| norma |
1420/2018 |
2018-11-20 |
Lei |
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1337/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
17/2018 |
2018-11-19 |
Requerimento |
A) O MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL UTILIZOU O BRITADOR MÓVEL, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO SUL, NO ANO DE 2018? CASO POSITIVO, POR QUANTO TEMPO ELE FOI UTILIZADO?
B) CASO NEGATIVA A RESPOSTA ANTERIOR, POR QUAL MOTIVO O BRITADOR MÓVEL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO SUL AINDA NÃO FOI UTILIZADO POR ESSE MUNICÍPIO? A UTILIZAÇÃO DESSE EQUIPAMENTO JÁ FOI SOLICITADA AO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO SUL?
C) O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO SUL INDENIZOU O MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL OU, DE ALGUMA OUTRA FORMA, JÁ O COMPENSOU PELO USO DO CAMINHÃO DE ARTICULAÇÃO DE CESTA AGRALE, PLACA MDR 9858 (CAMINHÃO DA LUZ)?
D) FOI UTILIZADO ALGUM EQUIPAMENTO DE PROPRIEDADE DE OUTRO MUNICÍPIO, DURANTE O ANO DE 2018, EM CONTRA PARTIDA DE EMPRÉSTIMOS DO CAMINHÃO DE ARTICULAÇÃO DE CESTA AGRALE, PLACA MDR 9858 (CAMINHÃO DA LUZ)? CASO POSITIVO, QUAIS EQUIPAMENTOS E DE QUAIS MUNICÍPIOS FORAM UTILIZADOS? POR QUAL PERÍODO?
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
41/2018 |
2018-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO DE INCENTIVO INDUSTRIAL COM A EMPRESA M.D. MOLINARI CALÇADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’. |
1 |
extracted
|
| sessao |
43 |
2018-11-19 |
Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
24/2018 |
2018-11-12 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO TOME AS DEVIDAS MEDIDAS PARA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO E/OU PARCERIA COM UNIVERSIDADE E INSTITUIÇÕES QUE OFEREÇAM CURSOS RELACIONADOS A ÁREA PARA QUE SEJAM DESENVOLVIDAS AÇÕES PARA O CONTROLE POPULACIONAL DOS ANIMAIS, CONTROLE DE ZOONOSES, ASSIM COMO ATIVIDADES DE CONSCIENTIZAÇÕES ACERCA DA CRIAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E LEGISLAÇÃO QUANTO O ABANDONO E MAUS TRATOS DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
25/2018 |
2018-11-12 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORE PROJETO DE LEI “CALÇADA CONSTRUÍDA, PARAÍSO MAIS BONITO”. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
26/2018 |
2018-11-12 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE AO PODER LEGISLATIVO O COMPETENTE PROJETO DE LEI PARA ALTERAÇÃO DO ESTATUTO JURÍDICO DOS SERVIDORES, E DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS CUJA ALTERAÇÃO SEJA NECESSÁRIA, PARA QUE PASSE A SER POSSÍVEL AOS SERVIDORES USUFRUIR SUAS FÉRIAS EM ATÉ TRÊS PERÍODOS, NA FORMA JÁ PREVISTA NA CLT. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
27/2018 |
2018-11-12 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VISE A POSSIBILIDADE JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE O ENCANAMENTO E CANALIZAÇÃO DA ÁGUA DA BARRAGEM DA LINHA DA FONTE, PARA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA), NA LINHA DA FONTE E ESTA VENHA A SUPRIR AS NECESSIDADES DOS MORADORES DA SEDE DESTE MUNICÍPIO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
77/2018 |
2018-11-12 |
Pedido de providências |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE SERVIÇOS DE MÁQUINA NO ACESSO À PROPRIEDADE DO SENHOR SILVÉRIO DICKOW NA LINHA NERI, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
18/2018 |
2018-11-12 |
Portaria |
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
42 |
2018-11-12 |
Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1419/2018 |
2018-11-08 |
Lei |
LDO/2019. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1418/2018 |
2018-11-07 |
Lei |
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1413/2018, CORRIGINDO FONTE DE RECURSOS DE CRÉDITO ESPECIAL ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
22/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
QUE A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PARAÍSO DO SUL FAÇA UMA HOMENAGEM PELOS SEIS ANOS DO PROERD NO MUNICÍPIO, E PELOS VINTE ANOS DO MESMO NO ESTADO, E PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, COM A ENTREGA DE UMA MOÇÃO DE PARABENIZARÃO AO COORDENADOR DO PROGRAMA NO MUNICÍPIO.
