| materia |
23/2019 |
2019-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação Cultural de Paraíso do Sul- PROPARAÍSO, abrindo Crédito Especial. |
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| materia |
24/2019 |
2019-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente para inclusão de elemento de despesa em atividade existente, e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
24/2019 |
2019-06-17 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente que efetue o cascalhamento e o patrolamento das estradas das localidades de Quilombo e Pau-a-Pique, no interior do Município. |
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| materia |
25/2019 |
2019-06-17 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente que efetue a troca do bueiro quebrado na rua que dá acesso ao CTG Aconchego dos Tauras e ao Clube Familiar na Vila Paraíso. |
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| materia |
26/2019 |
2019-06-17 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal determine a secretaria competente que realize a vistoria em todas pontes antigas do município, especialmente a ponte próxima a Igreja Congregacional da Vila Paraíso. |
1 |
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| norma |
10/2019 |
2019-06-17 |
Portaria |
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO. |
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| sessao |
21 |
2019-06-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1448/2019 |
2019-06-11 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA EM ATIVIDADE EXISTENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
22/2019 |
2019-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria a Ouvidoria Legislativa Municipal de Paraíso do Sul e dá outras providências”. |
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| materia |
22/2019 |
2019-06-10 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente que estude a viabilidade de construir uma rampa ou realize a instalação de um corrimão na entrada do Correio da Vila Paraíso no interior deste Município. |
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| materia |
23/2019 |
2019-06-10 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal determine a secretaria competente a necessidade do fornecimento de produto biológico para combate do mosquito borrachudo para que o mesmo seja efetuado duas vezes ao ano para o combate da larva do mosquito, junto aos mananciais (córregos, arroios, etc.), neste Município. |
1 |
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| sessao |
20 |
2019-06-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
21/2019 |
2019-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente para inclusão de elemento de despesa em atividade existente, e dá outras providências. |
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| materia |
21/2019 |
2019-06-03 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente a revisão e troca das lâmpadas queimadas em toda extensão da localidade de Vila Paraíso especialmente em frente à propriedade do Senhor Elemar Schott e ainda em frente a propriedade da Senhora Edila Koltz na Linha Patrícia no interior deste Município. |
1 |
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| sessao |
19 |
2019-06-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1446/2019 |
2019-05-28 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA EM ATIVIDADE EXISTENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1447/2019 |
2019-05-28 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA EM ATIVIDADE EXISTENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
18 |
2019-05-27 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1445/2019 |
2019-05-21 |
Lei |
AUTORIZA A INCLUSÃO DE PROJETO/ATIVIDADE E PROGRAMA NA LOA, LDO E PPA, JUNTO A SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E LAZER, ABRINDO CRÉDITO ESPECIAL, A FIM DE ATENDER DESPESAS COM INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA ESPORTIVA. |
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| materia |
19/2019 |
2019-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a inclusão de projeto/atividade e programa na LOA, LDO e PPA, junto a Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer, abrindo crédito Especial, a fim de atender despesas com investimento em infraestrutura esportiva.” |
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| materia |
20/2019 |
2019-05-20 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, a limpeza com roçada nas laterais, cascalhamento e patrolamento da estrada geral da Linha Sinimbu, principalmente no trecho que compreende a Escola Cristian Gadtke até a ACUPA, no interior de nosso Município. |
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| materia |
20/2019 |
2019-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente para inclusão de elemento de despesa em atividade existente, e dá outras providências”. |
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| sessao |
17 |
2019-05-20 |
Ordinária |
— |
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| norma |
2/2019 |
2019-05-14 |
Decreto Legislativo |
“APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2016.” |
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| sessao |
16 |
2019-05-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
15 |
2019-05-12 |
Solene |
— |
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| norma |
1/2019 |
2019-05-08 |
Decreto Legislativo |
" APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2015". |
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| materia |
2/2019 |
2019-05-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova as Contas do Município de Paraíso do Sul, relativas ao exercício financeiro do ano de 2016. |
