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Paraíso do Sul (RS)

IBGE code4314027
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2504 / 1939 / 668
Documents (with text) 4810 (1489)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 39 1990 · Norma: 35 1991 · Norma: 24 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 63 1994 · Norma: 63 1995 · Norma: 41 1996 · Norma: 58 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 47 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 58 2002 · Norma: 48 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 59 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 43 2007 · Norma: 49 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 89 2010 · Norma: 49 2011 · Matéria: 75 2011 · Norma: 56 2011 · Sessão: 3 2012 · Matéria: 69 2012 · Norma: 35 2012 · Sessão: 45 2013 · Matéria: 165 2013 · Norma: 72 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 277 2014 · Norma: 57 2014 · Sessão: 47 2015 · Matéria: 164 2015 · Norma: 41 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 128 2016 · Norma: 24 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 190 2017 · Norma: 56 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 188 2018 · Norma: 66 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 113 2019 · Norma: 81 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 9 2020 · Norma: 62 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 244 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 274 2022 · Norma: 94 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 183 2023 · Norma: 39 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 159 2024 · Norma: 57 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 198 2025 · Norma: 55 2025 · Sessão: 45 2026 · Matéria: 68 2026 · Norma: 14 2026 · Sessão: 17 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1420/2018 2018-11-20 Lei ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1337/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 17/2018 2018-11-19 Requerimento A) O MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL UTILIZOU O BRITADOR MÓVEL, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO SUL, NO ANO DE 2018? CASO POSITIVO, POR QUANTO TEMPO ELE FOI UTILIZADO? B) CASO NEGATIVA A RESPOSTA ANTERIOR, POR QUAL MOTIVO O BRITADOR MÓVEL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO SUL AINDA NÃO FOI UTILIZADO POR ESSE MUNICÍPIO? A UTILIZAÇÃO DESSE EQUIPAMENTO JÁ FOI SOLICITADA AO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO SUL? C) O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO SUL INDENIZOU O MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL OU, DE ALGUMA OUTRA FORMA, JÁ O COMPENSOU PELO USO DO CAMINHÃO DE ARTICULAÇÃO DE CESTA AGRALE, PLACA MDR 9858 (CAMINHÃO DA LUZ)? D) FOI UTILIZADO ALGUM EQUIPAMENTO DE PROPRIEDADE DE OUTRO MUNICÍPIO, DURANTE O ANO DE 2018, EM CONTRA PARTIDA DE EMPRÉSTIMOS DO CAMINHÃO DE ARTICULAÇÃO DE CESTA AGRALE, PLACA MDR 9858 (CAMINHÃO DA LUZ)? CASO POSITIVO, QUAIS EQUIPAMENTOS E DE QUAIS MUNICÍPIOS FORAM UTILIZADOS? POR QUAL PERÍODO? 1 unsupported_format
materia 41/2018 2018-11-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO DE INCENTIVO INDUSTRIAL COM A EMPRESA M.D. MOLINARI CALÇADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’. 1 extracted
sessao 43 2018-11-19 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 24/2018 2018-11-12 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO TOME AS DEVIDAS MEDIDAS PARA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO E/OU PARCERIA COM UNIVERSIDADE E INSTITUIÇÕES QUE OFEREÇAM CURSOS RELACIONADOS A ÁREA PARA QUE SEJAM DESENVOLVIDAS AÇÕES PARA O CONTROLE POPULACIONAL DOS ANIMAIS, CONTROLE DE ZOONOSES, ASSIM COMO ATIVIDADES DE CONSCIENTIZAÇÕES ACERCA DA CRIAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E LEGISLAÇÃO QUANTO O ABANDONO E MAUS TRATOS DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 25/2018 2018-11-12 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORE PROJETO DE LEI “CALÇADA CONSTRUÍDA, PARAÍSO MAIS BONITO”. 1 unsupported_format
materia 26/2018 2018-11-12 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE AO PODER LEGISLATIVO O COMPETENTE PROJETO DE LEI PARA ALTERAÇÃO DO ESTATUTO JURÍDICO DOS SERVIDORES, E DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS CUJA ALTERAÇÃO SEJA NECESSÁRIA, PARA QUE PASSE A SER POSSÍVEL AOS SERVIDORES USUFRUIR SUAS FÉRIAS EM ATÉ TRÊS PERÍODOS, NA FORMA JÁ PREVISTA NA CLT. 1 unsupported_format
