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Paraíso do Sul (RS)

IBGE code4314027
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2504 / 1939 / 668
Documents (with text) 4810 (1489)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 39 1990 · Norma: 35 1991 · Norma: 24 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 63 1994 · Norma: 63 1995 · Norma: 41 1996 · Norma: 58 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 47 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 58 2002 · Norma: 48 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 59 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 43 2007 · Norma: 49 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 89 2010 · Norma: 49 2011 · Matéria: 75 2011 · Norma: 56 2011 · Sessão: 3 2012 · Matéria: 69 2012 · Norma: 35 2012 · Sessão: 45 2013 · Matéria: 165 2013 · Norma: 72 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 277 2014 · Norma: 57 2014 · Sessão: 47 2015 · Matéria: 164 2015 · Norma: 41 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 128 2016 · Norma: 24 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 190 2017 · Norma: 56 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 188 2018 · Norma: 66 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 113 2019 · Norma: 81 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 9 2020 · Norma: 62 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 244 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 274 2022 · Norma: 94 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 183 2023 · Norma: 39 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 159 2024 · Norma: 57 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 198 2025 · Norma: 55 2025 · Sessão: 45 2026 · Matéria: 68 2026 · Norma: 14 2026 · Sessão: 17 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1472/2019 2019-10-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA ‘XI FEIRA DO LIVRO’, E COM O EVENTO ‘DIA DO MÚSICO’, INTEGRANTES DO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL. 1 unsupported_format
norma 16/2019 2019-10-21 Portaria ESTABELECE PONTO FACULTATIVO. 1 unsupported_format
sessao 38 2019-10-21 Extraordinária — 1 unsupported_format
norma 1471/2019 2019-10-15 Lei CRIA E INCLUI CATEGORIAS FUNCIONAIS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL, DADO PELO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1103/2011. 1 unsupported_format
materia 11/2019 2019-10-14 Indicação Que a mesa diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Paraíso do Sul faça uma homenagem pelos vinte e cinco anos do Rotary Club e providencie a realização de uma Sessão Solene, com a entrega de uma Moção de Congratulação aos representantes do clube de serviços. 1 unsupported_format
sessao 36 2019-10-14 Ordinária — 0 no document
norma 1468/2019 2019-10-08 Lei AUTORIZA A INCLUSÃO DE PROJETO/ATIVIDADE NA LOA, LDO E PPA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ABRINDO CRÉDITO ESPECIAL, A FIM DE ATENDER DESPESAS DE AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A COM RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. 1 unsupported_format
norma 1469/2019 2019-10-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA INCLUSÃO DE ELEMENTOS DE DESPESA EM ATIVIDADES EXISTENTES, JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, E FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1470/2019 2019-10-08 Lei ALTERA O ARTIGO 41 DA LEI MUNICIPAL Nº 1286/2015, DE 09/07/2015, QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO E O CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
sessao 35 2019-10-07 Ordinária — 0 no document
materia 46/2019 2019-09-30 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que realize o patrolamento da Estrada do Monumento do Imigrante na Linha Várzea no interior do município. 1 unsupported_format
sessao 34 2019-09-30 Ordinária — 0 no document
sessao 35 2019-09-30 Solene — 1 unsupported_format
materia 1/2019 2019-09-23 Requerimento a) Algum dos veículos pertencentes ao Município de Paraíso do Sul foi autuado por infrações de trânsito durante o ano de 2019?b) Caso positiva a resposta anterior, quais veículos foram autuados? Quais as infrações cometidas? Em quais datas foram lavradas as infrações? Anexar cópias dos autos de infrações com a resposta.c) Caso positiva a resposta do Item “a”, qual o valor total que foi e/ou será despendido pelo município para regularização dos Veículos autuados? E para quitação de cada infração lavrada?d) Na data das infrações, quem era o servidor responsável por gerenciar, manter em condições de conservação, efetuar o pagamento de taxas e Seguro DPVAT, e demais taxas ou encargos incidentes sobre cada veículo autuado por infrações de trânsito?e) Quais são os servidores atualmente responsáveis por gerenciar, efetuar o pagamento de taxas, Seguro DPVAT, e demais taxas ou encargos incidentes sobre cada veículo de propriedade do Município? 1 unsupported_format
