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Paraíso do Sul (RS)

IBGE code4314027
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2504 / 1939 / 668
Documents (with text) 4810 (1489)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 39 1990 · Norma: 35 1991 · Norma: 24 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 63 1994 · Norma: 63 1995 · Norma: 41 1996 · Norma: 58 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 47 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 58 2002 · Norma: 48 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 59 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 43 2007 · Norma: 49 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 89 2010 · Norma: 49 2011 · Matéria: 75 2011 · Norma: 56 2011 · Sessão: 3 2012 · Matéria: 69 2012 · Norma: 35 2012 · Sessão: 45 2013 · Matéria: 165 2013 · Norma: 72 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 277 2014 · Norma: 57 2014 · Sessão: 47 2015 · Matéria: 164 2015 · Norma: 41 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 128 2016 · Norma: 24 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 190 2017 · Norma: 56 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 188 2018 · Norma: 66 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 113 2019 · Norma: 81 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 9 2020 · Norma: 62 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 244 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 274 2022 · Norma: 94 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 183 2023 · Norma: 39 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 159 2024 · Norma: 57 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 198 2025 · Norma: 55 2025 · Sessão: 45 2026 · Matéria: 68 2026 · Norma: 14 2026 · Sessão: 17 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 33/2018 2018-09-24 Projeto de Lei Ordinária ALTERA OS VALORES PARA O PAGAMENTO DE DESPESAS DE LOCOMOÇÃO E DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL”. 1 unsupported_format
materia 65/2018 2018-09-24 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE REESTABELEÇA COM A MÁXIMA URGÊNCIA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA TRAVESSA ALTERMANN, LOCALIDADE DE MANGUEIRINHA INTERIOR DO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 66/2018 2018-09-24 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE EFETUAR COM URGÊNCIA O PATROLAMENTO CASCALHAMENTO DA ESTRADA GERAL DA LOCALIDADE DE RODEIO DO HERVAL E LINHA SÃO JOÃO, ALÉM DE MELHORIAS NOS ACESSOS AS PROPRIEDADES DESTA LOCALIDADES, ONDE SE FIZER NECESSÁRIO, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
sessao 34 2018-09-24 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 17/2018 2018-09-17 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ADQUIRA DUAS MONTARIAS/ENCILHAS COMPLETAS PARA SEREM UTILIZADAS DURANTE O TRABALHO COM OS CAVALOS NO PROJETO CONVIVER- QUE ATUA NA EDUCAÇÃO ESPECIAL DE CRIANÇAS E JOVENS DE NOSSO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 63/2018 2018-09-17 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUE ESTÃO QUEIMADAS E QUE SEJAM RECOLOCADAS AS LUMINÁRIAS QUE FORAM RETIRADAS NA LINHA CONTENDA EM TODA SUA EXTENSÃO, NO INTERIOR DE NOSSO MUNICÍPIO . 1 unsupported_format
materia 64/2018 2018-09-17 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A ROÇADA E LIMPEZA DA PRAÇA, E ARREDORES DO CORREIO DA VILA PARAÍSO. 1 unsupported_format
norma 16/2018 2018-09-17 Portaria ESTABELECE PONTO FACULTATIVO. 1 unsupported_format
sessao 33 2018-09-17 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 1411/2018 2018-09-12 Lei INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL, QUE DESEMPENHAM TAREFAS EXCEPCIONAIS PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1412/2018 2018-09-12 Lei INSTITUI O " DIA MUNICIPAL DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE" E A " SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO Á DOAÇÃO DE SANGUE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 3/2018 2018-09-10 emenda ALTERA OS ARTIGOS 1º E 3º DO PROJETO DE LEI Nº 26/2018 QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL, QUE DESEMPENHAM TAREFAS EXCEPCIONAIS PARA O PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
materia 7/2018 2018-09-10 Moção UM VOTO DE AGRADECIMENTO, PELA SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O APRENDIZADO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ATRAVÉS DO EMPRÉSTIMO DE SEUS CAVALOS PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL, “PROJETO CONVIVER”. 1 extracted
materia 16/2018 2018-09-10 Indicação QUE SEJA INSTITUÍDA A LIGA DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL. 1 unsupported_format
materia 62/2018 2018-09-10 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE EFETUE A COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA ESTRADA PRINCIPAL, PRÓXIMO À PROPRIEDADE DO SENHOR REINALDO MÜLLER, NA LINHA CONTENDA NO INTERIOR DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
sessao 32 2018-09-10 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 15/2018 2018-09-03 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATUALIZE A GALERIA DOS PREFEITOS, INCLUINDO A FOTO E INFORMAÇÕES DOBRE OS PREFEITOS DAS GESTÕES 2009-2012 E 2013-2016. 1 unsupported_format
materia 32/2018 2018-09-03 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE E A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO Á DOAÇÃO DE SANGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 61/2018 2018-09-03 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE EFETUE A REPOSIÇÃO DE MATERIAL (CASCALHO) EM TODAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL COM A MÁXIMA URGÊNCIA, GARANTINDO AOS CIDADÃOS PARAISENSES O DIREITO DE IR E VIR, TENDO EM VISTA QUE EXISTEM RECURSOS DISPONÍVEIS NOS COFRES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 unsupported_format
sessao 31 2018-09-03 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 13/2018 2018-08-27 Requerimento NA CONDIÇÃO DE AUTORA DO PROJETO DE LEI N°31/2018 QUE “ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM ÓRGÃOS PÚBLICOS E NOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA – AUTISMO, A OBRIGAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” EM TRAMITAÇÃO NESTA CASA, SOLICITO A RETIRADA DO MESMO DA PAUTA: 1 unsupported_format
