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Paraíso do Sul (RS)

IBGE code4314027
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2504 / 1939 / 668
Documents (with text) 4810 (1489)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 39 1990 · Norma: 35 1991 · Norma: 24 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 63 1994 · Norma: 63 1995 · Norma: 41 1996 · Norma: 58 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 47 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 58 2002 · Norma: 48 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 59 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 43 2007 · Norma: 49 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 89 2010 · Norma: 49 2011 · Matéria: 75 2011 · Norma: 56 2011 · Sessão: 3 2012 · Matéria: 69 2012 · Norma: 35 2012 · Sessão: 45 2013 · Matéria: 165 2013 · Norma: 72 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 277 2014 · Norma: 57 2014 · Sessão: 47 2015 · Matéria: 164 2015 · Norma: 41 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 128 2016 · Norma: 24 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 190 2017 · Norma: 56 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 188 2018 · Norma: 66 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 113 2019 · Norma: 81 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 9 2020 · Norma: 62 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 244 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 274 2022 · Norma: 94 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 183 2023 · Norma: 39 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 159 2024 · Norma: 57 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 198 2025 · Norma: 55 2025 · Sessão: 45 2026 · Matéria: 68 2026 · Norma: 14 2026 · Sessão: 17 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 35/2017 2017-08-01 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROMOVA A REFORMA OU SUBSTITUIÇÃO DA PONTE NA LOCALIDADE DE LINHA CAMPESTRE ALÉM DA SUBSTITUIÇÃO DE BUEIROS QUE ESTÃO EM PÉSSIMO ESTADO NESTA MESMA LOCALIDADE NO INTERIOR DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 37/2017 2017-08-01 Projeto de Lei Ordinária ALTERA REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL N°639/2003, QUE CRIA O CONSELHO DE HABITAÇÃO- COMHAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL N° 970/2009”. 1 extracted
sessao 25 2017-08-01 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 1358/2017 2017-07-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MÉDICO (A). 1 unsupported_format
norma 1359/2017 2017-07-14 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA EM ATIVIDADE EXISTENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1360/2017 2017-07-14 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA EM ATIVIDADE EXISTENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 34/2017 2017-07-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E INCLUSÃO SE PROJETO/ATIVIDADE NA LOA, LDO E PPA, JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 1 extracted
materia 35/2017 2017-07-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MÉDICO. 1 extracted
materia 36/2017 2017-07-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA EM ATIVIDADE EXISTENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 24 2017-07-13 Extraordinária — 1 unsupported_format
norma 1357/2017 2017-06-30 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA EM ATIVIDADE EXISTENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 32/2017 2017-06-29 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA EM ATIVIDADE EXISTENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 23 2017-06-29 Extraordinária — 1 unsupported_format
norma 1356/2017 2017-06-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR (A). 1 unsupported_format
materia 31/2017 2017-06-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR. 1 extracted
materia 33/2017 2017-06-26 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, O CASCALHAMENTO E LIMPEZA DAS VALETAS NA ENTRADA DAS PROPRIEDADES DO SENHOR LORIVO KESSELER E DO SENHOR CARLOS PEREIRA, NA LOCALIDADE DE LINHA PATRÍCIA, INTERIOR DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
sessao 21 2017-06-26 Ordinária — 1 unsupported_format
sessao 22 2017-06-26 Extraordinária — 1 unsupported_format
materia 2/2017 2017-06-19 Projeto de Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2014. 1 unsupported_format
materia 32/2017 2017-06-19 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE O PATROLAMENTO DA ESTRADA DA TRAVESSA ALTERMANN, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
sessao 20 2017-06-19 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 1353/2017 2017-06-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM. 1 unsupported_format
