| materia |
20/2018 |
2018-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM (A)) TÉCNICO (A) EM ENFERMAGEM”. |
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| sessao |
10 |
2018-03-26 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1395/2018 |
2018-03-21 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 ((UM) (A)) ENFERMEIRO (A) MUNICIPAL. |
1 |
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| norma |
1396/2018 |
2018-03-21 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 ((UM) (A)) TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM. |
1 |
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| norma |
1397/2018 |
2018-03-21 |
Lei |
REGULAMENTA O TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL/RS. |
1 |
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| materia |
10/2018 |
2018-03-19 |
Pedido de providências |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE O PATROLAMENTO COM URGÊNCIA NA LOCALIDADE DE LINHA TRAVESSÃO EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
15/2018 |
2018-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREMIAÇÃO A CONSUMIDORES, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| materia |
16/2018 |
2018-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM ENFERMEIRO MUNICIPAL. |
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| materia |
17/2018 |
2018-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM TÉCNICO EM ENFERMAGEM |
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| sessao |
9 |
2018-03-19 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1394/2018 |
2018-03-15 |
Lei |
REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.328 E 1.329, DE 19 DE JANEIRO DE 2017. |
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| materia |
2/2018 |
2018-03-13 |
Pedido de providências |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE EFETUE O CONSERTO E A MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS E DAS LIXEIRAS DA PRAÇA FLORINALDO ROHDE, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
1/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento |
A) QUANDO SERÁ PERFURADO O POÇO ARTESIANO NA LINHA DA FONTE? |
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| materia |
2/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DAS PORTARIAS, EXPEDIDAS PELO PREFEITO MUNICIPAL, NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO E ENCAMINHE REGULARMENTE CÓPIA DAS LEIS MUNICIPAIS, DECRETOS E PORTARIAS À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PARAÍSO DO SUL, BUSCANDO UMA MELHOR TRANSPARÊNCIA NOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. |
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| materia |
7/2018 |
2018-03-12 |
Pedido de providências |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE EFETUE O RECOLHIMENTO DE LIXO NA LINHA BRASILEIRA DESDE A ESQUINA GEHRKE ATÉ A PROPRIEDADE DO SENHOR LEONI OESTREICH, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
8/2018 |
2018-03-12 |
Pedido de providências |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE EFETUE A MANUTENÇÃO E CONSERTO NA CABECEIRA DA PONTE ENTRE A PROPRIEDADE DOS SENHORES LEONI OESTREICH E INOR MULLER NA LOCALIDADE DE LINHA BRASILEIRA, INTERIOR DO MUNICÍPIO.
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| materia |
9/2018 |
2018-03-12 |
Pedido de providências |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A RECONSTRUÇÃO DA PARADA DE ÔNIBUS ÀS MARGENS DA RSC 287, EM FRENTE À MARCENARIA FONTOURA, NA ENTRADA PARA A BOA VISTA SUL, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE JOSÉ HOPPE E QUE, SE NECESSÁRIO, DILIGENCIE JUNTO COM O DAER OU ÓRGÃO COMPETENTE PARA AUTORIZAR E OU SUPRIR A DEMANDA.
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| materia |
14/2018 |
2018-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.328 E 1.329, DE 19 DE JANEIRO DE 2017.
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| norma |
7/2018 |
2018-03-12 |
Portaria |
CONCEDE ALTERAÇÃO DE CLASSE. |
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| sessao |
8 |
2018-03-12 |
Ordinária |
— |
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| norma |
5/2018 |
2018-03-08 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDOR DE CONFIANÇA, CARGO EM COMISSÃO. |
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| norma |
6/2018 |
2018-03-08 |
Portaria |
RESPONSÁVEL POR LICITAÇÕES E CONTRATOS. |
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| norma |
4/2018 |
2018-03-07 |
Portaria |
EXONERA SERVIDOR DE CONFIANÇA, CARGO EM COMISSÃO. |
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| norma |
1393/2018 |
2018-03-06 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1167/2013 QUE “FIXA VALORES PARA O PAGAMENTO DE DESPESAS DE LOCOMOÇÃO E DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL”. |
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| materia |
1/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REMETA PROJETO DE LEI PARA O LEGISLATIVO, COM OBJETIVO DE IMPLANTAR UMA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE NA PRAÇA DA VILA PARAÍSO, PROMOVENDO A SAÚDE DA POPULAÇÃO DESTA LOCALIDADE E ARREDORES. |
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| materia |
2/2018 |
2018-03-05 |
Moção |
PARAÍSO DO SUL/RS
CUMPRE-NOS INFORMÁ-LOS QUE ESTA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, POR INICIATIVA DO VEREADOR CIRO ARI JAGNOW, FOI INSERIDA NA ATA DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 05 DE MARÇO DE 2018, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR EGON RATZLAFF OCORRIDO NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2018.