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
23/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE O COMPETENTE PROJETO DE LEI PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) NO TRECHO DE EXTENSÃO DA RUA 1º DE JANEIRO, DESTE A IGREJA CONGREGACIONAL ATÉ O PRÉDIO DA ANTIGA FÁBRICA DE CALÇADOS REIFFER E POSSÍVEL CADASTRAMENTO NO GOVERNO FEDERAL PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
39/2018 |
2018-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1413/2018, CORRIGINDO FONTE DE RECURSOS DE CRÉDITO ESPECIAL ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2018 |
2018-11-05 |
Pedido de providências |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA RODOLFO SCHÜNEMANN ATÉ A PROPRIEDADE DO SENHOR ARLINDO DOS SANTOS NA LINHA PATRÍCIA, E AONDE SE FIZER NECESSÁRIO NO INTERIOR DO MUNICÍPIO. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1417/2018 |
2018-11-05 |
Lei |
ALTERA OS VALORES PARA O PAGAMENTO DE DESPESAS DE LOCOMOÇÃO E DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
41 |
2018-11-05 |
Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
73/2018 |
2018-10-30 |
Pedido de providências |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ENTRADA DA PROPRIEDADE DO SR. IVO SCHMENGLER, E EM TODA A EXTENSÃO DA LOCALIDADE DE QUILOMBO NO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
74/2018 |
2018-10-29 |
Pedido de providências |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA OU PONTE NOVA NA LOCALIDADE DE LINHA PROGRESSO PARAÍSO DO SUL DIVISA COM RINCÃO DO INFERNO MUNICÍPIO DE AGUDO. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
40 |
2018-10-29 |
Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1416/2018 |
2018-10-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1415/2018 |
2018-10-23 |
Lei |
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 138/93, QUE CRIA O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
4/2018 |
2018-10-22 |
emenda |
“MODIFICA A REDAÇÃO DO QUADRO DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 33/2018 QUE ALTERA OS VALORES PARA O PAGAMENTO DE DESPESAS DE LOCOMOÇÃO E DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5/2018 |
2018-10-22 |
emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 06/2018 QUE “MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 2º E DA ALÍNEA “F”, DO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI Nº 34/2018. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
39 |
2018-10-22 |
Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
17/2018 |
2018-10-18 |
Portaria |
Nomeia Servidora da Câmara Municipal de Vereadores de Paraíso do Sul, Estado do Rio Grande do Sul. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
15/2018 |
2018-10-15 |
Requerimento |
A) SOBRE A REDE DE ÁGUA DE LINHA TRAVESSÃO: QUANDO SERÁ IMPLANTADA A REDE DE ÁGUA NOVA DA LINHA TRAVESSÃO? QUAL O ANDAMENTO DESTA OBRA? QUAL A PREVISÃO DE ENTREGA DA OBRA?
B) SOBRE A CAIXA DE ÁGUA QUEBRADA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO GINÁSIO PADEIRÃO: QUANDO A MESMA SERÁ REPOSTA? QUEM IRÁ ARCAR COM A DESPESA DA CAIXA DE ÁGUA E DA ESTRUTURA DA MESMA?
