br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Paraíso do Sul (RS)

IBGE code4314027
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2504 / 1939 / 668
Documents (with text) 4810 (1489)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 39 1990 · Norma: 35 1991 · Norma: 24 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 63 1994 · Norma: 63 1995 · Norma: 41 1996 · Norma: 58 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 47 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 58 2002 · Norma: 48 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 59 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 43 2007 · Norma: 49 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 89 2010 · Norma: 49 2011 · Matéria: 75 2011 · Norma: 56 2011 · Sessão: 3 2012 · Matéria: 69 2012 · Norma: 35 2012 · Sessão: 45 2013 · Matéria: 165 2013 · Norma: 72 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 277 2014 · Norma: 57 2014 · Sessão: 47 2015 · Matéria: 164 2015 · Norma: 41 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 128 2016 · Norma: 24 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 190 2017 · Norma: 56 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 188 2018 · Norma: 66 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 113 2019 · Norma: 81 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 9 2020 · Norma: 62 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 244 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 274 2022 · Norma: 94 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 183 2023 · Norma: 39 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 159 2024 · Norma: 57 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 198 2025 · Norma: 55 2025 · Sessão: 45 2026 · Matéria: 68 2026 · Norma: 14 2026 · Sessão: 17 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 52/2017 2017-11-20 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS INTEGRANTES DAS EQUIPES DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA QUE ADERIRAM AO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA-PMAQ-AB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ESTE COM PEDIDO DE TRAMITAÇÃO DE REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES. 1 extracted
materia 53/2017 2017-11-20 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 995/2009, QUE INSTITUI O PROGRAMA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL, DISPÕE SOBRE O USO DE TRATORES E DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA FINS DE PRODUÇÃO AGROPASTORIL, INSTITUI TARIFA, ESTABELECE PRIORIDADE E REVOGA EM SEU ARTIGO 13, A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL ATINENTE AO ASSUNTO”. 1 extracted
materia 54/2017 2017-11-20 Projeto de Lei Ordinária CRIA A OUVIDORIA – GERAL DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL”. 1 extracted
materia 55/2017 2017-11-20 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MÉDICO (A) CLÍNICO”. 1 extracted
materia 56/2017 2017-11-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO DE PARAÍSO DO SUL- C.M.D., CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESPORTO AMADOR- FIDA, REVOGA AS LEIS N° 67/90 E 249/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 67/2017 2017-11-20 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE A BUSCA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA VIABILIZAR A PERFURAÇÃO DE DOIS POÇOS ARTESIANOS, UM NA ETA- ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DA LINHA DE FONTE, E, OUTRO NA LOCALIDADE DE VILA PARAÍSO, PARA SEREM UTILIZADOS EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA. 1 unsupported_format
materia 68/2017 2017-11-20 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A REFORMA OU COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NOVAS NA PRAÇA FLORINALDO ROHDE, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE MAIS LÂMPADAS E PONTOS DE ILUMINAÇÃO NA MESMA. 1 unsupported_format
sessao 42 2017-11-20 Ordinária — 0 no document
materia 27/2017 2017-11-13 Indicação QUE A MESA DIRETORA CRIE A GALERIA DE EX- VEREADORAS NESTA CASA LEGISLATIVA. 1 unsupported_format
materia 64/2017 2017-11-13 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE EFETUE A COLOCAÇÃO DE BARREIRAS EM DOIS PONTOS DA SANGA DA LINHA CAMPESTRE, PARA QUE A MESMA NÃO INVADA E DESTRUA A ESTRADA. 1 unsupported_format
materia 65/2017 2017-11-13 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE A COLOCAÇÃO DE TUBOS E SUA COBERTURA COM CASCALHO NO ESGOTO A CÉU ABERTO NAS PROXIMIDADES DO MERCADO ECONÔMICO NA RUA E, EM NOSSA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 66/2017 2017-11-13 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE OU GALERIA NO ARROIO EXISTENTE QUE DÁ ACESSO AS PROPRIEDADES DOS SENHORES IVO KULMANN, VITOR KULMANN E VANTUIR MEYER NA LOCALIDADE DE LINHA TRAVESSÃO. 1 unsupported_format
sessao 41 2017-11-13 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 8/2017 2017-11-06 Requerimento - CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO MARLISA MARLENE STRENZEL, PARA QUE COMPAREÇA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2017, ÀS 20: HORAS, NA SEDE DA CÂMARA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS RELATIVOS A MUDANÇA E VALORES INVESTIDOS NA REFORMA DA SEDE DA EMEI, BEM COMO NO PRÉDIO ONDE ESTÁ ESTABELECIDO O “ESPAÇO CULTURAL”. 1 unsupported_format
materia 61/2017 2017-11-06 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE A RECOLOCAÇÃO DA TAMPA NO RESERVATÓRIO DE ÁGUA DA LINHA PARAGUAÇU. 1 unsupported_format
materia 62/2017 2017-11-06 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE A COLOCAÇÃO DE UMA PORTA NOVA NO PRÉDIO DO CORREIO DA VILA PARAÍSO. 1 unsupported_format
materia 63/2017 2017-11-06 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE O PATROLAMENTO E ALARGAMENTO DA ESTRADA RICARDO MULLER. 1 unsupported_format
sessao 40 2017-11-06 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 1/2017 2017-10-30 Projeto de Resolução “ALTERA REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 24, DA RESOLUÇÃO Nº 01/95, DE 12.01.1995, E ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DA CATEGORIA FUNCIONAL DE SERVENTE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PARAÍSO DO SUL” 1 unsupported_format
