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Paraíso do Sul (RS)

IBGE code4314027
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2504 / 1939 / 668
Documents (with text) 4810 (1489)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 39 1990 · Norma: 35 1991 · Norma: 24 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 63 1994 · Norma: 63 1995 · Norma: 41 1996 · Norma: 58 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 47 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 58 2002 · Norma: 48 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 59 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 43 2007 · Norma: 49 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 89 2010 · Norma: 49 2011 · Matéria: 75 2011 · Norma: 56 2011 · Sessão: 3 2012 · Matéria: 69 2012 · Norma: 35 2012 · Sessão: 45 2013 · Matéria: 165 2013 · Norma: 72 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 277 2014 · Norma: 57 2014 · Sessão: 47 2015 · Matéria: 164 2015 · Norma: 41 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 128 2016 · Norma: 24 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 190 2017 · Norma: 56 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 188 2018 · Norma: 66 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 113 2019 · Norma: 81 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 9 2020 · Norma: 62 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 244 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 274 2022 · Norma: 94 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 183 2023 · Norma: 39 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 159 2024 · Norma: 57 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 198 2025 · Norma: 55 2025 · Sessão: 45 2026 · Matéria: 68 2026 · Norma: 14 2026 · Sessão: 17 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 38/2019 2019-08-26 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente que efetue a reposição de bueiros nas cabeceiras das entradas e posterior cascalhamento e o patrolamento da estrada, mais precisamente no acesso as propriedades dos Senhores, Luismar Karsburg e Délio Drescher na Linha Travessão, no interior do Município. 1 unsupported_format
materia 39/2019 2019-08-26 Projeto de Lei Ordinária Reconhece e denomina as esquinas: “Esquina Kunde”; “Esquina Becker”; “Esquina Schlesner”; “Esquina Gehrke”; “Esquina Müller”, e “Esquina Otto Kirsch”. 1 extracted
materia 39/2019 2019-08-26 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente que realize a substituição das Lâmpadas queimadas no Ginásio Municipal. 1 unsupported_format
sessao 29 2019-08-26 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 15/2019 2019-08-20 Portaria NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO. 0 no document
materia 8/2019 2019-08-19 Indicação Que a mesa diretora da câmara Municipal de Vereadores de Paraíso do Sul faça uma homenagem pelos quarenta anos da Rádio Agudo e providencie a Realização de uma Sessão solene, com a entrega de uma moção de parabenização aos representantes da empresa. 1 unsupported_format
materia 33/2019 2019-08-19 Projeto de Lei Ordinária Declara como ‘RUA’, trecho da Avenida Primeiro de Janeiro, localizado entre os cruzamentos da Avenida com a Rua Willy Roos e a RSC 287 em Paraíso do Sul. 1 extracted
materia 37/2019 2019-08-19 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente que efetue a troca das pranchas-guia da ponte que dá acesso ao Pavilhão 25 de julho que estão muito danificadas na Linha Patrícia, no interior do município. 1 unsupported_format
norma 14/2019 2019-08-19 Portaria NOMEIA OUVIDOR. 1 unsupported_format
sessao 28 2019-08-19 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 7/2019 2019-08-12 Indicação Que a mesa diretora da câmara Municipal de Vereadores de Paraíso do Sul faça uma homenagem pelos quarenta anos da Rádio Agudo e providencie a Realização de uma Sessão solene, com a entrega de uma moção de parabenização aos representantes da empresa. 1 unsupported_format
materia 36/2019 2019-08-12 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal, disponibilize o transporte gratuito para pacientes que realizam consultas em oftalmologia em Faxinal do Soturno, tendo em vista a grande demanda e a necessidade de o município disponibilizar a gratuidade do serviço, e o transporte atender a Lei Orgânica da Saúde (art.7º da lei 8080-1990) destacando a gratuidade na prestação do serviço de acordo com as diretrizes previstas no art.198 da Constituição Federal. 1 unsupported_format
norma 13/2019 2019-08-12 Portaria NOMEIA SERVIDOR DE CONFIANÇA, CARGO EM COMISSÃO. 1 unsupported_format
sessao 27 2019-08-12 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 33/2019 2019-08-05 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente que efetue o escoamento da água em frente ao Mercado Rede Fort até a boca de lobo mais próxima, na Avenida Afonso Pena, nesta cidade. 1 unsupported_format
materia 34/2019 2019-08-05 Pedido de providências Que a Prefeitura Municipal determine a secretaria competente que realize a instalação de uma nova lixeira, com maior capacidade de armazenamento, na esquina da Rua Ailton Cardoso, que dá acesso a Escola Professora Célia Milda Schlesner Schiefelbein. 1 unsupported_format
materia 35/2019 2019-08-05 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente o patrolamento com urgência nas localidades de Linha Contenda e estrada do Poço Verde em toda a sua Extensão, no interior do município. 1 unsupported_format
sessao 26 2019-08-05 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 31/2019 2019-08-02 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente a limpeza de um bueiro, o conserto da cabeceira do mesmo, além da limpeza referida valeta que se encontra o bueiro em frente a propriedade do Senhor Celson Schüller na localidade de Linha Patrícia, interior de Paraíso do Sul. 1 unsupported_format
norma 1459/2019 2019-08-02 Lei APROVA A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS – REMUME DE PARAÍSO DO SUL, COMO INSTRUMENTO TÉCNICO-NORMATIVO QUE REÚNE O ELENCO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
