| materia |
11/2017 |
2017-03-27 |
Pedido de providências |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROMOVA A REFORMA OU SUBSTITUIÇÃO DA PONTE NA LOCALIDADE DE LINHA CAMPESTRE, PRÓXIMO A PROPRIEDADE DE DELMAR MILBRADT, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
12/2017 |
2017-03-27 |
Pedido de providências |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A VISTORIA NA GALERIA DA LINHA SINIMBU, PRÓXIMA A RESIDÊNCIA DO SR. FÁBIO KUNDE, PARA REALIZAR A TROCA DA MESMA OU O SEU CONSERTO. |
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| materia |
13/2017 |
2017-03-27 |
Pedido de providências |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DO SENHOR OTTMAR KEMMERICH, NA LINHA NÉRI, INTERIOR DO MUNICÍPIO. |
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| sessao |
7 |
2017-03-27 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1337/2017 |
2017-03-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2017 |
2017-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA REDAÇÃO DO ART 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1333/2017, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA EM ATIVIDADE EXISTENTE NO ORÇAMENTO VIGENTE COM RECURSO VINCULADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
1/2017 |
2017-03-20 |
Moção |
CUMPRE-NOS INFORMÁ-LOS QUE ESTA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, INSERIU NA ATA DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 20 DE MARÇO DE 2017, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR SILMAR IVO BULSING OCORRIDO NO DIA 14 DE MARÇO DE 2017. |
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| materia |
3/2017 |
2017-03-20 |
emenda |
ACRESCENTA ALÍNEA (E) AO INCISO I, DO ART. 2° DO PROJETO DE LEI N° 09/2017 QUE “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| materia |
4/2017 |
2017-03-20 |
emenda |
MODIFICA O ART. 3° ALÍNEA (A) DO PROJETO DE LEI N° 010/2017 QUE “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| materia |
5/2017 |
2017-03-20 |
emenda |
MODIFICA O § 1° DO ART. 2° DO PROJETO DE LEI N° 010/2017 QUE “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
9/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL, REALIZE, ATRAVÉS DE LEI OU DE FORMA QUE MELHOR CONVIR, A NORMATIZAÇÃO DAS COLOCAÇÕES E INSTALAÇÕES DE TUBOS NAS VALETAS DAS RUAS E AVENIDAS DE NOSSA CIDADE, TORNANDO OBRIGATÓRIO O USO DO LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO JÁ EXISTENTE COMO PARÂMETRO IMPRESCINDÍVEL PARA A REFERIDA FINALIDADE. |
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| sessao |
6 |
2017-03-20 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1336/2017 |
2017-03-17 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCELAMENTO E CONCESSÃO DE DESCONTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) NO EXERCÍCIO 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1334/2017 |
2017-03-14 |
Lei |
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1333/2017, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA EM ATIVIDADE EXISTENTE NO ORÇAMENTO VIGENTE COM RECURSO VINCULADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2017 |
2017-03-13 |
emenda |
MODIFICA O ART. 1° DO PROJETO DE LEI N° 008/2017 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCELAMENTO E CONCESSÃO DE DESCONTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) NO EXERCÍCIO 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
2/2017 |
2017-03-13 |
emenda |
MODIFICA O ART. 3° DO PROJETO DE LEI N° 010/2017 QUE “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| materia |
7/2017 |
2017-03-13 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVA AS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS E PROPONHA PROJETO DE LEI QUE PERMITA-O RESTITUIR OS VALORES DESPENDIDOS A TÍTULO DE VISTORIA DE VEÍCULOS E EXPEDIÇÃO DE CRV/CRLV AO CONTRIBUINTE, PROPRIETÁRIO DE VEÍCULO AUTOMOTOR QUE, APRESENTANDO A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA, VENHA A TRANSFERIR O REGISTRO DE SEU AUTOMÓVEL, DE QUALQUER CIDADE DO BRASIL, PARA O MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL.
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| materia |
8/2017 |
2017-03-13 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS E ELABORE UM PROJETO COM TRAMITES LEGAIS PARA AQUISIÇÃO (COMPRA) DE UM TERRENO, PARA POSSIBILITAR CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NOS PADRÕES DO GOVERNO FEDERAL. |
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| materia |
9/2017 |
2017-03-13 |
Pedido de providências |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE EFETUE O RECOLHIMENTO DO LIXO EM TODAS AS LOCALIDADES, NO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
10/2017 |
2017-03-13 |
Pedido de providências |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE A COLOCAÇÃO DE TUBOS E CASCALHO NA ENTRADA DA PROPRIEDADE DO SENHOR GOSVINO MATTE LOCALIZADO NA LINHA PATRÍCIA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| sessao |
5 |
2017-03-13 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1335/2017 |
2017-03-10 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE ENFERMEIRO (A). |
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| materia |
7/2017 |
2017-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA EM ATIVIDADE EXISTENTE NO ORÇAMENTO VIGENTE COM RECURSO VINCULADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
1/2017 |
2017-03-06 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE REQUERER QUE SEJAM SOLICITADAS, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A) LISTAGEM DE TODOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA, POR SECRETARIA, QUE POSSUEM FG.
