CENITA DIAS FERREIRA NA VILA PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
49/2014 |
2014-11-24 |
Pedido de providências |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE EFETUE O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS DA TRAVESSA ALTERMANN NA LOCALIDADE DE MANGUEIRINHA; E NA RUA MATHIAS PAUL GOTHARDT, NESTA CIDADE. |
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| materia |
50/2014 |
2014-11-24 |
Requerimento |
A) SE É DE SEU CONHECIMENTO AS RECENTES CONSEQÜÊNCIAS DA APLICAÇÃO DE VENENO EM RELAÇÃO AOS MORADORES QUE RESIDEM PRÓXIMOS ÀS PLANTAÇÕES?
B) SE A SECRETARIA DE SAÚDE TOMOU CONHECIMENTO DE EPISÓDIOS DE NÁUSEAS, VÔMITOS, TONTURAS E MAL-ESTAR NESTES MORADORES?
C) EM CASO POSITIVO, E REFORÇANDO O JÁ ANTES REQUERIDO, SE JÁ TOMOU OU VAI TOMAR PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER O ESCLARECIMENTO DESTES AGRICULTORES QUANTO AOS MALEFÍCIOS QUE ESSA PRÁTICA PODE CAUSAR?
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| materia |
51/2014 |
2014-11-24 |
Requerimento |
A) SE É DE SEU CONHECIMENTO A DIFICULDADE QUE OS MORADORES DA LINHA VÁRZEA E PROXIMIDADES, VÊM ENFRENTANDO QUANTO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA QUE, POR VEZES, NÃO TEM PRESSÃO SEQUER PARA ENCHER AS CAIXAS D’ÁGUA DAS MORADIAS?
B) EM CASO POSITIVO, QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE VEM SENDO TOMADAS NO SENTIDO DE RESOLVER ESSE GRAVE PROBLEMA, TENDO EM VISTA A ESSENCIALIDADE DESTE SERVIÇO E A NECESSIDADE DIÁRIA QUE TODOS TEMOS DE ÁGUA.
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| materia |
52/2014 |
2014-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ NOME DE CHRISTA MINNA WURTH GEHRKE À PRAÇA LOCALIZADA NA VILA PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO.
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| sessao |
42 |
2014-11-24 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
44/2014 |
2014-11-17 |
Pedido de providências |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE EFETUAR COM URGÊNCIA O PATROLAMENTO DA ESTRADA GERAL DA LOCALIDADE DE LINHA CONTENDA E A COLOCAÇÃO DE BUEIROS ONDE SE FIZER NECESSÁRIO. |
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| materia |
46/2014 |
2014-11-17 |
Requerimento |
ESCLARECIMENTOS SOBRE A “RECONTRATAÇÃO” DA NUTRICIONISTA REALIZADA A PARTIR DO DIA 21 DE JULHO DE 2014, TENDO EM VISTA QUE A MESMA OCUPOU O CARGO DE 02 DE JANEIRO A 29 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. O PEDIDO JUSTIFICA-SE PELO DISPOSTO NO ARTIGO 235 DA LEI 674/2004.
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| materia |
47/2014 |
2014-11-17 |
Requerimento |
- SE A TURMA DA PRÉ-ESCOLA DA EMEF PROF. MAX PAULO SCHLÖSSER CUMPRIRÁ A CARGA HORÁRIA MÍNIMA EXIGIDA (800 HORAS) E O NÚMERO MÍNIMO DE DIAS LETIVOS POR ANO (200 DIAS)?
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| materia |
48/2014 |
2014-11-17 |
Requerimento |
QUAL A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DE OUTRO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA EMEF RODRIGUES ALVES, TENDO EM VISTA QUE NESTE EDUCANDÁRIO JÁ EXISTEM DOIS PROFESSORES DA MESMA ÁREA. |
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| materia |
49/2014 |
2014-11-17 |
Requerimento |
- SE EXISTE ALGUMA DETERMINAÇÃO DEFININDO A LARGURA DAS ESTRADAS NO INTERIOR DE NOSSO MUNICÍPIO PARA QUE ESTA SEJA OBEDECIDA NOS PATROLAMENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE OBRAS.
- EM CASO POSITIVO, SE A MESMA A UTILIZA, SENDO QUE EM VÁRIOS PONTOS DE NOSSAS ESTRADAS SE VERIFICA UM ESTREITAMENTO QUE, CADA VEZ MAIS, OBSTRUI ESPECIALMENTE A PASSAGEM QUANDO DO ENCONTRO DE DOIS VEÍCULOS EM SENTIDOS OPOSTOS.
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| materia |
65/2014 |
2014-11-17 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHE UM OFÍCIO A SECRETARIA DE OBRAS DO ESTADO – SOP, SOLICITANDO A LOCAÇÃO DE UM BRITADOR MÓVEL PARA QUE SEJAM EFETUADAS MELHORIAS NAS ESTRADAS DO INTERIOR DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
66/2014 |
2014-11-17 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATENTE PARA A QUALIDADE DOS PNEUS ADQUIRIDOS E UMA MELHOR ESPECIFICAÇÃO DE SUAS CARACTERÍSTICAS NO EDITAL DE LICITAÇÃO, GARANTINDO ASSIM UMA VIDA ÚTIL MAIOR A ESTES E MAIS SEGURANÇA AOS MOTORISTAS. |
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| sessao |
41 |
2014-11-17 |
Ordinária |
— |
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