| materia |
38/2019 |
2019-08-26 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente que efetue a reposição de bueiros nas cabeceiras das entradas e posterior cascalhamento e o patrolamento da estrada, mais precisamente no acesso as propriedades dos Senhores, Luismar Karsburg e Délio Drescher na Linha Travessão, no interior do Município. |
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| materia |
39/2019 |
2019-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece e denomina as esquinas: “Esquina Kunde”; “Esquina Becker”; “Esquina Schlesner”; “Esquina Gehrke”; “Esquina Müller”, e “Esquina Otto Kirsch”. |
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| materia |
39/2019 |
2019-08-26 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente que realize a substituição das Lâmpadas queimadas no Ginásio Municipal. |
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| sessao |
29 |
2019-08-26 |
Ordinária |
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| norma |
15/2019 |
2019-08-20 |
Portaria |
NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO. |
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no document
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| materia |
8/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
Que a mesa diretora da câmara Municipal de Vereadores de Paraíso do Sul faça uma homenagem pelos quarenta anos da Rádio Agudo e providencie a Realização de uma Sessão solene, com a entrega de uma moção de parabenização aos representantes da empresa. |
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| materia |
33/2019 |
2019-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara como ‘RUA’, trecho da Avenida Primeiro de Janeiro, localizado entre os cruzamentos da Avenida com a Rua Willy Roos e a RSC 287 em Paraíso do Sul. |
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| materia |
37/2019 |
2019-08-19 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente que efetue a troca das pranchas-guia da ponte que dá acesso ao Pavilhão 25 de julho que estão muito danificadas na Linha Patrícia, no interior do município. |
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| norma |
14/2019 |
2019-08-19 |
Portaria |
NOMEIA OUVIDOR. |
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| sessao |
28 |
2019-08-19 |
Ordinária |
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| materia |
7/2019 |
2019-08-12 |
Indicação |
Que a mesa diretora da câmara Municipal de Vereadores de Paraíso do Sul faça uma homenagem pelos quarenta anos da Rádio Agudo e providencie a Realização de uma Sessão solene, com a entrega de uma moção de parabenização aos representantes da empresa. |
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| materia |
36/2019 |
2019-08-12 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal, disponibilize o transporte gratuito para pacientes que realizam consultas em oftalmologia em Faxinal do Soturno, tendo em vista a grande demanda e a necessidade de o município disponibilizar a gratuidade do serviço, e o transporte atender a Lei Orgânica da Saúde (art.7º da lei 8080-1990) destacando a gratuidade na prestação do serviço de acordo com as diretrizes previstas no art.198 da Constituição Federal. |
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| norma |
13/2019 |
2019-08-12 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDOR DE CONFIANÇA, CARGO EM COMISSÃO. |
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| sessao |
27 |
2019-08-12 |
Ordinária |
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| materia |
33/2019 |
2019-08-05 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente que efetue o escoamento da água em frente ao Mercado Rede Fort até a boca de lobo mais próxima, na Avenida Afonso Pena, nesta cidade. |
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| materia |
34/2019 |
2019-08-05 |
Pedido de providências |
Que a Prefeitura Municipal determine a secretaria competente que realize a instalação de uma nova lixeira, com maior capacidade de armazenamento, na esquina da Rua Ailton Cardoso, que dá acesso a Escola Professora Célia Milda Schlesner Schiefelbein. |
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| materia |
35/2019 |
2019-08-05 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente o patrolamento com urgência nas localidades de Linha Contenda e estrada do Poço Verde em toda a sua Extensão, no interior do município. |
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| sessao |
26 |
2019-08-05 |
Ordinária |
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| materia |
31/2019 |
2019-08-02 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente a limpeza de um bueiro, o conserto da cabeceira do mesmo, além da limpeza referida valeta que se encontra o bueiro em frente a propriedade do Senhor Celson Schüller na localidade de Linha Patrícia, interior de Paraíso do Sul. |
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| norma |
1459/2019 |
2019-08-02 |
Lei |
APROVA A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS – REMUME DE PARAÍSO DO SUL, COMO INSTRUMENTO TÉCNICO-NORMATIVO QUE REÚNE O ELENCO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| materia |
30/2019 |
2019-08-01 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal determine à Secretaria competente a construção de um abrigo de ônibus na Localidade de Boa Vista Sul, em frente a Marcenaria do Fontoura na RSC 287. |
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| materia |
32/2019 |
2019-08-01 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria conserto da cabeceira de um bueiro nas proximidades da propriedade do Senhor Loribaldo Friederich na localidade de Linha Patrícia, interior de Paraíso do Sul. |
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| sessao |
25 |
2019-08-01 |
Ordinária |
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| norma |
12/2019 |
2019-07-29 |
Portaria |
EXONERA SERVIDOR CARGO EM COMISSÃO Á PEDIDO |
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| norma |
1456/2019 |
2019-07-23 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA COMPRA DE TRÊS MÁQUINAS PESADAS – SECRETARIA DE OBRAS E TRÂNSITO. |
