| materia |
33/2018 |
2018-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA OS VALORES PARA O PAGAMENTO DE DESPESAS DE LOCOMOÇÃO E DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL”. |
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| materia |
65/2018 |
2018-09-24 |
Pedido de providências |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE REESTABELEÇA COM A MÁXIMA URGÊNCIA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA TRAVESSA ALTERMANN, LOCALIDADE DE MANGUEIRINHA INTERIOR DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
66/2018 |
2018-09-24 |
Pedido de providências |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE EFETUAR COM URGÊNCIA O PATROLAMENTO CASCALHAMENTO DA ESTRADA GERAL DA LOCALIDADE DE RODEIO DO HERVAL E LINHA SÃO JOÃO, ALÉM DE MELHORIAS NOS ACESSOS AS PROPRIEDADES DESTA LOCALIDADES, ONDE SE FIZER NECESSÁRIO, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO. |
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| sessao |
34 |
2018-09-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
17/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ADQUIRA DUAS MONTARIAS/ENCILHAS COMPLETAS PARA SEREM UTILIZADAS DURANTE O TRABALHO COM OS CAVALOS NO PROJETO CONVIVER- QUE ATUA NA EDUCAÇÃO ESPECIAL DE CRIANÇAS E JOVENS DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
63/2018 |
2018-09-17 |
Pedido de providências |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUE ESTÃO QUEIMADAS E QUE SEJAM RECOLOCADAS AS LUMINÁRIAS QUE FORAM RETIRADAS NA LINHA CONTENDA EM TODA SUA EXTENSÃO, NO INTERIOR DE NOSSO MUNICÍPIO .
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| materia |
64/2018 |
2018-09-17 |
Pedido de providências |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A ROÇADA E LIMPEZA DA PRAÇA, E ARREDORES DO CORREIO DA VILA PARAÍSO. |
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| norma |
16/2018 |
2018-09-17 |
Portaria |
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO. |
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| sessao |
33 |
2018-09-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1411/2018 |
2018-09-12 |
Lei |
INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL, QUE DESEMPENHAM TAREFAS EXCEPCIONAIS PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1412/2018 |
2018-09-12 |
Lei |
INSTITUI O " DIA MUNICIPAL DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE" E A " SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO Á DOAÇÃO DE SANGUE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2018 |
2018-09-10 |
emenda |
ALTERA OS ARTIGOS 1º E 3º DO PROJETO DE LEI Nº 26/2018 QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL, QUE DESEMPENHAM TAREFAS EXCEPCIONAIS PARA O PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
7/2018 |
2018-09-10 |
Moção |
UM VOTO DE AGRADECIMENTO, PELA SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O APRENDIZADO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ATRAVÉS DO EMPRÉSTIMO DE SEUS CAVALOS PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL, “PROJETO CONVIVER”. |
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extracted
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| materia |
16/2018 |
2018-09-10 |
Indicação |
QUE SEJA INSTITUÍDA A LIGA DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL. |
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| materia |
62/2018 |
2018-09-10 |
Pedido de providências |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE EFETUE A COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA ESTRADA PRINCIPAL, PRÓXIMO À PROPRIEDADE DO SENHOR REINALDO MÜLLER, NA LINHA CONTENDA NO INTERIOR DO MUNICÍPIO. |
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| sessao |
32 |
2018-09-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
15/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATUALIZE A GALERIA DOS PREFEITOS, INCLUINDO A FOTO E INFORMAÇÕES DOBRE OS PREFEITOS DAS GESTÕES 2009-2012 E 2013-2016. |
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| materia |
32/2018 |
2018-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE E A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO Á DOAÇÃO DE SANGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
61/2018 |
2018-09-03 |
Pedido de providências |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE EFETUE A REPOSIÇÃO DE MATERIAL (CASCALHO) EM TODAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL COM A MÁXIMA URGÊNCIA, GARANTINDO AOS CIDADÃOS PARAISENSES O DIREITO DE IR E VIR, TENDO EM VISTA QUE EXISTEM RECURSOS DISPONÍVEIS NOS COFRES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| sessao |
31 |
2018-09-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
13/2018 |
2018-08-27 |
Requerimento |
NA CONDIÇÃO DE AUTORA DO PROJETO DE LEI N°31/2018 QUE “ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM ÓRGÃOS PÚBLICOS E NOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA – AUTISMO, A OBRIGAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” EM TRAMITAÇÃO NESTA CASA, SOLICITO A RETIRADA DO MESMO DA PAUTA:
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| materia |
14/2018 |
2018-08-27 |
Indicação |
QUE A CÂMARA DE VEREADORES PRESTE UMA HOMENAGEM EM SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA E REALIZE A ENTREGA UMA MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO HUSM- HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL NA ÁREA DA SAÚDE. |
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| sessao |
30 |
2018-08-27 |
Ordinária |
— |
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| norma |
15/2018 |
2018-08-23 |
Portaria |
DESIGNA PREGOEIRO E COMISSÃO DE APOIO. |
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| norma |
14/2018 |
2018-08-22 |
Portaria |
RESPONSÁVEL POR LICITAÇÕES E CONTRATOS. |
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| materia |
12/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, COM MÁXIMA URGÊNCIA, A NORMALIDADE DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA OS MUNÍCIPES DA CIDADE E INTERIOR DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
