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Paraíso do Sul (RS)

IBGE code4314027
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2504 / 1939 / 668
Documents (with text) 4810 (1489)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 39 1990 · Norma: 35 1991 · Norma: 24 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 63 1994 · Norma: 63 1995 · Norma: 41 1996 · Norma: 58 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 47 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 58 2002 · Norma: 48 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 59 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 43 2007 · Norma: 49 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 89 2010 · Norma: 49 2011 · Matéria: 75 2011 · Norma: 56 2011 · Sessão: 3 2012 · Matéria: 69 2012 · Norma: 35 2012 · Sessão: 45 2013 · Matéria: 165 2013 · Norma: 72 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 277 2014 · Norma: 57 2014 · Sessão: 47 2015 · Matéria: 164 2015 · Norma: 41 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 128 2016 · Norma: 24 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 190 2017 · Norma: 56 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 188 2018 · Norma: 66 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 113 2019 · Norma: 81 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 9 2020 · Norma: 62 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 244 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 274 2022 · Norma: 94 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 183 2023 · Norma: 39 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 159 2024 · Norma: 57 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 198 2025 · Norma: 55 2025 · Sessão: 45 2026 · Matéria: 68 2026 · Norma: 14 2026 · Sessão: 17 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 20/2018 2018-03-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM (A)) TÉCNICO (A) EM ENFERMAGEM”. 1 extracted
sessao 10 2018-03-26 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 1395/2018 2018-03-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 ((UM) (A)) ENFERMEIRO (A) MUNICIPAL. 1 unsupported_format
norma 1396/2018 2018-03-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 ((UM) (A)) TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM. 1 unsupported_format
norma 1397/2018 2018-03-21 Lei REGULAMENTA O TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL/RS. 1 unsupported_format
materia 10/2018 2018-03-19 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE O PATROLAMENTO COM URGÊNCIA NA LOCALIDADE DE LINHA TRAVESSÃO EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 15/2018 2018-03-19 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREMIAÇÃO A CONSUMIDORES, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 16/2018 2018-03-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM ENFERMEIRO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 17/2018 2018-03-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM TÉCNICO EM ENFERMAGEM 1 extracted
sessao 9 2018-03-19 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 1394/2018 2018-03-15 Lei REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.328 E 1.329, DE 19 DE JANEIRO DE 2017. 1 unsupported_format
materia 2/2018 2018-03-13 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE EFETUE O CONSERTO E A MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS E DAS LIXEIRAS DA PRAÇA FLORINALDO ROHDE, NESTE MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 1/2018 2018-03-12 Requerimento A) QUANDO SERÁ PERFURADO O POÇO ARTESIANO NA LINHA DA FONTE? 1 unsupported_format
materia 2/2018 2018-03-12 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DAS PORTARIAS, EXPEDIDAS PELO PREFEITO MUNICIPAL, NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO E ENCAMINHE REGULARMENTE CÓPIA DAS LEIS MUNICIPAIS, DECRETOS E PORTARIAS À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PARAÍSO DO SUL, BUSCANDO UMA MELHOR TRANSPARÊNCIA NOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 1 unsupported_format
materia 7/2018 2018-03-12 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE EFETUE O RECOLHIMENTO DE LIXO NA LINHA BRASILEIRA DESDE A ESQUINA GEHRKE ATÉ A PROPRIEDADE DO SENHOR LEONI OESTREICH, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 8/2018 2018-03-12 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE EFETUE A MANUTENÇÃO E CONSERTO NA CABECEIRA DA PONTE ENTRE A PROPRIEDADE DOS SENHORES LEONI OESTREICH E INOR MULLER NA LOCALIDADE DE LINHA BRASILEIRA, INTERIOR DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 9/2018 2018-03-12 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A RECONSTRUÇÃO DA PARADA DE ÔNIBUS ÀS MARGENS DA RSC 287, EM FRENTE À MARCENARIA FONTOURA, NA ENTRADA PARA A BOA VISTA SUL, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE JOSÉ HOPPE E QUE, SE NECESSÁRIO, DILIGENCIE JUNTO COM O DAER OU ÓRGÃO COMPETENTE PARA AUTORIZAR E OU SUPRIR A DEMANDA. 1 unsupported_format
materia 14/2018 2018-03-12 Projeto de Lei Ordinária REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.328 E 1.329, DE 19 DE JANEIRO DE 2017. 1 unsupported_format
norma 7/2018 2018-03-12 Portaria CONCEDE ALTERAÇÃO DE CLASSE. 0 no document
sessao 8 2018-03-12 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 5/2018 2018-03-08 Portaria NOMEIA SERVIDOR DE CONFIANÇA, CARGO EM COMISSÃO. 1 unsupported_format