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| norma |
1457/2019 |
2019-07-23 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA COMPRA DE UMA VAN ESCOLAR – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
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| norma |
1458/2019 |
2019-07-23 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 03 (TRÊS) PROFISSIONAIS ‘MÉDICO CLÍNICO GERAL’. |
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| materia |
32/2019 |
2019-07-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contratação Emergencial de 03 (três) profissionais “Médico Clínico geral” |
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| norma |
11/2019 |
2019-07-22 |
Portaria |
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO. |
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| sessao |
24 |
2019-07-22 |
Extraordinária |
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| norma |
1453/2019 |
2019-07-15 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE AGUDO, VISANDO O CUSTEIO DE DESPESAS COM TRANSPORTE ESCOLAR, ABRINDO CRÉDITO ESPECIAL. |
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| norma |
1454/2019 |
2019-07-15 |
Lei |
AUTORIZA A INCLUSÃO DE PROJETO/ATIVIDADE NA LOA, LDO E PPA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ABRINDO CRÉDITO ESPECIAL, A FIM DE ATENDER DESPESAS COM EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO EM SAÚDE, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1449/2019. |
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| norma |
1455/2019 |
2019-07-15 |
Lei |
ALTERA DISPOSIÇÕES E INCLUI CATEGORIAS FUNCIONAIS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL, DADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1103/2011 E SUAS ALTERAÇÕES, REVOGANDO ARTIGOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1361/2017, 1374/2017 E 1390/2018. |
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| norma |
1486/2019 |
2019-07-15 |
Lei |
ALTERA DISPOSIÇÕES E INCLUI CATEGORIAS FUNCIONAIS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL, DADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1103/2011 E SUAS ALTERAÇÕES, REVOGANDO ARTIGOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1361/2017, 1374/2017 E 1390/2018. |
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| materia |
27/2019 |
2019-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de Crédito com a Caixa Econômica Federal, para compra de três máquinas pesadas- Secretária de Obras e Trânsito”. |
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| materia |
28/2019 |
2019-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operações de Crédito com a Caixa Econômica Federal, para compra de uma Van Escolar- Secretária de Educação e Cultura |
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| materia |
29/2019 |
2019-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Altera disposições e inclui Categorias Funcionais no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do município de Paraíso do Sul, dado pela Lei Municipal n°1103/2011 e suas alterações, revogando artigos das Leis Municipais n°1361/2017, 1374/2017 e 1390/2018. |
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| materia |
30/2019 |
2019-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a inclusão de projeto/atividade na LOA, LDO e PPA, junto a Secretaria Municipal de Saúde, abrindo Crédito Especial, a fim de atender despesas com educação e formação em saúde, revogando a Lei Municipal n°1449/2019 |
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| materia |
31/2019 |
2019-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Paraíso do Sul a firmar Termo de Convênio com o Município de Agudo, visando o custeio de despesas com transporte escolar, abrindo Crédito Especial |
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| sessao |
23 |
2019-07-11 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
1449/2019 |
2019-07-01 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA EM ATIVIDADE EXISTENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1450/2019 |
2019-07-01 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM (A) AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS. |
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| norma |
1451/2019 |
2019-07-01 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL DE PARAÍSO DO SUL – PROPARAÍSO, ABRINDO CRÉDITO ESPECIAL. |
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| norma |
1452/2019 |
2019-07-01 |
Lei |
CRIA A OUVIDORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2019 |
2019-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Aprova a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais –REMUME de Paraíso do Sul, como instrumento técnico-normativo que reúne o elenco de medicamentos padronizados utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde”. |
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| materia |
26/2019 |
2019-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contratação Emergencial de um (a) Agente de Combate a Edemias’. |
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| materia |
27/2019 |
2019-06-24 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente que efetue a manutenção e conserto na cabeceira da Ponte próximo a propriedade do Senhor Gilberto Abich na Localidade de Linha brasileira, interior do Município. |
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| materia |
28/2019 |
2019-06-24 |
Pedido de providências |
Que a Prefeitura Municipal determine a secretaria competente que seja estendida a rede de água potável desde a propriedade do Senhor Arcildo Halberstadt até a propriedade do Senhor Márcio Pfeifer na localidade de Linha Néri, interior do município. |
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| materia |
29/2019 |
2019-06-24 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente que efetue o patrolamento e roçada da Estrada Velha da Linha Patrícia no interior do Município. |
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| sessao |
22 |
2019-06-24 |
Ordinária |
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