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Paraíso do Sul (RS)

IBGE code4314027
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2504 / 1939 / 668
Documents (with text) 4810 (1489)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 39 1990 · Norma: 35 1991 · Norma: 24 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 63 1994 · Norma: 63 1995 · Norma: 41 1996 · Norma: 58 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 47 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 58 2002 · Norma: 48 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 59 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 43 2007 · Norma: 49 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 89 2010 · Norma: 49 2011 · Matéria: 75 2011 · Norma: 56 2011 · Sessão: 3 2012 · Matéria: 69 2012 · Norma: 35 2012 · Sessão: 45 2013 · Matéria: 165 2013 · Norma: 72 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 277 2014 · Norma: 57 2014 · Sessão: 47 2015 · Matéria: 164 2015 · Norma: 41 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 128 2016 · Norma: 24 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 190 2017 · Norma: 56 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 188 2018 · Norma: 66 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 113 2019 · Norma: 81 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 9 2020 · Norma: 62 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 244 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 274 2022 · Norma: 94 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 183 2023 · Norma: 39 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 159 2024 · Norma: 57 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 198 2025 · Norma: 55 2025 · Sessão: 45 2026 · Matéria: 68 2026 · Norma: 14 2026 · Sessão: 17 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5/2020 2020-02-10 Portaria ESTABELECE PONTO FACULTATIVO. 1 unsupported_format
norma 1495/2020 2020-01-23 Lei AUTORIZA A INCLUSÃO DE PROJETOS NA LOA, LDO E PPA, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, ABRINDO CRÉDITO ESPECIAL, A FIM DE ATENDER DESPESAS COM AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA, PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E PARA SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA JUNTO AO ÓRGÃO 1 unsupported_format
norma 1496/2020 2020-01-23 Lei ALTERA FONTE DE CUSTEIO DOS BENEFÍCIOS TEMPORÁRIOS GARANTIDOS A SERVIDOR E/OU A DEPENDENTE DE SERVIDOR VINCULADO AO RPPS, PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1108/2011, DE 06/12/2011, PREVÊ RESSARCIMENTO, INCLUI ELEMENTOS DE DESPESA NO ORÇAMENTO, ABRINDO CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1489/2020 2020-01-21 Lei ESTABELECE O ÍNDICE DE REPOSIÇÃO GERAL ANUAL, E FIXA PERCENTUAL DE AUMENTO REAL, SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E DE CARGOS EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS. 1 unsupported_format
norma 1490/2020 2020-01-21 Lei ESTABELECE O ÍNDICE DE REPOSIÇÃO GERAL ANUAL, E FIXA PERCENTUAL DE AUMENTO REAL, SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E DE CARGOS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 1 unsupported_format
norma 1491/2020 2020-01-21 Lei ESTABELECE REVISÃO GERAL E ANUAL SOBRE SUBSÍDIOS E REMUNERAÇÕES DOS AGENTES POLÍTICOS, VEREADORES, FIXANDO O ÍNDICE DE REPOSIÇÃO. 1 unsupported_format
norma 1492/2020 2020-01-21 Lei ESTABELECE REVISÃO GERAL E ANUAL SOBRE AS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, FIXANDO O ÍNDICE DE REPOSIÇÃO. 1 unsupported_format
norma 1493/2020 2020-01-21 Lei FIXA O VALOR UNITÁRIO DO VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME PREVISÃO DO ART. 2º, § 1º DA LEI MUNICIPAL 1283/2015, DE 23/06/2015. 1 unsupported_format
norma 1494/2020 2020-01-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL PARAÍSO – ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL E BENEFICENTE, PARA REPASSE DE VALORES CONFORME PLANO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
sessao 2 2020-01-20 Extraordinária — 1 unsupported_format
norma 4/2020 2020-01-16 Portaria RESPONSÁVEL POR LICITAÇÕES E CONTRATOS. 1 unsupported_format
norma 3/2020 2020-01-03 Portaria NOMEIA SERVIDOR DE CONFIANÇA, CARGO EM COMISSÃO. 1 unsupported_format
norma 1/2020 2020-01-02 Portaria ESTABELECE TURNO ÚNICO. 1 unsupported_format
norma 2/2020 2020-01-02 Portaria EXONERA SERVIDOR CARGO EM COMISSÃO. 1 unsupported_format
norma 1486/2020 2020-01-02 Lei ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 39 DA LEI MUNICIPAL Nº 1286/2015, DE 09/07/2015, QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO E O CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 1487/2020 2020-01-02 Lei ALTERA REDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 1108/2011, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL/RS. 1 unsupported_format