materia 45/2019 2019-09-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento vigente, para inclusão de elementos de despesa em atividades existentes, junto ás Secretarias Municipais de Administração, e Fazenda e Planejamento, e dá outras providências. 1 extracted
materia 45/2019 2019-09-23 Pedido de providências Que PEDE.Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que realize a colocação de cascalho na entrada da propriedade do Senhor Celso Dumke na Linha Néri, no interior do município. 1 unsupported_format
materia 46/2019 2019-09-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a inclusão de projeto/atividade na LOA, LDO e PPA, junto a Secretaria Municipal de Saúde, abrindo Crédito Especial, a fim de atender despesas de aquisição de Ambulância Tipo A com recursos do Fundo Nacional de Saúde. 1 extracted
materia 47/2019 2019-09-23 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a redação de alíneas do artigo 78, da Lei Orgânica do município de Paraíso do Sul, que versam sobre os prazos de envio ao Poder Legislativo, do Projeto de Lei sobre as diretrizes orçamentárias e orçamentos anuais. 1 extracted
materia 49/2019 2019-09-23 Projeto de Lei Ordinária Altera o artigo 41 da Lei Municipal n°1286/2015, de 09/07/2015, que “ dispõe sobre a política municipal de proteção aos direitos da criança e do adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e o Conselho Tutelar, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 50/2019 2019-09-23 Projeto de Lei Ordinária Cria e inclui categorias funcionais no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do município de Paraíso do Sul, dado pelo Art.3° da Lei Municipal n°1103/2011 1 extracted
sessao 33 2019-09-23 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 1465/2019 2019-09-17 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROTESTAR AS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA CORRESPONDENTES AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1466/2019 2019-09-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE PARAÍSO DO SUL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ABRINDO CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE PROJETO/ATIVIDADE NO ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1467/2019 2019-09-17 Lei RECONHECE E DENOMINA AS ESQUINAS: “ESQUINA KUNDE”; “ESQUINA BECKER”; “ESQUINA SCHLESNER”; “ESQUINA GEHRKE”; “ ESQUINA MÜLLER”, E “ESQUINA OTTO KIRSCH”. 1 unsupported_format
materia 44/2019 2019-09-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020”. 1 extracted
materia 48/2019 2019-09-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo de Paraíso do Sul a contratar operação de crédito com a caixa Econômica Federal, abrindo Crédito Especial para inclusão de projeto/atividade no Orçamento, e dá outras providências”. 1 extracted
sessao 32 2019-09-16 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 1462/2019 2019-09-10 Lei DECLARA COMO ‘RUA’, TRECHO DA AVENIDA PRIMEIRO DE JANEIRO, LOCALIZADO ENTRE OS CRUZAMENTOS DA AVENIDA COM A RUA WILLY ROOS E A RSC 287 EM PARAÍSO DO SUL. 1 unsupported_format
norma 1463/2019 2019-09-10 Lei ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1108/2011, ESTABELECENDO PROGRAMA PERMANENTE DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DOS APOSENTADOS E DOS PENSIONISTAS VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, DENOMINADO RECENSEAMENTO PREVIDENCIÁRIO. 1 unsupported_format
norma 1464/2019 2019-09-10 Lei ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1218/2014, DE 25/03/2014, QUE TRATA ACERCA DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL, REVOGANDO AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1284/2015, 1319/2016 E 1427/2018. 1 unsupported_format
materia 9/2019 2019-09-09 Indicação Que a mesa diretora da câmara Municipal de Vereadores de Paraíso do Sul faça uma homenagem pelos cinquenta anos da Cooperativa de Eletrificação Rural Jacuí (CELETRO) e providencie a Realização de uma Sessão Solene, com a entrega de uma moção de parabenização aos representantes da empresa. 1 unsupported_format
materia 10/2019 2019-09-09 Indicação Que a Prefeitura Municipal construa um Centro de Eventos, e/ou adquira ou providencie um espaço para realização de eventos de lazer, nas mais diferentes formas de manifestação cultural; Um ambiente que possa propiciar momentos de descontração e de lazer, especialmente aos jovens e famílias, sem prejudicar e atrapalhar o dia-a-dia dos demais moradores. 1 unsupported_format
