| materia |
52/2017 |
2017-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS INTEGRANTES DAS EQUIPES DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA QUE ADERIRAM AO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA-PMAQ-AB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ESTE COM PEDIDO DE TRAMITAÇÃO DE REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES. |
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| materia |
53/2017 |
2017-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 995/2009, QUE INSTITUI O PROGRAMA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL, DISPÕE SOBRE O USO DE TRATORES E DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA FINS DE PRODUÇÃO AGROPASTORIL, INSTITUI TARIFA, ESTABELECE PRIORIDADE E REVOGA EM SEU ARTIGO 13, A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL ATINENTE AO ASSUNTO”. |
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| materia |
54/2017 |
2017-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA A OUVIDORIA – GERAL DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL”. |
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| materia |
55/2017 |
2017-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MÉDICO (A) CLÍNICO”. |
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| materia |
56/2017 |
2017-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO DE PARAÍSO DO SUL- C.M.D., CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESPORTO AMADOR- FIDA, REVOGA AS LEIS N° 67/90 E 249/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
67/2017 |
2017-11-20 |
Pedido de providências |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE A BUSCA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA VIABILIZAR A PERFURAÇÃO DE DOIS POÇOS ARTESIANOS, UM NA ETA- ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DA LINHA DE FONTE, E, OUTRO NA LOCALIDADE DE VILA PARAÍSO, PARA SEREM UTILIZADOS EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA.
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| materia |
68/2017 |
2017-11-20 |
Pedido de providências |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A REFORMA OU COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NOVAS NA PRAÇA FLORINALDO ROHDE, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE MAIS LÂMPADAS E PONTOS DE ILUMINAÇÃO NA MESMA.
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| sessao |
42 |
2017-11-20 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
27/2017 |
2017-11-13 |
Indicação |
QUE A MESA DIRETORA CRIE A GALERIA DE EX- VEREADORAS NESTA CASA LEGISLATIVA. |
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| materia |
64/2017 |
2017-11-13 |
Pedido de providências |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE EFETUE A COLOCAÇÃO DE BARREIRAS EM DOIS PONTOS DA SANGA DA LINHA CAMPESTRE, PARA QUE A MESMA NÃO INVADA E DESTRUA A ESTRADA.
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1 |
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| materia |
65/2017 |
2017-11-13 |
Pedido de providências |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE A COLOCAÇÃO DE TUBOS E SUA COBERTURA COM CASCALHO NO ESGOTO A CÉU ABERTO NAS PROXIMIDADES DO MERCADO ECONÔMICO NA RUA E, EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
66/2017 |
2017-11-13 |
Pedido de providências |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE OU GALERIA NO ARROIO EXISTENTE QUE DÁ ACESSO AS PROPRIEDADES DOS SENHORES IVO KULMANN, VITOR KULMANN E VANTUIR MEYER NA LOCALIDADE DE LINHA TRAVESSÃO. |
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| sessao |
41 |
2017-11-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
8/2017 |
2017-11-06 |
Requerimento |
- CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO MARLISA MARLENE STRENZEL, PARA QUE COMPAREÇA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2017, ÀS 20: HORAS, NA SEDE DA CÂMARA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS RELATIVOS A MUDANÇA E VALORES INVESTIDOS NA REFORMA DA SEDE DA EMEI, BEM COMO NO PRÉDIO ONDE ESTÁ ESTABELECIDO O “ESPAÇO CULTURAL”.
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1 |
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| materia |
61/2017 |
2017-11-06 |
Pedido de providências |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE A RECOLOCAÇÃO DA TAMPA NO RESERVATÓRIO DE ÁGUA DA LINHA PARAGUAÇU. |
1 |
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| materia |
62/2017 |
2017-11-06 |
Pedido de providências |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE A COLOCAÇÃO DE UMA PORTA NOVA NO PRÉDIO DO CORREIO DA VILA PARAÍSO. |
1 |
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| materia |
63/2017 |
2017-11-06 |
Pedido de providências |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE O PATROLAMENTO E ALARGAMENTO DA ESTRADA RICARDO MULLER.
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1 |
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| sessao |
40 |
2017-11-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2017 |
2017-10-30 |
Projeto de Resolução |
“ALTERA REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 24, DA RESOLUÇÃO Nº 01/95, DE 12.01.1995, E ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DA CATEGORIA FUNCIONAL DE SERVENTE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PARAÍSO DO SUL”
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1 |
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| materia |
24/2017 |
2017-10-30 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AMPLIE A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA EM NOSSO MUNICÍPIO PARA AS LOCALIDADES DE VILA NOVA E LINHA PROGRESSO.
