| norma |
1251/2014 |
2014-11-12 |
Lei |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 1103/2011 – QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1252/2014 |
2014-11-12 |
Lei |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 1103/2011 – QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
41/2014 |
2014-11-10 |
Pedido de providências |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE EFETUE COM URGÊNCIA O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS NAS LOCALIDADES DA LINHA BRASILEIRA E QUILOMBO EM TODA A SUA EXTENSÃO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
42/2014 |
2014-11-10 |
Pedido de providências |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A ABERTURA DE VALETAS NA COHAB I, MAIS PRECISAMENTE NOS FUNDOS DA CASA DO SR. ADÃO DE SOUZA, POIS A MESMA ENCONTRA-SE ENTUPIDA COM VEGETAÇÃO (BREJOS), OCASIONANDO PROLIFERAÇÃO DE RATOS E MOSQUITOS, E COM A CHEGADA DO VERÃO A TENDÊNCIA É SÓ PIORAR, PODENDO OCASIONAR DOENÇAS AOS MORADORES, SENDO QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA. |
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| materia |
44/2014 |
2014-11-10 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADA, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SEGUINTE INFORMAÇÃO: A) SE HOUVE VIAGEM A LAZER ATRAVÉS DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), ENTRE OS DIAS 02 E 05 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, COM A RESPECTIVA LISTA DE PASSAGEIROS, E ORIUNDA DE QUE PROGRAMA? |
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| materia |
45/2014 |
2014-11-10 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADA, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SEGUINTE INFORMAÇÃO: A) QUE ASSIM QUE O PODER EXECUTIVO TIVER EM MÃOS A TOMADA DE PREÇOS DO VALOR FINAL DO CUSTO DA CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES NA ESCOLA CARLOS ALTERMANN DA LOCALIDADE DE MANGUEIRINHA, QUE INFORME A ESTA CASA PARA CONHECIMENTO DOS VEREADORES. |
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| materia |
63/2014 |
2014-11-10 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDE A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA OU A COLOCAÇÃO DE TUBOS COM MAIOR VAZÃO DE ÁGUA NO ARROIO PREGUIÇA, QUE FAZ A LIGAÇÃO DAS LINHAS RINCÃO DA PORTA E LINHA DA FONTE, PRÓXIMAS ÀS RESIDÊNCIAS DOS SENHORES ARI FLORES E LUIS BLEY, E REALIZE O PATROLAMENTO EM TODA A SUA EXTENSÃO E ENCASCALHAMENTO AONDE SE FIZER NECESSÁRIO NAS LINHAS ACIMA CITADAS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
64/2014 |
2014-11-10 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE À SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA ENTRE AS COHAB I E COHAB II PARA A PRÁTICA DE ESPORTES, POIS É UM DESEJO E PEDIDO DOS MUNÍCIPES E JOVENS QUE ALI RESIDEM, POIS ESTA INICIATIVA AMENIZA A VULNERABILIDADE SOCIAL, POIS NO MOMENTO QUE AS CRIANÇAS E JOVENS ESTÃO PRATICANDO ESPORTES, ESTÃO LIVRES DE VÁRIOS FATORES NO QUAL PREJUDICARIAM SUA SAÚDE. |
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| sessao |
40 |
2014-11-10 |
Ordinária |
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| norma |
1248/2014 |
2014-11-07 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, COM A INTERVENIÊNCIA DO INSTITUTO-GERAL DE PERÍCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1250/2014 |
2014-11-04 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA INCLUIR DESPESA COM APLICAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS – GOVERNO FEDERAL – PAC 2 – FNDE/MEC, RATIFICA TERMO DE COMPROMISSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
39/2014 |
2014-11-03 |
Pedido de providências |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A RECUPERAÇÃO DAS CABECEIRAS DA PONTE DA ESTRADA GERAL NA LOCALIDADE DE LINHA TRAVESSÃO, NO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
40/2014 |
2014-11-03 |