materia 30/2019 2019-08-01 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal determine à Secretaria competente a construção de um abrigo de ônibus na Localidade de Boa Vista Sul, em frente a Marcenaria do Fontoura na RSC 287. 1 unsupported_format
materia 32/2019 2019-08-01 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria conserto da cabeceira de um bueiro nas proximidades da propriedade do Senhor Loribaldo Friederich na localidade de Linha Patrícia, interior de Paraíso do Sul. 1 unsupported_format
sessao 25 2019-08-01 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 12/2019 2019-07-29 Portaria EXONERA SERVIDOR CARGO EM COMISSÃO Á PEDIDO 1 unsupported_format
norma 1456/2019 2019-07-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA COMPRA DE TRÊS MÁQUINAS PESADAS – SECRETARIA DE OBRAS E TRÂNSITO. 1 unsupported_format
norma 1457/2019 2019-07-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA COMPRA DE UMA VAN ESCOLAR – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 1 unsupported_format
norma 1458/2019 2019-07-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 03 (TRÊS) PROFISSIONAIS ‘MÉDICO CLÍNICO GERAL’. 1 unsupported_format
materia 32/2019 2019-07-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contratação Emergencial de 03 (três) profissionais “Médico Clínico geral” 1 extracted
norma 11/2019 2019-07-22 Portaria ESTABELECE PONTO FACULTATIVO. 1 unsupported_format
sessao 24 2019-07-22 Extraordinária — 1 unsupported_format
norma 1453/2019 2019-07-15 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE AGUDO, VISANDO O CUSTEIO DE DESPESAS COM TRANSPORTE ESCOLAR, ABRINDO CRÉDITO ESPECIAL. 1 unsupported_format
norma 1454/2019 2019-07-15 Lei AUTORIZA A INCLUSÃO DE PROJETO/ATIVIDADE NA LOA, LDO E PPA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ABRINDO CRÉDITO ESPECIAL, A FIM DE ATENDER DESPESAS COM EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO EM SAÚDE, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1449/2019. 1 unsupported_format
norma 1455/2019 2019-07-15 Lei ALTERA DISPOSIÇÕES E INCLUI CATEGORIAS FUNCIONAIS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL, DADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1103/2011 E SUAS ALTERAÇÕES, REVOGANDO ARTIGOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1361/2017, 1374/2017 E 1390/2018. 1 unsupported_format
norma 1486/2019 2019-07-15 Lei ALTERA DISPOSIÇÕES E INCLUI CATEGORIAS FUNCIONAIS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL, DADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1103/2011 E SUAS ALTERAÇÕES, REVOGANDO ARTIGOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1361/2017, 1374/2017 E 1390/2018. 1 unsupported_format
materia 27/2019 2019-07-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de Crédito com a Caixa Econômica Federal, para compra de três máquinas pesadas- Secretária de Obras e Trânsito”. 1 extracted
materia 28/2019 2019-07-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operações de Crédito com a Caixa Econômica Federal, para compra de uma Van Escolar- Secretária de Educação e Cultura 1 extracted
materia 29/2019 2019-07-11 Projeto de Lei Ordinária “Altera disposições e inclui Categorias Funcionais no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do município de Paraíso do Sul, dado pela Lei Municipal n°1103/2011 e suas alterações, revogando artigos das Leis Municipais n°1361/2017, 1374/2017 e 1390/2018. 1 extracted
materia 30/2019 2019-07-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a inclusão de projeto/atividade na LOA, LDO e PPA, junto a Secretaria Municipal de Saúde, abrindo Crédito Especial, a fim de atender despesas com educação e formação em saúde, revogando a Lei Municipal n°1449/2019 1 extracted
materia 31/2019 2019-07-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município de Paraíso do Sul a firmar Termo de Convênio com o Município de Agudo, visando o custeio de despesas com transporte escolar, abrindo Crédito Especial 1 extracted
sessao 23 2019-07-11 Extraordinária — 1 unsupported_format
norma 1449/2019 2019-07-01 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA EM ATIVIDADE EXISTENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1450/2019 2019-07-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM (A) AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS. 1 unsupported_format
norma 1451/2019 2019-07-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL DE PARAÍSO DO SUL – PROPARAÍSO, ABRINDO CRÉDITO ESPECIAL. 1 unsupported_format
norma 1452/2019 2019-07-01 Lei CRIA A OUVIDORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 25/2019 2019-06-24 Projeto de Lei Ordinária Aprova a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais –REMUME de Paraíso do Sul, como instrumento técnico-normativo que reúne o elenco de medicamentos padronizados utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde”. 1 extracted
materia 26/2019 2019-06-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contratação Emergencial de um (a) Agente de Combate a Edemias’. 1 extracted
materia 27/2019 2019-06-24 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente que efetue a manutenção e conserto na cabeceira da Ponte próximo a propriedade do Senhor Gilberto Abich na Localidade de Linha brasileira, interior do Município. 1 unsupported_format
materia 28/2019 2019-06-24 Pedido de providências Que a Prefeitura Municipal determine a secretaria competente que seja estendida a rede de água potável desde a propriedade do Senhor Arcildo Halberstadt até a propriedade do Senhor Márcio Pfeifer na localidade de Linha Néri, interior do município. 1 unsupported_format
materia 29/2019 2019-06-24 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente que efetue o patrolamento e roçada da Estrada Velha da Linha Patrícia no interior do Município. 1 unsupported_format
sessao 22 2019-06-24 Ordinária — 1 unsupported_format