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Paraíso do Sul (RS)

IBGE code4314027
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2504 / 1939 / 668
Documents (with text) 4810 (1489)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 39 1990 · Norma: 35 1991 · Norma: 24 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 63 1994 · Norma: 63 1995 · Norma: 41 1996 · Norma: 58 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 47 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 58 2002 · Norma: 48 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 59 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 43 2007 · Norma: 49 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 89 2010 · Norma: 49 2011 · Matéria: 75 2011 · Norma: 56 2011 · Sessão: 3 2012 · Matéria: 69 2012 · Norma: 35 2012 · Sessão: 45 2013 · Matéria: 165 2013 · Norma: 72 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 277 2014 · Norma: 57 2014 · Sessão: 47 2015 · Matéria: 164 2015 · Norma: 41 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 128 2016 · Norma: 24 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 190 2017 · Norma: 56 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 188 2018 · Norma: 66 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 113 2019 · Norma: 81 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 9 2020 · Norma: 62 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 244 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 274 2022 · Norma: 94 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 183 2023 · Norma: 39 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 159 2024 · Norma: 57 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 198 2025 · Norma: 55 2025 · Sessão: 45 2026 · Matéria: 68 2026 · Norma: 14 2026 · Sessão: 17 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 28/2018 2018-06-25 Projeto de Lei Ordinária PRORROGA O PRAZO DO CONTRATO N°001/2018- CONTRATO EMERGENCIAL FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL PARA O CARGO ENFERMEIRA MUNICIPAL”. 1 extracted
materia 29/2018 2018-06-25 Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR(A); 1 extracted
materia 48/2018 2018-06-25 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE, A TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA EM FRENTE A PROPRIEDADE DO SENHOR CARLOS RADISKE NA LOCALIDADE DE VILA PARAÍSO. 1 unsupported_format
materia 49/2018 2018-06-25 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A TROCA DA LÂMPADA QUEIMADA EM FRENTE A PROPRIEDADE DO SENHOR ARISTEU FRIZZ NA LINHA NÉRI E A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE A PROPRIEDADE DO SENHOR ADILSON KEMMERICH NA LINHA TRAVESSÃO, INTERIOR DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 50/2018 2018-06-25 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE A COLOCAÇÃO DE CASCALHO NA ENTRADA NA PROPRIEDADE DO SENHOR EDMUNDO BEHLING LOCALIZADO NOS FUNDOS DA CASA DO SENHOR LAURINDO LINK NA LINHA CONTENDA, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 51/2018 2018-06-25 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE O CONSERTO DE LÂMPADAS QUEIMADAS, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE A ANTIGA ESCOLA BENJAMIM CONSTANT, NA LINHA PARAGUAÇU, INTERIOR DO MUNICÍPIO. 0 no document
sessao 24 2018-06-25 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 11/2018 2018-06-18 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE INCLUA NA BASE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS A DISCIPLINA DE LÍNGUA ALEMÃ. 1 unsupported_format
materia 45/2018 2018-06-18 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE O CONSERTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL CRISTIAN GADTKE, E DAS RESIDÊNCIAS DOS SENHORES AIRTON MÜLLER, MARCELO MARTIN E CARLOS BUSKE, NA LOCALIDADE DE LINHA SINIMBÚ, INTERIOR DE NOSSO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 46/2018 2018-06-18 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE EFETUE A RECONSTRUÇÃO (COM URGÊNCIA) DA PONTE DE MADEIRA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO, MAIS PRECISAMENTE NO ACESSO AS PROPRIEDADES DOS SENHORES LEVINO MARTIN E LUIS FELIX. 1 unsupported_format