Pedido de providências |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE EFETUE COM URGÊNCIA O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS NAS LOCALIDADES DE BOA VISTA SUL E BOA VISTA NORTE EM TODA A SUA EXTENSÃO. |
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| materia |
43/2014 |
2014-11-03 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADA, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SEGUINTE INFORMAÇÃO: - SE AS FINANCEIRAS DE CRÉDITO EXISTENTES NO MUNICÍPIO ESTÃO DEVIDAMENTE REGISTRADAS E RECOLHEM ISSQN PARA O MUNICÍPIO? |
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| materia |
48/2014 |
2014-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1103/2011- QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A PEDIDO DA VEREADORA DEISE DA SILVA O PROJETO DE LEI N° 48/2014 FOI BAIXADO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. |
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| materia |
49/2014 |
2014-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1103/2011 - QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
50/2014 |
2014-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 673/2004 - PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PRESIDENTE DA CASA VEREADOR MARCUS MACEDO SOLICITOU QUE O PROJETO DE LEI N° 50/2014 FOSSE RETIRADO DA PAUTA E DEVOLVIDO PARA O PODER EXECUTIVO, PARA SANAR ERROS DE DIGITAÇÃO CONTIDOS NA EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS E O USO DO CORRETIVO, POR SE TRATAR DE UM DOCUMENTO OFICIAL. |
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| materia |
51/2014 |
2014-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 673/2004 - PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PRESIDENTE DA CASA VEREADOR MARCUS MACEDO SOLICITOU QUE O PROJETO DE LEI N° 50/2014 FOSSE RETIRADO DA PAUTA E DEVOLVIDO PARA O PODER EXECUTIVO, PARA SANAR ERROS DE DIGITAÇÃO CONTIDOS NA EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS E O USO DO CORRETIVO, POR SE TRATAR DE UM DOCUMENTO OFICIAL. |
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| materia |
62/2014 |
2014-11-03 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO ESPORTE E LAZER E PROMOVA PARCERIA COM A COMUNIDADE LUTERANA DA VILA PARAÍSO, REALIZANDO CAMPEONATOS DE FUTSAL NA VILA PARAÍSO. |
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| sessao |
39 |
2014-11-03 |
Ordinária |
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| materia |
38/2014 |
2014-10-27 |
Pedido de providências |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE A DESOBSTRUÇÃO DA GALERIA PRÓXIMA ÀS PROPRIEDADES DE LEONIDIO ABICH E LIDIO MÜLLER, NA VILA PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
47/2014 |
2014-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA INCLUIR DESPESA COM APLICAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS GOVERNO FEDERAL - PAC 2 - FNDE/MEC, RATIFICA TERMO DE COMPROMISSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A PEDIDO DO LÍDER DE GOVERNO O PROJETO DE LEI N°47/2014, TRAMITARÁ EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES. A PEDIDO DA VEREADORA DEISE O PROJETO DE LEI N°47/2014 FOI BAIXADO PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. |
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| materia |
61/2014 |
2014-10-27 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADOTE AÇÕES PARA DISCUTIR E VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA MORTUÁRIA QUE BENEFICIE A TODA A COMUNIDADE DE PARAÍSO DO SUL. |
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| sessao |
38 |
2014-10-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
42/2014 |
2014-10-20 |
Requerimento |