norma 1354/2017 2017-06-13 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA EM ATIVIDADE EXISTENTE NO ORÇAMENTO VIGENTE COM RECURSO VINCULADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1355/2017 2017-06-13 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA EM ATIVIDADE EXISTENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 19/2017 2017-06-12 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREMIAÇÃO A CONSUMIDORES, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA NOTA FISCAL GAÚCHA. 1 unsupported_format
materia 28/2017 2017-06-12 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE TECNICO EM ENFERMAGEM 1 extracted
materia 29/2017 2017-06-12 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA EM ATIVIDADE EXISTENTE NO ORÇAMENTO VIGENTE COM RECURSO VINCULADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 30/2017 2017-06-12 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA EM ATIVIDADE EXISTENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 31/2017 2017-06-12 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE A TROCA DE PRANCHAS GUIAS E A RECUPERAÇÃO DAS LATERAIS DE PROTEÇÃO DA PONTE NA LOCALIDADE DE LINHA PATRÍCIA, NO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
sessao 19 2017-06-12 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 1352/2017 2017-06-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE ENFERMEIRO (A). 1 unsupported_format
materia 4/2017 2017-06-05 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE REQUERER QUE SEJAM SOLICITADAS, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUAL FOI O VALOR DO LUCRO DO BAILE DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO E PARA QUAL ENTIDADE O MESMO FOI DESTINADO? 1 unsupported_format
materia 18/2017 2017-06-05 Indicação QUE A MESA DIRETORA REALIZE A INCLUSÃO DO VEREADOR IN MEMORIAN VERNALDO ARMANDO BÖCK NA GALERIA PÓSTUMA DESTA CASA LEGISLATIVA EM SESSÃO PERTINENTE PARA ATO. 1 unsupported_format
materia 29/2017 2017-06-05 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE EFETUE O CONSERTO E A MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS NA PRAÇA FLORINALDO ROHDE, NESTE MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 30/2017 2017-06-05 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE INSTALE UM HIDRANTE NA RUA AUGUSTO ROHDE EM FRENTE AOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE PARAÍSO DO SUL, NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
sessao 18 2017-06-05 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 27/2017 2017-05-29 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE ENFERMEIRO. 0 no document
materia 27/2017 2017-05-29 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A RETIRADA DO ABRIGO DE ÔNIBUS DA ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO PEREIRA FORTES LOCALIZADO NA TRAVESSA ALTERMANN PARA SUA RECOLOCAÇÃO NA ESTRADA HAMANN NO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 28/2017 2017-05-29 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AMPLIE O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO E PROMOVA A DIVULGAÇÃO DESTES, EVITANDO ASSIM QUE OCORRA MAIS DE UM EVENTO NA MESMA DATA 1 unsupported_format
norma 1351/2017 2017-05-29 Lei ALTERA O ART. 2º. DA LEI MUNICIPAL Nº 1283/2015 QUE “AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A INSTITUIR SISTEMA DE VALE ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL”. 1 unsupported_format
sessao 17 2017-05-29 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 1349/2017 2017-05-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS EXCEPCIONAIS DE AGUDO – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1350/2017 2017-05-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL POR MEIO DO DAER/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 26/2017 2017-05-22 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS REALIZE A RECOLOCAÇÃO DE UMA PINGUELA QUE DÁ ACESSO À PROPRIEDADE DO SENHOR CIRO FORSCH, NA LOCALIDADE DE POUSADA DOS IMIGRANTES, NESTE MUNICÍPIO. 0 no document
sessao 15 2017-05-22 Ordinária — 1 unsupported_format
sessao 16 2017-05-22 Solene — 1 unsupported_format
materia 25/2017 2017-05-17 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, O CASCALHAMENTO E COLOCAÇÃO DE BUEIROS NOS ACESSOS AS PROPRIEDADES DO SR. ILÁRIO PFEIFER E SR. MÁRCIO PFEIFER, NA LOCALIDADE DE LINHA NÉRI NO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO 1 unsupported_format
materia 26/2017 2017-05-17 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE COO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL POR MEIO DO DAER/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 17/2017 2017-05-15 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RETOME AS NEGOCIAÇÕES AO PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO, IPÊ E REMETA PROJETO DE LEI PARA CÂMARA DE VEREADORES; E QUE O MESMO CELEBRE CONVÊNIO DE ADESÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL EM BENEFÍCIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 0 no document
materia 25/2017 2017-05-15 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS EXCEPCIONAIS DE AGUDO-APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted