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Paraíso do Sul (RS)

IBGE code4314027
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2504 / 1939 / 668
Documents (with text) 4810 (1489)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 39 1990 · Norma: 35 1991 · Norma: 24 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 63 1994 · Norma: 63 1995 · Norma: 41 1996 · Norma: 58 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 47 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 58 2002 · Norma: 48 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 59 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 43 2007 · Norma: 49 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 89 2010 · Norma: 49 2011 · Matéria: 75 2011 · Norma: 56 2011 · Sessão: 3 2012 · Matéria: 69 2012 · Norma: 35 2012 · Sessão: 45 2013 · Matéria: 165 2013 · Norma: 72 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 277 2014 · Norma: 57 2014 · Sessão: 47 2015 · Matéria: 164 2015 · Norma: 41 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 128 2016 · Norma: 24 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 190 2017 · Norma: 56 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 188 2018 · Norma: 66 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 113 2019 · Norma: 81 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 9 2020 · Norma: 62 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 244 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 274 2022 · Norma: 94 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 183 2023 · Norma: 39 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 159 2024 · Norma: 57 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 198 2025 · Norma: 55 2025 · Sessão: 45 2026 · Matéria: 68 2026 · Norma: 14 2026 · Sessão: 17 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 16/2019 2019-04-15 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE O TÍTULO DE PARAISENSE NOTÁVEL À SRA. ANANDA MÜLLER. 1 unsupported_format
norma 8/2019 2019-04-15 Portaria ESTABELECE EXPEDIENTE REDUZIDO. 1 unsupported_format
norma 1440/2019 2019-04-15 Lei ALTERA DISPOSITVOS DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DE 'FISCAL DE TRIBUTOS' E ' PSICÓLOGO' E, INTEGRANTES DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVO DA LEI 1103/2011, COM ALTERAÇÃO PELA LEI 1374/2017. 1 unsupported_format
sessao 11 2019-04-15 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 4/2019 2019-04-08 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NO INTERIOR E REFORMA OU REPOSIÇÃO DAS PLACAS EXISTENTES ONDE SE FIZER NECESSÁRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 14/2019 2019-04-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com comemorações do XXXI Aniversário de Emancipação Politico-Administrativo do município de Paraíso do Sul”. 1 extracted
sessao 10 2019-04-08 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 7/2019 2019-04-02 Portaria CONCEDE TRIÊNIO. 1 unsupported_format
materia 10/2019 2019-04-01 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIE A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO PARA EXECUÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DAS QUADRAS COBERTAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS RODRIGUES ALVES E PROFESSORA CÉLIA MILDA SCHLESNER SCHIEFELBEIN E REALIZE SEU CADASTRAMENTO NO SINCONV PARA POSTERIOR BUSCA DE RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR. 1 unsupported_format
norma 6/2019 2019-04-01 Portaria ESTABELECE PONTO FACULTATIVO 1 unsupported_format
sessao 9 2019-04-01 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 1439/2019 2019-03-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCELAMENTO E CONCEDER DESCONTOS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) NO EXERCÍCIO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 12/2019 2019-03-25 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos das Categorias Funcionais de ´Fiscal de Tributos´ e ´Psicólogo´, integrantes do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Lei 1103/2011, com alteração pela Lei 1374/2017 1 extracted
materia 13/2019 2019-03-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar parcelamento e conceder descontos para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no exercício 2019, e dá outras providências”. 1 extracted
sessao 8 2019-03-25 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 3/2019 2019-03-18 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE CONCLUA O SERVIÇO QUE INICIOU; E REALIZE O CASCALHAMENTO EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. DILVO HONNEF NA ESTRADA VELHA DA LINHA PATRÍCIA, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 6/2019 2019-03-18 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE O CASCALHAMENTO NA ENTRADA DAS PROPRIEDADES DO SENHOR ANTÔNIO MACHADO E DO SENHOR VANTUIR MAYER NA LINHA TRAVESSÃO E NA PROPRIEDADE DO SENHOR MARLON RUFF NA LINHA NÉRI, NESTE MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 7/2019 2019-03-18 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DO CALCÁRIO MINERAL PARA OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL. 1 unsupported_format
materia 8/2019 2019-03-18 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE O CONSERTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE A PROPRIEDADE DO SENHOR JOÃO CAMARGO NA LINHA CAMPESTRE, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 9/2019 2019-03-18 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE CONCLUA O SERVIÇO QUE INICIOU; E REALIZE O CASCALHAMENTO EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. DILVO HONNEF NA ESTRADA VELHA DA LINHA PATRÍCIA, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
