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Paraíso do Sul (RS)

IBGE code4314027
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2504 / 1939 / 668
Documents (with text) 4810 (1489)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 39 1990 · Norma: 35 1991 · Norma: 24 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 63 1994 · Norma: 63 1995 · Norma: 41 1996 · Norma: 58 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 47 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 58 2002 · Norma: 48 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 59 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 43 2007 · Norma: 49 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 89 2010 · Norma: 49 2011 · Matéria: 75 2011 · Norma: 56 2011 · Sessão: 3 2012 · Matéria: 69 2012 · Norma: 35 2012 · Sessão: 45 2013 · Matéria: 165 2013 · Norma: 72 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 277 2014 · Norma: 57 2014 · Sessão: 47 2015 · Matéria: 164 2015 · Norma: 41 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 128 2016 · Norma: 24 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 190 2017 · Norma: 56 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 188 2018 · Norma: 66 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 113 2019 · Norma: 81 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 9 2020 · Norma: 62 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 244 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 274 2022 · Norma: 94 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 183 2023 · Norma: 39 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 159 2024 · Norma: 57 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 198 2025 · Norma: 55 2025 · Sessão: 45 2026 · Matéria: 68 2026 · Norma: 14 2026 · Sessão: 17 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 23/2019 2019-06-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação Cultural de Paraíso do Sul- PROPARAÍSO, abrindo Crédito Especial. 1 extracted
materia 24/2019 2019-06-17 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente para inclusão de elemento de despesa em atividade existente, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 24/2019 2019-06-17 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente que efetue o cascalhamento e o patrolamento das estradas das localidades de Quilombo e Pau-a-Pique, no interior do Município. 1 unsupported_format
materia 25/2019 2019-06-17 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente que efetue a troca do bueiro quebrado na rua que dá acesso ao CTG Aconchego dos Tauras e ao Clube Familiar na Vila Paraíso. 1 unsupported_format
materia 26/2019 2019-06-17 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal determine a secretaria competente que realize a vistoria em todas pontes antigas do município, especialmente a ponte próxima a Igreja Congregacional da Vila Paraíso. 1 unsupported_format
norma 10/2019 2019-06-17 Portaria ESTABELECE PONTO FACULTATIVO. 1 unsupported_format
sessao 21 2019-06-17 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 1448/2019 2019-06-11 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA EM ATIVIDADE EXISTENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 22/2019 2019-06-10 Projeto de Lei Ordinária Cria a Ouvidoria Legislativa Municipal de Paraíso do Sul e dá outras providências”. 1 unsupported_format
materia 22/2019 2019-06-10 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente que estude a viabilidade de construir uma rampa ou realize a instalação de um corrimão na entrada do Correio da Vila Paraíso no interior deste Município. 1 unsupported_format
materia 23/2019 2019-06-10 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal determine a secretaria competente a necessidade do fornecimento de produto biológico para combate do mosquito borrachudo para que o mesmo seja efetuado duas vezes ao ano para o combate da larva do mosquito, junto aos mananciais (córregos, arroios, etc.), neste Município. 1 unsupported_format
sessao 20 2019-06-10 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 21/2019 2019-06-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente para inclusão de elemento de despesa em atividade existente, e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2019 2019-06-03 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente a revisão e troca das lâmpadas queimadas em toda extensão da localidade de Vila Paraíso especialmente em frente à propriedade do Senhor Elemar Schott e ainda em frente a propriedade da Senhora Edila Koltz na Linha Patrícia no interior deste Município. 1 unsupported_format
sessao 19 2019-06-03 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 1446/2019 2019-05-28 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA EM ATIVIDADE EXISTENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1447/2019 2019-05-28 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA EM ATIVIDADE EXISTENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
sessao 18 2019-05-27 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 1445/2019 2019-05-21 Lei AUTORIZA A INCLUSÃO DE PROJETO/ATIVIDADE E PROGRAMA NA LOA, LDO E PPA, JUNTO A SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E LAZER, ABRINDO CRÉDITO ESPECIAL, A FIM DE ATENDER DESPESAS COM INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA ESPORTIVA. 1 unsupported_format
materia 19/2019 2019-05-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a inclusão de projeto/atividade e programa na LOA, LDO e PPA, junto a Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer, abrindo crédito Especial, a fim de atender despesas com investimento em infraestrutura esportiva.” 1 extracted