materia 47/2018 2018-06-18 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE EFETUE O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E A REALIZAÇÃO DE ROÇADAS NAS LOCALIDADES DE LINHA PATRÍCIA E LINHA PARAGUAÇU ONDE SE FIZER NECESSÁRIO NO INTERIOR DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
sessao 23 2018-06-18 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 43/2018 2018-06-11 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE O CONSERTO DE LÂMPADAS QUEIMADAS, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR TEODORO WRASSE E DE SUA MÃE, NAS PROXIMIDADES DA POUSADO DOS IMIGRANTES NA ESTRADA SINIMBÚ E, EM FRENTE À PROPRIEDADE DO SR. ARLINDO ARGILAR NA LOCALIDADE DE LINHA TRAVESSÃO. 1 unsupported_format
materia 44/2018 2018-06-11 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE O CASCALHAMENTO DA ESTRADA EM FRENTE À PROPRIEDADE DO SR. GIOVANE BERNARDT ATÉ A PROPRIEDADE DO SR. VITOR BERNADT, NA LOCALIDADE DE QUILOMBO, INTERIOR DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
sessao 22 2018-06-11 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 1/2018 2018-06-04 emenda MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 26/2018 QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL, QUE DESEMPENHAM TAREFAS EXCEPCIONAIS PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 9/2018 2018-06-04 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE CALCÁRIO PARA OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO, PARA DESTA FORMA INCENTIVAR O SETOR AGRÍCOLA DE NOSSO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 10/2018 2018-06-04 Indicação QUE SEJA INSTITUÍDA A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES EM PARAÍSO DO SUL, ANUALMENTE, EM JULHO, DURANTE A COMEMORAÇÃO DO DIA DO BOMBEIRO VOLUNTÁRIO. 1 unsupported_format
materia 27/2018 2018-06-04 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N 1399/2018 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE POR SUPERÁVIT E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA EM ATIVIDADES EXISTENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
sessao 21 2018-06-04 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 11/2018 2018-05-30 Portaria ESTABELECE PONTO FACULTATIVO. 1 unsupported_format
materia 26/2018 2018-05-28 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL, QUE DESEMPENHAM TAREFAS EXCEPCIONAIS PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 42/2018 2018-05-28 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A RETOMADA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA PROPRIEDADE DO SENHOR ALDO BELLING E DEMAIS MORADORES DA LINHA PARAGUAÇU QUE ESTÃO SOFRENDO COM A FALTA DE ÁGUA. 1 unsupported_format
norma 10/2018 2018-05-28 Portaria ESTABELECE PONTO FACULTATIVO. 1 unsupported_format
sessao 20 2018-05-28 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 1406/2018 2018-05-22 Lei INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 36/2018 2018-05-21 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, O CASCALHAMENTO NA ENTRADA DAS PROPRIEDADES DOS SENHORES ELIO HEIDRICH E DARCI HEIDRICH NA LOCALIDADE DE CONTENDA NO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO 1 unsupported_format
materia 37/2018 2018-05-21 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR MARCELO WRASSE, NA LOCALIDADE DE MANGUEIRINHA, INTEIRO DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 38/2018 2018-05-21 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE EFETUE ROÇADAS E PATROLAMENTO EM TODA A EXTENSÃO NAS LOCALIDADES DE LINHA CONTENDA, POÇO VERDE, RODEIO DO HERVAL ATÉ A LINHA SÃO JOÃO; E CASCALHAMENTO AONDE SE FIZER NECESSÁRIO NESTAS LOCALIDADES ACIMA CITADAS, NESTE MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 39/2018 2018-05-21 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE O CONSERTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE ÀS PROPRIEDADES DOS SENHORES VIDALMO MULLER, FERNANDO KUNDE, ELEMAR SCHOTT, ELVINO DUMKE, FUNERÁRIA DA PAZ ETERNA DE JAIRO BELLING E ENTRE O CORREIO E BRENO LUDTKE. 1 unsupported_format