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1 |
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| materia |
25/2017 |
2017-10-30 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE A REFORMA DOS BRINQUEDOS EXISTENTES NA PRAÇA DE BRINQUEDOS DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA CÉLIA MILDA SCHLESNER SCHIEFELBEIN, DE RINCÃO DA BOA VISTA, E EQUIPE O LOCAL COM NOVOS BRINQUEDOS, A FIM DE SANAR A DEMANDA DOS ESTUDANTES. |
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| materia |
26/2017 |
2017-10-30 |
Indicação |
QUE A CÂMARA DE VEREADORES PROMOVA HOMENAGEM AO PASTOR ROGÉLIO RENNER COMO FORMA DE AGRADECIMENTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS A TODA COMUNIDADE DE PARAÍSO DO SUL. |
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| materia |
60/2017 |
2017-10-30 |
Pedido de providências |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE O PATROLAMENTO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE LINHA DA FONTE. |
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| sessao |
39 |
2017-10-30 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1374/2017 |
2017-10-24 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1103/2011 E 1361/2017, QUE VERSAM SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES, O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DO SUL, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1375/2017 |
2017-10-24 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA ATENDER DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE UM TRATOR PARA A PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
23/2017 |
2017-10-23 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE FAÇA UMA CAMPANHA PARA O RECOLHIMENTO DOS PRODUTOS ELETRÔNICOS QUE NÃO SERVEM MAIS PARA USO, EM TODO O MUNICÍPIO.
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| materia |
56/2017 |
2017-10-23 |
Pedido de providências |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE EFETUE SOMENTE A COLOCAÇÃO DOS TUBOS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DO SENHOR EVERALDO GUSTAVO LÜDKE, POIS OS MESMOS JÁ SE ENCONTRAM NO LOCAL, NA LOCALIDADE DA LINHA BRASILEIRA NO INTERIOR DO MUNICÍPIO.
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| materia |
57/2017 |
2017-10-23 |
Pedido de providências |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A NECESSIDADE DO FORNECIMENTO DE PRODUTO BIOLÓGICO ZECTOBAC – AS, PARA O COMBATE DA LARVA DO MOSQUITO BORRACHUDO, JUNTO AOS MANANCIAIS (CÓRREGOS, ARROIOS, ETC.), NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
58/2017 |
2017-10-23 |
Pedido de providências |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE UMA LÂMPADA EM FRENTE AO PRÉDIO ONDE ESTÁ INSTALADA A POLICIA CIVIL E MAIS ESTABELECIMENTOS NAS PROXIMIDADES, NA RUA MAX RETZLAFF, NESTA CIDADE. |
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| materia |
59/2017 |
2017-10-23 |
Pedido de providências |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE O CONCERTO DA CABECEIRA DOS BUEIROS NA ESTRADA GERAL NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SENHOR VERNELDO MIX, NA LOCALIDADE DE LINHA PATRÍCIA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| sessao |
38 |
2017-10-23 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1373/2017 |
2017-10-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
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| materia |
51/2017 |
2017-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA ATENDER DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR PARA A PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
55/2017 |
2017-10-16 |
Pedido de providências |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE A RECONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O VALO NO FINAL DA AVENIDA TIRADENTES ESQUINA COM A RUA ROBERTO SCHULTZ, NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| sessao |
37 |
2017-10-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
22/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DISPONIBILIZE NO SITE DO MUNICÍPIO A LISTA DE MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E INFORMAÇÕES SOBRE A DISPONIBILIDADE BEM COMO FIXE NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO A RELAÇÃO IMPRESSA DOS MESMOS, E A FORMA DE CONSULTA NO SITE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 1201/2013 |
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| materia |
50/2017 |
2017-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS N° 1103/2011 E N° 1361/2017, QUE VERSAM SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES, O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| sessao |
36 |
2017-10-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
35 |
2017-10-03 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1371/2017 |
2017-09-26 |
Lei |
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE PATROCÍNIO, NA FORMA DE APOIO CULTURAL, À RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL/RS. |
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| norma |
1372/2017 |
2017-09-26 |
Lei |
ALTERA REDAÇÃO E ACRESCENTA ITENS NOS ARTIGOS 24 E 26, E INSERE ITENS NO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 1010/2009, DE 22/12/2009. |
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| materia |
7/2017 |
2017-09-25 |
Requerimento |
A) QUAL O VALOR TOTAL PREVISTO PARA ARRECADAÇÃO COM IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU EXERCÍCIO 2017?
B) QUAL O VALOR ARRECADADO COM IPTU/2017, PAGOS EM COTA ÚNICA COM DESCONTO DE 30%?
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| materia |
48/2017 |
2017-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA ITENS NO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N 1010/2009, DE 22/12/2009. |
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| materia |
49/2017 |
2017-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS N°1103/2011 E 1361/2017, QUE VERSAM SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DO SUL, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
52/2017 |
2017-09-25 |
Pedido de providências |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE NOVAS LIXEIRAS E SUBSTITUA AS QUE ESTÃO DANIFICADAS, EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
53/2017 |
2017-09-25 |
Pedido de providências |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE EFETUE A ROÇADA E LIMPEZA NA PRAÇA E NO CORREIO DA VILA PARAÍSO, NA LOCALIDADE DE VILA PARAÍSO NO INTERIOR DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
54/2017 |
2017-09-25 |
Pedido de providências |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE O PATROLAMENTO DO TRECHO DA POUSADA DOS IMIGRANTES ATÉ A VILA PARAÍSO E TAMBÉM DA LINHA PATRÍCIA E DA LINHA TRAVESSÃO NO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO.
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| sessao |
34 |
2017-09-25 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1369/2017 |
2017-09-21 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 ((UM) (A)) ENFERMEIRO (A) MUNICIPAL. |
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