materia 20/2019 2019-05-20 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, a limpeza com roçada nas laterais, cascalhamento e patrolamento da estrada geral da Linha Sinimbu, principalmente no trecho que compreende a Escola Cristian Gadtke até a ACUPA, no interior de nosso Município. 1 unsupported_format
materia 20/2019 2019-05-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente para inclusão de elemento de despesa em atividade existente, e dá outras providências”. 1 extracted
sessao 17 2019-05-20 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 2/2019 2019-05-14 Decreto Legislativo “APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2016.” 1 unsupported_format
sessao 16 2019-05-13 Ordinária — 1 unsupported_format
sessao 15 2019-05-12 Solene — 1 unsupported_format
norma 1/2019 2019-05-08 Decreto Legislativo " APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2015". 1 unsupported_format
materia 2/2019 2019-05-07 Projeto de Decreto Legislativo Aprova as Contas do Município de Paraíso do Sul, relativas ao exercício financeiro do ano de 2016. 1 unsupported_format
materia 18/2019 2019-05-07 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente a conserto da luminária, mais precisamente em frente à Sociedade Mem de Sá, na Linha Contenda no interior deste Município. 1 unsupported_format
materia 19/2019 2019-05-07 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente que providencie a colocação de cascalho em frente a residência do senhor Leomar Garske na Avenida Imigrantes e realize o patrolamento da referida Avenida e nas demais ruas e avenidas da cidade que se fizerem necessário. 1 unsupported_format
sessao 14 2019-05-07 Ordinária — 2 unsupported_format
norma 1444/2019 2019-05-03 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA ALOCAR E VIABILIZAR A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, DESTINADOS AO HOSPITAL PARAÍSO – ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL E BENEFICENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 9/2019 2019-05-02 Portaria NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO. 1 unsupported_format
materia 1/2019 2019-04-29 Projeto de Decreto Legislativo Aprova as Contas do Município de Paraíso do Sul, relativas ao exercício financeiro do ano de 2015. 1 unsupported_format
materia 16/2019 2019-04-29 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente que efetue a reposição de cascalho e o patrolamento da estrada, mais precisamente no acesso as propriedades dos Senhores, Luismar Karsburg e Delio Drescher na Linha Travessão, no interior do Município. 1 unsupported_format
materia 17/2019 2019-04-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas do Torneio Mirim de Futebol de Campo- Edor Bernardo Lüdtke, edição 2019. 1 extracted
materia 17/2019 2019-04-29 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente o conserto da pinguela localizada próximo a propriedade do Sr. Valdoivo Wrasse, na localidade de Linha Patrícia no interior do município. 1 unsupported_format
materia 18/2019 2019-04-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente, para alocar e viabilizar a transfêrencia de recursos oriundos do Fundo Nacional de Saúde, destinados ao Hospital Paraíso- Associação Assistêncial e Beneficente, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 13 2019-04-29 Ordinária — 2 unsupported_format
norma 1443/2019 2019-04-24 Lei CONCEDE O TÍTULO DE PARAISENSE NOTÁVEL Á SRª ANANDA MÜLLER. 1 unsupported_format
materia 1/2019 2019-04-22 Moção LEITURA DA MOÇÃO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES POR INICIATIVA DO VEREADOR BRENO DE OLIVEIRA PARABENIZANDO A EMPRESA DICKOW ALIMENTOS LTDA PELO ANIVERSÁRIO DE 60 ANOS DE HISTÓRIA E COLABORAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL. 1 extracted
materia 5/2019 2019-04-22 Indicação QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE - QUEBRA MOLAS, NA RUA AILTON CARDOSO, NA BOA VISTA SUL, NO TRECHO QUE COMPREENDE O CALÇAMENTO, ENTRE O MERCADO BOA VISTA E A RESIDÊNCIA DA SENHORA MARA CARDOSO. 1 unsupported_format
materia 13/2019 2019-04-22 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA FEITA A TROCA DAS LÂMPADAS QUE ESTÃO QUEIMADAS OU QUE APRESENTEM PROBLEMAS NAS LOCALIDADES DA BOA VISTA SUL E NORTE. 1 unsupported_format
materia 14/2019 2019-04-22 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E LIMPEZA DAS MARGENS DAS ESTRADAS COM A RETIRADA DE GALHOS E ARBUSTOS QUE ESTÃO INVADINDO AS VIAS DE PASSAGEM DOS VEÍCULOS E PREJUDICANDO O TRÁFEGO NA BOA VISTA NORTE E SUL. 1 unsupported_format
materia 15/2019 2019-04-22 Pedido de providências QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE FAÇA O ESTUDO, INVESTIMENTO E OBRA NECESSÁRIA PARA MELHORAR O ABASTECIMENTO E A QUALIDADE DA ÁGUA AOS TOMADORES DA REGIÃO BAIXA DO QUILOMBO, QUE, DE ACORDO COM OS MORADORES, ESTÁ EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES, ESPECIALMENTE NOS DIAS APÓS CHUVAS NA LOCALIDADE. 1 unsupported_format
sessao 12 2019-04-22 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 1441/2019 2019-04-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM COMEMORAÇÃO DO XXXI ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICIÍPIO DE PARAÍSO DO SUL. 1 unsupported_format
materia 11/2019 2019-04-15 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A TROCA DOS BOLEIROS QUEBRADOS, DA ESTRADA GERAL DA LINHA RIÇÃO DA PORTA, ENTRE A PROPRIEDADE DO SR. FRITOLDO BECKER E EMO ALTERMANN. 1 unsupported_format
materia 12/2019 2019-04-15 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DA LINHA CONTENDA, EM TODA SUA EXTENSÃO. 1 unsupported_format
materia 15/2019 2019-04-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contratação Emergencial de Professores(as)”. Este com pedido de regime de urgência especial. O pedido do regime de urgência especial foi aprovado e a matéria irá tramitar na ordem do dia. 1 extracted