| norma |
1472/2019 |
2019-10-23 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA ‘XI FEIRA DO LIVRO’, E COM O EVENTO ‘DIA DO MÚSICO’, INTEGRANTES DO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
16/2019 |
2019-10-21 |
Portaria |
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
38 |
2019-10-21 |
Extraordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1471/2019 |
2019-10-15 |
Lei |
CRIA E INCLUI CATEGORIAS FUNCIONAIS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL, DADO PELO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1103/2011. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
11/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
Que a mesa diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Paraíso do Sul faça uma homenagem pelos vinte e cinco anos do Rotary Club e providencie a realização de uma Sessão Solene, com a entrega de uma Moção de Congratulação aos representantes do clube de serviços. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
36 |
2019-10-14 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
1468/2019 |
2019-10-08 |
Lei |
AUTORIZA A INCLUSÃO DE PROJETO/ATIVIDADE NA LOA, LDO E PPA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ABRINDO CRÉDITO ESPECIAL, A FIM DE ATENDER DESPESAS DE AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A COM RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1469/2019 |
2019-10-08 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA INCLUSÃO DE ELEMENTOS DE DESPESA EM ATIVIDADES EXISTENTES, JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, E FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1470/2019 |
2019-10-08 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO 41 DA LEI MUNICIPAL Nº 1286/2015, DE 09/07/2015, QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO E O CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
35 |
2019-10-07 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
46/2019 |
2019-09-30 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que realize o patrolamento da Estrada do Monumento do Imigrante na Linha Várzea no interior do município. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
34 |
2019-09-30 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
35 |
2019-09-30 |
Solene |
— |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento |
a) Algum dos veículos pertencentes ao Município de Paraíso do Sul foi autuado por infrações de trânsito durante o ano de 2019?b) Caso positiva a resposta anterior, quais veículos foram autuados? Quais as infrações cometidas? Em quais datas foram lavradas as infrações? Anexar cópias dos autos de infrações com a resposta.c) Caso positiva a resposta do Item “a”, qual o valor total que foi e/ou será despendido pelo município para regularização dos Veículos autuados? E para quitação de cada infração lavrada?d) Na data das infrações, quem era o servidor responsável por gerenciar, manter em condições de conservação, efetuar o pagamento de taxas e Seguro DPVAT, e demais taxas ou encargos incidentes sobre cada veículo autuado por infrações de trânsito?e) Quais são os servidores atualmente responsáveis por gerenciar, efetuar o pagamento de taxas, Seguro DPVAT, e demais taxas ou encargos incidentes sobre cada veículo de propriedade do Município? |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
45/2019 |
2019-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento vigente, para inclusão de elementos de despesa em atividades existentes, junto ás Secretarias Municipais de Administração, e Fazenda e Planejamento, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2019 |
2019-09-23 |
Pedido de providências |
Que PEDE.Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que realize a colocação de cascalho na entrada da propriedade do Senhor Celso Dumke na Linha Néri, no interior do município. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
46/2019 |
2019-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a inclusão de projeto/atividade na LOA, LDO e PPA, junto a Secretaria Municipal de Saúde, abrindo Crédito Especial, a fim de atender despesas de aquisição de Ambulância Tipo A com recursos do Fundo Nacional de Saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2019 |
2019-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a redação de alíneas do artigo 78, da Lei Orgânica do município de Paraíso do Sul, que versam sobre os prazos de envio ao Poder Legislativo, do Projeto de Lei sobre as diretrizes orçamentárias e orçamentos anuais. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2019 |
2019-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo 41 da Lei Municipal n°1286/2015, de 09/07/2015, que “ dispõe sobre a política municipal de proteção aos direitos da criança e do adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e o Conselho Tutelar, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2019 |
2019-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria e inclui categorias funcionais no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do município de Paraíso do Sul, dado pelo Art.3° da Lei Municipal n°1103/2011 |
1 |
extracted
|
| sessao |
33 |
2019-09-23 |
Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1465/2019 |
2019-09-17 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROTESTAR AS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA CORRESPONDENTES AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1466/2019 |
2019-09-17 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE PARAÍSO DO SUL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ABRINDO CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE PROJETO/ATIVIDADE NO ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1467/2019 |
2019-09-17 |
Lei |
RECONHECE E DENOMINA AS ESQUINAS: “ESQUINA KUNDE”; “ESQUINA BECKER”; “ESQUINA SCHLESNER”; “ESQUINA GEHRKE”; “ ESQUINA MÜLLER”, E “ESQUINA OTTO KIRSCH”. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
44/2019 |
2019-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020”. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2019 |
2019-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo de Paraíso do Sul a contratar operação de crédito com a caixa Econômica Federal, abrindo Crédito Especial para inclusão de projeto/atividade no Orçamento, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
32 |
2019-09-16 |
Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1462/2019 |
2019-09-10 |