materia 41/2019 2019-09-09 Pedido de providências Que o Poder Executivo, dentro das possibilidades, efetue a contratação de mais um médico para atendimento no posto de saúde da Sede do município, possibilitando o atendimento nos sábados e volta dos plantões. 1 unsupported_format
materia 42/2019 2019-09-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a inclusão de elementos de despesa em projeto/atividade incluídos no Orçamento vigente pela Lei Municipal n°1460/2019, a fim de atender Créditos Especiais abertos pela mesma Lei, de operações de crédito, e dá outras providências. 1 extracted
materia 42/2019 2019-09-09 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal determine à Secretaria competente, com a máxima urgência, a colocação de uma proteção de pedra na cabeceira da ponte localizada na Vila Paraíso, no interior deste Município. 1 unsupported_format
materia 43/2019 2019-09-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a protestar as certidões de dívida ativa correspondentes aos créditos tributários e não tributários do município de Paraíso do Sul, e dá outras providências. 1 extracted
materia 43/2019 2019-09-09 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal determine a secretaria competente o cascalhamento e patrolamento na estrada da localidade de Linha Patrimônio, mais precisamente na subida do morro e aonde se necessário, neste município. 1 unsupported_format
sessao 31 2019-09-09 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 1461/2019 2019-09-03 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL À ASSOCIAÇÃO BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE PARAÍSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 2/2019 2019-09-02 Moção Leitura da moção de pesar aos familiares do Senhor Aldemar Friedrich pelo seu falecimento ocorrido no dia 1º de setembro de 2019. 1 extracted
materia 40/2019 2019-09-02 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação da Lei Municipal n°1108/2011, estabelecendo programa permanente de atualização cadastral dos aposentados e dos pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, denominado recenseamento previdenciário. 1 extracted
materia 40/2019 2019-09-02 Pedido de providências Que a Prefeitura Municipal determine a secretaria competente que realize a instalação de uma parada de ônibus na estrada que transpassa a Localidade de Boa vista Sul, próximo da curva acentuada ali existente e da residência de Fabrício Kieffer . 1 unsupported_format
materia 41/2019 2019-09-02 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei n°1218/2014, de 25/03/2014, que trata acerca do Programa Mais Médicos para o Brasil no âmbito do município de Paraíso do Sul, revogando as Leis Municipais n° 1284/2015, 1319/2016 e 1427/2018. 1 extracted
sessao 30 2019-09-02 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 1460/2019 2019-08-28 Lei AUTORIZA A INCLUSÃO DE PROJETO/ATIVIDADE NA LOA, LDO E PPA, JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS E TRÂNSITO, E EDUCAÇÃO E CULTURA, ABRINDO CRÉDITO ESPECIAL, A FIM DE ATENDER MOVIMENTAÇÕES DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO. 1 unsupported_format
materia 34/2019 2019-08-26 Projeto de Lei Ordinária Altera os artigos 39 e 41 da Lei Municipal n°1286/2015, de 09/07/2015, que dispõe sobre a política municipal de proteção aos direitos da criança e do adolescente, cria o Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e o Conselho Tutelar, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 35/2019 2019-08-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Concessão de uso de bem móvel à Associação Bombeiros Voluntários de Paraíso do Sul, e dá outras providências. 1 extracted
materia 36/2019 2019-08-26 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação dos artigos 2° e 3° da Lei Municipal n°1282/2015, e o inciso V do artigo 4° da mesma Lei, que versa sobre o sistema de Vale-alimentação no Ãmbito da Administração Municipal- Poder Executivo. 1 extracted
materia 37/2019 2019-08-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a inclusão de projeto/atividade na LOA, LDO e PPA, junto ás Secretarias Municipais de Obras e Trânsito, e Educação e Cultura, abrindo Crédito Especial, a fim de atender movimentações de operações de crédito. 1 extracted
materia 38/2019 2019-08-26 Projeto de Lei Ordinária Denomina “Estrada Municipal Reinvaldo Temp”, a via pública que transpassa na propriedade de Márcio Temp, no município de Paraíso do Sul”. 1 extracted