B) VALOR QUE CADA FUNCIONÁRIO RECEBE A MAIS NA SUA REMUNERAÇÃO DEVIDO A FG.
C) JUSTIFICATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE CADA FUNCIONÁRIO RECEBA F.G (FUNÇÃO GRATIFICADA).
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| materia |
2/2017 |
2017-03-06 |
Pedido de providências |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE O CONSERTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE LINHA RINCÃO DA PORTA, PRÓXIMO AS RESIDÊNCIAS DE MARIA RADISKE, MARIO HASLER, ODETE SCHUECHER, MARLISE HASLER, CLAUDIO RICHADRT E MARCELO MICHELS. |
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| materia |
3/2017 |
2017-03-06 |
Pedido de providências |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A TROCA DE BUEIRO EM FRENTE À PROPRIEDADE DO SR. NESTOR MILBRADT E PATROLAMENTO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE CAPÃO GRANDE EM TODA SUA EXTENSÃO, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
4/2017 |
2017-03-06 |
Pedido de providências |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA, PRÓXIMO AS RESIDÊNCIAS DO SR. MARCELO KRATZKE E DO SR. ADÃO GROTA, NA LOCALIDADE DE LINHA BRASILEIRA, INTERIOR DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
5/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NO INTERIOR E REFORMA OU REPOSIÇÃO DAS PLACAS EXISTENTES ONDE SE FIZER NECESSÁRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
5/2017 |
2017-03-06 |
Pedido de providências |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM FRENTE À RESIDÊNCIA DAS SENHORAS NILZA KARSBURG E NOÊMIA HETWER, E AINDA EM FRENTE ESCOLA MUNICIPAL SALGADO FILHO, NA LOCALIDADE DE LINHA CONTENDA NO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
6/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE O REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DO SUL, PARA O VALOR DE R$ 300,00. |
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| materia |
6/2017 |
2017-03-06 |
Pedido de providências |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE EFETUE A ROÇADA NA PARTE DO CERRO DA LINHA TRAVESSÃO, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
7/2017 |
2017-03-06 |
Pedido de providências |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE O CONSERTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM DOIS PONTOS: PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SENHOR ERNANI SCHOTT, E TAMBÉM JUNTO AO CORREIO, NA LOCALIDADE DE VILA PARAÍSO. |
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| materia |
8/2017 |
2017-03-06 |
Pedido de providências |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A CHAVE PARA LIGAÇÃO DA REDE DE ÁGUA DA LINHA PARAGUAÇU, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
12/2017 |
2017-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
LEITURA DO PROJETO DE LEI N° 12/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO N° 12/2017, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE ENFERMEIRO |
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| sessao |
4 |
2017-03-06 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1332/2017 |
2017-03-02 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA EM ATIVIDADE EXISTENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1333/2017 |
2017-03-02 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA EM ATIVIDADE EXISTENTE NO ORÇAMENTO VIGENTE COM RECURSO VINCULADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2017 |
2017-03-01 |
Indicação |
QUE INDICA: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS EM FRENTE A EMEI- ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PASTORA LIANE BÖECK SCHMITT E EM FRENTE A PRAÇA FLORINALDO ROHDE NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
1/2017 |
2017-03-01 |
Pedido de providências |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE EFETUE A ROÇADA E LIMPEZA NA PRAÇA DA VILA PARAÍSO E NO TERRENO BALDIO NOS FUNDOS DA MESMA, NA LOCALIDADE DE VILA PARAÍSO NO INTERIOR DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
2/2017 |
2017-03-01 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA E O FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA. |
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| materia |
3/2017 |
2017-03-01 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXECUTE A TROCA DE BUEIRO POR UMA GALERIA, NA LOCALIDADE DE LINHA PATRÍCIA, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO AS PROPRIEDADES DOS SENHORES MARCIANO MULLER E JULIANO ACHTEMBERG, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
4/2017 |
2017-03-01 |
Indicação |
QUE INDICA: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DO TURISMO E DO FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
6/2017 |
2017-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA EM ATIVIDADE EXISTENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2017 |
2017-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCELADAMENTE E CONCESSÃO DE DESCONTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) NO EXERCÍCIO 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2017 |
2017-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2017 |
2017-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
11/2017 |
2017-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 1283/2015 QUE “AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A INSTITUIR SISTEMA DE VALE ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| sessao |
3 |
2017-03-01 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1327/2017 |
2017-01-19 |
Lei |
ESTABELECE O ÍNDICE DE REPOSIÇÃO GERAL, ANUAL, SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E DE CARGOS EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS |
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| norma |
1328/2017 |
2017-01-19 |
Lei |
ESTABELECE REVISÃO GERAL E ANUAL SOBRE AS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, FIXANDO O ÍNDICE DE REPOSIÇÃO. |
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