norma 1488/2020 2020-01-02 Lei RECONHECE A CONSTITUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE PARAÍSO DO SUL, DE ACORDO COM O ARTIGO 128 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 1 unsupported_format
sessao 1 2020-01-01 Extraordinária — 1 unsupported_format
norma 1482/2019 2019-12-20 Lei ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1421/2018, QUE VERSA SOBRE O TERMO DE COMPROMISSO DE INCENTIVO INDUSTRIAL COM A EMPRESA M. D. MOLINARI CALÇADOS. 1 unsupported_format
norma 1483/2019 2019-12-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR SISTEMA DE VALE-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REVOGANDO AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1282/2015, 1348/2017 E 1433/2019. 1 unsupported_format
norma 1484/2019 2019-12-20 Lei ESTABELECE VALORES PARA A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO POR INUNDAÇÃO, APLICÁVEL NO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL, E ALTERA PRAZO DE VALIDADE DA LICENÇA DE OPERAÇÃO CORRESPONDENTE. 1 unsupported_format
norma 1485/2019 2019-12-20 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. 1 unsupported_format
norma 1481/2019 2019-12-19 Lei ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE MUNICIPAL, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL Nº 203/94. 1 unsupported_format
norma 19/2019 2019-12-16 Portaria ESTABELECE PONTO FACULTATIVO. 1 unsupported_format
sessao 49 2019-12-16 Extraordinária — 1 unsupported_format
sessao 50 2019-12-16 Extraordinária — 1 unsupported_format
sessao 51 2019-12-16 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 1480/2019 2019-12-10 Lei CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA OU DE SEU CÔNJUGE, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
sessao 47 2019-12-09 Extraordinária — 1 unsupported_format
sessao 48 2019-12-09 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 1478/2019 2019-12-06 Lei AUTORIZA A INCLUSÃO DE ELEMENTOS DE DESPESA EM ATIVIDADES EXISTENTES, ABRINDO CRÉDITO ESPECIAL, JUNTO AOS ÓRGÃOS 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, E 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO. 1 unsupported_format
norma 1479/2019 2019-12-06 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL A RECEBER ÁREAS DE TERRAS POR MEIO DE DOAÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 17/2019 2019-12-03 Portaria ESTABELECE TURNO ÚNICO. 1 unsupported_format
norma 18/2019 2019-12-02 Portaria CONCEDE TRIÊNIO. 1 unsupported_format
sessao 46 2019-12-02 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 1476/2019 2019-11-27 Lei ALTERA NÚMERO DO PROJETO INCLUÍDO NO ORÇAMENTO VIGENTE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 1473/2019. 1 unsupported_format
norma 1477/2019 2019-11-27 Lei AUTORIZA A INCLUSÃO DE ELEMENTOS DE DESPESA EM ATIVIDADES EXISTENTES, ABRINDO CRÉDITO ESPECIAL, JUNTO AOS ÓRGÃOS 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, E 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO. 1 unsupported_format
materia 14/2019 2019-11-25 Indicação Que o Poder Executivo Municipal determine a secretaria competente que faça a colocação de tubos, na Boa Vista Sul, mais precisamente, em frente à residência do Senhor Eder Ferraz. 1 unsupported_format
sessao 45 2019-11-25 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 3/2019 2019-11-19 Decreto Legislativo “ACOLHE VETO PARCIAL AO TEXTO DO PROJETO DE LEI Nº 44/2019.” 1 unsupported_format
norma 1474/2019 2019-11-19 Lei ALTERA REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 258/95, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1475/2019 2019-11-19 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. 1 unsupported_format
sessao 44 2019-11-18 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 13/2019 2019-11-11 Indicação Que o Poder Executivo Municipal, faça uma campanha e crie um adesivo para identificar os veículos emplacados em nosso município. 1 unsupported_format
sessao 43 2019-11-11 Ordinária — 1 unsupported_format
sessao 41 2019-11-04 Ordinária — 1 unsupported_format
sessao 42 2019-11-04 Solene — 1 unsupported_format
norma 1473/2019 2019-10-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL, DESTINADO ÀS INSTALAÇÕES DE REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL; AUTORIZA A INCLUSÃO NA LOA, LDO E PPA VIGENTES, DE PROJETO/ATIVIDADE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ABRINDO CRÉDITO ESPECIAL; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 12/2019 2019-10-28 Indicação Que o Poder Executivo Municipal, determine em seus editais de licitação um percentual mínimo de uso de mão de obra local para as empresas que vencem as diferentes modalidades de licitações para obras do município, para assim gerar emprego e renda para os moradores de Paraíso do Sul-RS 1 unsupported_format
sessao 40 2019-10-28 Ordinária — 1 unsupported_format