QUE SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A)POR QUE O PODER EXECUTIVO NÃO ESTÁ PROVIDENCIANDO À RECONSTRUÇÃO DA PONTE NA LINHA TRAVESSÃO? POIS O COMÉRCIO LOCAL JÁ ESTÁ ENFRENTANDO PROBLEMAS COM O RECEBIMENTO DE MERCADORIAS POR PARTE DOS FORNECEDORES, POIS OS MESMOS NÃO CONSEGUEM CHEGAR À LOCALIDADE ACIMA CITADA. B) POR QUE O PREFEITO MUNICIPAL NÃO ESTÁ SOLUCIONANDO O PROBLEMA DESTA LOCALIDADE EM RELAÇÃO À PONTE? QUANDO FEZ SUA MAIOR VOTAÇÃO NESTA REGIÃO. O POVO QUER UMA SOLUÇÃO. |
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| materia |
59/2014 |
2014-10-20 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO PÚBLICO JUNTO A PRAÇA FLORINALDO ROHDE NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
60/2014 |
2014-10-20 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS JUNTO A PRAÇA FLORINALDO ROHDE NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| sessao |
37 |
2014-10-20 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1249/2014 |
2014-10-14 |
Lei |
AUTORIZA TERMO DE PARCERIA COM O SESC – SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – PARA PARTICIPAÇÃO NA REALIZAÇÃO DA FEIRA DO LIVRO 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2014 |
2014-10-13 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA TEREZA BIBIANO DA SILVA KOHLS POR INICIATIVA DO LÍDER DE GOVERNO VEREADOR BRENO RONIVON SOARES DE OLIVEIRA, PELO FALECIMENTO DA MESMA NO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2014. |
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| materia |
21/2014 |
2014-10-13 |
Moção |
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO DEPUTADO ESTADUAL ADOLFO BRITO POR INICIATIVA DO LÍDER DE GOVERNO VEREADOR BRENO RONIVON SOARES DE OLIVEIRA, QUE O DEPUTADO VOTOU A FAVOR DO PROJETO DE LEI QUE LIBERA RECURSOS PARA A EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS. |
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| materia |
37/2014 |
2014-10-13 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADA, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SEGUINTE INFORMAÇÃO: A) QUAL A ATUAL SITUAÇÃO DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL REALIZADO PELA EMPRESA IDAPP DE RESTINGA SECA QUE ESTA EM ANÁLISE PELOS ENGENHEIROS DO EXECUTIVO MUNICIPAL E QUE MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS? |
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| materia |
37/2014 |
2014-10-13 |
Pedido de providências |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA, CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NA LINHA TRAVESSÃO, QUE DÁ ACESSO ÀS RESIDÊNCIAS DE LUISMAR KARSBURG, FELIPE KARSBURG E DELIO DRESCHER E FAMILIARES, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
39/2014 |
2014-10-13 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADA, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SEGUINTE INFORMAÇÃO: A) SE OS MEDICAMENTOS SOMALIO 06(SEIS) MILIGRAMAS E TOFRAMIL 25 (VINTE E CINCO) MILIGRAMAS ESTÃO DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA POPULAR PARA PACIENTES NO QUAL NECESSITAM SER MEDICADOS DIARIAMENTE? |
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| materia |
40/2014 |
2014-10-13 |
Requerimento |
QUE SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES DO SERVIDOR MUNICIPAL OLDEMAR JANNER: A) POR QUE NÃO ESTÁ APOSENTADO COMO DEFICIENTE FÍSICO E SÓ RECEBE AUXÍLIO DOENÇA? B)POR QUE NÃO RECEBE VALE-ALIMENTAÇÃO? C) NA ÉPOCA DO ACIDENTE FOI ENCAMINHADO O SEGURO DPVAT EM NOME DO SERVIDOR? |
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| materia |
41/2014 |
2014-10-13 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SEGUINTE INFORMAÇÃO: A) POR QUE A SECRETARIA DE OBRAS E TRÂNSITO NÃO RECUPERA A ESTRADA QUE PASSA NA PROPRIEDADE DA RESIDÊNCIA DO SENHOR WALTAIR PFEIFER (VULGO MARRECO), QUE DÁ ACESSO AOS DEMAIS MORADORES QUE RESIDEM NESTA LOCALIDADE? QUE NOS DIAS DE CHUVA FICA IMPOSSÍVEL SAIR DE CASA PARA LEVAR ÀS CRIANÇAS A ESCOLA, TENDO QUE SE UTILIZAR DE UMA JUNTA DE BOIS PARA SAIR DE CASA. |
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| materia |
46/2014 |