sessao 7 2019-03-18 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 1442/2019 2019-03-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSORES (AS(. 1 unsupported_format
materia 4/2019 2019-03-11 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REALIZE MELHORIAS TAIS COMO ROÇADAS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ACESSO AO PÓRTICO DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 5/2019 2019-03-11 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DA FAMÍLIA LAMKAMMER NA LINHA PARAGUAÇU, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
sessao 6 2019-03-11 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 2/2019 2019-03-07 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE EFETUE O CONSERTO E A MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS NA PRAÇA DA VILA PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 2/2019 2019-03-07 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A REFORMA E PINTURA DA LOMBADA E FAIXA DE SEGURANÇA EM FRENTE A ESCOLA AFONSO PENA, NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 3/2019 2019-03-07 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIE OFÍCIO AO DAER DE CACHOEIRA DO SUL SOLICITANDO QUE O MESMO REALIZE O PATROLAMENTO E ROÇADAS NA RS 502 ENTRE CORTADO (NOVO CABRAIS), PARAÍSO DO SUL, TABOÃO E CACHOEIRA DO SUL. 1 unsupported_format
norma 1438/2019 2019-03-07 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA ATENDER DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA A PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
sessao 5 2019-03-07 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 1/2019 2019-03-01 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE SEJA ESTENDIDA A REDE DE ÁGUA DA LINHA PATRÍCIA ATÉ A PROPRIEDADE DO SENHOR MÁRCIO DUMKE E DEMAIS MORADORES DA LOCALIDADE QUE AINDA NÃO POSSUEM ACESSO Á REDE DE ÁGUA. 1 unsupported_format
materia 1/2019 2019-03-01 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE O PATROLAMENTO DA ESTRADA DA LINHA VÁRZEA EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 10/2019 2019-03-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento vigente, para atender despesas com a aquisição de máquinas e implementos agrícolas para a Patrulha agrícola Mecanizada, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2019 2019-03-01 Portaria ESTABELECE PONTO FACULTATIVO 1 unsupported_format
sessao 4 2019-03-01 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 4/2019 2019-02-25 Portaria EXONERA SERVIDOR DE CONFIANÇA, CARGO EM COMISSÃO 1 unsupported_format
norma 1435/2019 2019-02-06 Lei ALTERA REDAÇÃO DE CAPUT E INCLUI PARÁGRAFO NO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1340/2017, DE 04/04/2017, QUE VERSA SOBRE A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AMOR PERFEITO – ABRIGO TRANSITÓRIO. 1 unsupported_format
norma 1436/2019 2019-02-06 Lei AUTORIZA A INCLUSÃO DE PROJETO/ATIVIDADE NA LOA, LDO E PPA, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, ABRINDO CRÉDITO ESPECIAL, A FIM DE ATENDER DESPESAS COM O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
norma 1437/2019 2019-02-06 Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DO CAPÍTULO III DA LEI MUNICIPAL N°1103/2011, DE 22/11/2011, REFERENTE AOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL. 1 unsupported_format
materia 1/2019 2019-02-04 emenda “ALTERA A DISPOSIÇÕES DO CAPITULO III DA LEI MUNICIPAL Nº 1103/2011, DE 22/11/2018, REFERENTE AOS CARGOS EM COMISSÕES E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL.” 1 unsupported_format
materia 8/2019 2019-02-04 Projeto de Lei Ordinária ALTERA REDAÇÃO DE CAPUT E INCLUI PARÁGRAFO NO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1340/2017, DE 04/04/2017, QUE VERSA SOBRE A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AMOR PERFEITO- ABRIGO TRANSITÓRIO 1 extracted
materia 9/2019 2019-02-04 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A INCLUSÃO DE PROJETO/ATIVIDADE NA LOA, LDO E PPA, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, ABRINDO CRÉDITO ESPECIAL, A FIM DE ATENDER DESPESAS COM O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO”. 1 extracted
sessao 3 2019-02-04 Extraordinária — 1 unsupported_format
norma 1428/2019 2019-01-22 Lei ESTABELECE O ÍNDICE DE REPOSIÇÃO GERAL ANUAL, E FIXA PERCENTUAL DE AUMENTO REAL, SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E DE CARGOS EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS. 1 unsupported_format
norma 1429/2019 2019-01-22 Lei ESTABELECE O ÍNDICE DE REPOSIÇÃO GERAL ANUAL, E FIXA PERCENTUAL DE AUMENTO REAL, SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E DE CARGOS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 1 unsupported_format
norma 1430/2019 2019-01-22 Lei ESTABELECE REVISÃO GERAL E ANUAL SOBRE SUBSÍDIOS E REMUNERAÇÕES DOS AGENTES POLÍTICOS, VEREADORES, FIXANDO O ÍNDICE DE REPOSIÇÃO. 1 unsupported_format
norma 1431/2019 2019-01-22 Lei ESTABELECE REVISÃO GERAL E ANUAL SOBRE AS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, FIXANDO O ÍNDICE DE REPOSIÇÃO. 1 unsupported_format
norma 1432/2019 2019-01-22 Lei FIXA O VALOR UNITÁRIO DO VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME PREVISÃO DO ART. 2º, § 1º DA LEI MUNICIPAL 1283/2015, DE 23/06/2015. 1 unsupported_format
norma 1433/2019 2019-01-22 Lei FIXA VALOR UNITÁRIO DO VALE-ALIMENTAÇÃO, CONFORME PREVISÃO DO ART. 2º, § 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1282/2015, DE 23/06/2015. 1 unsupported_format
norma 1434/2019 2019-01-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL PARAÍSO – ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL E BENEFICENTE, PARA REPASSE DE VALORES CONFORME PLANO DE TRABALHO, INCLUINDO ELEMENTO DE DESPESA E ABRINDO CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 unsupported_format