materia 27/2018 2018-11-12 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VISE A POSSIBILIDADE JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE O ENCANAMENTO E CANALIZAÇÃO DA ÁGUA DA BARRAGEM DA LINHA DA FONTE, PARA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA), NA LINHA DA FONTE E ESTA VENHA A SUPRIR AS NECESSIDADES DOS MORADORES DA SEDE DESTE MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 77/2018 2018-11-12 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE SERVIÇOS DE MÁQUINA NO ACESSO À PROPRIEDADE DO SENHOR SILVÉRIO DICKOW NA LINHA NERI, NESTE MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
norma 18/2018 2018-11-12 Portaria ESTABELECE PONTO FACULTATIVO. 1 unsupported_format
sessao 42 2018-11-12 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 1419/2018 2018-11-08 Lei LDO/2019. 1 unsupported_format
norma 1418/2018 2018-11-07 Lei ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1413/2018, CORRIGINDO FONTE DE RECURSOS DE CRÉDITO ESPECIAL ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 unsupported_format
materia 22/2018 2018-11-05 Indicação QUE A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PARAÍSO DO SUL FAÇA UMA HOMENAGEM PELOS SEIS ANOS DO PROERD NO MUNICÍPIO, E PELOS VINTE ANOS DO MESMO NO ESTADO, E PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, COM A ENTREGA DE UMA MOÇÃO DE PARABENIZARÃO AO COORDENADOR DO PROGRAMA NO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 23/2018 2018-11-05 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE O COMPETENTE PROJETO DE LEI PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) NO TRECHO DE EXTENSÃO DA RUA 1º DE JANEIRO, DESTE A IGREJA CONGREGACIONAL ATÉ O PRÉDIO DA ANTIGA FÁBRICA DE CALÇADOS REIFFER E POSSÍVEL CADASTRAMENTO NO GOVERNO FEDERAL PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS. 1 unsupported_format
materia 39/2018 2018-11-05 Projeto de Lei Ordinária ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1413/2018, CORRIGINDO FONTE DE RECURSOS DE CRÉDITO ESPECIAL ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
materia 76/2018 2018-11-05 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA RODOLFO SCHÜNEMANN ATÉ A PROPRIEDADE DO SENHOR ARLINDO DOS SANTOS NA LINHA PATRÍCIA, E AONDE SE FIZER NECESSÁRIO NO INTERIOR DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
norma 1417/2018 2018-11-05 Lei ALTERA OS VALORES PARA O PAGAMENTO DE DESPESAS DE LOCOMOÇÃO E DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 unsupported_format
sessao 41 2018-11-05 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 73/2018 2018-10-30 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ENTRADA DA PROPRIEDADE DO SR. IVO SCHMENGLER, E EM TODA A EXTENSÃO DA LOCALIDADE DE QUILOMBO NO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 74/2018 2018-10-29 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA OU PONTE NOVA NA LOCALIDADE DE LINHA PROGRESSO PARAÍSO DO SUL DIVISA COM RINCÃO DO INFERNO MUNICÍPIO DE AGUDO. 1 unsupported_format
sessao 40 2018-10-29 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 1416/2018 2018-10-24 Lei DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1415/2018 2018-10-23 Lei ALTERA REDAÇÃO DO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 138/93, QUE CRIA O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 4/2018 2018-10-22 emenda “MODIFICA A REDAÇÃO DO QUADRO DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 33/2018 QUE ALTERA OS VALORES PARA O PAGAMENTO DE DESPESAS DE LOCOMOÇÃO E DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL 1 unsupported_format
materia 5/2018 2018-10-22 emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 06/2018 QUE “MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 2º E DA ALÍNEA “F”, DO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI Nº 34/2018. 1 unsupported_format
sessao 39 2018-10-22 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 17/2018 2018-10-18 Portaria Nomeia Servidora da Câmara Municipal de Vereadores de Paraíso do Sul, Estado do Rio Grande do Sul. 1 unsupported_format
materia 15/2018 2018-10-15 Requerimento A) SOBRE A REDE DE ÁGUA DE LINHA TRAVESSÃO: QUANDO SERÁ IMPLANTADA A REDE DE ÁGUA NOVA DA LINHA TRAVESSÃO? QUAL O ANDAMENTO DESTA OBRA? QUAL A PREVISÃO DE ENTREGA DA OBRA? B) SOBRE A CAIXA DE ÁGUA QUEBRADA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO GINÁSIO PADEIRÃO: QUANDO A MESMA SERÁ REPOSTA? QUEM IRÁ ARCAR COM A DESPESA DA CAIXA DE ÁGUA E DA ESTRUTURA DA MESMA? 1 unsupported_format
materia 20/2018 2018-10-15 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TOME AS MEDIDAS CABÍVEIS, BEM COMO PROCEDA À ADEQUAÇÃO LEGISLATIVA QUE SE MOSTRAR NECESSÁRIA, PARA QUE SEJA GARANTIDO AOS SERVIDORES QUE ATUAM COMO AGENTE DE SAÚDE E AGENTE EPIDEMIOLÓGICO MEDIANTE CONTATO COM SITUAÇÕES DE RISCO A SAÚDE DOS MESMOS, O RECEBIMENTO DO COMPETENTE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. 1 unsupported_format