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| materia |
4/2018 |
2018-03-05 |
Pedido de providências |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE O CASCALHAMENTO DA ESTRADA DA LINHA PATRIMÔNIO EM TODA DA SUA EXTENSÃO, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
5/2018 |
2018-03-05 |
Pedido de providências |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A REABERTURA DE UMA ESTRADA NAS PROXIMIDADES DO ACESSO A PROPRIEDADE DO FALECIDO SR. ARNALDO KARSBURG NA LINHA PATRIMÔNIO, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
6/2018 |
2018-03-05 |
Pedido de providências |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE EFETUE A ROÇADA E LIMPEZA NAS RUAS E NA PRAÇA DA LOCALIDADE DE VILA PARAÍSO NO INTERIOR DO MUNICÍPIO.
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| sessao |
7 |
2018-03-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2018 |
2018-03-01 |
Pedido de providências |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE EFETUE COM URGÊNCIA A RETOMADA DAS ROÇADAS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO, POIS A VEGETAÇÃO ESTÁ INVADINDO AS ESTRADAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
1/2018 |
2018-03-01 |
Moção |
CUMPRE-NOS INFORMÁ-LOS QUE ESTA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, INSERIU NA ATA DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 1° DE MARÇO DE 2018, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FLORINDO IVO KARSBURG OCORRIDO NO DIA 1º DE MARÇO DE 2018. |
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| materia |
3/2018 |
2018-03-01 |
Pedido de providências |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE O PATROLAMENTO E ROÇADA DA ESTRADA DA LINHA DA FONTE E TRAVESSA FLORES EM TODA DA SUA EXTENSÃO, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO. |
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| sessao |
6 |
2018-03-01 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
12/2018 |
2018-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
REGULAMENTA O TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL-RS”. |
1 |
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| materia |
13/2018 |
2018-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1167/2013 QUE “FIXA VALORES PARA O PAGAMENTO DE DESPESAS DE LOCOMOÇÃO E DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL”. |
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| sessao |
5 |
2018-02-23 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
3/2018 |
2018-02-15 |
Portaria |
DÁ POSSE A SERVIDOR NOMEADO PARA CARGO EM COMISSÃO. |
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| norma |
1391/2018 |
2018-02-08 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA EM ATIVIDADE EXISTENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1392/2018 |
2018-02-08 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA ATENDER DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE UM TRATOR E DOIS ENLEIRADORES DE PEDRA PARA A PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1390/2018 |
2018-02-07 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DE CATEGORIAS FUNCIONAIS INTEGRANTES DO QUADRO DE CARGOS, E APRESENTA NOVO QUADRO DE COEFICIENTES SEGUNDO AS CLASSES PARA AS CATEGORIAS FUNCIONAIS DE PROVIMENTO EFETIVO, CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 1103/2011 E SUAS ALTERAÇÕES. |
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| materia |
1/2018 |
2018-02-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“ACOLHE VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 01/2018.” |
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| materia |
9/2018 |
2018-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA EM ATIVIDADE EXISTENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
10/2018 |
2018-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA ATENDER DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE UM TRATOR E DOIS ENLEIRADORES DE PEDRA PARA A PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
11/2018 |
2018-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DE CATEGORIAS FUNCIONAIS INTEGRANTES DO QUADRO DE CARGOS, E APRESENTA NOVO QUADRO DE COEFICIENTES SEGUNDO AS CLASSES PARA AS CATEGORIAS FUNCIONAIS DE PROVIMENTO EFETIVO, CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL N° 1103/2011 E SUAS ALTERAÇÕES”. |
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| norma |
2/2018 |
2018-02-06 |
Portaria |
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO. |
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| sessao |
4 |
2018-02-06 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
1383/2018 |
2018-01-22 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE FARMACÊUTICO (A). |
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| norma |
1384/2018 |
2018-01-22 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MÉDICO (A) CLÍNICO. |
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| norma |
1385/2018 |
2018-01-22 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE ENGENHEIRO (A) AGRÔNOMO (A). |
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