materia 24/2017 2017-10-30 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AMPLIE A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA EM NOSSO MUNICÍPIO PARA AS LOCALIDADES DE VILA NOVA E LINHA PROGRESSO. 1 unsupported_format
materia 25/2017 2017-10-30 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE A REFORMA DOS BRINQUEDOS EXISTENTES NA PRAÇA DE BRINQUEDOS DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA CÉLIA MILDA SCHLESNER SCHIEFELBEIN, DE RINCÃO DA BOA VISTA, E EQUIPE O LOCAL COM NOVOS BRINQUEDOS, A FIM DE SANAR A DEMANDA DOS ESTUDANTES. 1 unsupported_format
materia 26/2017 2017-10-30 Indicação QUE A CÂMARA DE VEREADORES PROMOVA HOMENAGEM AO PASTOR ROGÉLIO RENNER COMO FORMA DE AGRADECIMENTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS A TODA COMUNIDADE DE PARAÍSO DO SUL. 1 unsupported_format
materia 60/2017 2017-10-30 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE O PATROLAMENTO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE LINHA DA FONTE. 1 unsupported_format
sessao 39 2017-10-30 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 1374/2017 2017-10-24 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1103/2011 E 1361/2017, QUE VERSAM SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES, O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DO SUL, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1375/2017 2017-10-24 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA ATENDER DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE UM TRATOR PARA A PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 23/2017 2017-10-23 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE FAÇA UMA CAMPANHA PARA O RECOLHIMENTO DOS PRODUTOS ELETRÔNICOS QUE NÃO SERVEM MAIS PARA USO, EM TODO O MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 56/2017 2017-10-23 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE EFETUE SOMENTE A COLOCAÇÃO DOS TUBOS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DO SENHOR EVERALDO GUSTAVO LÜDKE, POIS OS MESMOS JÁ SE ENCONTRAM NO LOCAL, NA LOCALIDADE DA LINHA BRASILEIRA NO INTERIOR DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 57/2017 2017-10-23 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A NECESSIDADE DO FORNECIMENTO DE PRODUTO BIOLÓGICO ZECTOBAC – AS, PARA O COMBATE DA LARVA DO MOSQUITO BORRACHUDO, JUNTO AOS MANANCIAIS (CÓRREGOS, ARROIOS, ETC.), NESTE MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 58/2017 2017-10-23 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE UMA LÂMPADA EM FRENTE AO PRÉDIO ONDE ESTÁ INSTALADA A POLICIA CIVIL E MAIS ESTABELECIMENTOS NAS PROXIMIDADES, NA RUA MAX RETZLAFF, NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 59/2017 2017-10-23 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE O CONCERTO DA CABECEIRA DOS BUEIROS NA ESTRADA GERAL NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SENHOR VERNELDO MIX, NA LOCALIDADE DE LINHA PATRÍCIA, NESTE MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
sessao 38 2017-10-23 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 1373/2017 2017-10-18 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 1 unsupported_format
materia 51/2017 2017-10-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA ATENDER DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR PARA A PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 55/2017 2017-10-16 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE A RECONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O VALO NO FINAL DA AVENIDA TIRADENTES ESQUINA COM A RUA ROBERTO SCHULTZ, NA SEDE DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
sessao 37 2017-10-16 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 22/2017 2017-10-09 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DISPONIBILIZE NO SITE DO MUNICÍPIO A LISTA DE MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E INFORMAÇÕES SOBRE A DISPONIBILIDADE BEM COMO FIXE NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO A RELAÇÃO IMPRESSA DOS MESMOS, E A FORMA DE CONSULTA NO SITE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 1201/2013 1 unsupported_format
materia 50/2017 2017-10-09 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS N° 1103/2011 E N° 1361/2017, QUE VERSAM SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES, O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
sessao 36 2017-10-09 Ordinária — 1 unsupported_format
sessao 35 2017-10-03 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 1371/2017 2017-09-26 Lei DISCIPLINA A CONCESSÃO DE PATROCÍNIO, NA FORMA DE APOIO CULTURAL, À RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL/RS. 1 unsupported_format
norma 1372/2017 2017-09-26 Lei ALTERA REDAÇÃO E ACRESCENTA ITENS NOS ARTIGOS 24 E 26, E INSERE ITENS NO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 1010/2009, DE 22/12/2009. 1 unsupported_format
materia 7/2017 2017-09-25 Requerimento A) QUAL O VALOR TOTAL PREVISTO PARA ARRECADAÇÃO COM IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU EXERCÍCIO 2017? B) QUAL O VALOR ARRECADADO COM IPTU/2017, PAGOS EM COTA ÚNICA COM DESCONTO DE 30%? 1 unsupported_format
materia 48/2017 2017-09-25 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA ITENS NO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N 1010/2009, DE 22/12/2009. 1 extracted
materia 49/2017 2017-09-25 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS N°1103/2011 E 1361/2017, QUE VERSAM SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DO SUL, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 52/2017 2017-09-25 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE NOVAS LIXEIRAS E SUBSTITUA AS QUE ESTÃO DANIFICADAS, EM NOSSA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 53/2017 2017-09-25 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE EFETUE A ROÇADA E LIMPEZA NA PRAÇA E NO CORREIO DA VILA PARAÍSO, NA LOCALIDADE DE VILA PARAÍSO NO INTERIOR DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 54/2017 2017-09-25 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE O PATROLAMENTO DO TRECHO DA POUSADA DOS IMIGRANTES ATÉ A VILA PARAÍSO E TAMBÉM DA LINHA PATRÍCIA E DA LINHA TRAVESSÃO NO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
sessao 34 2017-09-25 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 1369/2017 2017-09-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 ((UM) (A)) ENFERMEIRO (A) MUNICIPAL. 1 unsupported_format