norma 6/2018 2018-03-08 Portaria RESPONSÁVEL POR LICITAÇÕES E CONTRATOS. 1 unsupported_format
norma 4/2018 2018-03-07 Portaria EXONERA SERVIDOR DE CONFIANÇA, CARGO EM COMISSÃO. 1 unsupported_format
norma 1393/2018 2018-03-06 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1167/2013 QUE “FIXA VALORES PARA O PAGAMENTO DE DESPESAS DE LOCOMOÇÃO E DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL”. 1 unsupported_format
materia 1/2018 2018-03-05 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REMETA PROJETO DE LEI PARA O LEGISLATIVO, COM OBJETIVO DE IMPLANTAR UMA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE NA PRAÇA DA VILA PARAÍSO, PROMOVENDO A SAÚDE DA POPULAÇÃO DESTA LOCALIDADE E ARREDORES. 1 unsupported_format
materia 2/2018 2018-03-05 Moção PARAÍSO DO SUL/RS CUMPRE-NOS INFORMÁ-LOS QUE ESTA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, POR INICIATIVA DO VEREADOR CIRO ARI JAGNOW, FOI INSERIDA NA ATA DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 05 DE MARÇO DE 2018, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR EGON RATZLAFF OCORRIDO NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2018. 1 extracted
materia 4/2018 2018-03-05 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE O CASCALHAMENTO DA ESTRADA DA LINHA PATRIMÔNIO EM TODA DA SUA EXTENSÃO, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 5/2018 2018-03-05 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A REABERTURA DE UMA ESTRADA NAS PROXIMIDADES DO ACESSO A PROPRIEDADE DO FALECIDO SR. ARNALDO KARSBURG NA LINHA PATRIMÔNIO, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 6/2018 2018-03-05 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE EFETUE A ROÇADA E LIMPEZA NAS RUAS E NA PRAÇA DA LOCALIDADE DE VILA PARAÍSO NO INTERIOR DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
sessao 7 2018-03-05 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 1/2018 2018-03-01 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE EFETUE COM URGÊNCIA A RETOMADA DAS ROÇADAS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO, POIS A VEGETAÇÃO ESTÁ INVADINDO AS ESTRADAS MUNICIPAIS. 1 unsupported_format
materia 1/2018 2018-03-01 Moção CUMPRE-NOS INFORMÁ-LOS QUE ESTA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, INSERIU NA ATA DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 1° DE MARÇO DE 2018, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FLORINDO IVO KARSBURG OCORRIDO NO DIA 1º DE MARÇO DE 2018. 1 extracted
materia 3/2018 2018-03-01 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE O PATROLAMENTO E ROÇADA DA ESTRADA DA LINHA DA FONTE E TRAVESSA FLORES EM TODA DA SUA EXTENSÃO, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
sessao 6 2018-03-01 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 12/2018 2018-02-23 Projeto de Lei Ordinária REGULAMENTA O TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL-RS”. 1 extracted
materia 13/2018 2018-02-23 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1167/2013 QUE “FIXA VALORES PARA O PAGAMENTO DE DESPESAS DE LOCOMOÇÃO E DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL”. 1 unsupported_format
sessao 5 2018-02-23 Extraordinária — 1 unsupported_format
norma 3/2018 2018-02-15 Portaria DÁ POSSE A SERVIDOR NOMEADO PARA CARGO EM COMISSÃO. 1 unsupported_format
norma 1391/2018 2018-02-08 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA EM ATIVIDADE EXISTENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1392/2018 2018-02-08 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA ATENDER DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE UM TRATOR E DOIS ENLEIRADORES DE PEDRA PARA A PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1390/2018 2018-02-07 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DE CATEGORIAS FUNCIONAIS INTEGRANTES DO QUADRO DE CARGOS, E APRESENTA NOVO QUADRO DE COEFICIENTES SEGUNDO AS CLASSES PARA AS CATEGORIAS FUNCIONAIS DE PROVIMENTO EFETIVO, CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 1103/2011 E SUAS ALTERAÇÕES. 1 unsupported_format
materia 1/2018 2018-02-06 Projeto de Decreto Legislativo “ACOLHE VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 01/2018.” 1 unsupported_format
materia 9/2018 2018-02-06 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA EM ATIVIDADE EXISTENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 10/2018 2018-02-06 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA ATENDER DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE UM TRATOR E DOIS ENLEIRADORES DE PEDRA PARA A PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 11/2018 2018-02-06 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DE CATEGORIAS FUNCIONAIS INTEGRANTES DO QUADRO DE CARGOS, E APRESENTA NOVO QUADRO DE COEFICIENTES SEGUNDO AS CLASSES PARA AS CATEGORIAS FUNCIONAIS DE PROVIMENTO EFETIVO, CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL N° 1103/2011 E SUAS ALTERAÇÕES”. 1 extracted
norma 2/2018 2018-02-06 Portaria ESTABELECE PONTO FACULTATIVO. 1 unsupported_format
sessao 4 2018-02-06 Extraordinária — 1 unsupported_format
norma 1383/2018 2018-01-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE FARMACÊUTICO (A). 1 unsupported_format
norma 1384/2018 2018-01-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MÉDICO (A) CLÍNICO. 1 unsupported_format
norma 1385/2018 2018-01-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE ENGENHEIRO (A) AGRÔNOMO (A). 1 unsupported_format