materia 14/2018 2018-08-27 Indicação QUE A CÂMARA DE VEREADORES PRESTE UMA HOMENAGEM EM SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA E REALIZE A ENTREGA UMA MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO HUSM- HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL NA ÁREA DA SAÚDE. 1 unsupported_format
sessao 30 2018-08-27 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 15/2018 2018-08-23 Portaria DESIGNA PREGOEIRO E COMISSÃO DE APOIO. 1 unsupported_format
norma 14/2018 2018-08-22 Portaria RESPONSÁVEL POR LICITAÇÕES E CONTRATOS. 1 unsupported_format
materia 12/2018 2018-08-20 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, COM MÁXIMA URGÊNCIA, A NORMALIDADE DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA OS MUNÍCIPES DA CIDADE E INTERIOR DO NOSSO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 13/2018 2018-08-20 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO NO MUNICÍPIO, MEDIANTE SISTEMA INTEGRADO DE CERCAMENTO ELETRÔNICO, BEM COMO TOME AS MEDIDAS CABÍVEIS A FIM DE POSSIBILITAR A REALIZAÇÃO DE PARCERIAS COM OS MUNÍCIPES E EMPRESAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO, PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E CEDÊNCIA DE IMAGENS AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA. 1 unsupported_format
materia 31/2018 2018-08-20 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM ÓRGÃOS PÚBLICOS E NOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – AUTISMO, A OBRIGAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 unsupported_format
materia 57/2018 2018-08-20 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE TRÊS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE MANGUEIRINHA, NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SENHOR MÁRCIO ANDRÉ DO NASCIMENTO E DEMAIS FAMÍLIAS QUE RESIDEM NESTE LOCAL PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL DO IPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 58/2018 2018-08-20 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A REVISÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA IMIGRANTES, NESTE MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 59/2018 2018-08-20 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE EFETUE A REFORMA DAS PONTES DE MADEIRA DA LINHA PATRÍCIA, PRINCIPALMENTE A REALIZAÇÃO TROCA DAS PRANCHAS-GUIA, QUE ESTÃO MUITO DANIFICADAS. 1 unsupported_format
sessao 29 2018-08-20 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 55/2018 2018-08-13 Pedido de providências QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DILIGENCIE JUNTO A RGE SUL PARA QUE ESTA FAÇA A INSTALAÇÃO E/OU, SE FOR O CASO, EXTENSÃO DE REDE DE BAIXA VOLTAGEM NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE NORVALDO LUIZ DA ROSA, NA LOCALIDADE DE BOA VISTA SUL, A FIM DE POSSIBILITAR A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES ALI EXISTENTES. 1 unsupported_format
materia 56/2018 2018-08-13 Pedido de providências QUE PEDE: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE EFETUE O REPARO COM URGÊNCIA NO TRECHO DA ESTRADA NA PICADA KENH, PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SENHOR MARCOS KEHN. 1 unsupported_format
sessao 28 2018-08-13 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 52/2018 2018-08-06 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS E RECOLHA OS CACHORROS SOLTOS NA RUA DE NOSSA CIDADE E REMOVA OS MESMOS PARA UM LOCAL ADEQUADO. 1 unsupported_format
materia 53/2018 2018-08-06 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE O CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DO SR. ALDO LÜDTKE, NA LOCALIDADE DE MANGUEIRINHA, INTERIOR DE PARAÍSO DO SUL. 1 unsupported_format
materia 54/2018 2018-08-06 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE EFETUAR COM URGÊNCIA O PATROLAMENTO CASCALHAMENTO DO CERRO DE ACESSO A LOCALIDADE DE LINHA PATRIMÔNIO EM TODA A SUA EXTENSÃO NO INTERIOR DE NOSSO MUNICÍPIO 1 unsupported_format
sessao 27 2018-08-06 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 11/2018 2018-08-01 Requerimento IMPACTO FINANCEIRO REFERENTE AO PROJETO Nº 26/2018. 1 unsupported_format
sessao 26 2018-08-01 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 13/2018 2018-07-04 Portaria ESTABELECE TURNO ÚNICO. 1 unsupported_format
norma 1409/2018 2018-07-04 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA ALOCAR E VIABILIZAR A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, DESTINADOS AO HOSPITAL PARAÍSO – ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL E BENEFICENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1410/2018 2018-07-04 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA ALOCAR E VIABILIZAR A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, DESTINADOS AO HOSPITAL PARAÍSO – ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL E BENEFICENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 2/2018 2018-07-03 emenda O TEXO DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 30/2018 PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 2º - O CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO NO ARTIGO ANTERIOR SERÁ COBERTO COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, E SERÁ TRANSFERIDO AO HOSPITAL PARAÍSO – ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL E BENEFICENTE, DEVENDO SER UTILIZADO DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO E CONTRATO A SER FIRMADO COM O MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 30/2018 2018-07-03 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA ALOCAR E VIABILIZAR A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, DESTINADOS AO HOSPITAL PARAÍSO- ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL E BENEFICENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 25 2018-07-03 Extraordinária — 1 unsupported_format
norma 1407/2018 2018-06-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR (A). 1 unsupported_format
norma 1408/2018 2018-06-27 Lei PRORROGA O PRAZO DO CONTRATO Nº 001/2018 – CONTRATO EMERGENCIAL FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL PARA O CARGO DE ENFERMEIRA MUNICIPAL 1 unsupported_format
norma 12/2018 2018-06-26 Portaria ESTABELECE TURNO ÚNICO. 1 unsupported_format