13/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO NO MUNICÍPIO, MEDIANTE SISTEMA INTEGRADO DE CERCAMENTO ELETRÔNICO, BEM COMO TOME AS MEDIDAS CABÍVEIS A FIM DE POSSIBILITAR A REALIZAÇÃO DE PARCERIAS COM OS MUNÍCIPES E EMPRESAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO, PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E CEDÊNCIA DE IMAGENS AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA. |
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| materia |
31/2018 |
2018-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM ÓRGÃOS PÚBLICOS E NOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – AUTISMO, A OBRIGAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
57/2018 |
2018-08-20 |
Pedido de providências |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE TRÊS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE MANGUEIRINHA, NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SENHOR MÁRCIO ANDRÉ DO NASCIMENTO E DEMAIS FAMÍLIAS QUE RESIDEM NESTE LOCAL PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL DO IPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
58/2018 |
2018-08-20 |
Pedido de providências |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A REVISÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA IMIGRANTES, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
59/2018 |
2018-08-20 |
Pedido de providências |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE EFETUE A REFORMA DAS PONTES DE MADEIRA DA LINHA PATRÍCIA, PRINCIPALMENTE A REALIZAÇÃO TROCA DAS PRANCHAS-GUIA, QUE ESTÃO MUITO DANIFICADAS. |
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| sessao |
29 |
2018-08-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
55/2018 |
2018-08-13 |
Pedido de providências |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DILIGENCIE JUNTO A RGE SUL PARA QUE ESTA FAÇA A INSTALAÇÃO E/OU, SE FOR O CASO, EXTENSÃO DE REDE DE BAIXA VOLTAGEM NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE NORVALDO LUIZ DA ROSA, NA LOCALIDADE DE BOA VISTA SUL, A FIM DE POSSIBILITAR A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES ALI EXISTENTES. |
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| materia |
56/2018 |
2018-08-13 |
Pedido de providências |
QUE PEDE: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE EFETUE O REPARO COM URGÊNCIA NO TRECHO DA ESTRADA NA PICADA KENH, PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SENHOR MARCOS KEHN. |
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| sessao |
28 |
2018-08-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
52/2018 |
2018-08-06 |
Pedido de providências |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS E RECOLHA OS CACHORROS SOLTOS NA RUA DE NOSSA CIDADE E REMOVA OS MESMOS PARA UM LOCAL ADEQUADO. |
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| materia |
53/2018 |
2018-08-06 |
Pedido de providências |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE O CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DO SR. ALDO LÜDTKE, NA LOCALIDADE DE MANGUEIRINHA, INTERIOR DE PARAÍSO DO SUL. |
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| materia |
54/2018 |
2018-08-06 |
Pedido de providências |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE EFETUAR COM URGÊNCIA O PATROLAMENTO CASCALHAMENTO DO CERRO DE ACESSO A LOCALIDADE DE LINHA PATRIMÔNIO EM TODA A SUA EXTENSÃO NO INTERIOR DE NOSSO MUNICÍPIO |
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| sessao |
27 |
2018-08-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
11/2018 |
2018-08-01 |
Requerimento |
IMPACTO FINANCEIRO REFERENTE AO PROJETO Nº 26/2018. |
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| sessao |
26 |
2018-08-01 |
Ordinária |
— |
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| norma |
13/2018 |
2018-07-04 |
Portaria |
ESTABELECE TURNO ÚNICO. |
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| norma |
1409/2018 |
2018-07-04 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA ALOCAR E VIABILIZAR A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, DESTINADOS AO HOSPITAL PARAÍSO – ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL E BENEFICENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1410/2018 |
2018-07-04 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA ALOCAR E VIABILIZAR A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, DESTINADOS AO HOSPITAL PARAÍSO – ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL E BENEFICENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2018 |
2018-07-03 |
emenda |
O TEXO DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 30/2018 PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
ART. 2º - O CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO NO ARTIGO ANTERIOR SERÁ COBERTO COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, E SERÁ TRANSFERIDO AO HOSPITAL PARAÍSO – ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL E BENEFICENTE, DEVENDO SER UTILIZADO DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO E CONTRATO A SER FIRMADO COM O MUNICÍPIO.
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| materia |
30/2018 |
2018-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA ALOCAR E VIABILIZAR A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, DESTINADOS AO HOSPITAL PARAÍSO- ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL E BENEFICENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
25 |
2018-07-03 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
1407/2018 |
2018-06-27 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR (A). |
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| norma |
1408/2018 |
2018-06-27 |
Lei |
PRORROGA O PRAZO DO CONTRATO Nº 001/2018 – CONTRATO EMERGENCIAL FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL PARA O CARGO DE ENFERMEIRA MUNICIPAL |
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| norma |
12/2018 |
2018-06-26 |
Portaria |
ESTABELECE TURNO ÚNICO. |
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