materia 40/2018 2018-05-21 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE A VISTORIA DA PONTE DE MADEIRA NA LOCALIDADE DE POÇO VERDE, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 41/2018 2018-05-21 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE O CONSERTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE A PROPRIEDADE DO SENHOR CLÁUDIO LÜDTKE NA LINHA PATRÍCIA, INTERIOR DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
sessao 19 2018-05-21 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 8/2018 2018-05-14 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NO TRECHO DA ESTRADA EM FRENTE À PROPRIEDADE DE EDVINO DUMKE, NA LOCALIDADE DE LINHA PATRIMÔNIO. 1 unsupported_format
materia 10/2018 2018-05-14 Requerimento O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO JÁ FOI FORMALIZADO E/OU ESTÁ ATIVO? JÁ FORAM REALIZADAS REUNIÕES NO ANO CORRENTE? 1) O CONVÊNIO E/OU A REGULAMENTAÇÃO LEGAL NECESSÁRIA PARA QUE O MUNICÍPIO PASSE A EMITIR O CARTÃO QUE DÁ DIREITO ÀS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS RESERVADAS À PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS JÁ FOI PROVIDENCIADA? A EMISSÃO DO CARTÃO JÁ PODE SER REALIZADA PELO MUNICÍPIO? 2) CASO NEGATIVA A RESPOSTA ANTERIOR, POR QUAL MOTIVO A REGULAMENTAÇÃO LEGAL PARA A EMISSÃO DO CARTÃO DE ESTACIONAMENTO, PARA AS VAGAS DESTINADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS, AINDA NÃO FOI EFETIVADA? 3) CASO NEGATIVAS AS RESPOSTAS DO ITEM “2”, A RESPECTIVA REGULAMENTAÇÃO JÁ VEM SENDO PROVIDENCIADA? QUAL O PRAZO PREVISTO PARA QUE PASSE A SER POSSÍVEL A EMISSÃO DOS CARTÕES PELO MUNICÍPIO? 1 unsupported_format
materia 25/2018 2018-05-14 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 34/2018 2018-05-14 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE O PATROLAMENTO DA ESTRADA DA LINHA PROGRESSO, EM FRENTE À PROPRIEDADE DO SENHOR RAFAEL BILHA E EM TODA SUA EXTENSÃO NO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 35/2018 2018-05-14 Pedido de providências : QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE O CONSERTO DE LÂMPADAS QUEIMADAS, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR ALDO SCHOTT, E EM FRENTE AO CAMPO DE FUTEBOL NA VILA PARAÍSO, E AONDE MAIS SE FIZER NECESSÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
sessao 18 2018-05-14 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 6/2018 2018-05-11 Moção MOÇÃO A PAROQUIA DE SÃO CLAUDIO, PELO FALECIMENTO DO FREI GERVÁSIO MUTTONI, OCORRIDO NO DIA 29 DE ABRIL DE 2018, AOS 91 ANOS DE IDADE. 0 no document
materia 8/2018 2018-05-07 Requerimento A) QUANTOS ALUNOS ESTÃO MATRICULADOS E FREQUENTANDO AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DO SUL NESTE ANO DE 2018? B) QUANTOS PROFESSORES ESTÃO LOTADOS COMO SERVIDORES PÚBLICOS DE PARAÍSO DO SUL EM 2018? INCLUINDO OS CONTRATADOS EMERGENCIALMENTE. 1 unsupported_format
materia 33/2018 2018-05-07 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE SOMENTE A COBRANÇA DA TAXA DE ÁGUA (SEM COBRANÇA DE EXCESSOS) DOS MORADORES DA PICADA KÖHN, ATÉ QUE OS REDUTORES DE ÁGUA SEJAM INSTALADOS NAS RESIDÊNCIAS DESTA LOCALIDADE. 1 unsupported_format
sessao 16 2018-05-07 Ordinária — 1 unsupported_format
sessao 17 2018-05-07 Solene — 1 unsupported_format
norma 1405/2018 2018-05-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR (A). 1 unsupported_format
norma 1404/2018 2018-05-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR (A). 1 unsupported_format
materia 6/2018 2018-04-30 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, GARANTA UM LUGAR ADEQUADO PARA SER UTILIZADO PELO CONSELHO TUTELAR NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 7/2018 2018-04-30 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DO CONSERTO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXISTENTE E COLOCAÇÃO DE NOVAS LUMINÁRIAS EM PONTOS EXCLUSIVOS AO DECORRER DE TODA EXTENSÃO DA LINHA PROGRESSO, MAS CASO NÃO SEJA POSSÍVEL EM TODA LINHA, ENTÃO QUE SEJA COLOCADO URGENTEMENTE ATÉ AS ADJACÊNCIAS DAS PROPRIEDADES DOS SRS. ELISEU DE FRANCISCO E GLICÉRIO KEMMERICH, BUSCANDO UM MELHOR CONFORTO E SENTIMENTO DE SEGURANÇA AOS USUÁRIOS E PROPRIETÁRIOS. 1 extracted
materia 24/2018 2018-04-30 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR(A) 1 extracted
materia 30/2018 2018-04-30 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DA VALETA NOS FUNDOS DA PRIMEIRA COHAB, NESTA CIDADE. 1 unsupported_format