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
20/2018 |
2018-10-15 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TOME AS MEDIDAS CABÍVEIS, BEM COMO PROCEDA À ADEQUAÇÃO LEGISLATIVA QUE SE MOSTRAR NECESSÁRIA, PARA QUE SEJA GARANTIDO AOS SERVIDORES QUE ATUAM COMO AGENTE DE SAÚDE E AGENTE EPIDEMIOLÓGICO MEDIANTE CONTATO COM SITUAÇÕES DE RISCO A SAÚDE DOS MESMOS, O RECEBIMENTO DO COMPETENTE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
21/2018 |
2018-10-15 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTATE COM URGÊNCIA OS NOVOS PROPRIETÁRIOS DA FÁBRICA DE CALÇADOS NABI CALÇADOS E LHES OFEREÇA OS INCENTIVOS FISCAIS QUE A LEI PERMITE, PARA ASSIM GERAR INCREMENTO DE RENDA E EMPREGO PARA OS MUNÍCIPES PROPORCIONANDO DESTA FORMA IMPACTO POSITIVO NO COMERCIO LOCAL. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
38/2018 |
2018-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 8° D LEI MUNICIPAL N°138/93, QUE CRIA O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
37 |
2018-10-15 |
Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
38 |
2018-10-15 |
Solene |
— |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1413/2018 |
2018-10-09 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA ALOCAR E VIABILIZAR A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, DESTINADOS AO HOSPITAL PARAÍSO – ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL E BENEFICENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1414/2018 |
2018-10-09 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA EM ATIVIDADE EXISTENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
19/2018 |
2018-10-08 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TOME AS MEDIDAS CABÍVEIS, BEM COMO PROCEDA A ADEQUAÇÃO LEGISLATIVA QUE SE MOSTRAR NECESSÁRIA, PARA QUE SEJA GARANTIDO AOS SERVIDORES QUE ATUAM NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA MEDIANTE CONTATO COM PRODUTOS QUÍMICOS, O RECEBIMENTO DO COMPETENTE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
36/2018 |
2018-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA EM ATIVIDADE EXISTENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2018 |
2018-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2018 |
2018-10-08 |
Pedido de providências |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A NECESSIDADE DO FORNECIMENTO DE PRODUTO BIOLÓGICO ZECTOBAC – AS, PARA O COMBATE DA LARVA DO MOSQUITO BORRACHUDO, JUNTO AOS MANANCIAIS (CÓRREGOS, ARROIOS, ETC.), NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
36 |
2018-10-08 |
Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
35/2018 |
2018-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA ALOCAR E VIABILIZAR A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, DESTINADOS AO HOSPITAL PARAÍSO- ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL E BENEFICENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2018 |
2018-10-01 |
Requerimento |
A) QUANTAS HORAS MÁQUINA FORAM TRABALHADAS NA PATRULHA AGRÍCOLA A PARTIR DA DATA 06/08/2018 EM QUE O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA PRESTOU ESCLARECIMENTOS NA TRIBUNA DESTA CASA ATÉ O DIA 30/09/2018?
B) QUAIS OS PRODUTORES QUE FORAM BENEFICIADOS E QUAL A ESTIMATIVA DE RECEITA PARA O MUNICÍPIO?
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
34/2018 |
2018-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2018 |
2018-10-01 |
Pedido de providências |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A REPOSIÇÃO DE BUEIROS QUEBRADOS NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR BETO LOVATO E NA ESQUINA PRÓXIMO A CASA DOS SENHORES RODRIGO ZUGUE E ENOS BREDOW; E QUE SEJA EFETUADA A LIMPEZA DOS BUEIROS PRÓXIMO A ESCOLA CARLOS ALTERMANN E NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SENHOR PABLO KASPER, NA LOCALIDADE DE LINHA CAMPESTRE NO INTERIOR DO MUNICÍPIO .
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
68/2018 |
2018-10-01 |
Pedido de providências |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUE ESTÃO QUEIMADAS NO PÓRTICO DE ENTRADA DA NOSSA CIDADE. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
69/2018 |
2018-10-01 |
Pedido de providências |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE EFETUAR COM URGÊNCIA O PATROLAMENTO NA ESTRADA GERAL DA LOCALIDADE DE LINHA CAMPESTRE, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
70/2018 |
2018-10-01 |
Pedido de providências |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE O CASCALHAMENTO NAS ENTRADAS DAS PROPRIEDADES DOS SENHORES DANIEL SCHOTT, CÉZAR DE MOURA E CLAUS DRESCHER, NA LINHA MARCONDES, INTERIOR DE PARAÍSO DO SUL. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
35 |
2018-10-01 |
Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
18/2018 |
2018-09-24 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM ABATEDOURO MUNICIPAL, DENTRO DAS NORMAS EXIGIDAS EM LEI E LICENÇAS OBRIGATÓRIAS DE HIGIENE E SEGURANÇA PARA VIABILIZAR O ABATE E A AGRO INDUSTRIALIZAÇÃO DE PRODUTOS CÁRNEOS, COMO PRODUÇÃO EMBUTIDOS E CORTES DE AVES, BOVINOS, SUÍNOS E DEMAIS ESPÉCIES ANIMAIS QUE SÃO CRIADAS EM NOSSA CIDADE. |
1 |
unsupported_format
|