materia 21/2018 2018-10-15 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTATE COM URGÊNCIA OS NOVOS PROPRIETÁRIOS DA FÁBRICA DE CALÇADOS NABI CALÇADOS E LHES OFEREÇA OS INCENTIVOS FISCAIS QUE A LEI PERMITE, PARA ASSIM GERAR INCREMENTO DE RENDA E EMPREGO PARA OS MUNÍCIPES PROPORCIONANDO DESTA FORMA IMPACTO POSITIVO NO COMERCIO LOCAL. 1 unsupported_format
materia 38/2018 2018-10-15 Projeto de Lei Ordinária ALTERA REDAÇÃO DO ART. 8° D LEI MUNICIPAL N°138/93, QUE CRIA O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 37 2018-10-15 Ordinária — 1 unsupported_format
sessao 38 2018-10-15 Solene — 1 unsupported_format
norma 1413/2018 2018-10-09 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA ALOCAR E VIABILIZAR A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, DESTINADOS AO HOSPITAL PARAÍSO – ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL E BENEFICENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1414/2018 2018-10-09 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA EM ATIVIDADE EXISTENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 19/2018 2018-10-08 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TOME AS MEDIDAS CABÍVEIS, BEM COMO PROCEDA A ADEQUAÇÃO LEGISLATIVA QUE SE MOSTRAR NECESSÁRIA, PARA QUE SEJA GARANTIDO AOS SERVIDORES QUE ATUAM NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA MEDIANTE CONTATO COM PRODUTOS QUÍMICOS, O RECEBIMENTO DO COMPETENTE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. 1 unsupported_format
materia 36/2018 2018-10-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA EM ATIVIDADE EXISTENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 37/2018 2018-10-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 1 extracted
materia 71/2018 2018-10-08 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A NECESSIDADE DO FORNECIMENTO DE PRODUTO BIOLÓGICO ZECTOBAC – AS, PARA O COMBATE DA LARVA DO MOSQUITO BORRACHUDO, JUNTO AOS MANANCIAIS (CÓRREGOS, ARROIOS, ETC.), NESTE MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
sessao 36 2018-10-08 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 35/2018 2018-10-04 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA ALOCAR E VIABILIZAR A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, DESTINADOS AO HOSPITAL PARAÍSO- ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL E BENEFICENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 14/2018 2018-10-01 Requerimento A) QUANTAS HORAS MÁQUINA FORAM TRABALHADAS NA PATRULHA AGRÍCOLA A PARTIR DA DATA 06/08/2018 EM QUE O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA PRESTOU ESCLARECIMENTOS NA TRIBUNA DESTA CASA ATÉ O DIA 30/09/2018? B) QUAIS OS PRODUTORES QUE FORAM BENEFICIADOS E QUAL A ESTIMATIVA DE RECEITA PARA O MUNICÍPIO? 1 unsupported_format
materia 34/2018 2018-10-01 Projeto de Lei Ordinária “ DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 67/2018 2018-10-01 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A REPOSIÇÃO DE BUEIROS QUEBRADOS NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR BETO LOVATO E NA ESQUINA PRÓXIMO A CASA DOS SENHORES RODRIGO ZUGUE E ENOS BREDOW; E QUE SEJA EFETUADA A LIMPEZA DOS BUEIROS PRÓXIMO A ESCOLA CARLOS ALTERMANN E NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SENHOR PABLO KASPER, NA LOCALIDADE DE LINHA CAMPESTRE NO INTERIOR DO MUNICÍPIO . 1 unsupported_format
materia 68/2018 2018-10-01 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUE ESTÃO QUEIMADAS NO PÓRTICO DE ENTRADA DA NOSSA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 69/2018 2018-10-01 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE EFETUAR COM URGÊNCIA O PATROLAMENTO NA ESTRADA GERAL DA LOCALIDADE DE LINHA CAMPESTRE, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 70/2018 2018-10-01 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE O CASCALHAMENTO NAS ENTRADAS DAS PROPRIEDADES DOS SENHORES DANIEL SCHOTT, CÉZAR DE MOURA E CLAUS DRESCHER, NA LINHA MARCONDES, INTERIOR DE PARAÍSO DO SUL. 1 unsupported_format
sessao 35 2018-10-01 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 18/2018 2018-09-24 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM ABATEDOURO MUNICIPAL, DENTRO DAS NORMAS EXIGIDAS EM LEI E LICENÇAS OBRIGATÓRIAS DE HIGIENE E SEGURANÇA PARA VIABILIZAR O ABATE E A AGRO INDUSTRIALIZAÇÃO DE PRODUTOS CÁRNEOS, COMO PRODUÇÃO EMBUTIDOS E CORTES DE AVES, BOVINOS, SUÍNOS E DEMAIS ESPÉCIES ANIMAIS QUE SÃO CRIADAS EM NOSSA CIDADE. 1 unsupported_format