Lei |
DECLARA COMO ‘RUA’, TRECHO DA AVENIDA PRIMEIRO DE JANEIRO, LOCALIZADO ENTRE OS CRUZAMENTOS DA AVENIDA COM A RUA WILLY ROOS E A RSC 287 EM PARAÍSO DO SUL. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1463/2019 |
2019-09-10 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1108/2011, ESTABELECENDO PROGRAMA PERMANENTE DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DOS APOSENTADOS E DOS PENSIONISTAS VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, DENOMINADO RECENSEAMENTO PREVIDENCIÁRIO. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1464/2019 |
2019-09-10 |
Lei |
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1218/2014, DE 25/03/2014, QUE TRATA ACERCA DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL, REVOGANDO AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1284/2015, 1319/2016 E 1427/2018. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
9/2019 |
2019-09-09 |
Indicação |
Que a mesa diretora da câmara Municipal de Vereadores de Paraíso do Sul faça uma homenagem pelos cinquenta anos da Cooperativa de Eletrificação Rural Jacuí (CELETRO) e providencie a Realização de uma Sessão Solene, com a entrega de uma moção de parabenização aos representantes da empresa. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
10/2019 |
2019-09-09 |
Indicação |
Que a Prefeitura Municipal construa um Centro de Eventos, e/ou adquira ou providencie um espaço para realização de eventos de lazer, nas mais diferentes formas de manifestação cultural; Um ambiente que possa propiciar momentos de descontração e de lazer, especialmente aos jovens e famílias, sem prejudicar e atrapalhar o dia-a-dia dos demais moradores. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
41/2019 |
2019-09-09 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo, dentro das possibilidades, efetue a contratação de mais um médico para atendimento no posto de saúde da Sede do município, possibilitando o atendimento nos sábados e volta dos plantões. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
42/2019 |
2019-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a inclusão de elementos de despesa em projeto/atividade incluídos no Orçamento vigente pela Lei Municipal n°1460/2019, a fim de atender Créditos Especiais abertos pela mesma Lei, de operações de crédito, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2019 |
2019-09-09 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal determine à Secretaria competente, com a máxima urgência, a colocação de uma proteção de pedra na cabeceira da ponte localizada na Vila Paraíso, no interior deste Município. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
43/2019 |
2019-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a protestar as certidões de dívida ativa correspondentes aos créditos tributários e não tributários do município de Paraíso do Sul, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2019 |
2019-09-09 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal determine a secretaria competente o cascalhamento e patrolamento na estrada da localidade de Linha Patrimônio, mais precisamente na subida do morro e aonde se necessário, neste município. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
31 |
2019-09-09 |
Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1461/2019 |
2019-09-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL À ASSOCIAÇÃO BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE PARAÍSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
2/2019 |
2019-09-02 |
Moção |
Leitura da moção de pesar aos familiares do Senhor Aldemar Friedrich pelo seu falecimento ocorrido no dia 1º de setembro de 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2019 |
2019-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação da Lei Municipal n°1108/2011, estabelecendo programa permanente de atualização cadastral dos aposentados e dos pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, denominado recenseamento previdenciário. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2019 |
2019-09-02 |
Pedido de providências |
Que a Prefeitura Municipal determine a secretaria competente que realize a instalação de uma parada de ônibus na estrada que transpassa a Localidade de Boa vista Sul, próximo da curva acentuada ali existente e da residência de Fabrício Kieffer . |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
41/2019 |
2019-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei n°1218/2014, de 25/03/2014, que trata acerca do Programa Mais Médicos para o Brasil no âmbito do município de Paraíso do Sul, revogando as Leis Municipais n° 1284/2015, 1319/2016 e 1427/2018. |
1 |
extracted
|
| sessao |
30 |
2019-09-02 |
Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1460/2019 |
2019-08-28 |
Lei |
AUTORIZA A INCLUSÃO DE PROJETO/ATIVIDADE NA LOA, LDO E PPA, JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS E TRÂNSITO, E EDUCAÇÃO E CULTURA, ABRINDO CRÉDITO ESPECIAL, A FIM DE ATENDER MOVIMENTAÇÕES DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
34/2019 |
2019-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera os artigos 39 e 41 da Lei Municipal n°1286/2015, de 09/07/2015, que dispõe sobre a política municipal de proteção aos direitos da criança e do adolescente, cria o Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e o Conselho Tutelar, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2019 |
2019-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Concessão de uso de bem móvel à Associação Bombeiros Voluntários de Paraíso do Sul, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2019 |
2019-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação dos artigos 2° e 3° da Lei Municipal n°1282/2015, e o inciso V do artigo 4° da mesma Lei, que versa sobre o sistema de Vale-alimentação no Ãmbito da Administração Municipal- Poder Executivo. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2019 |
2019-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a inclusão de projeto/atividade na LOA, LDO e PPA, junto ás Secretarias Municipais de Obras e Trânsito, e Educação e Cultura, abrindo Crédito Especial, a fim de atender movimentações de operações de crédito. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2019 |
2019-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina “Estrada Municipal Reinvaldo Temp”, a via pública que transpassa na propriedade de Márcio Temp, no município de Paraíso do Sul”. |
1 |
extracted
|