| materia |
35/2017 |
2017-08-01 |
Pedido de providências |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROMOVA A REFORMA OU SUBSTITUIÇÃO DA PONTE NA LOCALIDADE DE LINHA CAMPESTRE ALÉM DA SUBSTITUIÇÃO DE BUEIROS QUE ESTÃO EM PÉSSIMO ESTADO NESTA MESMA LOCALIDADE NO INTERIOR DO MUNICÍPIO. |
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|
| materia |
37/2017 |
2017-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL N°639/2003, QUE CRIA O CONSELHO DE HABITAÇÃO- COMHAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL N° 970/2009”. |
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| sessao |
25 |
2017-08-01 |
Ordinária |
— |
1 |
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|
| norma |
1358/2017 |
2017-07-14 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MÉDICO (A). |
1 |
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|
| norma |
1359/2017 |
2017-07-14 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA EM ATIVIDADE EXISTENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1360/2017 |
2017-07-14 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA EM ATIVIDADE EXISTENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| materia |
34/2017 |
2017-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E INCLUSÃO SE PROJETO/ATIVIDADE NA LOA, LDO E PPA, JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
1 |
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| materia |
35/2017 |
2017-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MÉDICO. |
1 |
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| materia |
36/2017 |
2017-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA EM ATIVIDADE EXISTENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
24 |
2017-07-13 |
Extraordinária |
— |
1 |
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|
| norma |
1357/2017 |
2017-06-30 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA EM ATIVIDADE EXISTENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| materia |
32/2017 |
2017-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA EM ATIVIDADE EXISTENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
23 |
2017-06-29 |
Extraordinária |
— |
1 |
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|
| norma |
1356/2017 |
2017-06-27 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR (A). |
1 |
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|
| materia |
31/2017 |
2017-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR. |
1 |
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| materia |
33/2017 |
2017-06-26 |
Pedido de providências |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, O CASCALHAMENTO E LIMPEZA DAS VALETAS NA ENTRADA DAS PROPRIEDADES DO SENHOR LORIVO KESSELER E DO SENHOR CARLOS PEREIRA, NA LOCALIDADE DE LINHA PATRÍCIA, INTERIOR DO MUNICÍPIO.
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1 |
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| sessao |
21 |
2017-06-26 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
22 |
2017-06-26 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2017 |
2017-06-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2014. |
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| materia |
32/2017 |
2017-06-19 |
Pedido de providências |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE O PATROLAMENTO DA ESTRADA DA TRAVESSA ALTERMANN, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO. |
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| sessao |
20 |
2017-06-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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|
| norma |
1353/2017 |
2017-06-13 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM. |
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|
| norma |
1354/2017 |
2017-06-13 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA EM ATIVIDADE EXISTENTE NO ORÇAMENTO VIGENTE COM RECURSO VINCULADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| norma |
1355/2017 |
2017-06-13 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA EM ATIVIDADE EXISTENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREMIAÇÃO A CONSUMIDORES, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA NOTA FISCAL GAÚCHA. |
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| materia |
28/2017 |
2017-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE TECNICO EM ENFERMAGEM |
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| materia |
29/2017 |
2017-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA EM ATIVIDADE EXISTENTE NO ORÇAMENTO VIGENTE COM RECURSO VINCULADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
30/2017 |
2017-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA EM ATIVIDADE EXISTENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
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| materia |
31/2017 |
2017-06-12 |
Pedido de providências |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE A TROCA DE PRANCHAS GUIAS E A RECUPERAÇÃO DAS LATERAIS DE PROTEÇÃO DA PONTE NA LOCALIDADE DE LINHA PATRÍCIA, NO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO.
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1 |
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| sessao |
19 |
2017-06-12 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1352/2017 |
2017-06-06 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE ENFERMEIRO (A). |
1 |
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| materia |
4/2017 |
2017-06-05 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE REQUERER QUE SEJAM SOLICITADAS, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A) QUAL FOI O VALOR DO LUCRO DO BAILE DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO E PARA QUAL ENTIDADE O MESMO FOI DESTINADO?
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| materia |
18/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
QUE A MESA DIRETORA REALIZE A INCLUSÃO DO VEREADOR IN MEMORIAN VERNALDO ARMANDO BÖCK NA GALERIA PÓSTUMA DESTA CASA LEGISLATIVA EM SESSÃO PERTINENTE PARA ATO.
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| materia |
29/2017 |
2017-06-05 |
Pedido de providências |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE EFETUE O CONSERTO E A MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS NA PRAÇA FLORINALDO ROHDE, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
30/2017 |
2017-06-05 |
Pedido de providências |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE INSTALE UM HIDRANTE NA RUA AUGUSTO ROHDE EM FRENTE AOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE PARAÍSO DO SUL, NESTA CIDADE. |
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| sessao |
18 |
2017-06-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
27/2017 |
2017-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE ENFERMEIRO. |
0 |
no document
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| materia |
27/2017 |
2017-05-29 |
Pedido de providências |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A RETIRADA DO ABRIGO DE ÔNIBUS DA ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO PEREIRA FORTES LOCALIZADO NA TRAVESSA ALTERMANN PARA SUA RECOLOCAÇÃO NA ESTRADA HAMANN NO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
28/2017 |
2017-05-29 |
Pedido de providências |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AMPLIE O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO E PROMOVA A DIVULGAÇÃO DESTES, EVITANDO ASSIM QUE OCORRA MAIS DE UM EVENTO NA MESMA DATA |
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| norma |
1351/2017 |
2017-05-29 |
Lei |
ALTERA O ART. 2º. DA LEI MUNICIPAL Nº 1283/2015 QUE “AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A INSTITUIR SISTEMA DE VALE ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL”. |
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| sessao |
17 |
2017-05-29 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1349/2017 |
2017-05-24 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS EXCEPCIONAIS DE AGUDO – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1350/2017 |
2017-05-24 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL POR MEIO DO DAER/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2017 |
2017-05-22 |
Pedido de providências |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS REALIZE A RECOLOCAÇÃO DE UMA PINGUELA QUE DÁ ACESSO À PROPRIEDADE DO SENHOR CIRO FORSCH, NA LOCALIDADE DE POUSADA DOS IMIGRANTES, NESTE MUNICÍPIO. |
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no document
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| sessao |
15 |
2017-05-22 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
16 |
2017-05-22 |
Solene |
— |
1 |
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| materia |
25/2017 |
2017-05-17 |
Pedido de providências |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, O CASCALHAMENTO E COLOCAÇÃO DE BUEIROS NOS ACESSOS AS PROPRIEDADES DO SR. ILÁRIO PFEIFER E SR. MÁRCIO PFEIFER, NA LOCALIDADE DE LINHA NÉRI NO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO |
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| materia |
26/2017 |
2017-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE COO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL POR MEIO DO DAER/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RETOME AS NEGOCIAÇÕES AO PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO, IPÊ E REMETA PROJETO DE LEI PARA CÂMARA DE VEREADORES; E QUE O MESMO CELEBRE CONVÊNIO DE ADESÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL EM BENEFÍCIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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no document
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| materia |
25/2017 |
2017-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS EXCEPCIONAIS DE AGUDO-APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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