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| materia |
18/2019 |
2019-05-07 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente a conserto da luminária, mais precisamente em frente à Sociedade Mem de Sá, na Linha Contenda no interior deste Município. |
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| materia |
19/2019 |
2019-05-07 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente que providencie a colocação de cascalho em frente a residência do senhor Leomar Garske na Avenida Imigrantes e realize o patrolamento da referida Avenida e nas demais ruas e avenidas da cidade que se fizerem necessário. |
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| sessao |
14 |
2019-05-07 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1444/2019 |
2019-05-03 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA ALOCAR E VIABILIZAR A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, DESTINADOS AO HOSPITAL PARAÍSO – ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL E BENEFICENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
9/2019 |
2019-05-02 |
Portaria |
NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO. |
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| materia |
1/2019 |
2019-04-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova as Contas do Município de Paraíso do Sul, relativas ao exercício financeiro do ano de 2015. |
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| materia |
16/2019 |
2019-04-29 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente que efetue a reposição de cascalho e o patrolamento da estrada, mais precisamente no acesso as propriedades dos Senhores, Luismar Karsburg e Delio Drescher na Linha Travessão, no interior do Município. |
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| materia |
17/2019 |
2019-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas do Torneio Mirim de Futebol de Campo- Edor Bernardo Lüdtke, edição 2019. |
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| materia |
17/2019 |
2019-04-29 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente o conserto da pinguela localizada próximo a propriedade do Sr. Valdoivo Wrasse, na localidade de Linha Patrícia no interior do município. |
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| materia |
18/2019 |
2019-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente, para alocar e viabilizar a transfêrencia de recursos oriundos do Fundo Nacional de Saúde, destinados ao Hospital Paraíso- Associação Assistêncial e Beneficente, e dá outras providências. |
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| sessao |
13 |
2019-04-29 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1443/2019 |
2019-04-24 |
Lei |
CONCEDE O TÍTULO DE PARAISENSE NOTÁVEL Á SRª ANANDA MÜLLER. |
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| materia |
1/2019 |
2019-04-22 |
Moção |
LEITURA DA MOÇÃO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES POR INICIATIVA DO VEREADOR BRENO DE OLIVEIRA PARABENIZANDO A EMPRESA DICKOW ALIMENTOS LTDA PELO ANIVERSÁRIO DE 60 ANOS DE HISTÓRIA E COLABORAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL.
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| materia |
5/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE - QUEBRA MOLAS, NA RUA AILTON CARDOSO, NA BOA VISTA SUL, NO TRECHO QUE COMPREENDE O CALÇAMENTO, ENTRE O MERCADO BOA VISTA E A RESIDÊNCIA DA SENHORA MARA CARDOSO. |
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| materia |
13/2019 |
2019-04-22 |
Pedido de providências |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA FEITA A TROCA DAS LÂMPADAS QUE ESTÃO QUEIMADAS OU QUE APRESENTEM PROBLEMAS NAS LOCALIDADES DA BOA VISTA SUL E NORTE. |
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| materia |
14/2019 |
2019-04-22 |
Pedido de providências |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E LIMPEZA DAS MARGENS DAS ESTRADAS COM A RETIRADA DE GALHOS E ARBUSTOS QUE ESTÃO INVADINDO AS VIAS DE PASSAGEM DOS VEÍCULOS E PREJUDICANDO O TRÁFEGO NA BOA VISTA NORTE E SUL. |
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| materia |
15/2019 |
2019-04-22 |
Pedido de providências |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE FAÇA O ESTUDO, INVESTIMENTO E OBRA NECESSÁRIA PARA MELHORAR O ABASTECIMENTO E A QUALIDADE DA ÁGUA AOS TOMADORES DA REGIÃO BAIXA DO QUILOMBO, QUE, DE ACORDO COM OS MORADORES, ESTÁ EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES, ESPECIALMENTE NOS DIAS APÓS CHUVAS NA LOCALIDADE. |
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| sessao |
12 |
2019-04-22 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1441/2019 |
2019-04-17 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM COMEMORAÇÃO DO XXXI ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICIÍPIO DE PARAÍSO DO SUL. |
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| materia |
11/2019 |
2019-04-15 |
Pedido de providências |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A TROCA DOS BOLEIROS QUEBRADOS, DA ESTRADA GERAL DA LINHA RIÇÃO DA PORTA, ENTRE A PROPRIEDADE DO SR. FRITOLDO BECKER E EMO ALTERMANN. |
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| materia |
12/2019 |
2019-04-15 |
Pedido de providências |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DA LINHA CONTENDA, EM TODA SUA EXTENSÃO. |
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| materia |
15/2019 |
2019-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contratação Emergencial de Professores(as)”. Este com pedido de regime de urgência especial. O pedido do regime de urgência especial foi aprovado e a matéria irá tramitar na ordem do dia. |
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