2014-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
“QUE ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 1103/2011- QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| sessao |
36 |
2014-10-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
36/2014 |
2014-10-06 |
Pedido de providências |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA LOCALIDADE DE LINHA SINIMBU, NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DE ACESSO Á RESIDÊNCIA DO SENHOR GÜNTER LÜDTKE, NO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
38/2014 |
2014-10-06 |
Requerimento |
QUE SEJAM SOLICITADAS, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) POR QUE NAS LOCALIDADES DE LINHA VÁRZEA E LINHA CONTENDA É FEITO O RECOLHIMENTO DO LIXO E NÃO É FEITO NA LOCALIDADE DE LINHA BRASILEIRA, TENDO EM VISTA QUE HÁ UMA GRANDE QUANTIDADE DE LIXO ACUMULADO NO PONTO COMERCIAL DAQUELA LOCALIDADE. B) QUANDO VOLTARÃO A FAZER O RECOLHIMENTO DO LIXO NA LOCALIDADE DE LINHA BRASILEIRA? |
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| materia |
44/2014 |
2014-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA TERMO DE PARCERIA COM O SESC - SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - PARA PARTICIPAÇÃO NA REALIZAÇÃO DA FEIRA DO LIVRO 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
45/2014 |
2014-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, COM A INTERVENIÊNCIA DO INSTITUTO-GERAL DE PERÍCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
58/2014 |
2014-10-06 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE QUE A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DO PRÉDIO OU LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL ADEQUADO QUE OFEREÇA CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA OS PROFISSIONAIS DA EMATER (ASCAR) DESTE MUNICÍPIO. |
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| sessao |
35 |
2014-10-06 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1247/2014 |
2014-09-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. |
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| materia |
16/2014 |
2014-09-29 |
Projeto de Resolução |
“FICA A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL ASSOCIADA À UNIÃO DOS VEREADORES DO RIO GRANDE DO SUL, CONTRIBUINDO MENSALMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
34/2014 |
2014-09-29 |
Requerimento |
QUE SEJAM SOLICITADAS, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) SE É DE SEU CONHECIMENTO A OCUPAÇÃO DESORDENADA DE ÁREAS PARA O PLANTIO DE SOJA EM NOSSO MUNICÍPIO, COM LAVOURAS BEIRANDO CASAS, HORTAS E POMARES? B) EM CASO POSITIVO, SE JÁ TOMOU OU VAI TOMAR PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER O ESCLARECIMENTO DESTES AGRICULTORES QUANTO AOS MALEFÍCIOS QUE ESSA PRÁTICA PODE CAUSAR? C) SE CONCORDA COM A NECESSIDADE DE SE INICIAR UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, EVITANDO ASSIM QUE SE TENHA GRAVES PREJUÍZOS FUTUROS DE CONTAMINAÇÃO COM OS FORTES VENENOS QUE ESTA CULTURA EXIGE? |
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| materia |
35/2014 |
2014-09-29 |
Requerimento |
QUE SEJAM SOLICITADAS, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) POR QUE NÃO ESTÁ SENDO RECOLHIDO LIXO NO INTERIOR DO MUNICÍPIO, ONDE JÁ HAVIA RECOLHIMENTO? B) QUANDO SERÃO TOMADAS SUAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS? |
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| materia |
36/2014 |
2014-09-29 |
Requerimento |
QUE SEJAM SOLICITADAS, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUANTO É COBRADO DOS GRUPOS DE TRABALHADORAS RURAIS E DA 3ª IDADE PARA FAZEREM SEUS BAILES NO GINÁSIO PADEIRÃO? B) POR QUE ESTES GRUPOS NÃO PODEM SER ISENTOS SE FIZEREM A FAXINA APÓS OS BAILES? |
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| materia |
43/2014 |
2014-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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